sábado, 23 de agosto de 2014

ARRECADAÇÃO FEDERAL DE JULHO CAI PARA R$ 98,816 BILHÕES


A arrecadação tributária federal totalizou R$ 98,816 bilhões no mês passado, uma queda real de 1,6% em relação a julho de 2013. Os números foram divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal.

Sem descontar a inflação, a receita com impostos e contribuições teve alta de 4,8% em julho, ante mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 94,293 bilhões.

De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, além da atividade econômica menos aquecida, a redução dos dias úteis em julho em função da Copa do Mundo também explica o desempenho da arrecadação.  

“Sem dúvida, a quantidade menor de dias úteis faz com que haja menos negócios, a produção industrial cresça menos, haja menos venda e, consequentemente, esses resultados impactam no resultado das empresas. É parte da explicação”, afirmou.

No ano, o recolhimento de tributos federais até julho soma R$ 677,410 bilhões, praticamente estável na comparação real (aumento de 0,01%) sobre igual período do ano passado.

Fora da meta

A arrecadação dos tributos habitualmente administrados pela Receita Federal em julho registrou queda real de 2,27%, para R$ 92,759 bilhões, na comparação com o mesmo mês de 2013. Em termos nominais, houve alta de 4,09%.

No ano, essas receitas atingem R$ 650,539 bilhões, valor que representa queda real de 0,23% em relação a igual período de 2013 e avanço nominal de 5,88%.

Segundo Nunes, a previsão de crescimento real da arrecadação de receitas administradas de 2% para este ano não será atingida. “O desempenho da arrecadação em julho veio abaixo do esperado e isso compromete o percentual anual”, afirmou. Esse cenário já incorpora a entrada de recursos do Refis – programa de parcelamento especial de dívidas tributárias. No total para o ano, a Receita espera arrecadar R$ 18 bilhões com o Refis.

O secretário-adjunto não informou a nova previsão de crescimento das receitas administradas para este ano. O número só deverá ser conhecido no fim de setembro, quando será divulgado o terceiro relatório bimestral de receitas e despesas primárias.

“Estamos revendo esses números. No momento que vem o decreto estabelecemos novos indicadores e variáveis. A nova previsão oficial só sai no final do mês de setembro”, complementou Nunes.

O secretário destacou que seria “prematuro” anunciar de quanto seria o ajuste na previsão de expansão da arrecadação de administradas.

Desonerações

Além da economia em desaceleração e dos efeitos da Copa do Mundo, as desonerações tributárias também foram apontadas pela Receita como causa da queda real na arrecadação de tributos.

Segundo a Receita, o resultado decorre da redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Os dois tributos, ligados diretamente ao desempenho das empresas, somam R$ 120,799 bilhões de janeiro a julho, uma queda real de 3,78% em relação ao mesmo período de 2014.

Além da desaceleração da atividade, em 2013 houve arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões referente a depósitos judiciais e venda de participação judiciária.

As desonerações tributárias concedidas sobre a folha de pagamento, cesta básica e outros, que somam R$ 58,813 bilhões em 2014 contra R$ 42,257 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado, foram outra causa apontada pela Receita para a queda na arrecadação.

Receitas extraordinárias

A receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 6,057 bilhões no mês passado, alta em termos reais de 9,87% na comparação com o mesmo mês de 2013.

No acumulado do ano, a arrecadação das receitas próprias de outros órgãos soma R$ 26,871 bilhões, alta real de 6,02% no comparativo anual.

Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos subiram 12,56% em julho.

Fonte: Valor Econômico
Por Lorenna Rodrigues e Edna Simão 

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