domingo, 22 de julho de 2007

Os caminhos para o fim da corrupção

Especialistas apontam vontade política, educação da população e transparência como os três preceitos básicos para lutar contra a corrupção
A receita parece simples: vontade política, educação da população, transparência. Esses são os três preceitos básicos para brigar contra a corrupção, de acordo com os especialistas europeus Fredrik Eriksson, Jean Cartier-Bresson e Georgi Rupchev. O trio esteve na semana passada em Brasília para o seminário Brasil-Europa de Prevenção à Corrupção e concordam que o desejo de brigar contra o desvio de recursos públicos é o primeiro passo, mesmo que não o único.

O búlgaro Georgi Rupchev, membro do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa, fez um alerta contra o que considera falácia que costuma aparecer entre as propostas de combate à corrupção: a legislação altamente restritiva aprovada pelos parlamentares que, na maioria das vezes, é um indício de fraqueza. “A coisa mais fácil para os políticos fazerem para convencer a opinião pública de que eles estão realizando alguma coisa é mudar a lei, aumentar as penalidades para que isso seja visto como um sinal de vontade política”, diz Rupchev. “Esse é um sinal claro de fraqueza porque o mais importante é a implementação da lei, não a lei em si. E essa é a parte mais difícil.”

Querer fazer algo contra a corrupção é o ponto inicial de qualquer política, dizem os três europeus. “Não estamos dizendo que apenas a vontade política irá resolver tudo, mas a disposição para atacar os problemas, ver quais são eles e assumir o risco de encontrar uma solução é o início de tudo”, afirma o sueco Fredrik Eriksson, diretor da organização não-governamental Impact (sigla em inglês para Gestão da Integridade e Programas para a Responsabilidade e Transparência). A vontade de fazer algo passa, dizem os especialistas, por mudanças nas leis, acesso a informações sobre os gastos do governo e pela educação da população. “É necessária uma mudança de valores e também uma consciência do que é visto como corrupção. Isso é algo que pode mudar todo o tempo. Se nada acontece como conseqüência de um caso de corrupção, por que a população vai achar que algo está errado?”, questiona Eriksson.

IMPUNIDADE

Nem sempre leis mais duras servem para combater a sensação de impunidade que vem no rastro dos escândalos de corrupção. “Se o sistema Judiciário não demonstra vontade para punir os culpados, há algo errado. Alguém tem que ser responsável por chacoalhar esse sistema e precisa ser o governo. Ele tem a responsabilidade de levar adiante a política de combate à corrupção”, afirma o sueco.

O Congresso, responsável por fazer as leis, não é visto pelos especialistas como um elemento que possa ser facilmente trabalhado no combate à corrupção. E pode acabar sendo o responsável por uma imagem de vontade política que não corresponde à realidade. “Não é o local para se começar porque ali as maçãs podres já estão no lugar. São os eleitos pela população que já assumiram seus postos. O esforço precisa vir de fora”, avalia Eriksson.
Os três especialistas relutaram em oferecer soluções prontas que possam ser adotadas pelo Brasil ou qualquer outro país, mas Bresson lembra que para combater a corrupção é preciso investir.(do jc)

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