domingo, 17 de maio de 2015

Inep faz acordo para projetos educacionais

Convênio visa fortalecer parceria entre as instituições latinas na criação e no desenvolvimento de projetos em Educação, valores, leitura e formação de docentes

Fonte: Agência Brasil


O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou acordo para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, além de intercâmbio de especialistas, promoção de seminários e publicações sobre educação. O entendimento foi assinado hoje (11) com a Organização dos Estados Ibero-americanos para fortalecer estudos em áreas como educação, ciência, tecnologia e cultura.
O acordo prevê o acesso e a produção conjunta de informações estatísticas e atividades de formação de seus quadros de pessoal. Para o secretário-geral da organização, Paulo Speller, a ideia é formalizar a boa relação mantida com o Inep. “Tem sido uma das instituições que mais têm nos apoiado. Trata-se de uma instituição com grande envergadura de trabalho e respeitabilidade”, destacou.
Um segundo acordo foi assinado pela Fundação SM e União de Nações Sul-americanas. O convênio visa a fortalecer a parceria entre as instituições na criação e no desenvolvimento de projetos em educação, valores, leitura e formação de docentes. A Fundação SM é espanhola e financia atividades destinadas à melhoria da qualidade e equidade na educação em países pobres da América Latina.
O convênio prevê um concurso ibero-americano de boas práticas em educação em defesa dos direitos humanos nas escolas e a colaboração com a Catedral da Paz, do governo da Colômbia, para o desenvolvimento da educação e da cultura em regiões menos favorecidas.
“Somos a região do século 21 e o elemento que vai nos colocar como região líder será a educação”, avaliou o diretor da Fundação SM, Leoncio Fernandez. O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, lembrou que o órgão trabalha em busca do fortalecimento da democracia e que o acordo deve contribuir para preservar o processo.

Mossoró vai debater o ramal Apodi da transposição do São Francisco

Seminário sobre a Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste com a Transposição do São Francisco. O evento será realizado no dia 29 de maio, no Hotel VillaOeste.
Integrante da comissão externa que acompanha as obras do São Francisco, Beto Rosado propôs debate em Mossoró. Foto: Gabriela Korossy / Agência Câmara
Integrante da comissão externa que acompanha as obras do São Francisco, Beto Rosado propôs debate em Mossoró. Foto: Gabriela Korossy / Agência Câmara
Professores universitários, estudantes, representantes da classe política e dos órgãos públicos envolvidos nas obras do rio São Francisco participarão no dia 29 de maio, em Mossoró, do seminário sobre a Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste com a Transposição do São Francisco. O evento será realizado das 14h às 19h, no auditório do Hotel VillaOeste.
Quem propôs a realização do seminário foi o deputado federal Beto Rosado (PP), um dos doze integrantes da comissão externa da Câmara que acompanha o andamento das obras no São Francisco. O potiguar está preocupado com o projeto do ramal Apodi, que receberá as águas da transposição a partir do município de Major Sales, no Alto-Oeste do Estado.
“Sem o ramal concluído, essa obra tão sonhada pela população não chegará à região Oeste, castigada há tantos anos pela falta d’água. Por isso, a cobrança é constante, mesmo com a garantia dada pelo Ministério da Integração de que o projeto do ramal está sendo concluído”, destacou o deputado.
Segundo Beto Rosado, a população precisa conhecer os impactos e as oportunidades que as obras trarão. “Esses aspectos devem ser discutidos amplamente por todos aqueles que serão beneficiados. Um dos objetivos é debater o modelo de gestão adotado para a execução do projeto e o uso eficiente dos nossos recursos hídricos com base nesse modelo.”
O evento vai contar com a parceria da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e a presença de representantes da Comissão, dos ministérios da Integração, do Conselho Gestor do Projeto de Transposição, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios (FEMURN).
Orçada em R$ 8,2 bilhões e com 74% de suas obras executadas, a transposição do São Francisco deve trazer segurança hídrica a 12 milhões de pessoas de quatro estados do Nordeste Setentrional (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), região atingida pela pelas secas.
Entre as regiões beneficiadas pela obra estão as bacias Terra Nova, Pajeú, Brígida, Moxotó e do Agreste, em Pernambuco; do Jaguaribe e bacias metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.

