quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Fátima considera "estranhíssima" a posição de Garibaldi, que defende apoio a Dilma e aliança com o o DEM no RN

A deputada federal Fátima Bezerra considera “estranhíssima” a posição do senador Garibaldi Filho em defender duas propostas antagônicas: aliança do PMDB com o PT em nível nacional, em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff, e no Rio Grande do Norte o PMDB se coligar com o DEM, apoiando a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini para o Governo do Estado.

Segundo Fátima, o PMDB é o principal aliado do PT em nível nacional, participando do Governo Lula com quatro Ministérios e vários cargos de confiança, inclusive no Rio Grande do Norte.

A deputada afirma não entender o posicionamento de Garibaldi.

“Eu respeito a posição do senador, mas acho estranhíssimo o seu pensamento, que difere totalmente do posicionamento do deputado federal Henrique Alves, que tem sido um dos principais articuladores do PMDB junto ao Governo Lula e tem afirmado que o PMDB não tem como deixar de marchar unido com o PT em 2010”, disse Fátima ao blog.

Para Fátima, a posição de Garibaldi defendendo que o PMDB se alie ao DEM no Estado é de total incoerência e soa como uma proposta oportunista.

“Como é que o PMDB passa quatro anos participando do Governo Federal, é prestigiado pelo presidente Lula, e de repente se alia aos seus principais adversários no Estado, o DEM e o PSDB? Como é que Garibaldi pode pensar assim? Tenho certeza que a população e a maioria dos peemedebistas não concordam com o pensamento do senador”, enfatiza Fátima Bezerra.

A deputada acredita, no entanto, que o PMDB vai marchar unido com o PT tanto no pleito presidencial quanto na eleição para o Governo do Estado.

“Nós acreditamos no trabalho do deputado Henrique Alves e na coerência do PMDB. E acreditamos também que o senador Garibaldi Filho vai acompanhar a decisão do PMDB e se aliar ao PT em nível nacional e na eleição para o Governo do Estado, juntamente com o PSB e demais partidos da base aliada do Governo do presidente Lula”, afirma Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra participa da entrega do projeto "ficha limpa" na Câmara dos Deputados

A deputada Fátima Bezerra participou do ato de entrega do projeto de iniciativa popular que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições.

A proposta foi entregue pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início da tarde desta terça-feira(29).

O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

Fátima Bezerra acredita que, por ser uma iniciativa popular, a proposta terá mais força para ser aprovada no Congresso Nacional.

“Essa proposta trará mudanças efetivas no nosso sistema eleitoral porque vem de fora para dentro com o respaldo de 1,3 milhão de eleitores”, diz a parlamentar.

As manchetes do dia

Folha de São Paulo
Brasil recuso avião para Zelaya voltar, diz Amorim

O Estado de S.Paulo
TCU manda parar 41 obras federais e irrita Planalto

Jornal do Brasil
Aposta na Olimpíada verde

O Globo
TCU pede bloqueio de obras do PAC por irregularidades

Valor Econômico
Investimento de R$ 74 bi agita o setor ferroviário

Correio Braziliense
Todos são caciques na folha do Senado

Estado de Minas
7.800 vagas abertas em BH

Diário do Nordeste
Justiça liberta pistoleiro

A Tarde
CNJ afasta desembargador Rubem Dário

Extra
Bandidos voltam a sequestrar ônibus lotado na Linha Amarela

Correio do Povo
Emergência em 19 municípios

Zero Hora
Líder do PCC aproveita o regime semiaberto na Capital para fugir
Folha de Pernambuco
Fim d IPI reduzido

Jornal do Comercio
Ladrões atacam dentro do metrô

Diário de Pernambuco
Sociedade repudia agressão a jornalsta

Noam Chomsky critica os EUA e elogia o papel do Brasil na crise de Honduras

Brasil ficou acima das expectativas; EUA não usaram 'todas as armas'. Linguista e professor do MIT falou ao G1 em entrevista exclusiva.

