sábado, 14 de abril de 2012

Câmara aprova dia nacional do piso salarial dos professores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 5736/09, do Senado, que institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores. A data será comemorada em 23 de março, quando foi apresentado o projeto de lei que se transformou na Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/08).

O projeto seguirá para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. Segundo o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a data é necessária para celebrar a conquista do piso, “tão importante para o aprimoramento do sistema educacional”

POLÍTICA

O UOL deu destaque:

- A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o empresário Carlos Cachoeira e suas relações com políticos começou a preocupar a presidente Dilma Rousseff e rachou o PT, seu partido, informa a reportagem de Catia Seabara, Natuza Nery e Andreza Matais, publicada na Folha de S. Paulo desta sexta-feira.

- Petistas disseram à Folha que a presidente não gostou de a CPI ter sido anunciada durante sua viagem aos Estados Unidos, nem da participação e alguns de seus ministros em uma reunião na semana passada que acabou dando o pontapé à investigação parlamentar.

- Segundo o presidente do Senado, José Sarney, a CPI mista – que reunirá deputados e senadores – será instalada na próxima terça-feira, 17. Até lá, líderes partidários vão recolher as assinaturas necessárias para que o pedido de CPI seja encaminhado à Mesa do Congresso.

Bíblia é o livro mais lido no Brasil

A Bíblia continua sendo o livro mais lido pelos brasileiros – ganha dos livros didáticos e dos romances. Foi o que apontou pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Pró-Livro sobre os hábitos de leitura da população. Ao questionar os cerca de 5 mil participantes sobre os gêneros que costumam ler, a Bíblia foi citada por 42% e manteve-se no primeiro lugar da lista, mesma posição ocupada na edição anterior da pesquisa, em 2007. Os livros didáticos foram citados por 32%, os romances por 31%, os livros religiosos por 30% e os contos por 23%. Cada entrevistado selecionou em média três gêneros. Os títulos religiosos ganharam espaço na estante dos brasileiros. Na lista dos 25 livros mais marcantes indicados pelos entrevistados, o livro Ágape, do padre Marcelo Rossi, aparece em segundo lugar na lista. Perde apenas para a própria Bíblia e para A Cabana, do canadense William Young.

A política, a polêmica e o sentido das palavras

Nada mais natural do que a divergência de opiniões, em qualquer esfera da vida – na política, sobretudo. Como bem ensina a sabedoria popular, “os dedos das mãos não são iguais”. E quando se põe em causa o poder, em qualquer uma das suas instâncias, a polêmica é inevitável – mesmo entre correntes políticas e militantes do mesmo campo de forças.

Se tudo fosse simples demais, tão claro como a luz do dia, certamente não haveria sequer a necessidade da política como modalidade de relação entre as pessoas. Daí se ter que encarar com naturalidade a disputa de ideias e projetos, no fundo reflexos de interesses de classe ou de segmentos de classe, explícitos ou velados.

Mas a vida tem ensinado que a boa polêmica como meio de expressão de propostas contraditórias há que se desenvolver no leito da convivência democrática. Por respeito mútuo e em homenagem aos verdadeiros interessados - a população, que decide através do voto.

Nesse sentido, a palavra se faz preciosa: aproxima e une ou divide e distancia. Quando mal empregada, instrumento do ataque pessoal ou de julgamentos depreciativos ou preconceituosos, em nada ajuda a esclarecer, antes contribui para rebaixar o debate e para gerar fissuras e sequelas difíceis de reparar.

Miguel Arraes, em mais de meio século de atuação política contínua, nos deu um belo exemplo: jamais atacou nenhum oponente pessoalmente, dirigindo-lhes impropérios e desqualificando-os. Em dezessete anos de militância comum, em apenas uma única ocasião o vi referir-se nominalmente a um adversário: Jarbas Vasconcelos, a quem vaticinou o “caminho da perdição” quando se atrelou às forças conservadoras. E nos termos em que o disse não se pode caracterizar como ataque pessoal.

Aproximamo-nos das convenções partidárias com vistas ao pleito de outubro, que acontecerão em junho. No seio de partidos e frentes partidárias acelera-se a discussão de projetos e nomes. Pretensões em geral legítimas se assanham em busca dos apoios indispensáveis. Em alguns casos, o limite entre o razoável e o descontrole mostra-se tênue, correndo-se o risco de rupturas irremediáveis, agora e em médio prazo. O que é ruim sob todos os títulos, pois discrepâncias momentâneas não podem, nem devem, implicar impossibilidade de futura conjugação de esforços. Afinal, alianças se dão em torno de objetivos de curto e médio prazo, ressalvadas as diferenças programáticas ou ideológicas. É assim aqui e em qualquer parte do mundo.

Dom Helder Câmara, à margem das lides políticas, produziu uma frase que deve inspirar os mais exacerbados, na busca da tolerância: “Se tu diverges de mim, tu me enriqueces.” Que assim seja.


Luciano Siqueira

Venda de sentenças: prática já corriqueira no país

A venda de sentenças judiciais vai, lamentavelmente, se tornando uma prática cada vez mais corriqueira no noticiário em todo o país, passando do espaço jurídico para o policial. Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é acusada pelo Ministério Público de ter recebido R$ 10 mil para tentar interferir em um julgamento. Em conversas telefônicas grampeadas, a defensora pública Sonia Abrantes de Sousa diz a um conhecido que a assessora era filha de um ex-juiz que trocaria favores com um desembargador. A probabilidade de decisão favorável era de "99%", diz a defensora pública na ligação. A partir dos áudios, os promotores comprovaram que Sônia Sousa depositou R$ 10 mil na conta de Castro, filha do ex-juiz Lavoisier de Castro. No mesmo dia, a defensora disse em uma ligação que o pagamento teve que ser feito antes da decisão judicial. Em maio, o processo acabou distribuído a outro desembargador e foi negado.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas