sábado, 29 de maio de 2010

Riacho da cruz ganha prêmio nacional de Responsabilidade Fiscal

li EM O MOSSOROENSE:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última semana o ranking das cidades mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal Social e de Gestão em 2008.

A lista apontou Riacho da Cruz como o único município potiguar incluso na lista nacional de agraciados com o prêmio de reconhecimento concedido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O primeiro colocado de cada Estado foi premiado durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e colocou o município de Riacho da Cruz ao lado das cidades com o controle mais efetivo de todo o país.

"Este é o resultado de um amplo trabalho de controle que mantém sua base fixada em treinamentos e capacitações. Esta linha tem favorecido a manutenção de um controle racional e técnico da máquina administrativa", destaca o prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio.

Em Brasília, o prefeito Marcos Aurélio recebeu um certificado e a Prefeitura de Riacho da Cruz um troféu das mãos de Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, e Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em consonância com os critérios estabelecidos pela CNM, são atribuídas notas de zero a 1(um) para avaliar os municípios.

Com IRFS de 0,569, o município de Riacho da Cruz teve IRFS de 0,565. Com uma população de aproximadamente 3.200 habitantes, ele ocupa a 590ª posição no ranking nacional que avaliou 5.562 municípios brasileiros. O primeiro colocado, São José do Hortêncio (RS), obteve IRF de 0,658.

População do município oestano tem acesso a contas em site há mais de dois anos

Para se ter uma ideia das ações adotadas pelo município nesse segmento, a Prefeitura de Riacho da Cruz mantém espontaneamente, há mais de dois anos, um espaço exclusivo no site institucional com o objetivo de informar todos os detalhes de arrecadação e gastos efetuados pelo município.

"A iniciativa que passou a ser obrigatória para municípios com mais de 100 mil habitantes a partir da última semana, se apresenta como uma ação espontânea da nossa administração há mais de dois anos reforçando o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, social e de gestão", reforça o prefeito Marcos Aurélio.

O prêmio IRFS é uma iniciativa da CNM que busca reconhecer os esforços para melhorar a administração municipal nos quesitos Social, Fiscal e de Gestão.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os bons resultados apresentados podem servir de exemplo aos outros municípios do país.

Para a realização do estudo a CNM trabalha avaliações iniciadas no ano de 2002 que levam em conta o endividamento médio dos municípios, que tem permanecido bem abaixo do limite máximo da LRF, oscilando apenas entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Em 2008, este índice caiu ao menor patamar do período analisado para somente 0,81%.

Segundo a entidade, os municípios evoluíram de uma situação de insuficiência de caixa em 2002 e 2003, ou seja, suficiência negativa, que significa ter mais restos a pagar do que receber para disponibilidade de caixa entre 2004 e 2008.

Com a ampliação do estudo, é possível ter acesso, por exemplo, ao nome dos 100 primeiros municípios da lista do Rio Grande do Sul e de São Paulo, os 50 primeiros da Bahia e do Paraná, os 10 primeiros do Amazonas e os 20 primeiros de Alagoas.

  1. COMENTO:




Fico extremamente contente e satisfeito ao saber que uma cidade do Rio Grande do Norte tenha levado esse prêmio. Precisamos seguir o exemplo desta cidade.

Este prêmio represente um ótimo exemplo da aplicação de uma política de estado pautada na harmonia entre arrecadação e gastos. Que outros governantes sigam este belo exemplo de inteligência e competência administrativa.

Voto obrigatório divide o país

Pesquisa Datafolha feita em 20 e 21 de maio revela que o voto obrigatório divide o eleitorado: 48% dos entrevistados no país são favoráveis e 48% são contrários. O apoio ao voto facultativo cresceu. O levantamento anterior, de dezembro de 2008, registrara o recorde de 53% a favor da obrigatoriedade; 43% eram contra.

Estabelecida na Constituição, a obrigação atinge os brasileiros alfabetizados dos 18 aos 70 anos de idade. Para analfabetos, maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.

O Brasil é um dos 30 países em que o voto nas eleições nacionais é obrigatório. Dos entrevistados, 55% dizem que votariam se ele fosse facultativo; 44% optariam por não votar.

