FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

Cadeia da Legalidade renasce 55 anos depois, com Ciro e Dino no papel de Brizola: “Não se pode rasgar a Constituição”; Temer trai Dilma pregando retirada de direitos

Da Redação

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT ao Planalto em 2018, lançaram hoje em São Luís a versão 2015 da Cadeia da Legalidade.

Em 1961, o então governador Leonel Brizola montou a Cadeia da Legalidade original, utilizando emissoras de rádio para defender a posse de João Goulart como presidente da República depois da renúncia de Jânio — Jango era o vice-presidente constitucional.

A ênfase era então, como hoje, na defesa da Constituição.

Os instrumentos mudaram: Brizola discursava nas rádios, Dino e Ciro anunciaram uma página no Facebook, onde os internautas podem aderir (para fazê-lo, clique aqui) — já eram mais de 10 mil apoiadores em algumas horas.

Em seu discurso, Flávio Dino esmiuçou o artigo 85 da Constituição brasileira, que define os chamados “crimes de responsabilidade”.

Enquanto isso, parece consolidado o desembarque do vice-presidente Michel Temer para aderir ao golpe paraguaioque vai beneficiá-lo diretamente.

Importante frisar que, além de Eduardo Cunha — que deu o pontapé inicial no processo — Renan Calheiros também está sendo investigado na Operação Lava Jato, que pode chegar ao próprio Michel Temer.

Ou seja, o golpe paraguaio tem o potencial de garantir impunidade aos principais líderes do PMDB.

Temer ascenderia ao Planalto com o programa Uma ponte para o Futuro, que retira direitos sociais conquistados na Constituição de 1988.

Portanto, está em andamento um duplo golpe constitucional.

Bresser Pereira: 'Impeachment da Dilma já nasce morto'

Luiz Guilherme, O Estado de São Paulo

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira acredita que a presidente Dilma Rousseff vai superar o processo de impeachment. “Esse pedido de impeachment nasce de uma chantagem feita pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), e é moralmente muito prejudicado”, afirma. Na avaliação dele, quando Dilma superar o atual momento turbulento, deve se beneficiar de maior governabilidade. “Acredito que (esse processo) vai terminar bem para a Dilma e ela vai poder governar mais tranquilamente”, diz. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

Como o sr. viu esse movimento do Eduardo Cunha? 

Primeiro, em relação ao impeachment, eu acho que ele nasce morto. Já sabíamos que ele não tinha base jurídica razoável. A presidente tem muitos defeitos e dificuldades, mas não cometeu crime nenhum. É uma mulher de alta dignidade. Esse pedido de impeachment nasce de uma chantagem feita pelo Eduardo Cunha e, portanto, é moralmente muito prejudicado. Segundo, eu nunca acreditei que o impeachment viesse a acontecer.

Por que?

Porque o Brasil é uma democracia absolutamente consolidada. O Brasil já é um país capitalista. Já fez a sua revolução capitalista, tem uma grande classe de empresários, de classe média, uma grande classe trabalhadora. E as pessoas participam da renda nacional através do mercado e não do controle do Estado. Nas sociedades pré-capitalistas, você precisa mandar no Estado para ter vantagens.

E qual será o impacto dessa decisão na economia?

A crise foi agravada quando, diante da baixa popularidade da presidente, algumas pessoas e a oposição – a meu ver, de maneira irresponsável – resolveram discutir a ideia do impeachment. Agora a coisa está iniciada. Acredito que vai terminar bem para a Dilma e ela vai poder governar mais tranquilamente. Está muito difícil governar o Brasil porque estamos numa recessão muito grave e profunda.

O sr. acha que, se a Dilma passar por esse processo, ganha mais condição de governabilidade e as medidas do ajuste podem ser aprovadas?

Eu acho que sim. O Congresso vai se sentir melhor. Eles já fizeram uma bela coisa (aprovação da meta fiscal que prevê déficit de R$ 119 bilhões). O Congresso já se deu conta de que estamos todos numa crise e, numa hora como essa, é fundamental que a sociedade se una. É por isso que eu entendo que esse impeachment vai morrer. Tentar fazer um impeachment é criar uma comoção social, muita briga. Se for para rua, eu, que não vou para rua por nada, vou para protestar porque o impeachment é uma ameaça para a democracia brasileira.

O sr. acha que o País deixa a recessão?

Eu acho que o País vai sair dela porque o mercado já fez o ajuste cambial. Com essa taxa de câmbio a R$ 3,80, as empresas competentes se tornaram competitivas. E, com uma taxa de câmbio a R$ 2,50, que é a taxa que vigia na média dos últimos anos, não havia possibilidade de se investir nelas. Hoje, estamos passando por uma fase intermediária porque, quando há uma depreciação, o primeiro impacto deixa todos mais pobres em dólares, o que faz todo mundo diminuir o consumo, e as empresas restringem a produção. Mas, quando as empresas percebem que se tornaram competitivas, elas passam a investir e a economia começa a sair da crise.

