sexta-feira, 4 de julho de 2008

Senado aprova piso de R$ 950 para professores

O Senado aprovou a criação de um piso salarial nacional de R$ 950 para os professores de ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo piso salarial deve ser adotado de forma gradativa até janeiro de 2010. A União deverá complementar os recursos necessários para o pagamento do piso quando os estados e municípios não tiverem condições de alcançar o valor.

O valor mínimo para o pagamento dos professores será atualizado todos os anos, no mês de janeiro. A base de reajuste é o percentual de crescimento do valor anual mínimo a ser gasto por aluno no ensino fundamental. O valor de R$ 950 é para a jornada semanal de 40 horas.

Autor do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o valor é um bom ponto de partida, mas destacou a necessidade de ampliá-lo a longo prazo. “Depois de quatro anos de luta conseguimos a aprovação. O valor ainda é pouco, mas já vamos beneficiar milhares de professores”, declarou o parlamentar.

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