[Fundeb] ENSINO

Adoção de piso salarial para professor será gradual
Medida, parte de plano a ser lançado hoje, será implantada até 2010

O piso salarial de R$ 850 para professores da rede pública brasileiros será implantado de forma gradual. O Ministério da Educação divulgou ontem que, para não comprometer o orçamento dos Estados e município, o valor deverá ser atingido até 2010. A remuneração é para 40 horas de trabalho semanais.

A criação do piso salarial é um dos pontos presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como opaís "mais revolucionário" já feito no pais. Os principais pontos do programa, que será lançado oficialmente hoje pela manhã no Palácio do Planalto, em Brasília, foram divulgados ontem pelo ministério.

Discutido com educadores, parlamentares e representantes da sociedade, o plano inclui medidas para todas as etapas do ensino, com prioridade para a Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio).

- É um programa que vai permitir que daqui a 20 anos a gente tenha uma geração de brasileiros mais bem formada do que a nossa - disse Lula na semana passada.

Outra novidade é a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o apoio às prefeituras que tiverem os indicadores educacionais mais baixos.

Novo índice de qualidade orientará repasses federais

O Ideb levará em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a 10.

Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O MEC anunciou que vai investir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 - recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) - para atender os mil municípios com os piores Idebs.

Os especialistas do MEC vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, atividades de cultura e esporte no turno oposto ao das aulas, participação da comunidade nos conselhos de cada escola e criação de conselhos municipais de educação.

As ações
Confira alguns dos principais pontos que vão constar do PDE:
> Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos
> Crédito do BNDES de R$ 600 milhões para compra de ônibus e até barcos para o transporte escolar.
> Olimpíada de Língua Portuguesa, em 2008, em cerca 80 mil escolas e 7 milhões de alunos.
> Informatização de todas as escolas públicas. Serão instalados laboratórios de informática em todas as escolas públicas até 2010.
> Luz até o ano que vem em todas as escolas públicas que ainda não têm energia elétrica, dentro do programa Luz para Todos.
> O MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.
> Até 2010, uma parceria das universidades públicas com as prefeituras vai implantar mil pólos de formação de professores em todo o país, principalmente nas pequenas e médias cidades do Interior. Além de suprir a demanda de professores, servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.
> O Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. São 100 mil professores que vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 reais por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças.
> Na área da educação profissional, o PDE prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. As cidades foram escolhidas levando em conta critérios de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.
> Na Educação Superior, a principal medida é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo por aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje são 580 mil.
> Articulação entre o Fies e o ProUni, permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de Ensino Superior. O novo programa poderá gerar 100 mil vagas por ano.

ZH