sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Eleições municipais de 2012 terão até oito mil vereadores a mais em todo o país

As eleições municipais de 2012 vão eleger entre três e oito mil vereadores a mais que o pleito realizado há quatro anos, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo foi feito em 87,7% das 2,153 mil cidades que já decidiram pelo aumento no número de vereadores. O acréscimo foi possível após a aprovação da emenda constitucional 58, em setembro de 2009, que estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município apurada no Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). Foram criadas 24 faixas para definir a quantidade de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes podem ter até nove cadeiras, enquanto os municípios com mais de oito milhões de moradores podem ter até 55. O aumento de vagas, porém, não é obrigatório e tem de ser decidido pela própria Câmara. Apesar do acréscimo de cadeiras no país, os percentuais máximos das receitas que os municípios podem repassar aos Legislativos foram reduzidos.

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