Gazeta do oeste

Aluno com isenção de taxa que faltar ao Enem perderá benefício

Provas do Enem serão aplicadas em outubro - Foto - ArquivoProvas do Enem serão aplicadas em outubro - Foto - Arquivo
Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

O anúncio da nova regra foi feito ontem (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. "As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário", informou a portaria.
Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição.
O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas. (Agência Brasil)

Aluno do RN coloca hino de time em redação do Enem e paraibano mensagem de aniversário

Francisco Elias da Silva, 26, tirou 600 na redação após citar o hino do Flamengo
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A divulgação dos espelhos das redações do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está causando questionamento sobre os critérios de avaliação do MEC (Ministério da Educação) quanto as notas obtidas pelos candidatos.
Dois estudantes do Rio Grande do Norte e da Paraíba escreveram brincadeiras nos textos e conseguiram obter notas acima de 600 pontos. Os candidatos citaram hino de time de futebol e a data do aniversário no contexto do tema "Publicidade infantil em questão no Brasil".
Apaixonado pelo time de futebol Flamengo, Francisco Elias da Silva, 26, do Rio Grande do Norte, disse que resolveu "homenagear" o rubro-negro e escreveu o hino no terceiro parágrafo da redação.
"Sabemos que a criança é repetidora daquilo que ouve e que vê. Quando eu era criança ouvi um hino que nunca mais esqueci, guardei na memória. Esse hino diz assim", escreveu Silva e em seguida colocou o hino do time. Apesar da brincadeira, ele conseguiu obter 660 pontos.
Silva mora na cidade de Alto Rodrigues (RN), localizada no Vale do Açu, e cursa Ciências Contábeis em uma faculdade particular no município de Assu.
"Essa foi a quarta vez que fiz Enem e observei que a nota que obtive em 2010 foi melhor do que a de 2013, mesmo eu achando que o texto não tinha sido tão bom quanto o outro. Ano passado tive a ideia para testar se corrigiram a sério mesmo a prova e vi que tem algo estranho", disse o estudante.
O paraibano Francinaldo Guedes Pereira, 16, contou que estava contagiado pelo clima de aniversário, pois completara ano no dia da redação, 9 de novembro, e citou a data.
"Esse tipo de propaganda no Brasil é permitido, são proibidos em alguns países porque a propaganda infantil é vista como atração de crianças a despertarem um querer pelo produto proposto. Que tem essa finalidade porque é meu niver". A redação de Pereira recebeu 600 pontos.
Ao pegar o caderno de redação, Pereira disse que se lembrou que outros estudantes haviam escrito receitas de bolo e de miojo na prova e resolveu fazer a brincadeira. Ele está cursando segundo ano do ensino médio e "como a prova era por experiência resolvi arriscar". "Me surpreendi com a nota", destacou.
Apesar de ter conseguido 600 pontos, Pereira disse que não vai colocar brincadeiras na redação do Enem deste ano. "Esse ano é pra valer".
UOL

