Previdência do servidor: especialistas cobram gestão profissional e mais rigor no controle

Por Ricardo Souza

A previdência dos estados e municípios apresenta números bastante contraditórios. Enquanto em alguns estados e municípios já existe uma poupança acumulada, gestão profissional e até superávits, em outras a situação é calamitosa, faltando dinheiro para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários no presente e no futuro.

Preocupados com esse problema, especialistas em regimes próprios de previdência social (RPPS) reuniram-se nesta sexta, em sua Assembleia Nacional, no Plenarinho III (2º andar), do edifício da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em Recife.

Dentre as grandes preocupações dos especialistas está o atraso do pagamento das contribuições previdenciárias por estados e municípios, a escolha de pessoas sem conhecimento técnico para gerir as entidades, a ausência de recursos e as mudanças na estrutura da sociedade.

Para enfrentar esses problemas, será discutido um Anteprojeto de Lei de Desenvolvimento dos RPPS que exige a profissionalização do setor, o fortalecimento da fiscalização, a possibilidade de intervenção nas entidades e até a definição de crimes contra o equilíbrio financeiro das previdência.

A escolha de Recife para sediar a Assembleia deveu-se ao fato de Pernambuco ser um estado-polo, tendo formado os primeiros especialistas na área. Para participar da Assembleia foi necessário ter concluído o curso de especialista em RPPS, ser professor de algum curso dessa natureza ou, ainda, ter feito especialização, mestrado ou doutorado com a elaboração de artigo, monografia, dissertação ou tese focada em regimes próprios de previdência social.

O evento elaborarou uma Carta dos Especialistas que será encaminhada ao Ministério da Previdência Social, entidades previdenciárias e personalidades da política nacional.