[Apodi] Forum de Entidades

Transcrevo matéria veiculada pelo Jornal de Fato de hoje, sobre o FORUM de entidades representativas da sociedade apodiense, que já se organiza para durante os dois dias de instalação da Assembléia Itinerante em nossa cidade, reivindicar melhorias na estrutura física da comarca de Apodi. Entendo ser uma proposta muito justa e tem o meu apoio.

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Fórum das Entidades deve reabrir debate sobre situação do Judiciário

Apodi – Aproveitando a instalação da Assembléia Itinerante na cidade, a sociedade apodiense, através do Fórum de Entidades Representativas da Sociedade Apodiense (FERSA), pretende reabrir o debate para mostrar aos parlamentares a situação de funcionamento da comarca de Apodi que ainda amarga o descaso da ausência de condições físicas e humanas para dar conta de uma pilha com aproximadamente três mil processos. Além de Apodi, a comarca ainda atende os municípios de Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú.

Nos últimos quatro anos, o Fórum, em parceria com a Câmara Municipal, Poder Executivo, juízes e promotores, tem buscado apoio para melhorar as condições de funcionamento do órgão, além de conseguir a permanência de pelo menos dois promotores. Hoje, além de receber apenas um profissional, não mantém a permanência dele, dificultando ainda mais a dissolução dos processos.

A partir desse movimento, foi possível trazer ao município o então presidente do Tribunal de Justiça, Amaury Moura, e o procurador-geral de Justiça, José Alves da Silva, para discutir as deficiências dos órgãos. Desse encontro, a sociedade conquistou a construção do Fórum Municipal de Justiça e a garantia da construção da sede própria da Promotoria Pública, que não foi efetuada devido à ausência de contrapartida da Municipalidade de doar o terreno.

A coordenação do movimento reconhece os importantes avanços depois dessa conquista, porém sabe que não se pode ajustar a Justiça e deixar o Ministério Público sucateado, uma vez que um depende do outro para executar os processos. Por isso, o Fórum da Sociedade pretende continuar na batalha para garantir que o outro prédio seja construído, garantindo conforto e comodidade para os profissionais e principalmente para a população, que terá seus problemas resolvidos com mais rapidez.

O Fórum ainda irá batalhar pela elevação da comarca de segunda para terceira entrância e a efetivação de mais profissionais tanto na Justiça quanto na Promotoria. Como a decisão passa primeiro pelo Legislativo Estadual, o movimento irá buscar, de todas as formas, entendimentos para concretizar mais esse pleito.

O advogado Mário Willes Marinho juntamente com o juiz Patrício Lobo têm ajudado a coordenação do Fórum a fazer um levantamento da situação do judiciário. De acordo com a pesquisa, na Vara Cível existem hoje mais de 2.500 processos pendentes; já na Vara Criminal, pelo menos 700 deles estão em tramitação, sem falar no Juizado Especial, Cível e Criminal, que têm hoje mais de 800 processos tramitando.

Hoje, a comarca de Apodi dispõe apenas dos juízes Patrício Lobo e Felipe Marroquins e apenas de um promotor para as duas Varas.