Crise atual mostra que Senado é desnecessário, diz Dallari
Considerado um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do país, o jurista Dalmo de Abreu Dallari defende a extinção do Senado e a adoção do sistema unicameral, por meio de um plebiscito. Em entrevista ao Globo, ele diz que a crise atual evidencia que o Senado é desnecessário. “É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros. Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados”, explica. Em pesquisas para o livro “A Constituição na vida dos povos”, a ser lançado este ano, Dallari descobriu evidências de que o Senado dos EUA, modelo do brasileiro, foi criado para evitar a abolição da escravatura.
2 comentários:
Devido à unificação do sistema de apuração do Regimento Comum do Senado, § 2º do Art. 45, que diz: “Na verificação, proceder-se-á à contagem, por bancada, dos votos favoráveis e contrários...”; os votos dos Senadores estão sendo apurados pela mesma ótica dos Deputados, a ótica dos partidos. A apuração pela ótica dos Estados, que justifica a bicameralidade, não acontece.
A contagem dos votos no Senado deve ser por Estado. É por esta razão que os Constituintes desenharam o Senado com 3 Senadores por Estado. Pela mesma razão o arquiteto Oscar Niemeyer projetou o prédio do Senado com o formato côncavo (aberto para o povo) para a Câmara e convexo (fechado às questões da governabilidade) para o espaço do Senado.
A peregrinação de governadores Brasília demonstra o quanto os Senadores tem sido inoperantes quanto a sua responsabilidade de representar o seu Estado.
Recomendo que a redação do § 2º do Art. 45 do Regimento Comum seja alterada para a apuração dos votos por Estado. Os 3 Senadores de cada Estado apresentarão um voto, o do seu Estado. Serão 27 votos apurados a cada votação. A importância dos Senadores será evidenciada e a diferença entre o trabalho deles e o dos Deputados Federais ficará óbvia.
Devido à unificação do sistema de apuração do Regimento Comum do Senado, § 2º do Art. 45, que diz: “Na verificação, proceder-se-á à contagem, por bancada, dos votos favoráveis e contrários...”; os votos dos Senadores estão sendo apurados pela mesma ótica dos Deputados, a ótica dos partidos. A apuração pela ótica dos Estados, que justifica a bicameralidade, não acontece.
A contagem dos votos no Senado deve ser por Estado. É por esta razão que os Constituintes desenharam o Senado com 3 Senadores por Estado. Pela mesma razão o arquiteto Oscar Niemeyer projetou o prédio do Senado com o formato côncavo (aberto para o povo) para a Câmara e convexo (fechado às questões da governabilidade) para o espaço do Senado.
A peregrinação de governadores Brasília demonstra o quanto os Senadores tem sido inoperantes quanto a sua responsabilidade de representar o seu Estado.
Recomendo que a redação do § 2º do Art. 45 do Regimento Comum seja alterada para a apuração dos votos por Estado. Os 3 Senadores de cada Estado apresentarão um voto, o do seu Estado. Serão 27 votos apurados a cada votação. A importância dos Senadores será evidenciada e a diferença entre o trabalho deles e o dos Deputados Federais ficará óbvia.
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