Urubus quebram o bico; Petrobras lucra R$ 5,4 bi no 1° trimestre

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Urubus quebram o bico: Petrobras, saneada, lucra R$ 5,4 bi no 1° trimestre
Do Valorhá três dias, reverberando as expectativas da urubologia de mercado sobre a Petrobras:
“A Petrobras deve fechar o primeiro trimestre deste ano com um lucro líquido de R$ 2,72 bilhões, resultado 49,5% menor frente aos três primeiros meses do ano passado. A previsão toma como base a média das projeções de cinco bancos de investimento consultados pelo Valor, que indicam, ainda, para uma redução média de 4,7% no faturamento, para R$ 77,73 bilhões, e um crescimento de 23% no Ebitda, para R$ 17,64 bilhões, na mesma base de comparação.”
As previsões eram da Goldman Sachs, do Bradesco, Deutsche Bank e de outras instituições.
Do Valoragora há pouco:
“A Petrobras encerrou o primeiro trimestre desse ano com lucro de R$ 5,33 bilhões, queda de 1% na comparação com o lucro líquido de R$ 5,393 bilhões apurado no mesmo intervalo do ano anterior.”
Uai, não eram 49,5% de queda?
E a relação entre o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) e dívida, que prenunciavam ia explodir, baixou de 4,77 vezes para 3,86, mesmo com a forte desvalorização cambial. Embora o valor nominal tenha crescido (de 282 para 332 bilhões de reais) o aumento, de 18%, foi inferior à depreciação do real (20,8%) e uma enorme parte destas dívidas é, como é natural em grandes empresas e especialmente no setor petroleiro, em dólar.
O fato é que em Nova York, onde não lêem os jornais brasileiros, no “after-hours” da bolsa local,o ADR (correspondente a ações) da Petrobras sobe 4.05% no momento em que escrevo, depois de já ter subido 2% no pregão normal.
Sem contar essa subida noturna, do início do ano para cá, a Petrobras lidera com folga a valorização entre as petroleiras – claro que em boa parte por ter sido atirada, artificialmente, lá em baixo. Subiu 38,4%, contra 12,3% da Shell, enquanto quase todas as outras amargam índices negativos.
Medida por um ano, mais ou menos o tempo em que a Lava-Jato começou a repercutir fortemente, a perda é de 32%, menos da metade dos 67% que chegou a cair no pior momento em 12 meses.
Mas nisso entra, com muita força, a desvalorização do petróleo: no mesmo período, a Shell caiu 20,6%: a Total, 25,2%, a italiana Eni, 27,5%, a Exxon e a Chevron, as que menos perderam, tiveram queda em torno de 15%.
Como escrevi ontem aqui, os ratos e urubus não tiveram força para, mesmo tendo causado muito estrago, derrotar a Petrobras.

Lula: É inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça, tenha palco para caluniar sem nenhuma prova

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Nota à imprensa
É inaceitável que uma grande democracia como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, seja transformada em refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos – e garante para si um percentual na recuperação do dinheiro que ajudou a roubar.
É inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país, legitimadas democraticamente pelo voto popular. Que se dê crédito a criminosos  para apontar quem é e quem não é honesto neste País.
É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro.
O Brasil merece ser tratado com mais responsabilidade e seriedade.
Assessoria de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
São Paulo, 12 de maio de 2015

Mauricio Dias: Cunha e Renan, hipocrisia, corporativismo e fisiologismo

eduardo cunha e renan -pozzebom/agencia brasil
Foto: Marcelo Camargo/ABr
De como os atuais congressistas melhor espelham comportamentos e demandas dos seus representados
Diante de um governo fragilizado por forte crise decorrente da soma de conflitos políticos e de problemas econômicos, o Congresso Brasileiro, cuja regra é o vício e a exceção é a virtude, aproxima mais claramente hoje a identidade entre os eleitores e os eleitos. A semelhança vai muito além da coincidência. Não há nada de novo nessa situação, mas pela primeira vez é possível perceber com mais nitidez a cara do Brasil refletida em um Senado capitaneado pelo alagoano Renan Calheiros e uma Câmara, pelo deputado fluminense Eduardo Cunha. É tamanha a semelhança entre representantes e representados que o resultado faz lembrar o trabalho de criação de bons escultores em mármore de Carrara.
A hipocrisia reinante regalou-se com a costura feita pelo governo, via fisiologismo, para consolidar o apoio dos deputados à primeira aprovação de uma Medida Provisória no contexto do ajuste fiscal. Uma vitória política de Dilma.
Parece, entretanto, que nunca antes governo algum usou esse sistema de troca para evitar dissidências na base político-partidária. Fisiologismo e corporativismo são moedas antigas, condenáveis, em circulação no mercado político.
Sempre foi assim. No Império, as comendas; na República, as prebendas. Está nos anais da história mais recente ou, pelo menos nos arquivos deste colunista, um exemplo sintomático disso. Em 2002, no correr de uma entrevista ao extinto Jornal do Brasil impresso, o diplomata Paulo Tarso Flecha de Lima, iniciado nas negociações entre Executivo e Legislativo no gabinete de Juscelino Kubitschek, contou que a resistência dos parlamentares durava até serem chamados para uma conversa no Catete. O presidente dizia: “Do que vocês precisam?”
E assim tudo se resolvia. Os aliados não se encantavam somente com o histórico sorriso do Nono, apelido do amável  JK.
Naquele tempo, “anos dourados” para quem tinha o convite da festa, o Congresso girava, em geral, em torno de uma elite mais escolarizada do que rica. O pulso das duas casas podia ser medido por alguns líderes e políticos mais destacados, ambos eleitos pelos coronéis rurais.
Senado e Câmara eram, então, resquícios do portentoso Parlamento do Segundo Reinado, inspirado no parlamentarismo britânico. Prevalecia, no ocaso do Império, a política dos barões assinalados. Os candidatos faziam curta peregrinação entre os eleitores, um jogo de cena, porque tinham garantidos os votos controlados por eficientes cabos eleitorais.
Onde está o maior erro dessa história até então? Está na composição qualificada e na representação falsa.
O deslocamento maciço de pessoas do interior para as grandes cidades provocou mudanças fortes no processo eleitoral. Os coronéis rurais perderam força. Praticamente desapareceram. O dinheiro passou a ser o senhor das votações. A televisão tornou-se um instrumento fundamental e decretou o fim dos palanques. Houve um encarecimento monumental nos custos das campanhas.
Diante disso, o controle de postos privilegiados nas administrações públicas passou a ser o gerador de disputa e de recursos para os partidos. A representação de hoje é menos qualificada. É, porém, mais representativa.

Ajuste fiscal trava bolsas

Isabela Palhares e Victor Vieira

São Paulo (AE) - Sem definição orçamentária por causa do ajuste fiscal do governo federal, a concessão de bolsas para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) está suspensa temporariamente desde abril. O programa permite ao aluno de pós-graduação fazer parte da pesquisa em uma universidade estrangeira.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela concessão das bolsas, a análise dos pedidos voltará a ser feita após a definição do orçamento, o que deve ocorrer na próxima semana. O órgão orientou os alunos a aguardar. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estima que ao menos 50 alunos já tenham perdido prazos por causa da suspensão. A concessão das bolsas só é autorizada depois que o aluno apresenta, entre outros documentos, a aprovação formal de sua admissão na instituição de destino. Também depende de autorização dos orientadores no Brasil e no exterior.

Tamara Naiz, presidente da ANPG, disse que a suspensão surpreendeu os alunos, que em 2014 foram incentivados a tentar estudos fora. "As pessoas foram atrás e se prepararam para conseguir ser aprovadas no programa de doutorado desses países e, agora, estão aflitas, sem saber se vão conseguir fazê-los."

Espera
Doutorando em Economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Saulo Abouchedid foi aprovado para continuar a pesquisa em uma universidade alemã. Ele teme que a bolsa não seja liberada até setembro, quando as aulas começam. "Sem a bolsa, não consigo o visto de permanência no país. Mesmo que eu conseguisse me manter lá por conta própria, não poderia ir." O valor pago pela Capes é o equivalente a R$ 2,2 mil, na moeda local.

"Não sabemos se o problema é falta de verba, como aconteceu em outros programas de educação, ou se ela apenas ainda não chegou. O pior é a falta de transparência", afirma Antonio Cerdeira Pilão, doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele foi aprovado em uma instituição na Espanha.

"Estamos aguardando a definição do orçamento para saber como será ao longo do ano e termos o quadro mais real", explica Maria José Giannini, vice-presidente do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa (Foprop). 

Um outro olhar sobre a miséria


Nilson Vellazquez

Na longa trajetória de edificação do novo homem que é exigida para superar esta etapa atual de desenvolvimento da sociedade, é urgente que sejam, como dito em outro momento, estabelecidas novas relações entre aqueles que, como vanguarda, estão à frente de seu tempo e a sociedade em que vivem. Em resumo: não podemos olhar a paisagem com o mesmo par de óculos que a média da população. Daí, entre tantos elementos, como os já citados machismo, racismo e homofobia, também precisamos estabelecer um outro olhar sobre a miséria.

A miséria, assim como tantas outras mazelas, são produtos do desenvolvimento desigual do capitalismo, de sua concentração de renda e de sua contradição fundamental: organização social do trabalho e apropriação privada das riquezas. No entanto, como havia dito Marx e Engels,  no Manifesto do Partido Comunista, "as armas de que a burguesia se serviu para derrubar o feudalismo voltaram-se agora contra a própria burguesia. Mas a burguesia não forjou apenas as armas que a levarão à morte; produziu também os homens que empunharão essas armas: os operários modernos, os proletários".

Em oposição a esses que empunharão as armas, a sociedade capitalista cria mecanismos de controle, persuadindo aqueles que se encontram em situação precária em seus trabalhos a assinarem "livremente" o contrato de venda da sua força de trabalho pelo grande receio de não fazer parte do exército industrial de reserva, que diz respeito à parcela populacional que não está empregada pelo capital e lhe está disponível para ser empregada. Daí, quanto maior for o exército industrial de reserva, maior é a facilidade dos capitalistas de rebaixarem os salários dos trabalhadores, aumentando a distância social e econômica que separa os capitalistas dos trabalhadores.

No entanto, ao se tratar da miséria humana, nessa grande massa de cerca de 3,3 bilhões de pobres e miseráveis no mundo, é preciso identificar a existência, nessa massa, dos três grupos de que Marx trata em O Capital: o grupos dos aptos para o trabalho; os candidatos a exército industrial de reserva e os "degradados, maltrapilhos, incapacitados para o trabalho", que são, segundo Marx, "indivíduos que sucumbem devido a sua imobilidade, causada pela divisão do trabalho". Esses três grupos, constituem, nas palavras de Marx, o lumpemproletariado. Ainda de acordo com Marx, "o pauperismo constitui o asilo para inválidos do exército ativo de trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva".

No mundo, hoje, estima-se que 10% da população detenha 85% da riqueza e para 45% da população, sobre 3% da riqueza global. De acordo com o Banco Mundial, pobres são os que recebem entre 1,25 e 2 dólares por dia , enquanto que os extremamente pobres são aqueles que recebem menos de 1,25 dólares. A grande maioria desses se concentra na África, América Latina e Ásia. No Brasil, mesmo com a retirada de 30 milhões de pessoas da linha da extrema pobreza, ainda há um contingente de cerca de 9 milhões de miseráveis e 3,4 milhões de pessoas em situação de subalimentação.

Diante do acima mencionado, uma pergunta não poderá deixar de ser feita: qual é a postura ético-revolucionária para com a miséria do nosso cotidiano?

Che Guevara, heroico revolucionário argentino, um dos líderes da revolução cubana, produziu, talvez, aquela que seja a frase de melhor tradução daquela que deve ser a nossa atitude: "se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros".

Recorro a essas palavras pelo fato de entender que, mesmo sabendo que a miséria não se combate com esmolas e olhares piedosos (apenas), é preciso estabelecer uma relação mais humanizada perante as mazelas sociais que nos cercam, ou, ainda mais, estabelecer relações mais dignas com os trabalhadores como um todo, sejam eles do exército industrial de reserva ou não. 

Quantas vezes desumanizamo-nos na não menos importante tentativa de transformar o modelo econômico de sociedade e naturalizamos a miséria que ronda nossa porta? Qual a relação que estabelecemos com os empregados domésticos de nossa casa? Com os garçons que nos servem ou com os que constituem esse bloco de miseráveis pelo mundo?

Perguntas como essas constituem a base de edificação desse novo homem de que falamos. Porque, concordando com as palavras de Paulo Freire, quando diz "eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso. Amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.", devemos estabelecer novas relações, mais humanas, mais solidárias, menos individualistas. Pois, como, mais uma vez, dissera Che Guevara: "o verdadeiro revolucionário é movido por grandes sentimentos de amor."

[Retrocesso na ordem do dia] Depois de alguns anos de hibernação, a retomada neoliberal

Depois de autorizar entrada de dinheiro estrangeiro na saúde e a formação de oligopólios no ensino privado, Legislativo tenta, com a lei da terceirização, fazer o país andar para trás

Marcio Pochmann

Após sua hibernação por mais de uma década, o neoliberalismo vem registrando sinais recentes de seu reaparecimento. Para ser introduzido ainda no início dos anos 1990, durante a passagem do governo Sarney para o de Collor de Mello, o neoliberalismo contou com três condições fundamentais. A primeira, provocada pela recessão econômica no início da década de 1990, que buscou enfraquecer seus opositores, como os sindicatos, diante da inexorável elevação do desemprego e da redução no poder aquisitivo dos salários.
A segunda condição foi revelada pelos constrangimentos impostos pela revisão do papel do Estado através das transferências de funções públicas ao setor privado viabilizadas pela privatização de empresas estatais e corte generalizado no gasto público. A terceira condição ocorreu constituída pela implementação de várias medidas de flexibilização das regras nas áreas financeira, comercial, produtiva e trabalhista.
Essas três condições estruturadoras do neoliberalismo dos anos 1990 no Brasil encontram-se, guardada a devida proporção, retomadas no período recente, o que pode contribuir, ao que parece, para a reversão da posição governamental que até então se movia majoritariamente contrária. Inicialmente, pelo reaparecimento de um novo quadro recessivo, capaz de alterar a trajetória positiva de elevação no nível de emprego e de ampliação salarial. Na sequên­cia, a abertura para o crescimento da presença do setor privado em paralelo à contenção do Estado em ­algumas atividades.
Exemplo disso pode ser observado pela aprovação da legislação que incentiva a entrada de capital estrangeiro na saúde, responsável, até o momento, pela aquisição de quase meia centena de hospitais no país. Um movimento comparável localiza-se também na educação, com o estabelecimento de oligopólios privados no ensino superior e participação importante do capital estrangeiro. A contenção no gasto público em todos os níveis imposta pela retomada do programa de austeridade fiscal permanente, assim como a possibilidade de haver novas rodadas de concessões no serviço público, pode apontar para uma nova fase de apequenamento do Estado no Brasil.
Por fim, o atual vigor legislativo expresso pelo rápido avanço da pauta patronal e antilaboral estabelecida pela condução de votações sobre a terceirização e o Simples trabalhista. De um lado, o projeto de lei da terceirização tal como apresentado poderá representar o rebaixamento das condições de trabalho e remuneração dos empregados não terceirizados ao precarizado já vigente entre os terceirizados.
Em síntese, o trabalhador terceirizado no Brasil recebe remuneração que equivale, em média, à metade da percebida pelo empregado não terceirizado. Além disso, a rotatividade do terceirizado é duas vezes maior que a do empregado não terceirizado. De outro lado, o encaminhamento das proposições estabelecidas em torno do projeto do Simples trabalhista poderá permitir redução sensível na proteção que o empregado assalariado possui por meio da Consolidação das Leis do Trabalho. Ou seja, a maior e mais profunda reforma neoliberal do trabalho que o Brasil conhecerá.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas