sábado, 25 de abril de 2009

MPF denuncia filho da governadora e outros 14

Bruno Barreto
Editor de Política

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), o advogado Lauro Maia, e mais 14 pessoas, por conta da "Operação Hígia", deflagrada em junho do ano passado.

Os denunciados são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, tráfico de influência e crimes contra a lei de licitações.

A denúncia foi formulada na 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e assinada por cinco procuradores. Todos integram o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN.

De acordo com os procuradores, o grupo está envolvido em esquema de fraudes em licitações, para favorecer a contratação das empresas A&G Locação de Mão-de-Obra LTDA., Emvipol, e Líder em órgãos públicos (com destaque para a Secretaria Estadual de Saúde) entre 2005 e 2008.

A denúncia, que reúne 183 páginas, afirma que empresários, pessoas ligadas ao Governo e membros da administração pública estadual utilizavam-se da mesma estrutura de poder, para a manutenção dos contratos investigados, mediante pagamento ou oferecimento de propina. Além disso, também havia beneficiamento através da troca de favores para colocação de correligionários e eleitores, como funcionários das empresas do grupo.

Essa conclusão do MPF foi alcançada, após devassa sobre documentos, agendas e arquivos de computadores apreendidos durante a "Operação Hígia". As investigações também constataram que existiam irregularidades até mesmo na dispensa de licitações.

O caso também envolve a procuradora do Estado Rosa Maria D´Apresentação Caldas Simonetti. Ela é tida como a peça chave na contratação e na prorrogação dos contratos. Ela concedia pareceres para dar "aparência" de legalidade aos contratos celebrados em troca de vantagens indevidas.

A movimentação financeira de valores elevados na conta corrente da denunciada foi constatada pelos documentos apreendidos durante as diligências de busca e apreensão. Rosa Maria chegou a utilizar a conta corrente de um filho para tentar ocultar os valores provenientes do crime contra a administração pública, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro. Além dela, também estão no processo: Anderson Miguel da Silva, Ulisses Fernandes de Barros, Mauro Bezerra da Silva, Maria Eleonora Lopes D´Albuquerque Castim, Marco Antônio França de Oliveira, Luciano de Sousa, João Henrique Lins Bahia, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, Edmílson Pereira de Assis, Herbeth Florentino Gabriel, Francinildo Rodrigues de Castro, Francisco Alves de Sousa Filho e Genarte de Medeiros Brito Júnior.



Lauro Maia

O papel de Lauro Maia era o de intermediar os contatos entre as empresas e os órgãos públicos. O MPF afirma que esse aspecto é baseado em monitoramento feito pela Polícia Federal, com autorização judicial, que chegou a registrar encontros do advogado Lauro Maia para fazer reuniões e, possivelmente, receber valores de propina, na residência oficial da governadora.

O secretário estadual de Comunicação, Rubens Lemos Filho, foi procurado para falar sobre o assunto. Ele disse que a governadora espera que todos os envolvidos possam se defender.

Já o advogado de Lauro Maia, Erick Pereira, afirmou que com a denúncia formulada será possível apresentar a defesa do seu cliente. "Agora, teremos a oportunidade de apresentar os elementos que provam a inocência dele. O Ministério Público traz trechos de gravações de terceiros e contratos. Em momento algum aparece o nome de Lauro Maia", declarou.

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