Dois novos cursos de graduação na Ufersa

Li hoje no jornal mossoroense, De Fato:
A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), através do Conselho Universitário (CONSUNI), aprovou mais dois cursos, ambos destinados ao futuro campus de Angicos, ainda em construção naquela cidade. Além dos cursos de graduação, a Ufersa aprovou para o campus de Mossoró uma nova pós-graduação, voltada para a "Gestão da qualidade e vida no trabalho". Já, em Angicos, os novos cursos ofertados serão os de "Sistemas da Informação" e "Licenciatura em Computação".
Para o pró-reitor de Graduação da Ufersa, José Arimatéia de Matos, a escolha do curso de Sistemas de Informação surgiu em razão de ele servir de complemento ao já existente curso de Administração. Já, no caso do curso de Licenciatura em Computação, a razão se deu devido à existência dele há algum tempo na instituição, mas que era dirigida apenas à capacitação de professores. "Temos estrutura para a implantação desses cursos já para o próximo ano, por isso optamos por eles", explica José Arimatéia.
O curso de Sistema de Informação permitirá à região do Sertão Central do Rio Grande do Norte formar mão-de-obra qualificada apta a desenvolver soluções baseadas nas chamadas tecnologias da informação nos processos de negócios. Já, o curso de licenciatura da Computação permitirá a formação de mão-de-obra especializada apta a ensinar os conceitos da informática. Além dos cursos criados, a Ufersa anuncia uma nova etapa do Sistema de Seleção Unificado (SISU) que usará as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). O processo de abertura do novo Sisu deverá ocorrer entre os dias 10 e 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado no dia 17 de junho. A instituição lembra que se encerra na próxima segunda, 31, o período de inscrição ao concurso de professor efetivo. A Universidade oferece uma vaga para a disciplina de Química Geral na Ufersa/Angicos e uma vaga para a disciplina de Análise e Expressão Textual na Ufersa/Caraúbas. Podem concorrer profissionais graduados e com mestrado em Química, Engenharia Química, Letras e áreas afins. A taxa de inscrição custa R$ 90,00 e o salário é de R$ 4.442,59, mais R$ 304,00 de auxílio-alimentação, no regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais.

Comunidade de Melancias sofre com falta d'água

Está no jornal Gazeta do Oeste de hoje:

A população da comunidade rural de Melancias está enfrentando um sério problema, a falta de abastecimento de água. Há uma semana não chega água nas casas, inclusive na Escola Estadual Sebastião Gomes de Oliveira a água de beber estava sendo trazida da residência da diretora Anazilda Menezes.
A diretora da escola procurou a Secretaria de Urbanismo na última quarta-feira para ver o que podia ser feito, e ficou prometido que seria enviado o carro-pipa para abastecer a escola.
De acordo com informações de moradores da comunidade, até ontem a Escola Municipal Raimunda Florência e o Posto de Saúde de Melancias estavam sendo abastecidos com carros-pipa e o restante dessa água está sendo distribuída para funcionários do município.

sábado, 22 de maio de 2010

[Apodi] Lixão ameaça água mineral da cidade

Apodi - Há poucos dias, o JORNAL DE FATO mostrou que a população de Apodi recebe água mineral nas torneiras de casa e, ainda, empresas que engarrafam água mineral e trabalham com a fabricação de refrigerantes, gerando empregos e renda. Entretanto, este cenário está ameaçado por conta acondicionamento ambientalmente correto ao lixo urbano e hospitalar.
O lixão do município de Apodi está colocando em risco a qualidade da água distribuída na cidade, na Mineral Cristalina do Oeste, Lagoa do Apodi, rio Apodi/Mossoró, prejudicando os moradores do Assentamento Casulo.
O caso foi investigado em dois inquéritos civil público, um de número 006/2007 e outro de número 017/2009, instaurados para apurar a denúncia de que o município estaria destinando o lixo residencial da cidade para um local impróprio, causando impacto extremamente negativo ao meio ambiente.
As investigações constataram que o lixo está sendo despejado a céu aberto, sem prévio tratamento e sem recobrimento ou compactação, e frequentemente queimados, sendo que, até bem pouco tempo atrás também era depositado no mesmo local todo o lixo dos hospitais da cidade.
Outra constatação foi que não existem obras de contenção do chorume e existem pessoas trabalhando clandestinamente no local, sem luvas ou qualquer apetrecho de proteção. O lixão é motivo de incômodo (mau cheiro, moscas, fumaça etc) para os moradores do assentamento Casulo.
Não possui cerca de isolamento. Pior, os técnicos constataram que restos de animais mortos são jogados no local. As queimadas, além de gerarem incômodo, decorrente da fumaça, "vêm causando a contaminação da água mineral Cristalina, conforme análises laboratoriais realizadas no ar e na água dos garrafões, que registraram resultado positivo para bactéria pseudômonas".
Os especialistas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) atestaram também que o lixão fica perto dos cursos de água natural, como o Rio Apodi/Mossoró e o lençol freático na região tem profundidade de apenas 130 metros, o que pode causar contaminação da água considerada mineral que abastece a cidade, assim como as empresas de água mineral e de refrigerante que operam na região.
A vistoria do Idema foi realizada no mês de março de 2010 a pedido do Ministério Público Estadual. Diante do quadro, o Ministério Público Estadual autuou a Prefeitura de Apodi por dispor resíduos sólidos coletados de forma inadequada, violando a Lei Complementar Estadual 272.2004. A prefeita de Apodi Goreti Pinto foi notificada para adotar providências emergenciais para minimizar o quadro.

