Piso salarial será discutido pelos novos prefeitos do Rio Grande do Norte

Tema de uma audiência pública realizada no ano passado na Assembléia Legislativa, alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada por cinco governadores, entre eles Cid Gomes, do Ceará, e motivo de preocupação dos novos prefeitos, o piso salarial dos professores volta a ser debatido no Rio Grande do Norte. O seminário “Educação Municipal: programas governamentais para a Educação Básica e a implantação do Piso Salarial” será realizado na próxima terça-feira, no auditório do Cefet, em Natal.

A iniciativa de um amplo debate sobre os problemas da educação é da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que decidiu realizar o seminário após a polêmica suscitada durante um outro seminário – o de novos gestores, promovido pela Confederação dos Municípios. A CNM se posicionou contra o piso alegando que a implementação implicará gastos adicionais para os municípios, muito deles com a folha de salários já no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O seminário no Cefet/RN será realizado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), Assembléia Legislativa, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e Frente Parlamentar em Defesa do Piso. Além dos prefeitos recém-empossados, a Femurn está convidando também os secretários municipais de Educação e de Finanças e os presidentes das Câmara Municipais.

Estão previstos dois debates. O primeiro, pela manhã, sobre os programas governamentais para a Educação Básica, que será apresentado pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas. O segundo, à tarde, após mesa redonda sobre o piso salarial de R$ 950, que começa a ser implantado este ano em todas as prefeituras.

O Sinte/RN acha possível o pagamento do piso, mesmo nos pequenos municípios que tem o Fundo de Participação como a principal fonte de recursos. “Vamos participar do seminário com o objetivo de orientar os municípios sobre como buscar os recursos da União para fazer a complementação salarial”, disse a diretor do sindicato, Fátima Cardoso. Ela disse ainda que o Sinte defende a abertura da “caixa-preta” dos repasses das verbas para a Educação. “Muitos municípios têm conselhos de Educação e do Fundeb, mas não funcionam.” Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, municípios como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Caicó tem condições de pagar o piso nacional. Outros como Guamaré, Areia Branca, Macau, Alto do Rodrigues poderiam pagar sem dificuldades sem usassem o dinheiro dos royalties para reforçar o caixa da educação.

Cartilha elaborada pelo deputado Fernando Mineiro lembra que o piso de R$ 950 é garantido aos profissionais de nível médio. “Aos demais profissionais, os vencimentos serão definidos de acordo com os Planos de Carreiras e Salários específicos.”

Tribuna do norte