sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Por que o voto nulo?

Todo ano eleitoral emergem no Brasil uma gama de campanhas pelo voto nulo. Não sou adepto dessas campanhas, mesmo votando nulo também. Acredito que cada cidadão deva ter seu poder de escolha do voto como bem entender. Sou adepto da divulgação de informações, e não de “campanhas de convencimento”. Isso porque acredito que o “convencimento” muitas vezes pode vir expresso de forma distorcida. É sempre um risco. Não é à toa que pairam tantos mitos sobre o voto nulo.

Esses mitos são sempre criados por motivações que não estão ditas nos discursos. Para cidadãos que não têm conhecimento sobre as legislações, esses ‘convencimentos’ são sempre mais factíveis, quando embebidos em ideais de transformação do mundo via colapsos sociais. A anulação de uma eleição seria um desses “colapsos”, ou, “crise”. Sem dúvida seria um acontecimento sem igual na vida política do país a anulação de um processo eleitoral.

Acontece que muita gente “torce contra”, ou, em outras palavras, torce “para o barco afundar”. Não é o meu caso. Minha opção pelo voto nulo tem outras finalidades - até porque é um devaneio desvairado acreditar que os votos nulos somariam mais de 50% em uma eleição. É apenas uma possibilidade. Remota. Muito remota, por sinal.

Minha opção pelo voto nulo, como já disse no início do texto, deve-se ao fato de que não advogo a tese do “voto no menos ruim”, ou ainda, “voto no que estiver liderando as pesquisas, para não jogar meu voto fora.” Ademais, não vejo sérios projetos de sociedade (apenas de poder) nos candidatos que estão disponíveis à elegibilidade dos próximos pleitos, nem dos candidatos pretensamente de esquerda, nem de direita, nem do centro. Minha escolha também se deve ao fato de que sou frontalmente contrário à obrigatoriedade do voto, e, por fim, não confio em nosso sistema de proporcionalidade, no qual não está garantida a majoritariedade para a vereança, ou seja, corremos sempre o risco de eleger um candidato que nem mesmo saberemos quem é.

Alguns enunciados apregoam que o voto nulo demonstra pleno “analfabetismo político”. Ou, ainda, que a democracia se faz com o voto, e que votar nulo é um gesto anti-democrático. Este enunciado é uma falácia, um ledo engano, mas, não um engano sem propósito. tem sim o objetivo bastante claro de ludibriar os mais desavisados.

Não acredito que democracia se resuma a apertar alguns botões de tempos em tempos. Acredito que uma democracia é uma construção política que se faz no dia a dia da vida de uma sociedade e de seus cidadãos. Democrático é respeitar as opiniões alheias, por mais que batam de frente com as nossas. Por mais que refutem todos os nossos argumentos.

Não vou citar Voltaire para não cair em clichês óbvios e tagaleras. Prefiro dizer que democrático seria ter nas urnas eletrônica uma tecla para Voto Nulo. Pois, como todos sabem, para votar nulo é preciso “votar errado”. Democrático seria o voto opcional e não o voto obrigatório - que apenas macula nossa democracia, dando margem a toda sorte de manipulação dos anseios e dos desejos de uma sociedade. A luta pela democracia é também uma luta contra a tecnocracia do desejo. É uma luta contra os pequenos fascismos a que estamos submetidos em nosso cotidiano, em nossa vida prática.

Assim, uma democracia se constrói com não com consensos inescrupulosos e imposições de pontos de vistas. Mas, com acordos sociais, provenientes de uma relação de respeito às diversidades étnicas, políticas, religiosas e filosóficas, entre outras.

Destarte, acredito que o voto nulo é uma decisão individual. Trata-se de um protesto solitário, com fins políticos bastante definidos. Visa demonstrar uma insatisfação com nossas instituições e com a fauna política que povoa nossa sociedade. Essa é a minha opção, e acredito bastante válida. Votar nulo não é se omitir, não é um voto “apolítico”, como dizem por aí. Pelo contrário, é uma forma de sugerir a necessidade de maiores aprofundamentos nas discussões políticas e sociais de um País.
Fonte:Acerto

Legislação eleitoral: votos brancos e nulos

Quebrando mitos e exercendo a democracia

Ontem escrevi um texto sobre o debate com os candidatos a prefeito, que aconteceu na última segunda-feira. No último parágrafo do post, declarei (e, já havia feito isso antes) que vou votar nulo nas próximas eleições, tanto para vereador, quanto para prefeito.

Minha decisão se deve ao fato de simplesmente não enxergar projetos de sociedade nas linhas sub-reptícias das propostas dos candidatos e dos grupos políticos que compõem. O que vejo são apenas projetos de poder, e não me sinto obrigado a corroborar com nenhum deles. Muito menos advogo a tese do “votarei no menos ruim”, ou ainda (o que é pior), “votarei no que estiver liderando as pesquisas, para não jogar meu voto fora.”

Tanto uma tese quanto a outra, considero indignas para um cidadão que tem todo direito de decidir em quem escolherá para representá-lo, até o direito de não escolher nenhum - o que não constitue de forma alguma o que chamam de “analfabetismo político”.

Existem alguns mitos que pairam sobre os votos brancos e nulos. É bom quebrá-los. Em primeiro lugar, conheço muita gente que pensa que os votos brancos são considerados válidos e que serão destinados, no cômputo final, ao candidato que obtiver maior quantidade de votos. Isso não é verdade.

Os votos brancos e nulos não são considerados válidos pela Legislação Eleitoral brasileira, para o cálculo do quociente eleitoral, desde a Lei Nº 9.504, de 1997, que alterou a Lei Nº 4.737, de 1965.