Giovana Sanchez

Ter apoiado o presidente deposto de Honduras e ter dado abrigo a ele em sua Embaixada, fez com que o Brasil assumisse uma posição de destaque no confronto de Manuel Zelaya com o governo interino hondurenho. "Um papel admirável", avaliou o linguista e teórico Noam Chomsky, em entrevista exclusiva ao G1, por telefone.

O professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) criticou a "fraca" ação norte-americana na crise da América Central.

Honduras passa por um conflito diplomático e político após um golpe de Estado que retirou do poder o presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho. No dia 21 de setembro, ele voltou ao país de surpresa e se abrigou na Embaixada Brasileira, criando um impasse que dura até esta quarta-feira (30).

Chomsky publicou mais de 80 obras e desenvolveu uma teoria que revolucionou o estudo da linguística. Ele foi um dos ferozes críticos da Guerra do Vietnã, entre 1959 e 1975, e tem extensos trabalhos que criticam a política externa norte-americana. Após os atentados do 11 de Setembro, fez em seu bestseller "9-11" uma análise polêmica dos ataques, condenando tanto os seus autores como os EUA, a quem chamou de "principal nação terrorista" do mundo.

Leia a íntegra da entrevista:

G1 - O senhor acredita que os Estados Unidos apoiaram o golpe em Honduras? Qual tem sido o papel do país nessa crise?

Chomsky - Esse golpe foi incomum, e os Estados Unidos não o apoiaram abertamente. O país se juntou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a outras potencias na critica, mas fez isso de uma maneira fraca - não retiraram seu embaixador, como outras nações fizeram, por exemplo. Também se recusaram a chamar de golpe, o que envolveria cortar muitas ajudas, e não usaram nada de sua capacidade para restaurar a democracia. Os militares de Honduras são muito ligados aos EUA. Aliás, os americanos usam uma base no país. Após a volta de Zelaya, os Estados Unidos passaram a criticar abertamente Zelaya, e seu embaixador na OEA o chamou de irresponsável. Não diria que o país apoia o golpe, mas, com certeza, não está fazendo algo para se opor. Há fortes segmentos dos Estados Unidos que até são a favor do golpe. A história de que Zelaya queria mudar a Constituição é um pretexto, Zelaya estava aumentando o salário mínimo, introduzindo programas que beneficiariam os pobres, e a pequena elite rica do país não gostou nada daquilo.

G1 - Como o senhor analisa a atitude do Brasil e da Venezuela em relação a Honduras hoje?

Chomsky - Acho que a atitude do Brasil tem sido muito admirável. Ao acolher Zelaya, o país se colocou numa posição a favor da democracia, e é claro que o que o Brasil faz é extremamente importante, pois é o principal país da América Latina. O caso da Venezuela não é surpreendente, já que Zelaya já era um aliado de Chávez (o presidente Hugo Chávez), então o país se definiu fortemente contrário ao golpe, o que acho que é a posição correta.

G1 - O senhor acha que a volta de Zelaya mudou alguma coisa na dinâmica da organização diplomática na América Latina?

Chomsky - Acho que mudou muito. Os golpistas estão enfrentando uma pressão internacional, da OEA e de maneira mais fraca dos EUA, e agora eles estão caminhando para um confronto direto com o Brasil. Acredito que eles irão recuar. E é uma vergonha que os Estados Unidos não estejam tomando uma atitude mais forte nesse sentido, pois acredito que, se isso acontecesse, o golpe já teria acabado. A questão crucial vai aparecer em novembro. Porque o que os golpistas estão tentando fazer é manter a situação até as eleições para tentar convencer o mundo de que a eleição é legítima e que isso deveria acabar com a questão. Mas claro que ela não será legítima, não com um governo que foi ao poder por um golpe militar. E a questão crucial vem depois: os EUA irão aceitar o resultado de uma eleição feita por um governo golpista?

G1 - E o que o senhor acha que acontecerá?