O sr. imagina quando a recuperação econômica virá?

A recuperação vem no segundo semestre do ano que vem. Nós vamos ter sinais de aumento de investimento das empresas, da indústria, basicamente.

Com essa possível retomada, o sr. acha que a situação fiscal do País melhora?

A situação melhora relativamente porque o governo conseguiu segurar algumas despesas. Mas o essencial é que a economia volte a crescer.

Assembleia do SINTE aprova moção de apoio à vereadora Amanda Gurgel

Conforme deliberado na última assembleia dos professores de Natal, o SINTE/RN enviou para o presidente da Câmara Municipal, vereador Franklin Capistrano, uma moção de apoio à vereadora Amanda Gurgel.

No documento, a direção do Sindicato repudia a postura do Vereador Júlio Protásio. Recentemente, Júlio acusou a professora Amanda de descumprir uma promessa de campanha e utilizar integralmente seu salário de vereadora, bem como usar a verba de gabinete. Na ocasião, Júlio Protásio disse ainda que à vereadora nunca deu aula e “ficava encostada numa biblioteca”.

No ofício, o SINTE afirma que as acusações direcionadas a Amanda Gurgel são caluniosas e difamatórias, e também atingem todo o conjunto de trabalhadores, em especial os profissionais da educação pública.

A direção pede ainda que os parlamentares votem os projetos que beneficiem os trabalhadores neste momento de crise econômica.

Confira o Ofício na íntegra AQUI.

SINTE/RN defende interesses da categoria em audiência do Plano Estadual da Educação

O investimento na educação, a implementação do conceito de identidade de gênero e a valorização profissional foram os temas destacados pelo SINTE/RN na Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação. A audiência aconteceu na tarde desta quinta-feira (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato solicitou a retirada das emendas que alteram o projeto de lei que trata da aplicação do PIB na educação pública. O SINTE também propôs a exclusão das emendas que retiram do Plano de Educação o conceito de identidade de gênero e etnia.

Fátima também disse que o Sindicato fez uma defesa em prol da implementação das metas 17 e 18 do PNE, que estabelecem a equiparação salarial e os planos de carreira, respectivamente.

Ela explica que o SINTE tem uma série de discordâncias junto ao texto do Plano. Uma delas diz respeito ao conceito de meritocracia neoliberal. Isto porque tal conceito não leva em consideração alguns fatores fundamentais, como as condições de trabalho e a realidade social do profissional: “Esse conceito não mede o real mérito do profissional”, afirmou.

A proposta do Plano de Educação apresentada é fruto do pensamento de várias organizações, inclusive o SINTE. Entretanto, Fátima reitera que o Sindicato não concorda com todo o conteúdo do Plano, uma vez que ele foi elaborado a partir da reunião de várias representações dos setores público e privado da sociedade.

A coordenadora avisa que o Sindicato vai solicitar aos deputados a retirada de todos os pontos que diferem da “construção coletiva do plano”.

Mino Carta: FHC comprou votos, comandou as privatizações, praticou estelionato eleitoral, quebrou o Brasil três vezes

Eterno golpismo

Miúda reflexão sobre impeachment, democracia e Estado de Direito no país da casa-grande

por Mino Carta, em CartaCapital, publicado 18/09/2015 06h25 

Na esteira do Cruzado 1, em outubro de 1986 José Sarney  cometeu estelionato eleitoral logo após a vitória peemedebista nas eleições para os governos estaduais, Congresso e Assembleias, ao lançar o Cruzado 2 e arrastar o País para uma crise econômica de grande porte. A situação, complicada pelo fracasso da moratória do começo de 87, perdurou até o fim do mandato de Sarney.

Nem por isso se cogitou, em momento algum, do impeachment do ex-vice-presidente tornado presidente pela morte de Tancredo Neves,  em claro desrespeito a qualquer regra do jogo pretensamente democrático.

Ao lançar o olhar além-fronteiras, temos o exemplo recente de Barack Obama, atingido em cheio pela explosão da bolha financeira de 2008, a mergulhar os Estados Unidos em uma crise de imponentes proporções. Obrigado a enfrentar a queda progressiva do valor do dólar, assoberbado pelas habituais pressões e ameaças das agências de rating, vítima de índices de aprovação cada vez mais rasos, Obama acabou sem o apoio da maioria parlamentar. Nem por isso sofreu o mais pálido risco de impeachment, mesmo porque hipóteses a respeito seriam simplesmente impensáveis aos olhos dos parlamentares americanos, mesmo republicanos.