Poe exemplo, essa Lei Nº 9.504/97, sobre a eleição para Presidente da República, diz que:

“Art. 2º - Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.” (grifo nosso)

Já para Prefeito, o mesmo princípio:

“Art. 3º - Será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.” (grifo nosso)

Para Vereadores, a Legislação também não prevê o cômputo dos votos brancos e nulos. O Art. 57 diz o seguinte:

Art. 57 -
(…)

b) nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores, toda vez que, atendida a exigência do inciso anterior, eleger representante para a respectiva Casa e obtiver um total de um por cento dos votos apurados na circunscrição, não computados os brancos e os nulos;” (grifo nosso)

O que anula uma eleição?

Outro grande equívoco de interpretação diz respeito ao Art. 224, da Legislação Eleitoral. Esse artigo diz o seguinte:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações.

Acontece que uma interpretação descontextualizada desse artigo nos leva a acreditar que, caso os votos nulos somem mais de 50% no cômputo final da votação, uma eleição deverá ser anulada pela Justiça Eleitoral. Isso não está correto. Não se pode interpretar uma lei isolando-a do seu contexto.

O que ocorre é que a anulação dos votos não se dá mediante o somatório total de mais de 50% de votos nulos em uma eleição. O Art. 220, diz o seguinte:

Art. 220. É nula a votação:
I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou
constituída com ofensa à letra da lei;
II - quando efetuada em folhas de votação falsas;
III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do
designado ou encerrada antes das dezessete horas;
IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos
sufrágios;
116V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração
do disposto nos §§ 4o e 5o do art. 135.

Para além do Art. 220, mais outros 3 artigos versam sobre a anulação dos pleitos. Os artigos a seguir mostram que quando se tratou da questão da nulidade, o legislador estava, em verdade, referindo-se aos votos anulados em decorrência de atos ilícitos, como fraudes em documentos, abusos em relação a Lei eleitoral, como coerção e demais fraudes. Não trata do voto nulo dado pelo próprio eleitor. Leiam os artigos:

Art. 221. É anulável a votação:
I - quando houver extravio de documento reputado essencial;
II - quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar,
e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no
momento;
III - quando votar, sem as cautelas do art. 147, § 2o :
a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da
remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja
oportuna reclamação de partido;
b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do art. 145;
c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

Art. 223. A nulidade de qualquer ato, não decretada de ofício pela junta, só poderá ser argüida quando de sua prática, não mais podendo ser alegada, salvo se a argüição se basear em motivo superveniente ou de ordem constitucional.

§ 1º Se a nulidade ocorrer em fase na qual não possa ser alegada no ato, poderá ser argüida na primeira oportunidade que para tanto se apresente.

§ 2º Se se basear em motivo superveniente deverá ser alegada imediatamente, assim que se tornar conhecida, podendo as razões do recurso ser aditadas no prazo de dois dias.

§ 3º A nulidade de qualquer ato, baseada em motivo de ordem constitucional, não poderá ser conhecida em recurso interposto fora de prazo. Perdido o prazo numa fase própria, só em outra que se apresentar poderá ser argüida.

Em nenhum momento está escrito que o cômputo de mais de 50% de votos nulos poderão anular uma eleição. E, isso, pelo fato de que votos brancos e nulos não são considerados válidos. A única possibilidade de se anular uma eleição se dará quando for comprovado algum tipo de fraude eleitoral. Dessa forma, não passa de um mito esse enunciado de que os votos nulos podem cancelar uma eleição.

Seria bastante proveitoso que todos lessem a própria Legislação Eleitoral. Vocês podem ter acesso ao texto, em pdf., clicando no link abaixo:

Governo e o Sinte

Já no início da noite de ontem, a Secretaria Estadual de Educação informou ao JORNAL DE FATO as suas propostas para atender às reinvidações dos professores, que fizeram paralisação por dois dias no RN. Os principais temas foram apresentados à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (SINTE). Os principais pontos a serem apresentados aos professores são referentes Ao pagamento de dívidas de exercícios anteriores referentes a horas suplementares (2006 e 2007), aposentadorias, abono de permanência, vencimento de professores, cargo comissionado, adicionais (qüinqüênios) e alteração de carga horária, o que representa um aporte de recursos no valor de R$6.456.500,31, beneficiando assim 5989 servidores.


O Sinte tentou negociar uma série de reinvidicações, algumas que não foram prometidas mas não cumpridas pela governadora Wilma de Faria, e não vinha conseguindo êxito. Ontem, o secretário Ruy Pereira concedeu entrevista e disse que “as negociações ocorreram de forma satisfatória, porque o sindicato teve 12 de 18 pontos da pauta atendidos”.


Um dos problemas apresentados na pauta de negociação é com relação à grande quantidade de estagiários, muitos deles que ainda estão estudando e não receberam seus salários. A secretaria informou que será feito um levantamento sobre a quantidade de estagiários na rede de ensino e que “firmou uma pareceria com o IEL para capacitar estes estagiários no tocante a atuação em sala de aula”.


A intenção do secretário é que a partir de janeiro de 2009, o estagiário atuará dentro das escolas como um assistente pesquisador, este acompanhará o professor ao longo do ano, com o objetivo de estar hábil para assumir suas tarefas, caso ocorra alguma necessidade de afastamento.
O problema maior não é quanto aos estagiários, mas com relação à contratação de mais professores. Ruy garantiu que está fazendo um levantamento sobre a real necessidade nas escolas. Ao término desse processo, os professores concursados deverão começar a ser chamados para assumirem suas funções em sala de aula. Hoje, o JORNAL DE FATO vai ouvir o Sinte para ver como os professores encaram estas propostas.

