Por Gaudêncio Torquato
“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém
diz violentas as margens que o comprimem.”
A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de
partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente
relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a
maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só
0,17% da população global.
Os indicadores do estado de violência na capital –
assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões – aumentaram
seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as
correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto,
italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou
na sexta e morreu no sábado, 21.
A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira
Pinto, de que São Paulo vive uma “escalada de violência”, devendo se encaixar o
homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem “em
Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela”, não responde à questão
central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de
brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo
dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a
carga de violência do rio? Algo soa estranho.
O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e
verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes
médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição
menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.
Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os
traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A
recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência
por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria
de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida.
Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a
psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da
civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se
aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações
constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses
parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da
insegurança e da harmonia social.
Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a
expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida
de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta
analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém
o maior PIB nacional.
Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São
Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil
todos os dias, vitimadas por armas de fogo.
No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os
motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida
entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana,
ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune
ao império da lei. Hoje, o “país” informal dominado pela criminalidade cede
lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas
comunidades.
Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta
uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes.
Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que
liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20
milhões de pessoas.
Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo
das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e
Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste
ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania – pelo acesso
de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos
cidadãos – contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de
expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o
aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.
O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços
públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência.
Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências
dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc.
As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência.
Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis
penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade
condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da
desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de
prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter
diante desse quadro?
Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente
da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir
obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode
constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se
multiplicam nos subterrâneos da administração pública.
E o que dizer da violência do próprio aparato policial,
cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável
remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da
violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado.
À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além
das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.
Gaudêncio Torquato é jornalista, consultor político e
professor titular da Universidade de São Paulo (USP)