MP pede medidas imediatas à Justiça


Diante do quadro, a promotora de Justiça Danielle de Carvalho Fernandes moveu Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, com pedido de liminar, obrigando a prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto a pagar indenização causada contra o município de Apodi.
A promotora pede que a Justiça obrigue a Prefeitura a fazer a coleta e deposição separada do lixo imediatamente, assim como destinar o lixo para uma área que seja adequada para depósito de lixo em no máximo 30 dias.
Sobre o lixão antigo, a promotora pede que a Justiça obrigue a Prefeitura a cercar o local de imediato, assim como apresentar em três dias um plano de recuperação da área degradada. Quer ainda que, em 60 dias, apresente projeto de EIA/RIMA junto ao Idema para o funcionamento do novo lixão.
No caso de nova desobediência, a promotora Danielle Carvalho pede que a Justiça obrigue que a prefeita Goreti Pinto pague multa diária de R$ 2 mil ao Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA), por cada obrigação prevista na ação.

Prefeitura reconhece que destino do lixo tem provocado dano


A prefeita Goreti Pinto, em Termo de Ajustamento de Conduta assinado no Ministério Público Estadual, reconheceu que realmente a coleta e destinação do lixo "tem ocasionado dano ambiental, especialmente no aspecto atinente à poluição do solo, da água e do ar, além de potenciais agressões à saúde humana".
Na ocasião se comprometeu em adotar as medidas emergenciais, "tais como abstenção e proibição de queimadas, compactação e recobrimento do lixo, proibição do ingresso ou permanência de catadores, inserção dos catadores em programas sociais visando ao resgate de sua cidadania e geração de renda".
As medidas deveriam ter sido providenciadas nos prazos de 10 dias, outras em 30 dias e outras mais complexas em 60 dias. O fato é que a Prefeitura ignorou totalmente o compromisso assumido no documento assinado no Ministério Público.
Para o Ministério Público Estadual, a prefeita Goreti Pinto "desobedeceu à maioria das cláusulas e prazos, o que tornou necessário o ajuizamento, pelo Ministério Público Estadual de Ação Civil Pública, no dia 8 de março de 2010.

Jornal de Fato

Bom Dia, Carlos Drummond de Andrade



Qualquer

Qualquer tempo é tempo.
A hora mesma da morte
é hora de nascer.

Nenhum tempo é tempo
bastante para a ciência
de ver, rever.

Tempo, contratempo
anulam-se, mas o sonho
resta, de viver.

História: 22 de maio de 1937


Na serra do Araripe, CE, Polícia e Exército, aterrorizados pelo espectro de Canudos, atacam inclusive com bombardeio aéreo os beatos vindos do Caldeirão.

MEC prorroga adesão dos municípios para programa do livro didático

da Agência Brasil

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) resolveu prorrogar o prazo de adesão das secretarias municipais e estaduais ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) PNLD, que terminaria em 31 de maio. A partir deste ano, só receberão as obras as redes de ensino que firmarem esse termo de adesão. Antes, os livros eram enviados para todas as escolas, mesmo que não houvesse uma solicitação formal.

Municípios terão de assinar termo para receber livro didático

Agora, as secretarias de educação terão até 30 de junho para o envio dos documentos ao FNDE, autarquia do Ministério da Educação. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, cerca de 70% dos municípios já fizeram a adesão, percentual considerado satisfatório pelo órgão. O prazo teve que ser ampliado em função da greve de parte dos servidores do FNDE.

"Não teríamos tempo hábil de processar todos os documentos que estão chegando até o início do período de escolha dos livros, que começa em junho", explicou Torino.

De 17 de junho a 4 de julho, as escolas devem acessar o sistema do FNDE para escolher os livros didáticos que querem receber em 2011, a partir de uma lista de obras pré-selecionadas. Esse processo ocorrerá simultaneamente à adesão dos municípios.