César Santos

História: 29 de agosto de 1983


Finda o congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Bernardo, SP. Reuniu 5.059 delegados de 912 entidades e elege Jair Menegueli presidente (até 1994). A unidade aludida na sigla não se efetiva, mas a CUT se afirma como maior e mais longeva central da história do sindicalismo brasileiro.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Garibaldi: criação de cotas a parentes "beira o ridículo"

Do Terra

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta tarde, em São Paulo, que a proposta para a criação de cotas para empregar parentes no Congresso "beira o ridículo". Apesar disso, Alves afirmou que ainda não demitiu seu sobrinho, mas que pretende fazê-lo no máximo até o início da próxima semana.

Perguntado sobre o prazo para demitir o parente, Garibaldi se atrapalhou. Primeiro disse que esperaria a publicação da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe conceder cargos a parentes, sem concursos, e depois disse que exoneraria o sobrinho mesmo sem a decisão ser comunicada oficialmente. "Eu não vou esperar essa súmula, porque (a proibição) é um fato já consumado", disse.

Em um evento que debateu as tensões entre o Legislativo e os demais Poderes, o senador foi aplaudido por empresários ao discursar contra o nepotismo. "Essa história de cotas é muito engraçada. Poderá ter três primos, dois tios, quer dizer, não tem cabimento", afirmou.

Candidato com 58 processos é liberado pelo TSE

Do G1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a candidatura a prefeito no município de Senador Amaral (MG) de Benedito Justino Caetano (PMDB), que responde a 58 procedimentos, entre processos e inquéritos policiais, que apuram suspeita de improbidade administrativa, segundo informações divulgadas pelo tribunal. O TSE aplicou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos com "ficha suja".

O caso de Caetano é um dos 21 recursos analisados pelo TSE até a última sexta-feira (22) envolvendo impugnações de candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e recursos que contestam coligações. Além de Caetano, outro candidato a vereador em Itapetininga (SP), que responde a processo, havia recorrido ao TSE. O tribunal levou em conta a cassação de seu mandato por falta de decoro, que o tornou inelegível por oito anos, e manteve o impedimento para que ele se candidate.

O TSE rejeitou 13 recursos. Em outros três casos, os relatores negaram o efeito suspensivo das decisões anteriores solicitado pelos candidatos. Eles poderão fazer campanha, mas o TSE decidirá posteriormente se os votos que receberem serão válidos ou não. A maioria dos recursos negados trata de impugnações por irregularidades ou ausência de prestação de contas em campanhas eleitorais. Dois recursos foram negados porque os candidatos a vereador não estavam em dia com suas obrigações eleitorais. Outros recursos que questionavam coligações também foram indeferidos.

sábado, 23 de agosto de 2008

ELA MERECE...E NÓS TAMBÉM

Apesar do mico completo que foi a participação brasileira nas Olimpíadas, e de sermos obrigados a aguentar o cada vez pior Galvão Bueno, a atleta Maurren Maggi salvou a segunda semana de competição.








Depois de passar 2 anos afastada por doping, a atleta deu a volta por cima, e aos 32 anos, conquista a medalha de ouro nas Olimpíadas de Pequim.

Acert

É possível ser feliz num mundo infeliz?

Não podemos calar a pergunta: como ser feliz num mundo infeliz? Mais da metade da população mundial é sofredora, vivendo abaixo do nível da pobreza. Há terremotos, tsunamis, furacões, inundações e secas.

No Brasil apenas 5 mil famílias detém 46% da riqueza nacional. No mundo 1125 bilionários individuais possuem riqueza igual ou superior à riqueza do conjunto de paises onde vive 59% da humanidade. O aquecimento global evocou o fantasma de graves ameaças à estabilidade do planeta e ao futuro da humanidade. Diante deste quadro, é possível ser feliz? Só podemos ser felizes junto com outros.

Importa reconhecer que estas contradições não invalidam a busca da felicidade. Ela é permanente embora pouco encontrada. Isso nos obriga a fazer um discurso critico e não ingênuo sobre as chances de felicidade possível.

Na reflexão anterior sobre o mesmo tema, enfatizamos o fato de que a felicidade sustentável é somente aquela que nasce do caráter relacional do ser humano. Em seguida, é aquela que aprende a buscar a justa medida nas contradições da condição humana. Feliz é quem consegue acolher a vida assim como ela é, escrevendo certo por linhas tortas. Aprofundando a questão, cabe agora refletir sobre o que significa ser feliz e estar feliz. Foi Pedro Demo, a meu ver, uma das cabeças mais bem arrumadas da inteligência brasileira, que entre nós melhor estudou a “Dialética da Felicidade”(3 tomos, 2001). Ele distingue dois tempos da felicidade e nisso o acompanhamos: o tempo vertical e o tempo horizontal. O vertical é o momento intenso, extático e profundamente realizador: o primeiro encontro amoroso, ter passado num concurso difícil, o nascimento do primeiro filho. A pessoa está feliz. É um momento que incide, muito realizador, mas passageiro.

E há o momento horizontal: é o que se estende no dia a a dia, como a rotina com suas limitações. Manejar sabiamente os limites, saber negociar com as contradições, tirar o melhor de cada situação: isso faz a pessoa ser feliz.

Talvez o casamento nos sirva de ilustração. Tudo começa com o enamoramento, a paixão e a idealização do amor eterno, o que leva a querer viver junto. É a experiência de estar feliz. Mas, com o passar do tempo, o amor intenso dá lugar à rotina e à reprodução de um mesmo tipo de relações com seu desgaste natural. Diante desta situação, normal numa relação a dois, deve-se aprender a dialogar, a tolerar, a renunciar e a cultivar a ternura sem a qual o amor se extenua até virar indiferença. É aqui que a pessoa pode ser feliz ou infeliz.

