Ponta do iceberg

DORA KRAMER - O ESTADO DE S.PAULO

 O Tribunal Superior Eleitoral tocou de leve, mas não foi ao cerne do problema da representatividade quando decidiu redistribuir as vagas de deputados na Câmara, alterando as bancadas de 13 dos 27 Estados.

E qual é a questão de fundo? A absoluta desproporcionalidade que existe hoje e faz, por exemplo, São Paulo ter um deputado para cada 585 mil habitantes e, no outro extremo, Roraima contar com um representante para cada 51 mil habitantes. Pela Constituição, há o 'piso' de oito e o 'teto' de 70 deputados por unidade da federação. Na opinião do cientista político José Álvaro Moisés, esse desequilíbrio 'reduz a eficácia da representação e afeta a qualidade da democracia'.

'É difícil de resolver, mas uma hora essa desproporção terá de ser corrigida, pois tem efeito negativo sobre a legitimidade do sistema representativo', diz.

Mas, quando, e se, o tema for levado ao Supremo Tribunal Federal é provável que esse iceberg, do qual nesse momento só se enxerga a ponta, venha à tona e suscite a discussão sobre o desequilíbrio. Tanto que os presidentes da Câmara e do Senado reagiram muito comedidamente, dizendo-se preocupados em examinar se é mesmo o caso de ir ao Supremo.