Mesmo quem ainda não enviou o termo de adesão poderá participar do processo de escolha, mas só recebe as obras se os documentos chegarem ao fundo até 30 de junho. Quem não faz a seleção dos livros, recebe os títulos que forem mais pedidos no seu município.

Em média, 14% das escolas anualmente não escolhem as obras para utilização durante o ano letivo e, para elas, são enviadas as mais indicadas. O FNDE calcula que esse deve ser o percentual de unidades que não querem receber livros. O objetivo da mudança, dessa forma, é evitar o desperdício, já que em alguns casos as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos por conta própria.

As informações sobre as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Mais de 24 mil candidatos se inscreveram no concurso da Sesap; confira a concorrência



A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) divulgou a demanda de candidatos por vaga e os locais de prova do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No total, foram inscritos 24.877 candidatos para 2.450 vagas. As provas serão aplicadas no próximo domingo (23), às 14h10.

Segundo a Funcab, os candidatos devem comparecer ao local de realização das provas às 13h, já que horário estabelecido para o fechamento dos portões é às 14h. Os candidatos devem levar documento oficial e original de identidade, caneta esferográfica na cor preta ou azul.

A comissão organizadora esclarece ainda que a localização de duas escolas em Natal estão deixando os candidatos com dúvidas, são elas: a Sociedade Educativa Deodoro - SED, que corresponde à razão social do CDF da Av. Deodoro e a Sociedade Educativa Princesa Isabel SEP, o CDF da Rua Princesa Isabel. O candidato que tiver qualquer problema referente à localização de alocação da prova deve entrar em contato com a Funcab através do telefone (84) 3082-7177.

Confira aqui a concorrência.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Educação vai realizar seleção para preenchimento de 4.000 vagas entre professores polivalentes e curriculares

O Governo do Estado vai realizar concurso público para 4.000 vagas na rede estadual de ensino. Serão 1.500 vagas para professores polivalentes e mais 2.500 para professores de disciplinas curriculares das últimas séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O Estado necessita de professores de Português, Matemática, Ciências, Cultura do RN, Educação Artística, Ensino Religioso, Inglês, Filosofia, Sociologia, Espanhol, Artes, Química, Física, História, Geografia, Biologia, Educação Física, Economia do RN e Informática. As 2.500 vagas para professores de disciplinas contemplam a grade curricular básica das áreas de Educação Profissional.

Segundo o secretário estadual de Educação, Otávio Augusto Tavares, todo o processo de contrato para os 4.000 professores para o quadro permanente deverá estar concluído até o final deste ano.

A Secretaria de Educação também vai abrir até o final de junho processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários. Serão mais 4.000 vagas a serem preenchidas. Os contratos para professores temporários são de um ano e renováveis por mais um.

O Governo do Estado estará dando ordem de serviço até o mês de junho para o início imediato das obras para os 10 centros de educação profissional espalhados em várias regiões do Rio Grande do Norte, como informa o secretário Otávio Augusto.

Além dos 10 centros, o governo também está iniciando as obras de reforma e ampliação de 115 escolas em todo o Estado que se tornarão unidades de ensino profissionalizante.

"As vagas que estamos abrindo na rede estadual de ensino, através de concursos, e as escolas que iremos construir ainda neste primeiro semestre dão bem a dimensão do nosso interesse em melhorar a qualidade e o alcance do sistema estadual de ensino", afirmou o governador Iberê Ferreira.
O mossoroense

MEC já fechou 24 mil vagas em cursos superiores considerados ruins; 95% deles, só em direito

Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento.


Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta.

As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido.

Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia.

Supervisões
De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. “No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]”, afirmou.

Para Roberto Covac, consultor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), no entanto, os critérios exigidos pelo MEC deveriam ser mais razoáveis, principalmente os de corpo docente e os de estrutura.