Se a ideia já teve no Brasil razão de vingar, ao menos de ser aventada, foi em relação a Fernando Henrique Cardoso: comprou votos para se reeleger e comandou privatizações que assumem as feições inequívocas das maiores bandalheiras-roubalheiras da história pátria, realizadas às escâncaras na certeza da impunidade. Praticante emérito do estelionato eleitoral, fez campanha para a reeleição à sombra da bandeira da estabilidade para desvalorizar o real 12 dias depois da posse para o segundo mandato.

FHC é recordista, conseguiu quebrar o Brasil três vezes. Ao cabo, entregou a Lula um país endividado até a raiz dos cabelos e de burras vazias. Ao longo da sua trajetória presidencial, jamais se imaginou a possibilidade do seu impeachment.

O príncipe dos sociólogos, outrora encarado como elemento perigoso por quantos hoje o veneram, tornou-se xodó da mídia nativa e dos senhores da casa-grande. Favor irrestrito e justificado: nunca houve alguém tão capacitado para a defesa dos interesses do reacionarismo na sua acepção mais primitiva.

Hoje em dia, FHC arca com o papel de oráculo da política brasileira com invulgar destemor. Tudo dentro dos conformes, a desfaçatez, a hipocrisia e o oportunismo tucanos não têm limites. O enredo é típico, assim como já é clássico o caso de Fernando Collor,  que se retirou antes de sofrer impeachment. Exemplar entrecho, de todos os pontos de vista, que vivi de perto por mais de dois anos, quando dirigia a redação de IstoÉ.

Para mim a história começa 25 anos atrás. O então repórter da IstoÉ Bob Fernandes tocaia por dois meses o operador do presidente, PC Farias. Chega a hospedar-se por algum tempo no apart-hotel, onde em São Paulo vive o tocaiado. Enfim a revista publica uma reportagem de capa sobre as façanhas do PC, em que se relata tudo aquilo que o irmão de Collor diria a Veja um ano e meio depois, com exceção dos supositórios de cocaína.

Eis aí, neste roteiro, um aspecto ineludivelmente brasileiro. Quando da reportagem, a mídia cuidou de não lhe dar eco e seguimento, ao contrário do que se daria em qualquer país democrático e civilizado.

Até então, a casa-grande suportava que o presidente cobrasse pedágios elevadíssimos em relação a obras feitas e ainda assim o imaginava adequado ao cargo de propiciador de benesses. Fora a Veja, aliás, que popularizara a definição de Collor como “caçador de marajás”.

Com o tempo, a cobrança collorida passou a ser considerada insuportável e se entendeu que valeria submeter o cobrador a um aperto sério, embora comedido. Foi a hora da entrevista do irmão, esta sim imediatamente repercutida.

A CPI convocada para cuidar do caso moeu meses de sessões inúteis à falta de provas. Não fosse IstoÉ, daria em nada. A sucursal de Brasília da revista, dirigida por João Santana, foi capaz de demonstrar a ligação entre a Casa da Dinda e o Palácio do Planalto, e o encaminhamento do impeachment foi inevitável.

A Globo prontificou-se a chamar para as praças manifestações bastantes parecidas àquelas que pipocam de dois anos para cá, frequentadas, sobretudo, por burguesotes festeiros, enquanto a Veja ganhava o Prêmio Esso de Jornalismo, remota invenção alienígena destinada a consagrar o jogo corporativo, festival do compadrio da mídia nativa.

Há quem diga que estamos a transitar por uma conjuntura similar àquela, e se engana, está claro, por hipocrisia ou ignorância. O impeachment de Dilma Rousseff é totalmente impossível à luz da Constituição. Se quiserem mandar as aparências às favas, seria golpe mesmo, conforme conhecimento até do mundo mineral. Mas golpismo é inerente ao país da casa-grande. Editoriais, colunas, artigos e reportagens dos jornalões recordam, cada vez mais, os textos de 51 anos atrás.

Jandira Feghali: A História bate à nossa porta

Vez ou outra, a História bate à nossa porta. Podemos atender e nos lembrar de experiências passadas bastante úteis como alertas ou podemos ignorar e arcar com as consequências. 

Por Jandira Feghali*

  

A década de 1960 ainda assovia lá fora, entre editoriais pitorescos e ameaçadores dos jornais brasileiros de 2015. Já com 30 anos de democracia em vigor, nosso país ainda presencia atropelos da Grande Mídia, das forças opositoras, estrangeiras e do capital financeiro. Com uma enorme diferença: Dilma resistirá e não passará o que vivenciou Jango.

O editorial da Folha de S. Paulo no último domingo (13) é um remake desastrado do golpismo que assombrou o ex-presidente João Goulart há 50 anos. Foi época de forte crise econômica e oposição midiática, em que os barões da imprensa, como o Correio da Manhã, gesticulavam diariamente com bravatas contra o governo legitimamente empossado. E pior, atuando despudoradamente a favor de uma intervenção militar e demonizando a Esquerda.

Vale recordar a Campanha da Legalidade, forte cadeia de rádio criada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Brizola, e que contou com apoio de militantes comunistas, como o ex-deputado federal e na época presidente da UNE, Aldo Arantes. Essa iniciativa, que democratizou a comunicação naquele período, combateu as mentiras delirantes dos grandes meios de comunicação e, com grande mobilização dos movimentos sociais, conseguiu empossar o presidente mineiro. A eloquência de Brizola, aliás, faz muita falta nos dias de hoje.

Embora o Brasil tenha superado esse tipo de golpismo, vislumbramos a criação de um cenário inédito, onde tentam criar em plena democracia o paradigma do “Estado de exceção”, onde dificuldades econômicas e divergências político-ideológicas determinam o respeito ou não ao resultado das urnas, onde a oposição foi derrotada quatro vezes seguidas.

O julgamento em andamento no TCU e no TSE não validam nenhum tipo de movimentação a favor de intervenção do mandato de Dilma. Se prosperasse, seria uma espécie de golpe branco, como o ocorrido no Paraguai recentemente.

Dentro do Congresso Nacional, não haverá espaço para este tipo de manobra que visa o impeachment. Por um motivo: não há qualquer amparo legal para tanto. Empurrar essa pauta no Parlamento, como a oportunista oposição faz, é tentar, a fórceps, criar um clima de instabilidade e ameaçar todas as políticas públicas e o desenvolvimento em curso no Brasil.

Para combater esta marcha de insanos, presidentes de partidos políticos e líderes partidários da base aliada do governo federal assinaram juntamente carta-aberta e, em uníssono, rejeitam a crise política que tentam insuflar nos bastidores. Ainda que a mídia se vista de Carlos Lacerda (“Se assumir, não poderá governar…”) e as forças retrógradas tentem avançar, não abriremos a porta para o Golpe. A porta deve ser aberta sim, mas para a História e os ensinamentos que traz consigo.

*Jandira Feghali é médica, deputada federal (RJ) e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

Aécio, Serra e Aloysio Nunes delatados no petrolão

Do blog Diario do Poder – Cláudio Humberto

Executivos da Andrade Gutierrez implicam PSDB

Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação da Lava Jato.

A Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha a presidente da República do senador tucano Aécio Neves.

A Andrade Gutierrez também é a empreiteira que mais contribuiu com a campanha de reeleição da presidente Dilma (PT): R$ 21 milhões.

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS doaram R$ 64 milhões para Dilma e R$34 milhões para Aécio.

Lula diz que a Veja "mentiu" sobre o Bolsa Família

O ex-presidente Lula desmentiu a revista Veja deste fim de semana, que informou, em reportagem, que o governo federal cortou o número de beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família em decorrência do ajuste fiscal. "É mentira da Veja: o governo não cortou o Bolsa Família", escreveu Lula em sua página no Facebook.

"O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado", diz nota oficial divulgada pelo próprio programa. "Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13,9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias", esclarece o texto.

Na nota, o Ministério do Desenvolvimento Social "reafirma seu compromisso com o Bolsa Família" e reitera que o programa "está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões". "A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo", conclui a nota.  A iformação é do portal BR 247.

Abaixo, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.

Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13,9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.

O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.

Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O "pente-fino" de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.

Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o @Ministério Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.   

O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões.

Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso a educação, saúde e serviços.

A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.

Dez anos após renúncia, Severino vê país naufragando

Do Porgal G1 - Fernanda Calgaro e Natália Passarinho

Dez anos depois de renunciar à presidência da Câmara para escapar da cassação no episódio apelidado de “mensalinho”, o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) afirmou em entrevista por telefone ao G1 que a atual crise política do Brasil é a “pior possível” e sentencia: “O país está naufragando”.

“Não podia existir coisa pior do que está acontecendo. A posição da presidente Dilma Rousseffnão é segura, não se pode confiar que vai ela vá encontrar solução. O país está naufragando”, diz.

Severino renunciou em 21 de setembro de 2005 como desdobramento da denúncia de que cobrava propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara (veja o vídeo acima). Ele resolveu deixar o comando da Casa e o mandato parlamentar para evitar um processo por quebra de decoro, que poderia levar à cassação.

Aos 84 anos e sem cargo público, ele recomenda que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote atitude diferente da dele e não renuncie em razão da acusação de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Para Severino, o peemedebista deve enfrentar as acusações sem deixar o posto.

 “Ele tem que continuar na presidência porque ainda não tem uma denúncia fundada contra ele. Eu acho que até agora não tem nada provado contra ele. E acho que o presidente da Câmara tem tomado posições boas. Ele ter derrotado o pessoal do PT foi uma coisa extraordinária. Ele derrotou o PT, que fez as maiores roubalheiras do país”, afirmou o ex-deputado do PP.

Depois de deixar a Câmara, em 2005, Severino Cavalcanti tentou voltar como deputado no ano seguinte, mas não conseguiu votos suficientes.

Em 2008, se elegeu prefeito na cidade natal, João Alfredo, no agreste pernambucano. Tentou a reeleição, mas teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato de ter renunciado para evitar a cassação.

Afastado de cargos políticos desde então, ele se diz um “homem feliz”, fala que se “diverte” em fazer política e informa que poderá ser novamente candidato à Prefeitura de João Alfredo em 2016. Atualmente, vive em Recife.

Leia os principais trechos da sua entrevista:

G1 –  Qual é a análise que o sr. faz da crise política atual?

Severino Cavalcanti – A crise é a pior possível. Não podia existir coisa pior do que está acontecendo. A posição da presidente Dilma não é segura, não se pode confiar que vai encontrar solução. O país está naufragando.

G1 – Como o sr. vê a relação entre Executivo e Legislativo depois que Eduardo Cunha passou oficialmente para a oposição e o efeito disso para a governabilidade?

Severino Cavalcanti – A governabilidade está muito difícil. Não está havendo entrosamento perfeito entre um e outro. O que tem que haver é uma solução para o destino do país. O país não pode continuar acéfalo como está. Ninguém sabe com quem precisa falar.

G1 – Como avalia a decisão do presidente Eduardo Cunha de romper com o Planalto?

Severino Cavalcanti – É o seguinte: ele está procurando fazer as coisas, mas ele só está pensando nele. Não está pensando no país. Ele precisa tomar uma posição para melhorar a situação do país. Não sei até que ponto ele vai manter isso.

G1 – Eduardo Cunha foi denunciado pelo Supremo por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato. O senhor acha que ele deve continuar no comando da Câmara?

Severino Cavalcanti – Às vezes, a denúncia não tem procedência. Ele tem que continuar na presidência porque ainda não tem uma denúncia fundada contra ele. Eu acho que, até agora não tem nada provado contra ele. E acho que o presidente da Câmara tem tomado posições boas.

G1 – A que posições boas o senhor se refere?

Severino Cavalcanti – Ele ter derrotado o pessoal do PT foi uma coisa extraordinária. Ele derrotou o PT, que fez as maiores roubalheiras do país.

G1 – Mas o senhor renunciou quando surgiram as denúncias do ‘mensalinho’. Por que agora recomenda a permanência de Eduardo Cunha?

Severino Cavalcanti – É que eu queria ser prefeito de João Alfredo. E os deputados, os meus adversários, queriam tomar conta do poder. E eu não deixava. Eu tive uma vitória muito grande lá. Eu fui eleito primeiro-secretário, vice-presidente. Nenhum deputado teve o status que eu tive.

G1 – Qual sua avaliação sobre a qualidade do Congresso Nacional de hoje, em comparação com a época em que comandava a Câmara?

Severino Cavalcanti – Há dez anos, não tinha essas denúncias que tem agora. O clima hoje não é bom.

G1 – Quando olha para trás, o senhor acha que tomou a decisão certa ao ter se afastado da presidência da Câmara há dez anos?

Severino Cavalcanti – Ah, não tenho dúvida nenhuma. Porque eu não tive participação nenhuma [em corrupção]. Mas havia uma pressão grande [pela minha renúncia]. Eu não estava seguindo a orientação que eles queriam na Câmara.

G1 – Como é sua vida hoje? Pretende voltar a disputar eleições?

Severino Cavalcanti – Eu continuo como presidente de honra do PP. Toda ação pública que posso fazer, eu faço. Tenho diversão com a política. Eu tenho uma responsabilidade no meu município, que é João Alfredo. Eu sou um homem feliz. Não tenho problema na minha vida. Eu tenho opções, mas tenho responsabilidade. Se eu for me candidatar, vai ser a prefeito de João Alfredo.

Cuia na mão, governadores apoiam CPMF

Os governadores de todos os partidos apoiam a volta da CPMF ou o aumento de outro tributo existente.

Consultados, mandaram recado ao Planalto dizendo que ajudam a aprová-lo no Congresso.

Para isso, cobram que a receita seja compartilhada em percentuais maiores que os números que estão sendo especulados.

Os estados não têm recursos para bancar os gastos com a Saúde e liberar receitas para fazer investimentos.

Os de oposição avisaram ao Planalto que vão trabalhar na surdina por razões político-eleitorais.

Não querem defender publicamente a volta da CPMF. Em 2018 tem eleição presidencial.  (Ilimar Franco - O Globo)

“Fizemos pouco para conviver com a seca”

Hudson Helder
Chefe de reportagem

Euzébio Maia de Souza é criador de gado leiteiro há quase 50 anos no município de Santo Antônio, na região Agreste potiguar. A experiência de vida, e de manejo na agropecuária, proporcionaram a sobrevivência em meio às adversidades ocasionadas pelas estiagens. Mas os últimos cinco anos de seca — o mais severo ciclo dos últimos 100 anos, segundo especialistas para o semiárido do Nordeste —, e principalmente a falta de políticas públicas de convivência com o fenômeno da natureza lhe trouxeram uma certeza: dias piores estão por vir para o homem do campo. A seca, para este agropecuarista e tantos outros milhares do semiárido nordestino, é tão real quanto a falta de perspectivas de soluções. “Perdi metade do meu rebanho em 2013 — cerca de 500 reses. Ela (a seca) sempre existiu, e fizemos pouco para conviver com o que a natureza oferece”, afirma. Na experiência talhada pelo tempo, Euzébio Maia aponta caminhos e desnuda uma parte da vida do agropecuarista norte-riograndense em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. As recorrentes estiagens, segundo o empresário, só não são tão graves quanto a ausência de medidas práticas que historicamente deixaram de ser adotadas para mitigar os efeitos da falta d'água. 

Hudson Helder

Criador de gado há 50 anos no RN fala sobre 

prejuízos com a seca, mudanças no Programa

 do Leite e o endividamento dos produtores rurais

Na entrevista, Euzébio Maia critica a falta de união entre as lideranças políticas e empenho dos gestores para compor um cenário menos sofrido àqueles que sobrevivem do que o campo oferece. No campo, os criadores estão endividados e com o rebanho reduzindo a cada ano de estiagem e o Programa do Leite, após a reformulação, precisa ter essas novas regras revistas, segundo ele, sob pena de inviabilizar a participação dos produtores. 

Eis a entrevista:

Qual sua avaliação quanto à situação da agropecuária no Estado diante desses cinco anos de seca?
A seca é nociva a todos os setores estabelecidos no contexto econômico do Estado. Mas sabemos que ela realmente acontece, e não há como deixar de reconhecer sua existência. Ela tem se repetido, mas nos últimos anos ocorre de forma muito cruel, e dizimando todo o poder econômico constituído pelo cidadão ao longo de algum tempo e com muita dificuldade. Vem sendo de forma tão cruel, que vem acabando com os rebanhos e a agricultura, esta já sem existir mais no Rio Grande do Norte. Há dois anos, em 2013, perdi uma quantidade bem substancial de gado. Infelizmente, a seca existe e temos que encontrar uma forma de conviver com ela, sob pena de mais cedo ou mais tarde sermos obrigados a desistir de sermos empresários rurais. Não podemos enxergar apenas sob a ótica da realização de obras — absolutamente necessárias —, mas políticas continuadas. Não é a seca, por si, que deveria causar tantos danos. É a forma de lidar com ela, que infelizmente não avançamos durante todo esse tempo.

Maioria desses efeitos decorre mais da escassez das chuvas, ou da falta de políticas públicas?
A seca, como disse, ocorre por motivos alheios à nossa vontade. Não temos como evitar. Agora, a falta de políticas públicas que venham realmente a permitir maior tranquilidade dentro da convivência com os períodos de seca, isso sim é triste. Falta boa vontade e empenho dos nossos políticos para se unirem e procurarem lá fora, junto ao Governo Federal, os meios que nos permitam conviver com essas secas. Deixamos chegar ao ponto de não termos sequer água para abastecimento humano, por falta de políticas públicas, investimentos e engajamento político também. Todos os políticos sabem e falam nas soluções, mas depois esquecem, e cada um vai cuidar do próprio interesse.

O Programa do Leite passou, recentemente, por mudanças. Era o momento certo para isso, e as mudanças são adequadas ao cenário da pecuária leiteira do Estado?
A intenção do Governo em fazer algumas modificações no programa foi certa, procurando fazer o de melhor e com os meios mais adequados para a continuidade do programa do leite. Acontece que  existem cláusulas fora da realidade. Por exemplo, o problema da aquisição do leite, prevendo que seja todo adquirido no Rio Grande do Norte. Até aí é tudo muito certo e justo, como forma de ajudar o criador que acreditou no programa do leite e constituiu seus rebanhos. Mas um outro aspecto não contemplado. A quantidade de leite, estabelecida através do decreto, para continuar comprando por dia e distribuindo através das usinas, é um volume que seria dividido em duas etapas. Cinquenta por cento dessa produção seria adquirida aos pequenos produtores — os pronafianos; e acho absolutamente justo, até como forma de dar condições ao pequenininho de também sobreviver. Mas acho difícil, realmente, é encontrar essa quantidade de pronafianos porque há uma limitação dentro da própria condição de um pronafiano ter essas quantidades. Ele pode entregar até 26 litros/dia. Em um programa de 80 mil litros de leite de aquisição diária, metade a ser adquiridos a pronafianos e 40 mil litros a outros produtores, naturalmente precisaria de uma enorme quantidade desses pequenos produtores. Pode ser até que exista essa quantidade no papel — a Emater tem uma relação e um cadastro, e pode até ter listada essa quantidade de pronafianos no papel, mas não acredito que tenha essa quantidade de leite [40 mil litros/dia] para atender a essa demanda. Indo para o campo, certamente que vamos encontrar alguns desses pequenos produtores que obtiveram o crédito via Pronaf, mas ao invés de comprar a vaca, compraram uma motocicleta. O que aparece no papel pode não existir no campo.