Para ser feliz na extensão temporal, precisa de invenção e de sabedoria prática. Invenção é a capacidade de romper a rotina: visitar um amigo, ir ao teatro, inventar um programa. Sabedoria prática é saber desproblematizar as questões, acolher os limites com leveza, saber rimar dor com amor. Se não fizer isso, vai ser infeliz pela vida afora.

Estar feliz é um momento. Ser feliz é a um estado prolongado. Este se prolonga porque sempre é recriado e alimentado. Alguém pode estar feliz sendo infeliz. Quer dizer, tem um momento intenso de felicidade (momento) como o reencontro com um irmão que escapou da morte. Como pode ser feliz (estado) sem estar feliz (momento), quer dizer, sem que algo lhe aconteça de arrebatador.

A felicidade participa de nossa incompletude. Nunca é plena e completa. Faço minha a brilhante metáfora de Pedro Demo:”a felicidade participa da lógica da flor: não há como separar sua beleza, de sua fragilidade e de seu fenecimento”.
Leonardo Boff

VOTAR NULO PODE NÃO SER O PIOR

Ás vezes pode acontecer que aquela pessoa em quem você gostaria de votar não seja candidato, então você deve ser generoso e buscar um candidato entre os que são candidatos. Procurou e não encontrou nada que se aproxime do que você pensa sobre sua cidade, sobram duas opções, votar em uma legenda que mais se aproxima do seu pensamento ou votar nulo. Sim, votar nulo também é uma opção possível, e em alguns casos desejável. O pior pode não ser votar nulo, mas sim votar numa nulidade.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

As urnas eletrônicas são de fato invioláveis?

Hoje, o Globo Online publicou matéria na qual o ministro do TSE, Carlos Ayres Britto, deu declarção sobre a inviolabilidade das urnas eletrônicas. A matéria diz o seguinte (clique na manchete, caso queiram ler na íntegra):

Presidente do TSE: urnas são invioláveis


Na segunda-feira, Ayres Britto, reafirmou que as urnas eletrônicas brasileiras são absolutamente invioláveis. Ele chamou de “blefe, bravata e estelionato” as afirmativas que criminosos estariam fazendo, de possuir inclusive a senha eletrônica do próprio ministro para acessar e alterar os votos colocados nas urnas, como mostrou o programa “Fantástico”, da TV Globo, no domingo.

Também hoje pela manhã, recebemos um e-mail de um leitor que coloca em dúvida essa inviolabilidade. O e-mail não é anônimo, porém julgamos mais correto não divulgar o nome do leitor, pois não sabemos se ele gostaria de se identificar ou não (isto não está dito no e-mail). Segue o texto do leitor, na íntegra:

Em um país onde o termo “político corrupto” está se tornando pleonasmo, é impossível acreditar na lisura dessa tal votação eletrônica. Por mais que a Justiça Eleitoral garanta não existir possibilidade de fraude, qualquer cidadão, com mínimo de conhecimento de informática, tem o direito de duvidar que as urnas eletrônicas não possam ser manipulados, para distorcerem os resultados. Ao longo dos anos, diversas têm sido as suspeitas de fraudes em eleições, ocasiões em que, invariavelmente, a Justiça se apega em meras argumentações teóricas para dirimir as dúvidas.

Seria mais fácil se fossem acopladas impressoras às urnas eletrônicas, fazendo com que cada voto ficasse registrado em um sistema, que permitisse a recontagem dos votos, quando fosse necessário. Afinal, trata-se de um processo tão simples, que levanta suspeitas o simples fato de ainda não ter sido implantado.


Pontos de Ataque ao Sistema Eleitoral - Visão Geral


* Trecho do prefácio de Sérgio Sérvulo da Cunha, para o livro Fraudes & Defesas no Voto Eletrônico, de Amilcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz, extraído no site do Brunazo

Quando se conversa sobre fraudes eleitorais é comum as pessoas limitarem o debate a apenas uma ou duas formas de fraude que conhecem e dominam a “tecnologia”.

Mas os tipos de fraudes possíveis são inúmeros e ajudará na compreensão deste livro* se tivermos uma visão ampla de todo o processo eleitoral, identificando todos os pontos do processo que são passíveis de virem a ser atacados por pessoas mal intencionadas.

A figura a seguir (clique na imagem para ampliar e poder visualizar melhor) mostra as etapas do processo eleitoral e os respectivos pontos de controle e fiscalização em eleição com Urnas-E Reais (que imprimem o voto para conferência do eleitor) e com Urnas-E Virtuais (sem materialização do voto).


A diferença básica nos controles com os dois tipos de urnas eletrônicas é que os votos digitais que ficam gravados nas memórias das urnas-E virtuais não têm como serem vistos nem pelo eleitor e nem pelos fiscais, perdendo-se assim a possibilidade de auditoria da apuração dos votos.

No demais, os dois processos se assemelham. Existem 4 etapas básicas: o Cadastramento de Eleitores, a Votação, a Apuração e a Totalização. Entre estas etapas a informação é sempre transmitida por documentos materiais ou virtuais.

Cada uma destas etapas ou documentos é um ponto de ataque onde é possível se introduzir fraudes mais ou menos abrangentes.

O cadastro, a votação, a apuração e a totalização poder ser burlados e os documentos do eleitor, os títulos, os votos, os boletins de urnas podem ser falsificados.

Como estas burlas e falsificações podem ser aplicadas e evitadas é o que se apresenta no livro “FRAUDES e DEFESAS no Voto Eletrônico”.

* Este livro também tem um prefácio de Paulo Henrique Amorim. Pelo que consta, está esgotado para vendas, mas pode ser lido na íntegra em pdf. clicando aqui.

