Déficit de orçamento prejudica UERN

Em maio deste ano, mais um esqueleto de obras do Governo do Estado fez aniversário. Infiltração, rachaduras e mofo desenham o cenário de degradação da obra do campus Natal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), paralisada há exatos cinco anos. Além de sanar uma dívida de R$ 850 mil com a construtora responsável, são necessários mais R$ 4 milhões para finalizar a construção, além dos R$ 4,5 mi já pagos. O INVESTIMENTO, porém, é só um emblema das dificuldades da UERN em ter acesso a recursos de INVESTIMENTO e custeio: levantamento da universidade mostra que, nos últimos dez anos, os repasses do Estado para a universidade nunca atingiram o orçamento previsto para o ano.

O contingenciamento de até 50% anunciado pelo Governo Federal às universidades e institutos neste semana já são rotina no caso da UERN. Na última década, o orçamento da universidade saltou de R$73,9 milhões para R$ 298 milhões. Embora as despesas de pessoal, custeio e INVESTIMENTO tenham crescido e fossem estimadas pelo Estado, nem sempre os repasses aconteceram. No ano passado, por exemplo, o Orçamento Geral do Estado (OGE) previa um repasse de R$ 14,83 milhões para investimento. Entretanto, de acordo com dados publicados pela assessoria da Reitoria, a execução orçamentária foi de R$ 6,7 milhões, uma diferença de 54,3%.

A discrepância entre orçamento e execução se acentuou nos últimos três anos, segundo o balanço financeiro da universidade. Em 2012, atingiu o percentual de 64%, quando apenas R$ 5,4 milhões dos R$ 15,2 milhões destinados ao investimento foram repassados. O mesmo acontece na cifra de custeio o mesmo acontece (veja infográfico). A única despesa que foge à regra são os gastos com pessoal, cujos repasses são respeitados quase na totalidade.

Embora reconheça as dificuldades encontradas pela universidade na execução orçamentária, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, ressalta que a instituição tem investido na busca de outras fontes, sejam emendas parlamentares ou convênios com outras instituições, como municípios. “No ano passado, 45% do orçamento captado para custeio veio de outras fontes, como convênios. Inicialmente eu tinha R$ 1 milhão liberado para investimento, mas conseguimos aumentar para R$ 4 milhões”, exemplifica o reitor.

“O que me orienta e faz planejar o ano é o orçamento aprovado, tenho que trabalhar neste sentido. Mas eu compreendo que o nosso orçamento está muito aquém da necessidade. Entendo que é a situação do estado, e eu quero o repasse de somente o que está aprovado, mas meu  trabalho se estenderá sempre em ir em busca dessas emendas”, assegurou o reitor. Embora o Orçamento Geral do Estado (OGE) trace uma rubrica de R$ 298 mi para a universidade em 2015, o reitor afirma que a execução orçamentária – ou seja, os gastos previstos – são superiores a R$ 300 milhões.  “Estou executando meu orçamento de acordo com o que está previsto, até agora não recebi nenhum comunicado para contingenciar nada”, acrescentou. De acordo com ele, a UERN tem pelo menos R$ 25 milhões previstos para este ano em emendas federais e de bancada.

Neste ano, a universidade  iniciou um trabalho de redução do custeio prevendo a o crescimento da despesa de pessoal. A economia de R$ 15 milhões conseguiria suprir o pagamento da primeira parcela de reajuste dos servidores, de 12%. Embora acordado com o Governo, o reajuste ainda não foi concedido.

Nadjara Martins

TN