“O ministério tem colocado uma condição de exigibilidade que várias instituições não vão ter como cumprir. Ele criou uma matriz considerada de qualidade que não tem observado diferenças acadêmicas e tem desconsiderado a qualidade de docentes”, disse. “Há necessidade de ter regras? Sem dúvida. Mas, se elas não têm razoabilidade e pertinência, aí acaba fechando [o curso].”
Universo Online

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Dilma ultrapassou José Serra, afirma Vox Populi

Do Congresso em Foco

Pesquisa encomendada pela Rede Bandeirantes, divulgada neste sábado, mostra que a ex-ministra da Casa Civil Dilma Roussef (PT) ultrapassou pela primeira vez o ex-governador paulista José Serra (PSDB) na disputa presidencial. De acordo com o instituto Vox Populi, na pesquisa estimulada, Dilma tem agora 38% das intenções de voto; Serra, 35%; e a senadora Marina Silva (PV), 8%. Embora seja significativo o fato de Dilma ter passado à frente de Serra, tecnicamente, eles permanecem empatados, já que a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, indo ao limite teórico da margem de erro, Serra poderia estar com o máximo de 37,2% e Dilma, com o mínimo de 35,8%.

O cenário apresentado a mais de 2 mil entrevistados, entre os últimos dias 8 a 13, já considera o deputado federal Ciro Gomes (PSB) fora da corrida sucessória. Nesse mesmo cenário (sem apresentar o nome de Ciro como candidato), em janeiro, Serra tinha 38%; Dilma, 29%; e Marina, 8%. Conforme o Vox Populi, na pesquisa seguinte, realizada em abril, os resultados foram 38% para Serra, 33% para Dilma e 7% para Marina. Dilma também está na dianteira na pesquisa espontânea (19% contra 15% para Serra) e na projeção para o segundo turno. Nesse caso, também há empate técnico. Se o segundo turno fosse hoje, conforme o Vox Populi, a ex-ministra teria 40% dos votos. Serra ficaria com 38%. Em janeiro, Serra tinha 46% e Dilma, 35%.

Os números não refletem o eventual impacto do programa partidário do PT, apresentado em rede nacional no último dia 13. Durante dez minutos, o programa procurou demonstrar que Dilma teve grande parcela de responsabilidade pelos bons resultados do governo Lula. É isso o que próprio presidente afirma, aliás, numa peça de propaganda em que chamam atenção as comparações feitas entre as melhorias geradas pelos governos “Lula e Dilma” e “Fernando Henrique e Serra”. O primeiro, claro, é apontado como o que mais gerou empregos e melhorou a renda dos brasileiros.

sábado, 15 de maio de 2010

Pesquisadora encontra veneno na água

Limoeiro do Norte - O Jornal O Povo, de Fortaleza (CE), traz reportagem de página inteira expondo um estudo da pesquisadora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará (UFC), mostrando números que comprovam a presença de partículas agrotóxicas no lençol freático da Chapada do Apodi, que compreende as cidades de Baraúna, Apodi , Taboleiro e Limoeiro do Norte.
A divulgação do estudo foi feita durante audiência pública realizada nesta semana no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), no Centro de Limoeiro do Norte, região Jaguaribana. Raquel Rigotto realiza pesquisa há três anos sobre os impactos do uso do agrotóxico pelos produtores de fruticultura irrigada na Chapada do Apodi em parceria com equipes de várias entidades composta por 24 pesquisadores.
Durante a audiência, a população aplaudiu o trabalho da pesquisadora e vaiou os empresários do ramo da fruticultura, que recebe no município o apoio do prefeito. O problema também diz respeito aos municípios de Baraúna e Apodi, pois se trata do mesmo lençol freático e que as consequências certamente já estão sendo sentidas na população das três cidades.
A pesquisadora, que também é médica, fez 46 coletas de amostra de água nas localidades de Tomé, Santa Maria, Cabeça Preta, entre outras, e, em todas, encontrou cinco tipos de substâncias tóxicas, sendo que em alguns exemplos havia alto teor de veneno. O ambientalista e líder comunitário da localidade Tomé José Maria Filho, assassinado no mês passado perto do campo de pouso dos aviões que pulverizam as bananeiras da região, foi lembrado durante a audiência várias vezes.
O prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB), não compareceu à audiência pública, mas mandou um documento escrito para ser lido na ocasião. Ele informa que a questão deve ser vista com cautela, pois o setor de fruticultura irrigada, segundo ele, emprega 10 mil na região. Em nome dos produtores, o advogado Aldair Gomes informou que existe a necessidade de se usar o agrotóxico, pois a praga da Sigatoka Amarela causou um prejuízo de R$ 22 milhões numa área de 2.950 hectares de banana.
Fonte:Defato

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Falta de professores nas redes de escolas públicas

