sábado, 30 de junho de 2012

Procuradoria Eleitoral promete ser implacável com os ‘fichas sujas’


O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha vai reunir todos os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, no bairro de Candelária, em Natal, para estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas eleições de 2012 em todas as comarcas do Estado.

O procurador avisa que a representação do Ministério Público Eleitoral será implacável com os candidatos que tiveram contas desaprovadas por colegiados: tribunais de Contas, de Justiça e Câmara Municipais, como foi o exemplo da prefeita Gorete Pinto (PMDB), de Apodi, Carlos Eduardo (PDT), em Natal, e Dariu Vieira (PSD), de São Miguel.

Conforme o Calendário Eleitoral, na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

Veja o Calendário Eleitoral 2012 AQUI.

Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público

A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).

As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.

Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.
São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, em Natal, Goreti Pinto, em Apodi, e Dariu Vieira, em São Miguel. Nestes casos, assim como muitos outros, o Ministério Público Eleitoral se mostra favorável ao impedimento.

Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.

Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.

A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.

São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE/LF.

 Jornal De Fato

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Oposição não se entende e fortalece o projeto de Goreti


Jotta Paiva/Arquivo
Flaviano Monteiro (PC do B) é líder da oposição
José de Paiva Rebouças


Passa campanha e entra campanha e a oposição em Apodi não muda. Tanto se repetem os nomes como as estratégias e, nessas condições, acumula derrota. O nome do professor Flaviano Monteiro (PC do B) foi a última grande mudança no cenário local, mas, como as demais lideranças oposicionistas não conseguem trocar de estratégias, entregam a eleição de mão beijada.
Mesmo depois de enfrentarem problemas na Justiça, os pré-candidatos José Pinheiro (PR) e Flaviano Monteiro marcaram suas convenções em lugares opostos. Uma no dia 28 e outra no dia seguinte, respectivamente. Por enquanto, nem um nem outro apresentaram candidaturas a vice, mas dialogam com seus liderados na esperança de resolver tudo antes das convenções.
Flaviano, líder do grupo Nova Geração, que já tem o apoio do PSD e do PTB, adiantou também que tem conversado com o PT e o PSB, mas o presidente do PSB, Simão Neto, disse que pertence ao grupo Democráticos comandado por Pinheiro. Segundo ele, a possibilidade de apoio aos comunistas só aconteceria se Pinheiro – que teve as contas de 2008 reprovadas pelo TCE – não fosse candidato e se o nome do Nova Geração fosse José Maria da Silva (PSD). O PT também disse que está conversando também com o PMDB.
Nesse ínterim, aparece o vereador Júnior Carlos (PSB), que tenta unir os dois grupos. Ele está crente de que a oposição vai se unir, mas não é bem isso que pensa o seu colega, presidente da Câmara, João Evangelista (PR). Ontem, ao lado de Pinheiro que conversava com um assessor de João Maia, Evangelista disse que esse acordo “não está caminhando”. Ele reconhece que a oposição ganha a campanha se unindo, mas “questões ideológicas e de posicionamento não permitiriam essa união”.
Uma revelação feita por Evangelista é que o grupo Democráticos não tem um “plano B” e disse também que uma chapa formada por ele e Mara Marlizete (PRTB), nunca passou de especulação. Pinheiro não quis conversar com a reportagem.
Enquanto a oposição não se organiza, a prefeita de Apodi, Goreti Pinto (PMDB), corre livre para a reeleição. O PMDB marcou a convenção para o dia 30, aguardando o desenrolar dos fatos. O vice pode ser o empresário Dalton Cunha (PSDB), Edilson Neto (PT) ou alguém do PMN. O presidente do PMDB, Klinger Pinto, não descartou renovar o apoio do atual vice-prefeito Vandinho Marinho (PRTB), mas disse que seu irmão, Erione Paiva, avisou que o grupo não comporá nenhuma chapa majoritária.

