PARA LER: O QUE SEI DE LULA

Acabei de ler “O que sei de Lula”, livro do jornalista, comentarista de rádio e TV e poeta José Nêumanne Pinto. Baseado em muitas experiências desse profissional com o maior líder político que o Brasil já teve nos últimos tempos, a obra se baseia na trajetória da vida e da política desse pernambucano nascido em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

As páginas do livro narram o longo caminho do menino pobre até chegar ao Palácio do Planalto para se tornar um verdadeiro mito. Vale a pena ler cada capítulo e entender mais o universo desse homem CARISMÁTICO.

Fica a dica!

Título: O Que Sei de Lula
Autor: José Nêumanne Pinto
Editora: Topbooks
Ano: 2011
Idioma: Português
522 páginas

Romário prevê ‘maior roubo da história’ para Copa

AE – Um dos maiores jogadores brasileiros de todos os tempos, Romário hoje ataca em uma frente diferente. Como deputado federal, o ex-camisa 11 da seleção tem se notabilizado por não aliviar nas críticas à política esportiva do País, principalmente quando o assunto é a Copa do Mundo de 2014. Neste domingo, ele divulgou uma carta na qual criticava o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

O principal desapontamento de Romário foi em relação às pessoas envolvidas no encontro. Ele apontou que nomes como Pelé, Ronaldo e Aldo Rebello estiveram presentes, mas criticou a ausência de pessoas ligadas à Lei Geral da Copa, como o presidente da comissão, Renan Filho, e o relator, Vicente Cândido.

O ex-atacante ainda questionou a forma como tem sido conduzida a organização da Copa e os atrasos nas obras, que levariam “ao maior roubo da história do Brasil”. De acordo com ele, “o governo está enganando o povo” e se continuar assim o País “passará vergonha” às vésperas da competição.

Confira na íntegra a carta de Romário:

“Tem coisas que só existem no nosso País, ou melhor, só acontecem no nosso País. O presidente da FIFA vem ao Brasil e se encontra com a presidente Dilma. Até ai perfeito! Nesse encontro estão presentes Aldo Rebello, ministro dos Esportes, ok; Pelé, embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, ok; Ronaldo, conselheiro do Comitê Organizador Local (COL), ok. Só uma pergunta: qual dessas pessoas tem a ver com a Lei Geral da Copa?

Nenhuma. O presidente da comissão da Lei Geral da Copa, Renan Filho, não estava lá. O relator da Lei da Copa, Vicente Cândido, também não. O presidente da Casa onde será votada a lei, Marco Maia, também não estava presente. E muitos outros que tem muito a ver com a Lei Geral da Copa, não estavam presentes. Na minha concepção de político, a política vai de mal a pior. E o povo tem total razão de reivindicar e cobrar principalmente mais seriedade e responsabilidade das pessoas que tem autonomia para decidir coisas importantes como essa (Copa do Mundo).

Não vou me aprofundar muito, mas é uma pena, ouvir nas rádios, ver na TV, abrir os jornais e ler que o governo federal se uniu a FIFA para que a Copa do Mundo seja a maior de todos os tempos. Uma mentira descabida! Não será a melhor e nós vamos passar vergonha. Se continuar acontecendo coisas erradas e estranhas como esse encontro do Blatter com pessoas que não são ligadas a Lei Geral da Copa, ela será uma merda. E o governo federal está enganado o povo. E a presidente Dilma está sendo enganada ou se deixando enganar.

Brasileiros, continuem cobrando e se manifestando porque essa palhaçada vai piorar quando tiver a 1 ano e meio da copa. O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil. Ai eu quero ver se as pessoas que apareceram sorrindo na foto durante a reunião de ontem vão querer aparecer. Esse Brasil é um circo e os palhaços vocês sabem bem quem são.”

As manchetes do dia

Folha de São Paulo
Brasil cresce menos que todos os países vizinhos

O Estado de S.Paulo
Custo de produção industrial é maior no Brasil que nos EUA

O Globo
Mais de 80% das cidades do país não se sustentam

Correio Braziliense
IR sobre salários triplica em 10 anos

Estado de Minas
Melhor idade, pior vício

Zero Hora
Caso Beira-Rio – Do conflito à paz, como foi a semana do acordo

Folha de Pernambuco
As vantagens de seguir uma carreira militar

Jornal do Commercio
Nova pesquisa aponta reação de João da Costa

Diário de Pernambuco
Litoral Sul – O eldorado e o inferno

Revistas

Veja
As leis da atração

Época
Gafes, vexames & micos

IstoÉ
O mapa do consumo no Brasil

Carta Capital
Copa: o robô de Teixeira

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
EUA encara tarefa complicada em avaliação de informações no Irã

