Sudeste e Sul ficam com 91% dos incentivos culturais

Sudeste e Sul ficam com 91% dos incentivos culturais. Nordeste ficou com apenas 3% do total dos recursos. Os dados são do Tribunal de Contas da União.

Ao longo da última década, 83% dos incentivos fiscais repassados através da Lei Rouanet (em que as empresas investem em produtos culturais e descontam do Imposto de Renda) foram para a Região Sudeste. O Sul ficou com 8%, o Centro-Oeste com 5% e o Nordeste, com 3%. Nossa região ficou na frente apenas do Norte, que teve mísero 1%. Somente em 2006, foram concedidos R$ 971 milhões em incentivos através da Lei Rouanet.

Os dados constam do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou com ressalvas as contas do governo federal relativas a 2006 e foram divulgados pela Agência Brasil.

"Tal distribuição de recursos não vem contribuindo para a redução das desigualdades regionais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste”, avalia o ministro relator do TCU, Ubiratan Aguiar. A maior parte dos recursos ficou com os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. “Isso ocorre porque as empresas estatais federais - que em 2006 investiram 36% dos recursos totais captados - estão sediadas nestas unidades. Tal constatação enseja a adoção de medidas com vista a assegurar o cumprimento das disposições constitucionais”, frisou Aguiar.