Todos os candidatos à Prefeitura de Apodi estão impedidos por lei


A sucessão em Apodi parece, no mínimo, estranha. Os três candidatos à Prefeitura estão encrencados com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o processo tem três postulantes hoje, mas pode ficar sem nenhum, caso prevaleça os rigores da lei.
A prefeita Gorete Pinto (PMDB) sobrevive de uma liminar deferida pela Justiça local, depois de ter as suas contas reprovadas pela Câmara Municipal. Pela Lei da Ficha Limpa ela está inelegível.
A mesma situação – sem liminar – vive o ex-prefeito José Pinheiro Bezerra. Ele teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O terceiro candidato, professor Flaviano Monteiro (PC do B), está impedido pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegíveis todos os políticos que tiveram contas da campanha de 2010 reprovadas pela Justiça. Monteiro foi candidato a deputada estadual nas eleições passadas e não teve o zelo com a prestação de contas.
Para piorar, a quarta opção seria o ex-prefeito Evandro Marinho, o Vandinho, mas este entrou  na “lista negra” do Tribunal de Contas da União (TCU), entregue ao TSE.
Se prevalecer o que está na Lei e a Justiça fazê-la cumprir, o município de Apodi ficar sem os seus candidatos à Prefeitura.

CÉSAR  SANTOS

sábado, 16 de junho de 2012

COLÍRIO



Eis a atriz Isis Valverde, em um show de sensualidade.

Saúde dos docentes do país é alvo de pesquisa

Pesquisadores de 23 instituições brasileiras, entre universidades e hospitais, se uniram em torno do maior estudo já realizado para investigar a saúde dos adolescentes. A pesquisa vai avaliar como os hábitos alimentares e estilo de vida podem torná-los mais suscetíveis a problemas cardiovasculares, obesidade e diabete. O Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica), encomendado pelo Ministério da Saúde, vai analisar as condições de saúde de 75 mil jovens, em 134 cidades. Os pesquisadores querem saber, por exemplo, se eles fazem as refeições com os pais, assistindo à tevê, em frente ao computador, quantas refeições fazem por dia. “Há evidências de que esses hábitos influenciam na saúde”, diz a coordenadora executiva do projeto, Kátia Vergetti Block, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Alunos usam internet para atacar docentes

O acesso fácil e quase sempre fora do controle dos pais transformou redes sociais como Twitter, Facebook e Orkut em uma poderosa ferramenta para a difusão de agressões e ameaças a professores. Cada vez mais conectados, crianças e adolescentes contrariados com seus professores usam seus perfis na internet como plataforma para ofender e ameaçar docentes. O cyberbullying, como é conhecido o fenômeno de humilhar e ridicularizar pessoas na grande rede, já é uma forma de agressão que preocupa educadores. No entanto, por ser uma prática relativamente nova, especialistas explicam que ainda não há diagnósticos consistentes para avaliar o problema. Segundo eles, no ambiente virtual, é ainda mais difícil coibir e punir quem pratica atos do tipo.

Programa de computador ajuda criança com dislexia a ler melhor


Um programa para ajudar crianças com dislexia a melhorar o desempenho em leitura e escrita foi desenvolvido por uma pesquisadora da Unicamp (Universidade de Campinas) e poderá ser usado em sala de aula. O objetivo é estimular a relação entre sons, imagens e palavras. A dislexia é um transtorno de aprendizagem causado por dificuldade acima do comum para ler e escrever. Segundo a Associação Brasileira de Dislexia, até 7% das crianças em idade escolar têm o transtorno. Participaram da pesquisa 62 crianças, divididas em três grupos: 17 com dislexia fizeram as atividades do programa; outras 14 com o transtorno não fizeram e 31 sem o problema foram consideradas como grupo-controle. Após seis meses de sessões, as que utilizaram o sistema mostraram mais rapidez para nomear cores ou imagens e melhora no nível de leitura.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)

Governo vai criar leis para impedir exploração de meninos no futebol


O governo federal pretende anunciar leis para frear a saída de meninos com menos de 18 anos do Brasil para os grandes clubes de futebol europeus ou de países árabes, como o Catar. De acordo com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, a ideia é impor aos poderosos clubes europeus, agentes da Fifa ou empresários clandestinos que cumpram exigências para que a transferência seja autorizada ou para que abram escolinhas de recrutamento no País. O governo promete anunciar critérios que vão tirar qualquer incentivo financeiro para quem levar o jogador antes que cumpra 18 anos. “Clubes europeus estão fazendo uma espécie de mineração no Brasil. O problema é que jogam cascalho fora e depois ficam apenas com os diamantes”, acusou o ministro.
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Enem tem mais de 6,4 milhões de inscritos


“O número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 chegou a 6.497.466. Segundo balanço publicado no site do Ministério da Educação, foram registradas 275.769 inscrições a mais que a edição do ano passado. O processo foi encerrado às 23h59 desta sexta-feira (15).
Os estados que tiveram maior número de candidatos foram São Paulo (1.068.517), Minas Gerais (723.644), Rio de Janeiro (474.046), Bahia (458.101) e Rio Grande do Sul (394.641).
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos do pagamento.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, a partir de 13h (horário de Brasília). No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para fazer as provas de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração.”
(Agência Brasil)

A hora da limpeza política no BNB


Em artigo no O POVO, neste sábado (16), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta sobre “denúncias de falcatruas, favorecimentos e corrupção” no BNB. Confira:
Presidente Dilma, mais uma vez, nós nordestinos, ficamos revoltados com as notícias divulgadas sobre o Banco do Nordeste (BNB). Nós esperávamos que uma agência de fomento ao desenvolvimento apresentasse números e fatos que atestassem a pujança dessa região. Que os relatórios indicassem as melhoras promovidas pelas ações do banco. Ele era um dos orgulhos do povo nordestino. Qual o quê. Fomos, mais uma vez, agredidos por denúncias de falcatruas, favorecimentos e corrupção. Nada que possa traduzir preocupação com a arrancada para o desenvolvimento. Mas um tráfico violento de influências de grupos unicamente focados em levar vantagem em tudo. Máfias.
Uma completa desfiguração de propósitos. O BNB foi loteado por interesses ditos partidários. Na realidade, grupos de assalto. De traficantes de jogo espúrio.
Cara presidente, é oportuno que se diga: nada disso é feito com o apoio do povo nordestino. Sentimo-nos, como a senhora, totalmente enganados. Estamos sendo logrados. Não concordamos, nem desejamos isso. Esse pessoal não tem qualquer identidade com o que pensa o povo nordestino. Nós reprovamos com toda força. Eles não têm qualquer legitimidade nesses propósitos.
Portanto, nós estamos atentos às medidas corretivas que a senhora deseja aplicar. É preciso erradicar esse mal que vem de muitos anos e de muitos governos. O BNB precisa ser um banco técnico, com sensibilidade social. A solução não é a partilha entre partidos políticos da base aliada. A senhora conhece muito bem o público (políticos) com os quais lida. A finalidade do banco não é a de alojar políticos corruptos que trafiquem empréstimos graciosos e sem quaisquer garantias.
Assuma, com coragem, as medidas higienizadoras que o fato requer. Não ceda às pressões de parasitas sanguessugas. Tem que ser uma limpeza radical. Reestruturação é diferente de rearranjo entre pares.
Os nordestinos que lutam por um Brasil diferente e forte, saberão aplaudir seu gesto de coragem. A faxina, presidente, é urgente. Não aguentamos mais tanta ignomínia.

FOTO DO DIA




Beija-flor, flagrado em cena de amor com a planta formosa.

Aspirina contra o câncer


Ciência Hoje Online:
Quase uma panaceia 
Três estudos realizados por pesquisadores do Reino Unido defendem que a aspirina pode ajudar a prevenir e possivelmente tratar vários tipos de câncer. Para alcançar o efeito benéfico, bastaria tomar um comprimido por dia. 
. Dicionários definem ‘panaceia’ como um remédio com o poder para curar todos os males. É improvável que a ciência chegue a tanto, mas é possível que o mais próximo disso hoje seja a popular aspirina. Três artigos recentes defendem que essa molécula pode ajudar a prevenir e possivelmente a tratar o câncer. Os estudos foram publicados em março na versãoon-line das revistas The Lancet e The Lancet Oncology.
. A molécula de aspirina (ácido acetilsalicílico) já mostrou seu efeito benéfico contra doenças vasculares – e, em geral, a receita para isso não podia ser melhor: um comprimido diário.
. A equipe de Peter Rothwell, da Universidade de Oxford (Reino Unido), já havia mostrado que, em longo prazo, o ácido acetilsalicílico diminui o risco de câncer. Dessa vez, os pesquisadores analisaram 51 estudos que relacionavam o uso desse medicamento com a prevenção de doenças vasculares (ataque cardíaco, por exemplo), extraindo conclusões que valem para prazos mais curtos.
. Os resultados dessa análise foram relatados em três artigos e soam impressionantes. Um apanhado geral aponta para os seguintes números: i) 15% de redução no risco de morte por câncer em relação ao grupo-controle; ii) esse percentual foi a 37% quando a pessoa tomava o medicamento há cinco anos ou mais; iii) 25% quando a dose era baixa, e o tempo era de três anos ou mais. No geral, a aspirina foi responsável por evitar 12% das mortes por causas não ligadas a problemas vasculares.
. Leia a matéria na íntegra http://migre.me/9pTlJ

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas