Presídios: barbárie generalizada

A barbárie no Maranhão é a supuração de um tumor que toma conta de todo o sistema prisional brasileiro. O que aconteceu em um período concentrado de tempo é regra para cotidiano das prisões.

Notícia publicada ontem neste jornal pode ser tomada como exemplo: no ano passado, 14 pessoas foram assassinadas nos presídios do Ceará; outras 18 mortes aconteceram por suicídio, incêndio, acidentes e confrontos com a política. Somam-se, portanto, 32 mortes violentas em uma população carcerária de 19.392 pessoas, sendo 14 mil em regime fechado. Destaque: há 3.400 mais presos, no regime mais rigoroso, do que comportariam os presídios.

As condições dos cárceres brasileiros podem ser comparadas às masmorras medievais, o que a sociedade prefere ignorar, quando não, alguns setores entendendo que os presidiários merecem viver nessas condições desumanas, como se fossem obrigar a uma segunda pena: a degradação que lhes é imposta pelas condições terríveis a que são submetidos, além da perda de liberdade à qual foram condenados, legalmente, pelo crime cometido.

Não é de hoje que a Organização das Nações Unidas (ONU), a Anistia Internacional e a brasileira Pastoral Carcerária, vêm denunciando a terrível situação que se abate sobre os presidiários. Além disso, há mais de cinco anos, uma CPI do Sistema Carcerário diagnosticou sérios problemas, indicando medidas que poderiam superá-los. Pouco foi feito. Quanto ao Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, foi considerada pela CPI como uma das 10 piores penitenciárias do país.

Por isso, é incompreensível ver a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), classificar como “algo inexplicável” o que aconteceu no presídio sob a sua responsabilidade. Mais grave do que isso, é tentar justificar a barbárie por um suposto desenvolvimento econômico do Maranhão. Ou seja, para a governadora a crise na segurança foi ocasionada pelo fato de o estado ter ficado “mais rico” e “mais populoso”.

É um raciocínio tortuoso, que costuma acometer governantes, que evitam assumir suas responsabilidades. Talvez, isso sim, explique muitos dos problemas que se propagam pelo país.

(O POVO/Editorial