terça-feira, 20 de julho de 2010

Universidades se fortalecem com atos de Lula

. Os três decretos e as duas medidas provisórias assinadas ontem pelo presidente Lula objetivando fortalecer a autonomia das universidades federais têm tudo a ver com a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento.
. As medidas facilitam a abertura de créditos suplementares para instituições e seus hospitais universitários, o uso das sobras do orçamento do ano anterior no exercício seguinte e a realização de concursos públicos sem autorização prévia do Poder Executivo, entre outros pontos.
. Os decretos também regulamentam a assistência estudantil e liberam recursos para o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.
. Quanto às medidas provisórias, uma estabelece as regras de funcionamento das fundações de apoio às universidades e outra cria a margem de preferência para as compras públicas de produtos e serviços brasileiros. A segunda MP possibilita que essas entidades públicas possam comprar produtos de empresas brasileiras, mesmo que os preços sejam superiores aos oferecidos por uma empresa estrangeira.
. O papel das universidades públicas no desenvolvimento do País em bases sustentáveis é inquestionável. Lula trabalha nessa direção com os atos praticados ontem.

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