As escolas da rede pública do estado do Rio grande do Norte, mesmo com o fim da greve não existe professores para suprir a demanda das escolas, como cobais são remanejados os estagiários para as escolas, que são submetidos a irregularidade do governo, pois além de usa-los como ratos de laboratório, não são bem remunerados e sim demarcados como tapa buraco do estado. a lei é clara, deve se abrir mais concursos para professores, cadê o dinheiro público que existe para pagar a essas necessidades, vamos acordar Brasil, eleições estão chegando, não sejamos idiotas ao ponto de trocar o nossos votos por uma merreca e um auxilio alimentação, e sim receba esse auxilio , pois são retirados, melhor dizendo roubados dos cofres públicos para no dia da eleição, tentarem ilubriar-nos com uma merreca e um auxilio alimentação, recebam e em troca dê banana para esses políticos coruptos que estão no poder por falta de onestidade nossas mesmo, por não sabermos mais em quem votar.
pergunto eu como cidadão, será que os cofres públicos não tem dinheiro para se contratar novos professores? por que que o governo não cria vergonha e pega esses professores recem-formados já habilitados para estarem em uma sala de aula, em vez de pegar estagiários que ainda estão em sala de aula se preparando para ter uma base do que é enfrentar alunos sem ném uma condição e preparo para estar em séries que estão, devido o ensino ser tão defazados. precisamos de mais encentivos, para poder termos amor com essa profissão que forma tantas outras profissões, precisamos de professores qualificados, capacitados, com garra, coragem e acima de tudo com novos idéais, novas tecnicas para atrair os alunos a novas aprendizagens, a agostar de estudar, os alunos de hoje em dia não querem mais aprender, apenas vão para a escola só para receber a merenda, e receber o auxilo bolsa família.

com tanta pobreza de espiritos a onde queremos chegar com essas políticas públicas, é nosso dever como cidadãos de cobramos, de vez em quando frequentarmos a sembléia , querendo ficar apar das decisões e votações que acontece, pois quando não vijiamos, somos roubados, as verbas que eram pra chegar a educação vai para outra instância de orgão público, ou até mesmo para os paraisos fiscais.

vamos acordar meu Brasil. o que os olhos não o ver, o coração não os sentem.
Fonte: TN

domingo, 9 de maio de 2010

[Apodi] Arroz potiguar é destaque nacional

A região do Vale do Apodi é o segundo maior produtor nacional de arroz integral ou, como é mais conhecido, arroz da terra, ficando atrás apenas da produção do estado da Paraíba. O cultivo do cereal rico em nutrientes e presença constante nas receitas da culinária nordestina, gera uma economia em torno de R$ 7 milhões ao ano para a região do Vale do Apodi, responsável por 90% da produção de arroz integral do Rio Grande do Norte.


De acordo com o secretário municipal de Agricultura de Apodi, José Eron da Costa, cerca de 600 famílias estão envolvidas no plantio do arroz da terra. "A produção da região gera mais de sete toneladas de arroz por cada hectare de terra", explicou o secretário. A maioria do arroz integral plantado na região do Vale do Apodi que compreende os municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado é realizada por pequenos produtores rurais organizados em 21 associações e cooperativas que sobrevivem da cultura do cereal.

O agricultor José Maria de Oliveira, que preside uma das associações relata que a falta de incentivos do Estado para os produtores rurais dificulta a expansão do cultivo. "Os custos estão muito altos, já que nos falta incentivo e o consumo de energia e água para a irrigação gera muitas despesas, o nosso lucro é mesmo só para a sobrevivência", explicou José Maria. Para se ter uma idéia no período sem chuvas, para cada quilo de arroz plantado são gastos 4 mil litros de água para a irrigação.

Na Paraíba, o Governo do Estado lançou há dois anos o Programa Tarifa Verde, que reduz os gastos em mais de 70% do consumo de energia para fins de irrigação de frutíferas e alimentos básicos, além da liberação do uso de águas beneficiando os pequenos produtores rurais paraibanos. "Vamos cobrar do Governo o apoio para que também possamos expandir a nossa produção", ressaltou Eron Costa.

Ação Social

Os produtores do Vale do Apodi contam com a parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-RN) que através do Programa deAquisição de Alimentos (PAA) adquire boa parte da produção do arroz integral dos agricultores familiares e destina a instituições filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Somente em 2009, a Conab-RN comprou dos produtores de arroz integral de Apodi mais de duas toneladas de alimentos para estoque e doação simultânea. Para outras informações sobre o cadastro, a Conab-RN disponibiliza o telefone: 4006-7616.
Júlio César Rocha
Diário de Natal

sábado, 8 de maio de 2010

Em entrevista, Dilma fala de intimidades e candidatura

Da revista ISTOÉ

Com um calhamaço de fichas repletas de dados sobre realizações do governo Lula sempre ao alcance das mãos, a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, falou por quase quatro horas sobre seus planos para o Brasil, numa entrevista exclusiva a editores e articulistas de ISTOÉ. Em poucos momentos ela consultou a papelada. Mas seguidamente procurou com os olhos um contato com sua equipe de assessores que lhe passava, sempre, sinais de aprovação. Dilma não refugou assuntos. Falou sobre questões pessoais e afetivas com a mesma naturalidade com que abordou temas da política e da economia. Emocionou-se quando relembrou seus dias de luta contra o câncer.