The Times (Reino Unido)
Estrelas do rock em desvio de imposto de 1 milhão de libras

Le Monde (França)
As lacunas se apertam em uma campanha muito técnica

El País (Espanha)
A desgraça do PSOE outorga ao PP a maioria absoluta em Andaluzia

Clarín (Argentina)
A Justiça segue a rota do dinheiro do caso Boudou

Confira as saídas para minimizar as perdas na aposentadoria

Aldo Medeiros é aposentado há 22 anos. Durante 35, o ex-bancário abasteceu a Previdência Social com uma contribuição de 20 salários mínimos, no entanto, na hora de parar de trabalhar, veio a surpresa. Ele teve a aposentadoria calculada com base no teto de dez salários, instituído em 1989, um ano antes do então bancário se aposentar. "O cálculo foi feito nas 36 últimas contribuições", conta Aldo, que amargou uma perda de 50% no valor a ser recebido como aposentado. Como o salário mínimo deixou de ser referência para o reajuste dos benefícios previdenciários desde o governo Collor, as perdas do ex-bancário se acumularam e em 2006 ele ganhava menos que três salários mínimos. No mesmo ano decidiu entrar na Justiça com um pedido de revisão do benefício, e não se arrependeu. "Hoje recebo R$ 4.083 graças à ação", relata.

No mesmo caminho de Aldo, muitos aposentados Brasil a fora entram com ações pedindo recálculo como forma de compensar as perdas. De acordo com o advogado Carlos Diniz Júnior, membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), existem pelo menos 16 tipos de revisão que podem ser solicitadas. Dentre essas possibilidades está o reajuste baseado na chamada desaposentação, casos de pessoas já aposentadas que voltam ao mercado de trabalho e buscam a revisão do benefício com base em seus salários atuais, renunciando os rendimentos registrados na primeira aposentadoria. O Superior Tribunal Federal (STF) deve votar neste ano a constitucionalidade dessa prática, que tem gerado movimento considerável no Poder Judiciário. "São muitas ações, mas estão batendo e caindo", afirma o advogado.

Previdência complementar

Além das ações da Justiça, uma aposta que vem crescendo é a opção pela previdência complementar, ou privada. Nesta modalidade, o trabalhador paga um valor mensal, que é aplicado em fundos ou ações, gerando um bom dinheiro mais tarde. "O ideal é fazer enquanto ainda se estiver trabalhando", recomenda o advogado Carlos Diniz Júnior. Esse tipo de investimento garante uma renda extra quando a aposentadoria chegar, já que as perdas devem se agravar nos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no qual estão inclusos os trabalhadores de empresas privadas. Em 2012, por exemplo, o salário mínimo foi reajustado em 14,13%, e passou a valer R$ 622. Enquanto isso, o índice de reajuste dos ganhos da Previdência Social acima do salário mínimo foi de 6,08%.

O valor do investimento na previdência privada, como explica o membro da Comissão de Seguridade da OAB/RN, "vai depender do bolso". Os produtos oferecidos por bancos e seguradoras só cobram taxas de carregamento, que podem variar de acordo com cada instituição. Outra taxa é a de saída, cobrada no caso de resgates antecipados. Uma dica importante é procurar saber detalhes sobre esses encargos para evitar maiores impactos. Na hora de receber, o pagamento pode vir de uma vez ou em parcelas. Carloz Diniz Júnior acrescenta que os prazos de resgate do dinheiro, estabelecidos no ato de solicitação, também podem ser modificados. "Por exemplo, eu começo a pagar com 18 anos e quero receber com 48 anos, um prazo de 30 anos para o resgate. Se eu achei que não era o momento, posso postergar por mais 30, até os 78 anos", cita.

A opção é boa, sobretudo para quem tem renda superior ao valor máximo pago pela Previdência Social. Em 2012 o teto ficou em R$ 3.916,20. Quem ganha salários acima desse valor tem uma ótima saída na previdência privada, mas mesmo assim, Diniz Júnior conta que ainda há resistência. "Ainda existe certo receio, até por desconhecimento", conclui.

Fundo complementar para servidores federais

Prevista para entrar na pauta de votação do Senado ainda neste ano, a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp) funcionará justamente como uma espécie de previdência complementar aos servidores federais. A regra diz que aqueles que quiserem ganhar acima do teto da Previdência Social, hoje em R$ 3.916,20, terão que contribuir para um fundo de forma a complementar o rendimento. A adesão ao fundo reflete em uma contribuição de até 7,5% sobre o valor que exceder o teto. A União contribuirá com 8,5% do que ultrapassar o limite de R$ 3.916,20.

Já aprovado na Câmara, o texto versa sobre a criação de três fundos, para o Legislativo, Executivo e Judiciário. A contribuição para o fundo também estará ao alcance de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). Para os que possuem rendimentos até o limite do teto previdenciário não ocorrerá mudanças. Eles vão continuar pagando 11% do total de seu salário, enquanto a União contribuirá com22%. Quando se aposentarem o valor é recebido integralmente mesmo sem a contribuição para o fundo complementar.

Dicas de revisão

O site Advogado Responde traz dez possibilidades de pedidos para revisão de aposentadorias. As dicas seguem o esquema: tipo de ação, beneficiários, o que muda para o aposentado e tempo de julgamento. Confira:

1. Revisão de aposentadoria - OTN/ORTN.

Aposentados com benefícios iniciados entre 17/06/77 a 05/10/88. Ganha reajuste de até 52,7% no benefício mensal e tem direito aos atrasados (não pagos nos últimos cinco anos), que são, em média, R$ 10 mil. Até seis meses.

2. Aposentadoria especial pelo tempo trabalhado após novembro de 1998.

Aposentados que tiveram o benefício negado por falta de laudo médico. Ganha reajuste no benefício proporcional ao tempo trabalhado a mais e tem direito aos valores atrasados. Se a aposentadoria não foi dada até agora, ele tem direito ao benefício e aos atrasados. Mínimo de um ano e máximo de três.

3. Revisão de aposentadoria.

Aplicação do IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%) e da URV.Aposentados com benefícios iniciados entre 01/03/94 a 28/02/97. Ganha reajuste de até 39,67% no benefício mensal e tem direito aos valores atrasados que são, em média, R$ 10 mil. Até seis meses.

4. Revisão de pensão - coeficiente de 100%.

Pensionistas com benefícios de pensão por morte iniciados entre 05/10/88 e 28/04/95, em que o percentual seja inferior a 100%. Tem direito a receber o valor integral do benefício do segurado morto e também aos atrasados que são, em média, R$ 14 mil. Na primeira instância até três meses. Na segunda, até dois meses.

5. Aposentadoria especial - concessão de tempo especial, pelo tempo trabalhado até 20/11/98.

Aposentados ou pessoas que tiveram negado o direito ao benefício em razão de não-aceitação da conversão de tempo especial em tempo comum comprovados por SB-40. Ganha reajuste no benefício proporcional ao tempo trabalhado a mais e tem direito aos valores atrasados. Se a aposentadoria não foi dada até agora, ele tem direito ao benefício e aos atrasados. Mínimo de um ano e máximo de três.

6. Aposentadoria por idade - carência mínima.

Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima. Ganha o direito à aposentadoria, que nesse caso é de um salário mínimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria. Mínimo de um ano e máximo de três.

7. Aposentadoria e auxílio-acidente.

Beneficiários de auxílio-cidente iniciado antes de 10/12/97 e que, com aposentadoria posterior teve cancelado o auxílio-acidente. Ganha o direito a receber os dois benefícios, de forma cumulativa, com o pagamento dos valores atrasados. Mínimo de um ano e máximo de três.

8. Pensão por morte - valores atrasados.

Pensionista de segurado falecido em data anterior a 11/12/1997, em que a ação foi deferida tendo como início a do requerimento, e não a do óbito. Ganha os valores atrasados, a contar da morte do segurado até hoje. Mínimo de um ano e máximo de três.

9. Contagem de tempo rural para fins de aposentadoria.

Trabalhadores rurais que atuaram em pequena propriedade da família, sem ajuda de empregados, antes de julho de 1991. Ganha a contagem do tempo de serviço no campo no cálculo da aposentadoria. Mínimo de um ano e máximo de três.

10. Contagem de tempo de serviço de aluno-aprendiz.

Aqueles que solicitaram a contagem do tempo no INSS e tiveram indeferido o pedido. Devem comprovar que havia bolsa de estudo, paga pelo orçamento da União. Ganha a contagem do tempo como aluno-aprendiz no cálculo da aposentadoria. Mínimo de um ano e máximo de três.

Felipe Gibson, especial para O Poti

Josivan Barbosa ganha prévia; será candidato a prefeito

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró concluiu agora no final da tarde seu Encontro Municipal. A iniciativa ensejou a tomada de posição do PT quanto às eleições municipais deste ano.

Duas correntes entraram em debate, sendo vencedora a que defendia a tese da ‘candidatura própria’.

O professor-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Josivan Barbosa, ganhou prévia para ser o candidato a prefeito pelo partido com 162 votos a favor, 157 contra. Maioria de 5 votos. Ainda houve registro de 2 nulos e um em branco.

A consulta partidária começou às 7 horas, tendo sido encerrada às 17h, na sede do Sindicato do Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM).

Josivan discurcou logo em seguida, conclamando filiados e militantes à luta e exaltando a prévia como um acontecimento democrático, que revela a diferença do partido no trato de um assunto tão estratégico, como é a escolha de posição numa eleição municipal.

Carlos Santos

UFRN adota ENEM para 50% das vagas no Vestibular 2013

Durante o Seminário de Avaliação do Vestibular, realizado na manhã de sábado (17), a reitora Ângela Maria Paiva Cruz anunciou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para 50% das vagas do Vestibular 2013. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

A reitora lembrou que a UFRN já vem usando o Enem gradativamente há alguma tempo, mas ainda muito timidamente. A proposta é que o percentual aumente para 50% ainda neste ano e, no Vestibular 2014, todas as vagas sejam pelo Enem/Sisu.

"A UFRN é a única instituição do Nordeste que ainda adota o vestibular tradicional como critério de ingresso. Não podemos continuar sendo uma ilha na região. A ideia é que este ano a gente aumente o percentual de utilização da nota do Enem para que, em 2014, a nota seja adotada integralmente", comentou a reitora.

Para o professor Alexandre Pinto, diretor do Colégio Ciências Aplicadas, a adoção do Enem vai provocar mudanças na forma como os alunos se preparam para a UFRN. Ele elogiou a mudança, ressalvando que seria melhor usar a nota integralmente para todos os cursos já no Vestibular 2013.

"A proposta do Enem é muito boa, mas seria melhor se fosse para todas as vagas já neste ano. Porque, com apenas 50% das vagas, nós vamos continuar sendo uma ilha no Nordeste, além de atrair geste dos outros estados que vão usar a UFRN como segunda opção", ponderou o professor.

A presidente da Comperve, Magda Maria Pinheiro de Melo, observou que as coordenações dos cursos terão autonomia para decidir o percentual de vagas que será preenchido pela nota do Enem em 2013.

"O Enem é importante, porque democratiza o acesso ao ensino superior no País. A UFRN vem adotando a nota do exame para ingresso na instituição gradativamente. Agora, a proposta da Comperve é dar um salto", acrescentou.

Classificação

Além da questão do Enem, o seminário serviu para analisar os dados do Vestibular 2012 e a classificação das escolas potiguares, com base no desempenho médio dos alunos que fizeram o exame.

Como critério de classificação, foi usado o argumento parcial dos candidatos, considerado o mais fiel por não levar em conta o argumento de inclusão (espécie de bônus de 10% para alunos da rede pública de ensino).

Entre as escolas públicas, a melhor colocação ficou com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus central de Natal. Já entre as escolas particulares, o primeiro lugar ficou com o Colégio Ciências Aplicadas, também de Natal.

SER COMANDANTE

Publico artigo enviado para mim via e-mail,pelo amigo Nuremberg Ferreira

Realmente, as coisas não vão bem, mas fruto da eterna desunião que existe entre os componentes do EB. Começa com a separação estatutária entre oficiais e praças, hoje bastante acirrada, inclusive com a tentativa de organização de sindicatos. Tudo, falta de capacidade de comando e de medo da idéia errada de que deva existir ampla defesa e contraditório em tudo.

É interessante que se faça uma reflexão sobre o que é ser comandante na Infantaria de Sampaio. Existem comandantes de diversos níveis, a começar pelo “cabo”, que pode ser comandante de esquadra, ou de peça, após realização de curso; o terceiro sargento exerce um comando mais importante, o de comandante de Grupo de Combate, ou de seção, preparado na Escola de Sargento das Armas; o tenente comanda pelotão, habilitado pelo curso da Academia Militar das Agulhas Negras; o capitão comanda a subunidade, já com um efetivo de mais de uma centena de militares; o coronel comanda a unidade, após um curso de aperfeiçoamento realizado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e o general comanda as Grande Unidades, ou Grandes Comandos, após ter realizado curso na Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

No caso dos oficiais, considere-se que a evolução processa-se ao longo de anos, não só pelo preparo adquirido em cursos, mas, também, pela observação dos diversos comandantes que passam pela nossa vida profissional, alguns dando bons exemplos e outros, nem tanto, mas sempre acatando a decisão do comandante – isto é básico, ou pelo menos foi!