Site do Enem divulga local de provas para os candidatos

Os estudantes do ensino médio que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio 2008 (Enem) já podem consultar os locais onde realizarão a prova. Neste ano, a avaliação será realizada no dia 31 deste mês, às 13h ( horário de Brasília).

A consulta pode ser feita através do site do Enem (www.enem.inep.gov.br) ou o candidato pode entrar em contato com o programa Fala Brasil, do Ministério da Educação, pelo telefone 0800-61-61-61. Mesmo realizando a consulta por esses métodos, o aluno receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, juntamente com um questionário socioeconômico e o manual do inscrito do Enem 2008.

O Enem é uma avaliação individual e voluntária oferecida todo ano para alunos que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio em anos anteriores. A prova é composta por sessenta questões objetivas de múltipla escolha e uma subjetiva (redação). Essas questões são contextualizadas e abordam problemas relacionados a várias disciplinas, como Português, Matemática, Geografia, Química, Física, entre outras, de uma maneira em que o aluno é levado a aplicar os conhecimentos adquiridos na escola. O tempo máximo de duração da prova é de cinco horas.

A primeira edição do Enem foi realizada no ano de 1998 e contou 115,6 participantes. Neste ano, o programa completa dez anos, mas o número de participantes ainda não foi divulgado pela empresa realizadora do exame, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Ronaldinho, o pato manco

Foi mais fácil achar a vara da Fabiana Murer do que o futebol de Ronaldinho.
Do blog do Noblat

Chinaglia pede demissão de Dunga; Garibaldi quer dar mais uma chance

Presidentes deram pitacos após insucesso da seleção brasileira
Do G1

Os presidentes da Câmara e do Senado tiveram uma divergência esportiva na tarde desta terça-feira (19). Arlindo Chinaglia (PT-SP) defendeu publicamente a demissão de Dunga da seleção brasileira de futebol, enquanto Garibaldi Alves (PMDB-RN) espera que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantenha o técnico no cargo. O Brasil perdeu a chance de disputar o ouro olímpico ao ser derrotado por três a zero pela Argentina.

O assunto futebolístico foi puxado pelo próprio presidente da Câmara em conversa com jornalistas. O corintiano Chinaglia afirmou que o técnico já devia ter saído há muito tempo.

Falar da queda do Dunga depois da derrota para a Argentina é fácil. Quero dizer que eu já achava antes desses episódios que o Dunga era um técnico que precisava melhorar muito seu desempenho”, disse o petista.

Questionado sobre o pedido de demissão feito pelo colega, Garibaldi discordou: “Eu concordo em muitas coisas com o Arlindo Chinaglia, mas não nesse caso. Acho que deve se dar outra chance ao Dunga de continuar na seleção”. Leia mais aqui.

[Apodi] Candidatos avaliam resultado da pesquisa CT/Consult

A divulgação da primeira pesquisa sobre as Eleições/2008 na cidade de Apodi, publicada na edição de ontem do CORREIO DA TARDE, teve grande repercussão no município apodiense e promete ser o principal tema das discussões políticas ao longo da semana. Cada um dos três candidatos a prefeito de Apodi reagiu de forma diferente aos números da Pesquisa CT/Consult que aponta Gorete Pinto (PMDB), com 36,9% das intenções de voto, contra 35,% do candidato Flaviano Monteiro (PCdoB), e 9,6% do candidato Simão Nogueira (PSB).

Na opinião do candidato Flaviano Monteiro (PCdo B) o resultado da pesquisa é visto com grande satisfação pelo grupo. Segundo ele, há cerca de 40 dias sua candidatura aparecia com apenas 4% das intenções de voto e hoje aprece com 35%, é visto como sinal de que o povo de Apodi quer mudanças na administração municipal.

"Temos pesquisas internas que já apontavam para nosso crescimento, e eles também possuem pesquisas encomendadas por eles que apresentam essa mudança, por isso estamos confiantes de que vamos chegar ao final da campanha como vencedores", afirmou Flaviano. Segundo ele, o fato dos grupos de oposição contestarem os números da pesquisa divulgada faz parte da estratégia de campanha. "Certamente eles vão querer contestar os números com nosso desempenho, mas eles sabem que o resultado que eles têm em mãos é bem mais favorável a nossa candidatura do que os que foram colhidos na pesquisa da Consult. Todos têm números recentes que já apontam nosso nome em primeiro lugar na intenção de voto do povo de Apodi", destaca.

Embora os demais concordem com a liderança da candidata do PMDB, os dirigentes da coligação que dá apoio à candidatura de Simão Nogueira, assim como os coordenadores da campanha de Gorete Pinto se mostram contrários aos números publicados ontem. Para o coordenador da campanha de Simão, Sales Nogueira, existe uma disparidade muito grande com relação aos dois primeiros candidatos e o candidato do PSB. "Sabemos que a candidata do PMDB está na frente, mas estamos no meio da campanha, e nossas pesquisas internas revelam uma situação bem diferente. Iniciamos uma pesquisa ontem que deve estar sendo concluída amanhã, aí então poderemos nos posicionar sobre o resultado divulgado ontem. Mas antecipamos que o resultado dessa pesquisa está longe da realidade local", afirmou o coordenador da campanha do candidato do PSB. Posicionamento parecido apresentou Klinger Pinto um dos responsáveis pela campanha de Gorete Pinto. Segundo ele, a coligação está solicitando à Justiça Eleitoral uma cópia da pesquisa para avaliar a forma como a pesquisa foi realizada. "Temos diversas pesquisas internas em que o candidato que aparece na segunda colocação, está bem mais distante de Gorete, e Simão Nogueira não se encontra tão longe do segundo colocado, por isso vamos avaliar melhor essa situação. Pode ter ocorrido de alguns locais da pesquisa terem sito superestimados, enquanto outros subestimados, mas isso será avaliado, Não queremos nos precipitar", ponderou Klinger.
Fabiano S antos/Correio da Tarde

domingo, 17 de agosto de 2008

BELEZA


Frase do dia

"O artista tem que ser gênio para alguns e imbecil para outros. Se puder ser imbecil para todos, melhor ainda",

Nelson Rodrigues.

