terça-feira, 8 de dezembro de 2009

PROCESSO ELEITORAL NAS ESCOLAS É TEMA DE DISCUSSÃO NA AL

Estudantes, diretores e vice-diretores, funcionários e entidades representativas da classe estudantil se reuniram na tarde de ontem, segunda-feira(7), na Assembléia Legislativa, para discutir o processo de eleições diretas nas escolas estaduais do RN. A audiência pública sobre o tema foi proposta pelo deputado Antônio Jácome.

Segundo o deputado, a audiência teve o objetivo de debater com isenção as eleições para diretores e vice-diretores das escolas estaduais de Natal que estão previstas para esta semana, devido a várias denúncias de irregularidades no processo eleitoral.

Ainda de acordo Jacome, se forem comprovadas as denúncias, as eleições têm que ser suspensas até que se resolvam as pendências, para que não seja comprometida a lisura do processo.

Priscila Nascimento, representante dos alunos das escolas públicas, disse que discorda de como está sendo implementado e produzido o processo eleitoral.

A aluna acredita que a realização de eleições desvia as escolas do verdadeiro propósito que é o conhecimento.

Segundo a lei complementar Nº 290 de 2005, os mandatos para os cargos de diretor e vice diretor têm duração de dois anos e os candidatos podem se reeleger por mais dois anos.
Outra reivindicação da categoria, segundo a diretora da Escola Winston Churchill, Maria Imaculada, é que o processo de eleições diretas por si só não garante a instalação de uma gestão democrática.

Embora reconheça que as eleições diretas representam um processo bem mais avançado, não se comparando em hipótese alguma à escolha por indicação política, Maria Imaculada disse que muitos diretores eleitos não conseguem responder às demandas exigidas pela escola porque não possuem qualificação técnica para o exercício do cargo.

O representante do secretário estadual de Educação, Joaquim Alves, disse que recebeu a incumbência de participar da audiência apenas no final da manhã de hoje e que estava um pouco alheio a todos os pontos do debate.

“Recebi essa incumbência hoje e não tive tempo de me preparar. Entendi pelo pouco que foi dito aqui que a principal reivindicação de vocês é prolongar o mandato dos atuais gestores. Entendo que a lei precisa ser reformada, mas a minha discussão de reforma da lei parece ser diferente da discussão dos senhores”, declarou Joaquim Alves.

Descaso - Em seguida, o deputado Antônio Jácome fez alguns questionamentos ao representante da Secretaria de Educação e criticou a ausência do secretário Ruy Pereira dos Santos.

Ele disse que depois de ouvir alunos, professores e entidades estudantis constatou que realmente há necessidade de rever o processo eleitoral das escolas.

“Lamento e reconheço que o secretário Ruy Pereira tem tratado esse assunto com descaso. Esperava que ele estivesse aqui hoje, pois esse é um assunto da mais alta seriedade. Ou que pelo menos o seu representante estivesse municiado de informações mais concretas”, afirmou o deputado.

E acrescentou: “As atividades da Secretaria tem sido passíveis de críticas. Mas não me surpreende. Concluo convicto da necessidade de se rever esse processo eleitoral”.

É bom ressaltar que Jácome pertence à base aliada da governadora Wilma de Faria.

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