Não se pode aceitar passivamente que um qualquer que caia de pára-quedas na estrutura de comando, seja aceito como preparado para integrá-la. A Constituição Federal e Lei Complementar deram ao Presidente da República o título de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Isto poderia funcionar quando o mesmo dispunha, junto de si, os ministros militares a assessorá-lo; o Ministro da Defesa, que tem até vestido farda e criou insígnias que o definam como militar, não tem nenhum preparo de comando e o faz intuitivamente, contando, ou não, com a assessoria militar, ou “genuinamente” civil.

Tudo é cópia mal feita da estrutura de defesa dos Estados Unidos, onde a Secretaria de Defesa é um órgão essencialmente político, assim como os secretários das cinco forças armadas americanas são civis e tratam, apenas, do aspecto político das forças. A estrutura militar está ligada ao chefe do estado maior conjunto e os comandantes de teatros de operações ligam-se diretamente ao presidente da república.

A criação do ministério da defesa no Brasil deu-se por pressão americana. Quando fui chefe da Delegação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, por várias vezes, recebi convite para eventos internacionais dirigido ao ministro da defesa do Brasil. Em todas elas restituí o convite informando que se desejassem a presença do estamento militar brasileiro, deveriam enviar quatro convites: ao Chefe do EMFA, ao Cmt da Marinha, ao Cmt do Exército e ao Cmt da Aeronáutica. Isto se passou no governo do Presidente Itamar Franco. A partir daí, prevaleceu a vontade yankee.

É de estranhar o episódio recente atribuído aos Clubes Militares e a estrutura política do poder executivo brasileiro. O Clube Militar, que nem é destinado aos militares do Exército, mas sim aos das três forças e a civis, é um entidade civil, pessoa jurídica que não é vinculada a nenhuma das três Forças Armadas e não recebe nenhum valor do orçamento da União para sustentar-se. Logo, por que deveria receber ordem do presidente da república, do ministro da defesa, ou mesmo, do Comandante do Exército. Admito que pudesse ter havido um acordo entre amigos, pois o Presidente do Clube Militar e o Comandante do Exército são generais da mesma safra, quase companheiros de turma.

Também sou amigo e admirador do Comandante do Exército, mas nem por isso eu deixaria de discutir com ele a conveniência da tomada da atitude de recuar. Não haveria cabimento para tal. Se a nota dos clubes militares desagradou ao presidente da república e a seu ministro da defesa, também são inúmeras as atitudes, o descaso, a legislação revanchista por eles levada adiante, sem que os clubes militares impusessem um recuo.

Costumo dizer que quem muito abaixa as calças mostra a cueca, ou a calcinha. Não posso admitir que a alta estrutura de comando do Exército deixe de lado a disciplina, ou a hierarquia, mas permitir que qualquer civil de passado não muito recomendável, venha humilhar o Exército, empregando-o como polícia militar, fazendo com que a Força Armada agora passe a ser força auxiliar das polícias militares estaduais, ou que inverta a hierarquia permitindo que os soldos de determinados militares estaduais sejam infinitamente superiores aos dos militares do Exército.

Não quero revolução, mas exijo respeito, ainda que tenha de impô-lo pela força. Não me acusem de estar falando por estar imune às sanções disciplinares, de acordo com lei de 1986. Posso falar de política, posso combater ideologias e posso e devo defender a minha Instituição e meus antigos subordinados. Não me acusem de covardia, porque nunca me apeguei a cargos e sempre coloquei minha cabeça a prêmio na Extinta Diretoria Patrimonial de Brasília, no comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no comando da Guarnição da Vila Militar, no Departamento Geral do Pessoal e no Comando Militar da Amazônia. No Superior Tribunal Militar, do qual fui ministro, sempre julguei à luz da Lei do Serviço Militar e de seu regulamento, visando guardar a Instituição dos maus militares. Se falhei algumas vezes, faz parte da minha condição de ser humano.

Diz-se que vingança é um prato que se come frio. Se há espírito de vingança de um lado, por que não partir também para a vingança em igual ou maior intensidade. Quem tem o telhado mais vulnerável?

Insisto que devamos nos unir, se possível, oficiais e praças, da ativa e da reserva, mesmo da reserva de segunda classe, não para derrubar nenhum governo que o povo quis para si, mas para prestigiar a estrutura de comando militar e fazer sentir que atacado o comandante, atacados estaremos todos.

Não permitamos que os militares sejam tratados como cidadãos de segunda classe, que só são valorizados quando há que se construir estradas onde não seja compensador para as empreiteiras, ou para levar desaforo de bandidos ocupantes dos morros cariocas, ou ainda, para ocupar o subalterno lugar de grevistas impunes.

Valdesio Guilherme de Figueiredo

General de Exército Reformado e Ministro do STM aposentado