Vestida com um terninho clássico, de tecido leve e claro, penteada e maquiada com discrição, Dilma Rousseff parece à vontade na condição de candidata. Já suavizou a postura de gerente técnica que ostentava como ministra do governo Lula. Mesmo que jamais tenha buscado votos em sua vida pública, faz promessas de candidata e demonstra apetite para contrapor-se ao candidato da oposição, José Serra. Diz que a missão de seu governo é erradicar a pobreza, mas não estabelece prazos. Anuncia ainda mudanças na condução do Banco Central e a intenção de criar um fundo federal para compensar perdas regionais na reforma tributária que se compromete a implementar. A seguir, os principais trechos de sua entrevista:

Por que a sra. acha que o presidente Lula a escolheu para sucedê-lo e quando exatamente se deu isso?
O presidente Lula me escolheu quatro vezes. A primeira foi na transição do governo de Fernando Henrique para o governo Lula, em 2002. O presidente me chamou para fazer a coordenação da área de infraestrutura porque me conhecia das reuniões do Instituto de Cidadania. Depois ele me escolheu para ser ministra de Minas e Energia. E, em 2005, para ser ministra da Casa Civil. Por último, me escolheu para ser pré-candidata para levar à frente o projeto de governo. Acho que me escolheu porque acompanhei com ele a construção de todos os grandes projetos. O presidente sabe que nós conseguimos, juntos, fazer estes projetos.

Ser presidente era uma ambição pessoal da sra.?
É um momento alto da minha vida, talvez o maior. Tem gente que passou uma vida inteira querendo ser presidente da República. Eu era mais modesta. Fui para a atividade pública porque queria servir. Pode parecer uma coisa falsa, mas acho que se pode servir à população brasileira no setor público. Sempre acreditei que o Brasil podia mudar, mas isto era uma questão longínqua. Quando o Lula me chamou para a chefia da Casa Civil, ele pretendia que o governo entrasse na trilha do crescimento e da distribuição de renda para que o Brasil desse um salto, e vi nisso uma grande oportunidade.

A sra. se considera preparada para o cargo?
Tenho clareza, hoje, de que conheço bem o Brasil e os escaninhos do governo federal. Então, sem falsa modéstia, me acho extremamente capacitada para o exercício desse cargo. E acredito que o fato de não ser uma política tradicional pode incutir um pouco de novidade na gestão da coisa pública. Uma novidade bem-vinda. Na minha opinião, critérios técnicos se combinam com políticos. Escolher onde aplicar é sempre um ato político. Por exemplo, eu acho que a grande missão nossa é erradicar a pobreza e que é possível erradicá-la nos próximos anos. Isto é um ato político. Outra pessoa pode escolher outra coisa.

No horizonte de um governo, é possível erradicar a pobreza?

Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema, a miséria. Mas o empresário Jorge Gerdau costuma dizer que “meta que se cumpre é meta errada”. Metas não são feitas para cumprir, mas para estabelecer um objetivo, criar uma força. Assim, acredito que o prazo de 2016 é viável, mantido o padrão do governo Lula. Nossa meta pode ser ainda mais ousada. Só não vou dizer qual porque, se passar dois dias sem cumpri-la, vão dizer: “Não cumpriu a meta”, como fazem com o PAC. Atrasar uma obra de engenharia em seis meses é a catástrofe no Brasil.

O presidente Lula também trabalhou com metas quando foi candidato. Ele falava em dez milhões de empregos...
Acho que a gente fecha em 14 milhões. Falei com a área econômica de dois bancos e ambos consideram que o crescimento do PIB será de 6,4%, podendo chegar a 7%, o que dá condições para se chegar a estes 14 milhões de empregos. Os dados da produção industrial que fechamos em março apontam um crescimento muito robusto e sustentável porque são os bens de capital que estão puxando esse desempenho.

