Passeata pela aprovação do Ficha Limpa reúne 400 Rio
Do Terra
Mais de 400 pessoas, entre estudantes, políticos e artistas, realizaram uma passeata neste domingo, na orla das praias de Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, em defesa do Projeto Ficha Limpa. O objetivo é pressionar os parlamentares a aprovarem antes do dia 5 de maio o projeto, para que nas eleições deste ano não haja candidatos condenados pela Justiça.
O projeto Ficha Limpa deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem, depois de passar pelas mãos do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), da Comissão de Constituição e Justiça. Os deputado favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação das emendas ao projeto Ficha Limpa, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no grupo de trabalho que analisou a proposta, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.
A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta). Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso.
O projeto Ficha Limpa deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem, depois de passar pelas mãos do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), da Comissão de Constituição e Justiça. Os deputado favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação das emendas ao projeto Ficha Limpa, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no grupo de trabalho que analisou a proposta, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.
A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta). Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso.
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