segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Direção do Sinte se reúne com secretária de Educação do estado

Diretores do Sinte se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Educação para discutir algumas demandas urgentes da categoria e compromissos assumidos e deixados pelo governo passado. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (27), 20 dias depois da solicitação feita pelo Sindicato, e contou com a participação da secretária de Educação, Betânia Leite Ramalho.

Durante a audiência, a secretaria demonstrou preocupação com a inexistência de um plano estadual de Educação, com a desarticulação de ações entre departamentos da SEEC e ressaltou a importância do Sinte na luta em Defesa da Educação. A gestora afirmou que levará as reivindicações à governadora.

As respostas à pauta emergencial não trouxeram novidades para a direção do Sindicato. Principalmente porque algumas decisões já haviam sido anunciadas, como o pagamento do 1/3 de férias aos professores e os 30% aos 4.160 Funcionários da Educação do Plano de Carreira, neste mês de Janeiro.

Pagamento do 1/3 de férias
O Sinte propôs que o pagamento seja feito em folha suplementar no mês de fevereiro. Informada sobre o período de férias dos funcionários da Educação, a secretaria se comprometeu em tratar da questão o mais rápido possível.

Carga Suplementar e processo seletivo temporário
A secretaria afirmou que está negociando esses pagamentos com outras secretarias, já que a decisão não é exclusividade de uma pasta. Uma resposta deverá ser repassada à direção do Sindicato a partir desta sexta-feira.

Revisão do Plano de Carreira dos educadores
A secretaria de Educação ainda não conhece o projeto de Lei que prevê a revisão do Plano. Na ocasião, a tabela de salário foi discutida com ênfase, o que fez a secretaria apontar as dificuldades para resolver o problema. A direção do Sinte destacou , então, a isonomia salarial entre servidores e a aplicação da correção do piso salarial de acordo com a lei 11.738/08. O Sindicato informou ainda, que a base de negociação salarial consistirá na tabela que foi apresentada. Nela, o professor de nível médio terá um salário inicial de R$1.530 e o de nível superior R$ 2.142. A secretária disse que também discutirá a questão com a governadora.

Plano de Carreira dos funcionários
A direção do Sinte solicitou à secretária intervenção em três pontos fundamentais da reivindicação: mudanças da lei 422/2010 como a prorrogação de tempo para enquadramento dos Funcionários e a continuidade da implantação do Plano para os funcionários que foram enquadrados.

Gestão Democrática
Questionada sobre a eleição, a secretária afirmou que essa é uma importante conquista para a educação e ressaltou a necessidade de qualificá-la e ajustar a sua periodicidade.

Falta de Professores
Diante das falhas apontadas no que diz respeito à quantidade de educadores na rede estadual, a secretaria disse ter discutido a questão com a procuradoria do Trabalho e o Ministério Público. Segundo a gestora, na audiência se discutiu a contratação de estagiários e de profissionais temporários para o início do ano. Além disso, o concurso público será realizado e a comissão organizadora do edital já está trabalhando nisso.

Flexibilidade na jornada de trabalho
A direção do SINTE propôs uma alteração na jornada de trabalho que possibilita aos profissionais da educação que se submeteram à seleção para contrato temporário prestar serviço sem constituir que isso seja considerado acúmulo de Cargo.

Compromissos firmados no governo passado
O Sinte entregou as seguintes reivindicações à secretária:
1) Continuidade na publicação das promoções verticais que já somam 1800;
2) Pagamento das 24 parcelas de promoções horizontais devidas aos 3.331 professores;
3) Pagamento aos 557 professores que tiveram promoções horizontais publicadas em agosto, setembro e outubro de 2006;
4) Concessão de licenças-prêmio para os professores em sala de aula;
5) Cumprimento dos acordos feitos em 24 de agosto de 2010 tais como: pagamentos de ADTS, da GESA (devido a um grupo de aposentados), das horas extras, dos cargos comissionados, dos professores que fizeram substituição de outro educador, de alteração de carga horária, de Isonomia Salarial dos P7C E P9E, dos vencimentos atrasados, dos professores que não receberam a gratificação do FUNDEF, dos cargos eletivos e os pagamentos referentes a nomeações.

A secretaria não tinha conhecimento dessas demandas. Ela ouviu os dirigentes e recebeu os documentos que comprovam os compromissos assumidos anteriormente para tomar providências.
SINTE-RN

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