Quase 50% das cidades têm apenas dois candidatos a prefeito

Do G1

Quase 50% dos municípios brasileiros apresentam apenas dois candidatos a prefeito para as eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até agora, 2.751 das 5.563 cidades do país têm dois concorrentes - 49,45%.

De acordo com o TSE, outros 128 municípios do país registram um único candidato a prefeito. Caso algum dos municípios continue nesta condição, com um único candidato, ele será eleito com qualquer número de votos.A lista final dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano precisa estar definida até 25 de setembro, quanto todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatura devem estar julgados pelo TSE.

Dos municípios que têm apenas um candidato a prefeito, 30 estão no Rio Grande do Sul, 21 em São Paulo, 19 no Paraná e 18 em Minas Gerais. Já Santa Catarina soma nove cidades nessa situação; Rio Grande do Norte, sete; e Piauí, cinco. Segundo o TSE, apenas 14 cidades brasileiras têm nove ou mais candidatos a prefeito. Na lista, estão cinco capitais - Rio de Janeiro (12 candidatos), São Paulo (11), São Luís (11), Fortaleza (nove) e Belo Horizonte (nove).

As demais cidades são Entre Rios-BA (nove), Itabuna-BA (nove), Goioerê-PR (nove), Londrina (nove), Pelotas-RS (nove), Campinas-SP (nove), Três Corações-MG (dez), Joinville-SC (dez) e Paulínia-SP (dez).

Mais impostos para os mais pobres

A atual Constituição, na sua essência, vale dizer, no fundamental, tem natureza principiológica. Daí que as mais de 60 emendas constitucionais já promulgadas não conseguem desfigurá-la completamente, pois os princípios que lá permanecem continuam a irradiar sua influência, criando tensão com as novas regras introduzidas, muitas em negação ao que dispõe a principiologia.

Nessa ambiência caótica em que o Executivo exagera no exercício de suas competências, predominantemente por medidas provisórias, e o Congresso se omite na produção legislativa, o papel aberto ao Judiciário é amplíssimo.

Têm-se tido exemplos em que o Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua função primordial de guarda da Constituição, vai realizando, por meio das suas decisões, construções constitucionais, na realidade exercendo uma tarefa de fixar padrões de comportamento, em vários campos, preenchendo vazios da lei, suprindo as insuficiências existentes em certos casos e o exagero dos demais poderes, em outros.

sábado, 9 de agosto de 2008

PARA REFLETIR

" Eu só perco para mim mesmo, pois minha maior motivação é aprender sempre¨

Ayrton Senna

Procuradores do Sul querem mudar lei que institui piso nacional para professores

Um grupo de procuradores-gerais do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) está pretendendo impetrar, no STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando alguns pontos da lei federal que institui o piso nacional para o magistério público da educação básica em R$ 950.

Os procuradores alegam que a lei que institui o novo piso vai exigir contratação de milhares de professores, por reservar 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe (atualmente, a carga horária para este tipo de atividade é de 20%). Professores com jornada de 30 horas somente podem dar 20 horas semanais de aula. As dez restantes devem ser dedicadas ao planejamento das aulas ou a quaisquer outras atividades escolares.

Com o déficit de professores na rede pública, é preciso que se cobrem dos Estados uma maior contratação de profissionais, claro. Com essa nova distribuição da carga horária, é óbvio que esse déficit vai aumentar. Mas, não podemos querer corrigir erros preservando outros. Se vai ser necessária a contratação de mais professores, que os Estados sejam obrigados a fazê-lo. O que não é aceitável é querer manter as péssimas condições de trabalho desses profissionais (que, inevitalvelmente precisam levar trabalho para fazer em casa - como correção e elaboração de provas, preenchimento de cadernetas, etc.) para que não se crie nova problemática.

Os procuradores dizem, ainda, que, com a nova lei será questionada a influência direta da União sobre o regime remuneratório do Estado, o que afeta sua autonomia. A meu ver, esse não passa de um argumento que desvia o foco da questão: os professores de escolas públicas, no Brasil (sobretudo nas regiões Norte-Nordeste), recebem um salário pífio.

Neste caso, os procuradores parecem tentar demonizar o Senado Federal - leia-se, o projeto de lei, de autoria de Cristovam Buarque, com redação do recém falecido Jefferson Peres.

O argumento dos integrantes do Codesul, de que a nova lei prejudicará a autonomia federativa dos Estados, não passa de mais uma manobra que terá como efeito direito a manutenção das disparidades regionais no País. É óbvio que nos Estados do Sul-Sudeste, os salários dos professores são, em média, bem maiores que nas Regiões Norte-Nordeste.

Não sendo possível esperar que cada unidade da Federação se disponha a melhorar as condições salariais de nossos professores (pois isso não passa de devaneio), não vejo problemas (neste caso específico) em o Senado ter aprovado esta lei que equipara o piso em nível nacional.

Mas, parece que algumas “forças” pensam diferente. E, para agravar ainda mais, parecem desejar manter o status quo da miséria salarial dos professores, conservando a estabilidade de suas Regiões, em detrimento de outras.

Estudo revela que trabalho doméstico ainda mantém características do período da escravidão

Apesar dos avanços obtidos ao longo do século 20 em relação à legislação trabalhista brasileira, muitos direitos básicos conquistados pelos trabalhadores não são aplicados às empregadas domésticas e diaristas. Essa é a conclusão de um estudo realizado com domésticas sindicalizadas de todo o país, que aponta que as condições dessas trabalhadoras ainda mantêm algumas semelhanças com o período da escravidão no Brasil colonial.

