Ciência e carreira docente nas Universidades públicas

José Luis Simões

Inicialmente, entendo que a discussão e aprofundamento da temática que trata este artigo é fulcral para o desenvolvimento tecnológico e sustentável do Brasil. É essencial fortalecer a política de formação de quadros altamente qualificados para novas formas de trabalho, assim como para o progresso da Ciência e da Tecnologia. 

Todos os indicadores mostram que houve, tanto no Magistério Superior quanto no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), evolução da titulação docente ao longo dos últimos anos. Ampliou-se o sistema de fomento do CNPQ e da CAPES, todavia, novos desafios se apresentam para o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Vejamos o perfil atual do professor universitário nas instituições federais: em sua maioria, atuam no regime de dedicação exclusiva (87,44%, 61. 870 docentes), destes, 73 % são doutores e 23% mestres.

Apesar dessa evolução e do empenho de nossos pesquisadores, é preciso reconhecer que a produção científica no Brasil ainda está muito aquém do ideal. Para uma mudança nesse cenário se faz fundamental, além de fortalecer as políticas de Ciência & Tecnologia, políticas de incentivo para recém-formados e a Educação Básica ser assumida como prioridade de Estado.

O governo deve à sociedade brasileira uma política de Ciência e Tecnologia consistente, que tenha clareza e regularidade no financiamento. A respeito da carreira docente, rememoro a recente luta da greve nas universidades federais em 2012 e a importância de pleitear uma carreira que ofereça condições de mobilidade e ascensão ao docente. O projeto de carreira do movimento docente se baseia na experiência acadêmica, na formação e no regime de trabalho, priorizando sempre a contratação de novos docentes em dedicação exclusiva.

Muitos docentes já tiveram a experiência de ter suas propostas de projetos negados pelo CNPQ, e não sabem quais os critérios dessa rejeição. A transparência nos processos de seleção de projetos com financiamento público é fundamental.

É preciso também ampliar o debate sobre a atuação do CNPQ e CAPES. Dados recentes da distribuição de bolsas das Cátedras da Educação mostram que, embora os maiores desafios educacionais do Brasil estejam no norte e nordeste, 87% das bolsas estão concentradas no sul e no sudeste. Isso é evidência de desigualdade regional, financiada pelo Estado.

Precisamos ter um trabalho mais intenso nos órgãos de fomento para mudar essa realidade. É urgente uma política efetiva de distribuição e atendimento aos pesquisadores. Assim, é necessário rediscutir a existência dos comitês assessores que julgam quem deve e quem não deve ter sua pesquisa financiada. É preciso, ainda, fortalecer os grupos de pesquisa e definir outros parâmetros de inserção da produção acadêmica.

Com melhor orçamento, maior rigor, transparência e igualdade na distribuição dos recursos a ciência avançará muito no Brasil. É o que todos nós, pesquisadores, desejamos; e é o que o país precisa.

José Luis Simões, doutor em Educação, professor no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE e presidente da ADUFEPE (Associação dos Docentes da UFPE).