quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Deputados se unem contra resolução do TSE

Deputados federais representantes dos oito Estados que poderão ver reduzido o número de representantes da Câmara e nas Assembleias Legislativas se posicionaram contra a proposta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a modificação do número de parlamentares, informou a Agência Estado.

Pela minuta de resolução do TSE, 10 vagas de deputado federal seriam cortadas dos Estados do Rio Grande do Sul (1), Paraná (1), Maranhão (1), Goiás (1), Pernambuco (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (2) e Paraíba (2). As cadeiras seriam remanejadas para outros sete Estados: Pará (3), Minas Gerais (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Bahia (1), e Santa Catarina (1).

A justificativa seria o crescimento da população em alguns Estados e a diminuição em outros. A resolução do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, relator das regras das eleições deste ano, se baseia na estimativa populacional do IBGE de julho de 2009, sendo mantidos na proposta os limites constitucionais de número mínimo e máximo de representantes por Estado.

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