. Os resultados da pesquisa foram apresentados na tese de doutorado defendida por Joaze Bernardino-Costa no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). O estudo mostra que, apesar dos 70 anos de mobilização sindical, a classe continua sem direitos como a regulamentação da jornada de trabalho e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é facultativo para o empregador.
. Hoje no Brasil, cerca de 6,65 milhões de pessoas realizam trabalho doméstico, dos quais 93,2% são mulheres. Entre as que seguem a profissão, 59% das trabalhadoras são negras, 40% estão na faixa etária de 25 a 39 e aproximadamente 43,3% têm ensino primário incompleto. Somente 25% trabalham com carteira assinada. Apesar do número expressivo de empregadas domésticas, o percentual de trabalhadoras sindicalizadas é muito baixo: apenas 1,6%.
Ciência Hoje

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

No Piauí, vereador é empossado sem ter tido nem um voto

Esse nosso sistema “representantivo” é tosco mesmo. Parece incrível, mas acredite: um vereador foi empossado, no estado do Piauí, sem ter tido nem sequer um voto! Isso mesmo, nem o votinho dele mesmo…

O caso aconteceu no município de Queimadas, localizado a 522 km de Teresina. O vereador empossado é o agricultor Armando Dias (PR). Como três vereadores e seus suplentes foram cassados por infidelidade partidária, a posse caiu do ar na cabeça do agricultor. Como o TRE permitiu que Dias asumisse o cargo, o presidente daquela Câmara foi obrigado a empossá-lo.

Leiam logo abaixo a matéria da Reuters sobre o assunto, e tirem suas próprias conclusões.

da Reuters

O agricultor Armando Dias Teixeira, do PR, foi empossado vereador no município piauiense de Queimada Nova sem ter obtido um único voto na eleição que disputou em 2004. Teixeira foi beneficiado pela cassação de três vereadores eleitos e seus respectivos suplentes, por infidelidade partidária.

- Como não sobrou nenhum suplente da coligação na época que não tenha trocado de partido após a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o mandato caiu no colo do Armando - afirmou Gilvan Oliveira, diretor da Associação de Vereadores do Piauí (AVEPI), salientando que o fato é vergonhoso não apenas para a classe, mas para todo o estado.

De acordo com Gilvan, pela Lei Eleitoral um suplente não pode assumir um mandato sem ter tido voto. Porém, como não existia outro suplente na “lista de espera” a Justiça foi obrigada a dar posse ao agricultor.

- Está tudo errado. O TRE está colocando todo mundo na vala comum. É preciso que se analise caso a caso, que se examine as condições dos suplentes - protestou.

Após a promulgação da resolução 22.610/2007 pela Justiça Eleitoral, que regulamenta a fidelidade partidária, o Piauí tem se notabilizado por casos inusitados. No início do ano, a professora Carmem Lúcia (PSB) assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores de Pau DArco com apenas um voto.

- Se antes a vereadora de apenas um voto tinha sido notícia nacional, esse agora será mundial - comentou Gilvan.

Candidato interino

O presidente da Câmara de Vereadores de Queimada Nova, a 522 km ao Sul de Teresina, João Rodrigues (PCdoB), disse que o vereador foi empossado no último dia 27 de julho, após consulta à Justiça Eleitoral.

- Fiz uma pesquisa junto ao TRE e fui informado que ele poderia sim assumir, mesmo não tendo tido nenhum voto - alegou.

Já o próprio Armando disse ter tomado um susto quando foi procurado para assumir o cargo. Ele contou que só entrou na disputa por uma vaga de vereador em 2004 para substituir um outro candidato na coligação que havia sido impugnado pela Justiça Eleitoral.

- O vereador Paulino Luís de Sousa (PTB), na época candidato, foi reprovado na prova de estudo e não pôde mais ser candidato. Então, coloquei meu nome à disposição para substituí-lo, só que ele recorreu da decisão e conseguiu ser eleito - afirmou o vereador sem voto, explicando que continuou candidato mas sem fazer campanha.

- Eu votei foi no vereador Paulino - declarou.

Armando tem 30 anos, é lavrador, casado, tem uma filha, e não possui renda fixa. Ele não pretende disputar a reeleição.

- Vou apenas cumprir o restante do mandato até dezembro - falou, admitindo não saber como se faz um projeto de lei.

- Ainda não pensei nisso, mas também com essa eleição aí, acho que não vai ser preciso - acrescentou.

A Câmara de Vereadores de Queimada Nova é composta por nove integrantes, dos quais três já foram cassados por infidelidade partidária. Outros três processos ainda serão julgados pelo TRE do Piauí, que cassou mais de 130 parlamentares em outras 60 cidades do Estado. O salário de vereador em Queimada Nova é R$ 1.400.

Reuters

domingo, 3 de agosto de 2008

REVISTAS SEMANAIS

Na revista Veja, o destaque vai para a campanha social e política interna chinesa às vésperas dos Jogos Olímpicos.A Istoé traz como matéria de capa desta edição,assunto direcionado aos pais e debate a presença da mentira nos lares, e até onde se pode ou deve mentir para uma criança sobre os mais diversos assuntos.Já a Carta Capital faz uma devassa sobre a batalha pelo espólio - econômico e político - de Antônio Carlos Magalhães após sua morte, que acontece diária e e intensamente.

Mesmo proibidos pela Igreja, padres tentam trocar paróquias pelas prefeituras

Em 2004, o padre Luiz Araújo Ferreira, de Bonfinópolis de Minas, a 516 quilômetros de Belo Horizonte, decidiu descer do púlpito e subir em um palanque eleitoral. Ele conta que, motivado pelo clamor da população para que se candidatasse a prefeito, foi pedir a permissão ao bispo da sua diocese, em Paracatu, para deixar a batina de lado e seguir carreira na política da pequena cidade da região noroeste. Não obteve a autorização de dom Leonardo de Miranda Pereira, mas não desistiu. Mesmo suspenso pela Igreja Católica - que não permite que padres se filiem nem se candidatem a cargos públicos -, padre Luiz filiou-se ao PT, e acabou ganhando as eleições daquele ano. Hoje, com 70% de aprovação de sua administração, tenta a reeleição e já pediu o afastamento definitivo da Igreja. "Entrei na política contra a vontade do bispo e fui suspenso de uso de ordem", conta o padre prefeito. No jargão eclesiástico, isso quer dizer que ele não pode mais celebrar missas, casamentos ou batizados. Mas padre Luiz não se arrepende; acha que entrar na política é unir fé e vida. "É na política que temos os recursos para ajudar os mais necessitados", diz.

O Código de Direito Canônico proíbe a participação de padres católicos na política partidária. Entretanto, a proibição não é taxativa e deixa espaço para o diálogo com os bispos, superiores diretos dos sacerdotes. "Há exceções: se o bispo entende que há uma necessidade, ele pode autorizar", conta dom Hugo Cavalcante, assessor para assuntos canônicos da Confederação Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB).
Fonte:Istoé

sábado, 2 de agosto de 2008

"Chapa dos sonhos do presidente Lula

Dilma & Ciro é a chapa dos sonhos sobre a qual Lula tem se manifestado. No entanto, o Palácio do Planalto sabe que a chapa enfrenta resistências, principalmente do PMDB, que cobra a condição de aliado preferencial do governo e quer lugar na disputa pela sucessão do presidente. ?O partido inclusive tem nomes para estar na cabeça de chapa?, lembrou o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) ? (O Globo."Aragão)

BARACK OBAMA NA ALEMANHA


Elas estão com tudo nas eleições

Jô Moraes (PCdoB), de BH; Marta Suplicy (PT), de SP; e Micarla de Souza (PV), de Natal

Da revista ISTOÉ

Nunca se viu as mulheres tão em alta quanto nas eleições municipais deste ano. A cena política brasileira ainda é de domínio majoritariamente masculino, mas as mulheres ocupam espaço cada vez maior. A julgar pelas mais recentes pesquisas de opinião sobre as eleições municipais de outubro, elas estão bem colocadas em sete importantes capitais do País: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Natal e Belém.

Embora já não representem uma novidade na política, a maioria dos analistas concorda que, no imaginário do eleitor, as mulheres personificam a coragem, a integridade e a transparência, aliadas à capacidade de comando. Características consideradas fundamentais para o bom administrador. Por isso, não surpreende que conquistem, na largada da campanha, a preferência de parte significativa do eleitorado tanto feminino quanto masculino.

É o caso de Marta Suplicy (PT), em São Paulo, Jô Moraes (PCdoB), em Belo Horizonte, e Micarla de Sousa (PV), em Natal. As três lideram a corrida eleitoral em suas respectivas capitais. "A população está cansada de políticos tecnocratas que agem com base em levantamentos", afirma a deputada estadual Micarla, que montou uma coligação de seis partidos (PV, DEM, PR, PTB, PP e PMN) e detém hoje, segundo as pesquisas, 48,7% das intenções de voto.

"O povo quer alguém que conheça os problemas, mas que também possua sensibilidade para resolvê-los e isso as mulheres têm de sobra", diz ela. Leia mais aqui.

Comperve defende desligamento de alunos

O coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Valdomiro Morais, desaprova a necessidade de anulação do Processo Seletivo Vocacionado para os estudantes cotistas do curso de Medicina, caso confirmado processo fraudulento que é investigado pelo Ministério Público Estadual. Para ele, a medida mais cabível aos supostos fraudadores do vestibular é o desligamento imediato do curso.
A justificativa para a afirmação, segundo Morais, está no próprio edital que rege o processo seletivo. O item 9.1 do documento chama a atenção para os casos de fraudes, e adota o desligamento como principal medida, nos casos de confirmação das irregularidades. "O edital é muito claro neste ponto. Diz que, mesmo que o aluno já esteja cursando, em qualquer época, o desligamento será feito e serão chamados os aprovados subseqüentes. Se o PSV for cancelado, pode prejudicar as pessoas que conseguiram a vaga por mérito", esclarece o coordenador.
Mesmo discordando da possibilidade de anulação, que poderá ser adotada pelo promotor do Patrimônio Público Daniel Guerra Alves, que investiga a denúncia de irregularidade, Morais informa que, diante de qualquer decisão, a recomendação será seguida a risca. "Acho desnecessária a anulação, mas caso o promotor ache necessário, a Uern cumprirá a determinação", comenta.
De acordo com o coordenador, a falta de um sistema informatizado entre as escolas da rede pública de ensino é um facilitador das irregularidades. Para fraudar o sistema de cotas, segundo apura o MP, os supostos envolvidos teriam concluído o ensino médio na rede privada de ensino e depois efetuaram matrículas no ensino supletivo de escolas públicas, com a alegação de que teriam cursado apenas o ensino fundamental. "Assim fica uma tarefa praticamente impossível de detectar fraude. Não tem nenhum mecanismo que as escolas possam saber se aquele aluno já concluiu ou não o ensino médio", ressalta Morais.
Nos próximos dias o promotor Guerra Alves solicitará à Uern uma cópia do regimento do sistema de cotas da instituição. Ele quer saber até que ponto o sistema é falho.
Jornal de Fato

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas