PARA QUE SERVE UM DEPUTADO

O Jornal O POVO, na edição de domingo passado, estampou a manchete que dá título a este artigo:

PARA QUE SERVE UM DEPUTADO. A classe política anda tão desacreditada que o primeiro pensamento que nos vem à cabeça é, sem dúvidas, a vontade de dizer: NÃO SERVE PARA NADA.

A conseqüência lógica e imediata de tal pensamento é: se não serve para nada, porque não fechar a Câmara dos Deputados, o Senado, as Assembléias Estaduais e as Câmaras de Vereadores? Assepsia completa.

As “viúvas” da ditadura militar, logo mostrariam a economia que seria feita com o fechamento das casas legislativas, sem contar os “por fora dos mensalões”. Os economistas midiáticos, apareceriam mostrando quantas casas populares poderiam ser feitas com o dinheiro economizado. Não faltariam também os colunistas “amestrados” para cantar loas ao governo.

O enredo desse filme, eu conheço muito bem. Tempos de chumbo, de obscurantismo, de garroteamento das liberdades civis, de censura cega e burra, de enclausuramento da cultura nos estritos limites da vontade do ditador de plantão. Com certeza não teríamos esse espaço democrático para o debate e confronto das idéias. Por trás da cortina moralista do combate à corrupção, implanta-se a “paz dos pântanos”.

Essa meus amigos, é a alternativa que se coloca. Ou se tem uma democracia com todas as suas imperfeições ou caminhamos invariavelmente para um regime de força. Sem a participação do povo. Sem fiscalização. Sem controles.

A força do direito é substituída pelo direito da força. A violência fica institucionalizada,vira lei.
Assim, compete a nós todos, lutarmos pelo fortalecimento das instituições e pelo seu aperfeiçoamento. Nada da crítica pela crítica. Nada de generalizações. Existem os maus políticos assim como existem os maus médicos, os maus advogados, os maus religiosos enfim, os maus em qualquer ramo de atividade. Com uma diferença importante: o povo (eleitor) tem o poder de punir os maus políticos. Basta ser menos alienado e, de certo modo, menos interesseiro. O eleitor está tão mal acostumado que não tem a menor cerimônia de pedir algo em troca do voto. O voto virou mercadoria e quem tem mais dinheiro (e menos vergonha), chora menos.

Diante deste quadro, o papel da imprensa é de fundamental importância para esclarecer a população, separar o joio do trigo. Ir fundo no jornalismo investigativo e denunciar as falcatruas.,

Cabe ao eleitor, ter a consciência de que ao vender seu voto ele se iguala em patifaria a quem o compra. Nenhum é melhor que o outro.

Com relação aos parlamentares, “chorar o leite derramado”, não ajuda muito. A hipertrofia do Poder Executivo, foi obra dos próprios parlamentares. Foram eles que elaboraram a Constituição e é nela que estão definidas as atribuições de cada Poder. Se uma das suas principais funções que é legislar foi delegada ao Poder Executivo, assuma o erro e procure corrigi-lo.

Frequentemente aparece um deputado ou um senador para reclamar do excesso de medidas provisórias. Será que todas elas preenchem os requisitos da urgência e da relevância ? Cabe ao Congresso essa análise.

Enquanto não se restabelece a prerrogativa de legislar na sua plenitude, que pelo menos se exerça com eficiência, a de fiscalizar. É isso que todos nós esperamos.

Guaracy Aguiar