Uma anistia para os políticos?
Já se sabe, em
Brasília, que a proposta de colaboração premiada da Odebrecht, que será feita
pelo ex-presidente Marcelo, preso há 14 meses, e outros 50 executivos, atinge
pelo menos 35 senadores. Além disso, na semana passada, ao depor no Supremo
Tribunal Federal, o delator Júlio Camargo, ex-representante da Toyo Setal,
afirmou ter ouvido do próprio Eduardo Cunha que o presidente afastado da Câmara
sustentava nada menos que 200 deputados.
Portanto, se os números
estiverem corretos, nada menos que 43% do Senado Federal e 39% da Câmara dos
Deputados estariam prestes a se tornar alvos de novos inquéritos no STF caso as
delações das empreiteiras e do próprio Cunha venham a se confirmar. É nesse
contexto que dois movimentos sincronizados surgiram na semana passada. O
primeiro, o de adiar para as calendas a cassação de Cunha no plenário – o que
já deve ficar para novembro. O segundo, o de se lançar o balão de ensaio sobre
a anistia aos políticos.
Para que essa ideia
seja levada adiante, sem que desmoralize todo o esforço de combate à corrupção
ocorrido nos últimos anos, a ideia é fazer uma distinção entre caixa dois
eleitoral e propina disfarçada de doação eleitoral. Assim, todos os políticos
do listão da Odebrecht e de Eduardo Cunha ficariam no capítulo do caixa dois, o
que seria considerado um "crime menor", passível de anistia. A
propina como doação eleitoral ficaria nos ombros do PT, que pagaria, sozinho,
por todos os pecados do chamado “petrolão”.
Essa tese, no entanto,
dificilmente irá prosperar. Na semana passada, logo depois que o ministro
Gilmar Mendes abriu um processo que pode levar à cassação do registro do PT, a
ministra Maria Thereza Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, fez o mesmo em
relação ao PP e ao PMDB, partidos que também ocuparam diretorias da Petrobras e
se beneficiaram de doações feitas por fornecedores da companhia. Como os fatos
são idênticos, Gilmar autorizou as investigações.
Além disso, mesmo nas
doações para o “caixa dois” dos políticos, sejam eles os 200 deputados de Cunha
ou os 35 senadores da Odebrecht, a origem dos recursos seriam os contratos
superfaturados das empreiteiras. Isso significa que os parlamentares podem até
tentar legislar em causa própria, mas terão que, antes, combinar com os russos,
como diria Mané Garrincha. Ou seja: com o Ministério Público Federal e o com o
povão, que dificilmente engolirá uma proposta de perdão à classe política.
LEONARDO ATTUCH
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