Armas e flores

da Carta Capital

Orçado em 6,7 bilhões de reais, o novo plano de segurança nacional quer unir repressão e políticas sociais

Dividido em 27 unidades federativas, o Brasil vai ganhar uma nova geografia política, não mais baseada em fronteiras físicas, mas no grau de violência de 11 regiões metropolitanas. Na segunda-feira 20, em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, vão apresentar ao País um novo plano nacional de segurança pública voltado, inicialmente, para esses 11 territórios demarcados por autoridades policiais e estudiosos de vários estados.

Batizado de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), será um trabalho conjunto de 14 ministérios, órgãos estaduais, ONGs e entidades internacionais. Prevê a mistura de medidas de repressão com ações sociais, inclusive voltadas para a formação e remuneração de policiais com bolsas de complementação bancadas pelo Tesouro Nacional. Outro foco do projeto é o fortalecimento de estruturas de fiscalização, como as corregedorias, da atividade policial.

“Até agora, muitos defendiam mais polícia, mais armamentos, mais rigor, mais repressão”, analisa o coordenador e secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira da Silva. Gaúcho, ele acumula também a função de chefe de gabinete do conterrâneo Genro. A ênfase na repressão, diz Silva, é uma visão conservadora da segurança pública apoiada, sobretudo, pelas corporações policiais. A outra opção vinha dos intelectuais da área de segurança, com medidas voltadas para problemas sociais, como mais emprego e mais educação. “Era um ou outro. Como as partes não se entendiam, colocamos um ‘e’ nessa discussão. Juntamos os dois conceitos e formamos o Pronasci”, explica o secretário-executivo.

O trabalho de preparação do texto final, recém-enviado ao presidente Lula, durou cinco meses. A idéia principal foi a de estabelecer metas precisas, com funções práticas claras, capazes de gerar conseqüências visíveis para a população. Daí a razão da demarcação dos chamados “territórios da paz”, eufemismo criado pelo marketing governamental para designar as regiões metropolitanas mais violentas do País.

O grupo de discussão usou como critério os maiores índices de violência. Cada região tem como centro uma capital, mas se estende dentro do espectro metropolitano de diversos municípios. O território de São Paulo, por exemplo, engloba, além da capital, as cidades de Embu-Guaçu, Carapicuíba, Diadema, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Taboão da Serra e Guarulhos. No Rio de Janeiro, o roteiro estende-se também à Baixada Fluminense, com passagens por Nova Iguaçu, São Gonçalo, Queimados, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nilópolis.