Apenas 8% dos municípios arrecadam mais do que gastam

A maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o adquirido com imposto sobre a produção, na conta das arrecadações municipais, estaduais e federais. Apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que custos e são responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos. As cidades baianas de Camaçari e Luís Eduardo Magalhães estão entre os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita, além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, e municípios portuários como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); assim como polos a exemplo de São José dos Campos (SP), Betim (MG). Os números foram calculados pelo Estadão com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Os dados mostram que a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Nessa conta entram gastos públicos das três esferas do Executivo, não apenas das prefeituras. Além disso, são contabilizados como gasto público apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.