O Banco Central está preocupado com este crescimento...
Não, o Banco Central está preocupado com outra coisa. Ele não pode estar preocupado com a expansão dos bens de capital porque isso é virtuoso.

Parece que há uma visão dissonante entre o Banco Central e a Fazenda sobre o desempenho da economia. Como a sra. vê essa questão?
Os dois trabalham em registros diferentes. O BC faz uma análise necessariamente de curto prazo, porque ele trabalha com questões inflacionárias conjunturais, mais imediatas. Ele olha a pressão na hora que ela acontece. Já a Fazenda tem uma visão de mais médio e longo prazo. É outro registro. A Fazenda tem consciência de que o Brasil está em uma trajetória de estabilidade e de sustentabilidade. Agora, isso não é incompatível com o fato de você ter pressões inflacionárias imediatas. Acho que foi importante o aumento dos juros na última reunião do Copom. Leia mais aqui.

domingo, 2 de maio de 2010

Entrevista do Deputado Ciro Gomes 1

Entrevista do Deputado Ciro Gomes 2

Dnocs muda as Coordenadorias

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, nomeou mais três coordenadores para ocuparem cargos setoriais no orgão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da ultima sexta-feira. Confira:

Coordenador de Tecnologia e Operações Agrícolas - O engenheiro agrônomo Douglas Augusto Pinto Junior;

Coordenador de Pesca e Aquicultura – o engenheiro agrônomo Pedro Eymard Campos;

Coordenador de Modernização e Informática – o técnico
em informática João Otávio Monteiro Gondim Filho.

As duas primeiras coordenações estão ligadas à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção (DP), em que, recentemente, o advogado Rennys Frota assumiu a direção. A Coordenação de Informática está ligada à Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica. Os três técnicos nomeados são funcionários de carreira do DNOCS.

A educação muda o cérebro

Ciência Hoje Online:

Será possível aplicar os avanços da neurociência para melhorar o sistema educacional? Em sua coluna, Roberto Lent discute essa questão a partir de resultados recentes que mostraram a existência de mecanismos cerebrais envolvidos com a aprendizagem.
. Nos últimos dez anos, uma profunda transformação conceitual ocorreu na neurociência: caiu por terra a ideia de que o nosso cérebro é todo formado durante a vida embrionária, nada mais restando após o nascimento senão aproveitar as nossas capacidades congênitas para aprimorá-las.

. Essa concepção conservadora do cérebro como um órgão rígido, pré-formado sob estrita ordenação genética, agride o senso comum, mas possivelmente se cristalizou no século 20 pela grande influência de Santiago Ramón y Cajal (1832-1934), pesquisador espanhol que estabeleceu a doutrina do neurônio como unidade básica do sistema nervoso.
. Leia a matéria completa http://migre.me/B4Mp

Passeata pela aprovação do Ficha Limpa reúne 400 Rio

Do Terra
Mais de 400 pessoas, entre estudantes, políticos e artistas, realizaram uma passeata neste domingo, na orla das praias de Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, em defesa do Projeto Ficha Limpa. O objetivo é pressionar os parlamentares a aprovarem antes do dia 5 de maio o projeto, para que nas eleições deste ano não haja candidatos condenados pela Justiça.

O projeto Ficha Limpa deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem, depois de passar pelas mãos do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), da Comissão de Constituição e Justiça. Os deputado favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação das emendas ao projeto Ficha Limpa, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no grupo de trabalho que analisou a proposta, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta). Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso.

Iberê poderá desistir

Transcrevo do Portal no Nomomento.com

O governador Iberê Ferreira de Souza ((PSB), poderá não disputar o Governo do Estado.

Foi o que anunciou o pré-candidato ao Governo do Estado, do PDT, Carlos Eduardo Alves, ao desembarcar em Mossoró, nesta quinta-feira, 29.

Carlos Eduardo Alves afirmou que, somente em maio, é que Iberê decidirá se disputará à reeleição.

Por isso, o presidente do PDT/RN, afirma que, como tanto ele como Iberê, integram a base do governo do presidente Lula, poderá existir um acordo.

Carlos Eduardo revela que, não se pode desconhecer que caso Iberê desista de disputar à reeleição, o caminho será um acordo entre os dois.

Caso Iberê desista, Carlos Eduardo acrescentou que além do PSB, do governador, também poderá contar com os apoios PT, do PR e do PMDB - grupo liderado pelo deputado federal Henrique Alves.

Por isso Carlos Eduardo Alves afirma que ainda está tudo indefinido para a disputa do Governo do Estado.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas