Fátima Bezerra

Em entrevista concedida ao jornal de fato de hoje (15/04/07) a deputada federal Fátima Bezerra enfatizou o Fundeb e disse acreditar no crescimento do PT nas próximas eleições, ela destacou ainda a forte parceria política e administrativa de seu partido com o prefeito de Natal Carlos Eduardo e citou o nome do deputado federal Henrique Alves, como aliado de peso do PT no plano nacional. Transcrevo abaixo alguns trechos da entrevista.

Henrique Alves

"O PMDB ocupa um papel muito importante hoje, do ponto de vista da governabilidade do nosso projeto nacional. O deputado Henrique Eduardo, na condição de líder do PMDB, lidera uma bancada expressiva e é um aliado de peso no plano nacional."

Carlos Eduardo

"Ousaria dizer que nunca Natal teve uma parceria tão forte, quanto agora. O percentual de recursos do Governo Federal que está sendo destinado para Natal, eu diria que é uma soma extraordinária. O prefeito sabe disso, tem consciência disso e tem feito muitos elogios à participação do PT no governo dele."

Wilma de Faria

"O PT está na aliança com o PSB. Nós queremos dar continuidade a essa aliança progressista para fazer o Estado melhorar cada vez mais. Mas esse momento é de trabalho. Está aí o Fundeb, a Agenda do Crescimento que a governadora lançou recentemente. É uma agenda ambiciosa. Tem o PAC, a nível nacional. Eu quero é continuar trabalhando. Quero me somar nas grandes reivindicações de Mossoró. É o momento do trabalho. Eu, particularmente, tenho defendido que só se trate de 2008 em 2008. O que não significa que internamente a gente não discuta. Pelo contrário, temos que discutir. Agora, acho que não devemos antecipar esse debate para além do partido. Primeiro vamos amadurecer internamente para depois fazer essa discussão com os aliados."

Cefet de Apodi

"Recentemente, trouxemos o coordenador de planejamento da Secretaria Nacional de Ensino Médio Profissional do Mec. Reunimos as regiões, no caso Apodi, Pau dos Ferros, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Nova Cruz e Caicó. No dia 30, o Governo Federal vai lançar o edital. Eu estou lutando por mais sete. Mas já posso assegurar que brevemente o Governo Federal vai anunciar a construção, nos próximos quatro anos, de no mínimo mais seis unidades do Cefet no Rio Grande do Norte. E a região Oeste vai ser contemplada. Apodi vai ganhar um Cefet e Pau dos Ferros também vai ganhar um Cefet. Com isso completamos o ciclo de ter um Cefet em cada cidade pólo da região. Isso é uma conquista extraordinária. O Rio Grande do Norte levou 100 anos para ter o Cefet em Natal e Mossoró. Em oito anos do governo do presidente Lula vamos passar de duas para 11 unidades do Cefet. É muito expressivo. "

Próximas eleições

"O PT tem que se preparar para a disputa, que não é só em Natal. Mas é também em Mossoró, em Apodi e em todas as regiões. É na região metropolitana, no Alto Oeste, no Mato Grande. Enfim, queremos participar da disputa política do ano que vem. Tanto no que diz respeito ao Legislativo como no Executivo. Queremos ter uma presença ativa e esperamos sair com o resultado satisfatório. Claro, no centro dessa disputa nós temos um compromisso com Janduís e com Florânia. O companheiro Flávio, em Florânia, e o companheiro Salomão, em Janduís, estão fazendo belíssimas gestões. À luz dos princípios do que o PT prega em transparência e participação popular. Vamos cuidar da reeleição nessas duas cidades e pensar nesse projeto para todo o Estado. O PT do Rio Grande do Norte vai crescer. Não só elegendo um bom número de vereadores, mas eleger mais prefeitos."

Fundeb

"Eu estou convencida que com o Fundeb vamos iniciar um novo ciclo na política de financiamento da educação básica. Com o Fundeb, vamos ter maior responsabilização financeira pela União. Ao contrário do Fundef, que em 2006 o Governo Federal só entrou com R$ 300 milhões, agora com o Fundeb em 2007 será de no mínimo R$ 2 bilhões, em 2008 no mínimo R$ 3 bilhões, 2009 R$ 4,5 bilhões. A partir do quarto ano, a União vai participar do Fundeb com no mínimo 10% da composição financeira. Outra conquista importante é a inclusão da creche e da pré-escola. Inclusão, inclusive, das matrículas de instituições financeiras sem fins lucrativos, mas que tem convênio com o Poder Público. Essas matrículas vão receber recursos do Fundeb. Também vamos poder avançar mais na política de capacitação e formação do magistério. Vamos avançar, inclusive, na questão do piso salarial nacional, cujo projeto de lei já está tramitando na Câmara dos Deputados. Outra conquista importante é o fato de agora se ter uma política de Estado que vai cuidar da educação da pré-escola até o Ensino Médio. Eu coloco isso como a principal conquista do Fundeb. É um fundo que terá uma vigência de 14 anos. Pra se ter uma idéia, neste ano o Fundeb já deve movimentar mais de R$ 45 bilhões. Nos próximos quatro anos, deve movimentar mais de R$ 55 bilhões. O universo de alunos para os próximos quatro anos é mais de 50 milhões de estudantes. "

Reclamações de prefeitos e governadores

"PRIMEIRO é preciso recompor. Acho que o termo prejuízo não é o correto. Aí quem fala não é a deputada, mas a professora Fátima Bezerra. Não há prejuízo ou perda. Na hora que o Estado transfere mais recursos dos Fundeb para os Municípios, isso não é prejuízo. Isso é investimento. Ou seja, o Estado está investindo mais na educação. Como o Fundeb é formado com 20% pelos impostos e transferências dos Estados e Municípios, depois esses recursos são redistribuídos para as redes estaduais e municipais de acordo com o número de matrículas. Como as redes municipais têm um número expressivo de matrículas, até porque o Fundef era só para o Ensino Fundamental, os Estados transferem mais para os municípios. Agora, diante disso, tivemos uma conquista com o Fundeb. Conseguimos negociar com a [Ministério da] Fazenda um aporte extra de R$ 350 milhões. Isso é extra o recurso do Fundeb. Essa verba vai ser usada em um programa emergencial que terá vigência nesses dois primeiros anos. Que programas são esses? De um lado voltado para apoiar os Estados no que diz respeito ao Ensino Médio, e esse dinheiro vai para os Estados do Nordeste, que são os Estados de baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Também haverá aporte extra para ajudar os municípios no transporte escolar."