Então essa cota de 50% do leite vindo dos pequenos criadores o senhor considera alta?
É uma quantidade, ao meu ver, muito alta para o nosso Estado. Se ele, o pequeno criador, não tem a vaca, não há como ter leite. E pode ter a vaca, mas sua produção não ser suficiente. É uma quantidade alta de leite. Até mesmo os assentamentos, pois conhecemos alguns e sabemos que não se produz um litro sequer de leite. Infelizmente, é a verdade. Isso preocupa muito. O governador, através do diretor da Emater, terão que verificar essa situação. Acredito que eles vão examinar, reexaminar e convocar esse povo para saber se realmente tem ou não essa quantidade de leite. Do outro lado, os 50% restantes que seriam adquiridos aos produtores, só podemos vender às usinas até o limite de 0,5% do total do leite que aquela usina tem como cota-parte de leite para venda ao Governo do Estado. Ou seja, de 80 mil litros, a usina que tiver mais terá 10%, que significa 8 mil litros de leite. Para essa usina, o produtor rural só poderá vender 0,5%. Quer dizer, 400 litros. Se ele produz 5 mil litros, ele vai fazer o que com o restante? Vai jogar fora? Se tiver que fazer isso, será desestimulado e naturalmente vai querer sair do programa. E o governo, certamente, terá dificuldade depois em adquirir o produto de um lado e do outro.

Mas já sinalizaram quanto à busca por um diagnóstico mais real quanto a capacidade de oferta?
Na semana passada, houve uma reunião com o diretor da Emater, e ele se propôs a convocar os pronafianos para verificar os quantitativos e quanto de fato poderiam oferecer. Também para saber se existe mesmo essa quantidade toda de forma a tranquilizar o governo.

O criador está mais endividado? E está mais difícil negociar essas dívidas?
As dívidas do setor primário junto às instituições financeiras tornaram-se impagáveis. O agropecuarista não tem como pagar a dívida rural. Trata-se de uma situação conhecida nacionalmente e esse endividamento, se visto pelo lado nordestino, intranquiliza qualquer pessoa. Em sã consciência, ele sabe que, mais cedo ou mais tarde, vai morrer devendo porque não tem como pagar. Para haver condição de esse produtor continuar militando na agropecuária, teria de ter a união dos políticos do seu Estado, de forma que busquem uma corrente e busquem junto ao governo federal uma solução quanto ao endividamento rural. Se não for assim, não se resolve porque às vezes o Governo Federal desconhece o que se passa no restante do país, ou em um estado pobre como é o nosso. Precisa de vontade política, e união da classe política para ir buscar. Agora mesmo, os times de futebol conseguiram através da união dos presidentes de clubes e apoio da chamada “bancada da bola”, alternativas de sobrevivência. E conseguiram. E olha que eles têm o faturamento a partir dos jogos. Mas nós, que dependemos da natureza e da chuva, não temos quem fale por nós para continuarmos vivendo. Lá, eles pressionaram e o governo dividiu a dívida em 240 meses. Para nós, no entanto, é pau. Resta para nós a execução em função das dívidas que temos, e que deixaram de ser pagas.

Onde entra nossa bancada, nesse cenário?
Eles precisam, acima de tudo, se unir e procurar a ministra da Agricultura e o da Fazenda e tentar um parcelamento dessa dívida; ou até mesmo o perdão. Essa, na minha opinião, seria a grande saída. Mas não é tão fácil se conseguir um perdão de dívida na situação em que se encontra o país. Mas há outras alternativas, como um projeto elaborado pelo deputado Nélio Dias [faleceu em julho de 2007], e aprovado por unanimidade, entendendo que a dívida existente naquele determinado dia deveria ser retroagida ao valor original do crédito concedido ao agropecuarista. E sobre isso fossem aplicados juros condizentes com a atividade. Aí esse valor seria negociado. Mas para tudo isso precisa ter vontade política, ou estará tudo acabado.

E essas perdas, no campo, trouxeram muita dificuldade financeira?
Fui obrigado a buscar instituições públicas financeiras para mostrar essa dificuldade e como forma de preservar o meu conceito e forma de agir com as obrigações que eu tinha contratado com determinadas instituições. Mas essa questão do endividamento ocorre, na maioria das vezes para quem trabalha no setor primário em função de condições alheias à vontade do produtor. Mas os bancos não enxergam isso, e a situação transforma-se em uma enorme bola de neve. Perdi metade do meu rebanho — algo em torno de 500 reses mortas.

Qual a perspectiva de recuperação de rebanho, e de condição financeira diante desse cenário? E se tivermos mais um ano de seca?Jamais, numa situação como essa minha, se consegue recuperar o rebanho. Aguardar essa recuperação considerando o fator tempo, seria quase infinito. Não há outras alternativas, e tivemos elevação de custos, como energia, combustível, ração, mão de obra. Ao mesmo tempo, a dívida subindo com enormes taxas de juros. E como temos que sobreviver, o pouco de gado que restou, você vai vendendo para pagar. Há ainda o aspecto de que o leite, por exemplo, não teve uma correção que acompanhasse esse custo de produção.

TN

Produtores de caju estão animados com a perspectiva de bons resultados da safra

Agência Brasil

Produtores de caju estão animados com a perspectiva de bons resultados da safra da fruta em 2015.  O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que, este ano, a castanha de caju deverá somar 229 mil toneladas, o que representa um aumento de 113% em relação a 2014. O Ceará deve ser responsável pela maior fatia da produção. Segundo a IBGE, o estado deve produzir este ano 148 mil toneladas de castanha de caju – 64% do resultado nacional esperado.

A expectativa dos produtores cearenses é superar as 51 mil toneladas produzidas no ano passado. A Central de Cooperativas Copacaju possui seis cooperativas ativas, cada uma com cerca de 50 famílias em diferentes municípios. A presidente da entidade, Cleoneide Lima Silva, espera espantar a lembrança de um 2014 fraco. Mudanças no cultivo do cajueiro e a morte de árvores devido à severidade da seca deixaram a matéria-prima mais cara no ano passado, afetando o lucro das cooperativas, e foi preciso terceirizar a produção para poder atender o mercado.

A Copacaju comercializa castanha de caju para supermercados brasileiros e exporta para a Itália, além de fornecer a polpa do pedúnculo (parte carnosa do caju ou pseudo-fruto) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.

Segundo Cleoneide, a colheita do caju nos pomares deve começar em outubro e a Copacaju já se prepara para fornecer um novo produto a partir do pseudo-fruto: a cajuína. Por meio de um projeto apresentado à Fundação Banco do Brasil, a central conseguiu recursos para a compra de equipamentos para três fábricas da bebida. “Com a chegada da safra – e esperamos que ela seja boa, pois os cajueiros estão bonitos – esperamos que o preço da matéria-prima caia e que tenhamos mais sobras da produção dos cooperados para serem comercializadas.”

Desenvolvido pela Embrapa, cajueiro anão-precoce produz mais e por mais tempoCláudio Norões/Embrapa/Divulgação 

Pequeno cajueiro

Apesar de a safra oficial começar só em outubro, muitos cajueiros já estão frutificando em setembro graças ao cajueiro anão-precoce. Como o próprio nome diz, ele é mais baixo que o cajueiro comum, o que permite a colheita com as mãos. A espécie, que se destaca por frutificar mais cedo e por mais tempo, começou a ser desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na década de 1950 a partir de métodos naturais de melhoramento genético, com o objetivo de atender a diferentes necessidades dos produtores, como melhor adaptação ao clima semiárido e resistência a pragas.

Segundo Francisco Vidal, pesquisador em melhoramento genético do cajueiro da Embrapa Agroindústria Tropical, o cajueiro anão-precoce representa atualmente 18% da área plantada no Ceará, mas sua produtividade já ultrapassa a do cajueiro comum. No ano passado, a espécie foi responsável por um rendimento médio de 271 quilos de castanha por hectare, contra 104 quilos oriundos do cajueiro comum.

Em tempos de seca, o pequeno cajueiro vem se destacando. “Nos tem surpreendido que, nesses anos de irregularidades climáticas, o cajueiro anão-precoce tem proporcionado safra fora de época, aumentando o período de colheita. Se vem uma chuva em um mês fora do período chuvoso, ele começa a rebrotar, floresce e produz numa época em que, normalmente, não era para produzir.”

A tendência, segundo Vidal, é que o cajueiro anão-precoce se expanda não só pela sua capacidade produtiva maior, mas pela melhor qualidade do fruto (castanha) e pela valorização do pseudo-fruto. “Muitos novos plantios estão acontecendo agora porque a comercialização do pseudo-fruto está tomando impulso. Essa possibilidade está motivando os produtores a investir em práticas de produção, dando melhor manejo e se adequando ao sistema de cultivo. Isso também possibilita um aumento na produtividade”, explicou.

A expectativa do pesquisador é confirmada por Cleoneide. Muitos produtores da Copacaju plantaram cajueiros anão-precoces em 2014 e hoje eles já são maioria nos pomares das cooperativas. “Trabalhamos com uma castanha média, que é melhor de beneficiar. E o caju é mais doce, tem mais qualidade”, comparou.