Chomsky - Espero que os Estados Unidos recusem, mas não tenho certeza. Acho que os EUA têm simpatia pelo golpe, eles não gostavam dos passos que Zelaya estava dando. Acho que os EUA estão vendo isso como um conflito entre dois grupos opositores que têm diferentes interpretações da lei, e não como um golpe que retirou um presidente eleito do país e o expulsou do país.

G1 - Ainda falando de América Latina, mas sobre a Colômbia. Recentemente tivemos um grande debate sobre a possibilidade do uso de bases militares da Colômbia pelos Estados Unidos, o que foi rechaçado pelos vizinhos sul-americanos. O senhor acha que a Colômbia precisa de ajuda para conter o narcotráfico ou isso seria uma desculpa para a entrada dos Estados Unidos no continente?

Chomsky - Não acredito que seja, quero dizer, o narcotráfico é um pretexto. Há alguns dias, o Panamá permitiu que bases sejam usadas pelos EUA em seu território. Mas isso é uma das coisas que têm acontecido - o treinamento de oficiais militares na América Latina aumentou consideravelmente. No caso da Colômbia, se você analisar os documentos, especialmente um de abril passado, eles descrevem a base como um sistema geral de vigilância e controle da América Latina, que faz parte de um sistema instalado em outras partes do mundo. Ou seja, é muito maior do que qualquer coisa relacionada ao narcotráfico.

O controle americano sobre a América Latina tem diminuído. Os métodos tradicionais de controle, violência e estrangulamento econômico têm perdido eficácia. Eles ainda existem, mas não como antes. Os EUA estão sendo expulsos de muitos lugares, o Equador foi o último. Por muitos anos, os americanos têm tentado restabelecer sua dominação. Relembrando, existe uma posição tradicional do país que relembra sua fundação e que diz que os EUA precisam controlar a América Latina.

Sobre o narcotráfico, é interessante como a questão está até sendo discutida! Vamos supor que a China, por exemplo, coloque bases militares no México para conduzir uma guerra química contra Kentucky, Tennessee e Carolina do Norte e envie oficiais para garantir que os Estados Unidos acabem com a produção de tabaco. Nós iríamos rir disso, não iríamos nem discutir. Isso existe pela lógica imperialista que nós nem discutimos. Além disso, uma comissão de estudos composta por países latino-americano concluiu que a briga contra as drogas é falida. Estudos nos EUA mostraram que oferecer tratamento é bem mais efetivo do que fazer essas operações fora dos países. Apesar de saber disso, o governo continua ano após ano investindo dinheiro. Só há duas opções: eles são loucos ou têm outras intenções.

G1
- Como o senhor avalia a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e de que forma ela mudou as relações da América Latina com os Estados Unidos?

Chomsky - A Unasul é um desenvolvimento muito importante. Pela primeira vez desde a conquista europeia, a América Latina começou a se mover rumo a uma integração. Essas instituições, além de aumentar as relações entre os países, são importantes porque as nações nunca serão capazes de se defender sozinhas. Na reunião em Santiago, no ano passado, Evo Morales agradeceu o apoio após um referendo que confirmou seu poder (e teve grande oposição por parte de governantes que realizaram consultas para se separar do país) e disse que aquela era a primeira vez que a América Latina tomou seus assuntos nas suas próprias mãos sem a interferência dos EUA.

G1 - Até hoje, os movimentos esquerdistas da América Latina foram estabelecidos seguindo as bases democráticas - presidentes foram eleitos ou mantidos no poder por referendos. Por que o senhor acha que esses governos assustam tanto as grandes potências?

Chomsky - A democracia é muito desapreciada pelas potências por muito boas razões, e a principal é porque a democracia neutraliza o poder, e as potências querem o poder em suas mãos. Os EUA derrubaram governos democráticos de muitos países, e o Brasil é um dos vários exemplos. Os governos democráticos são vistos como ameaças.

A administração Obama pune dois países na America Latina, Bolívia e Venezuela, argumentando que eles não fazem nada contra o narcotráfico. Mas o México, na fronteira americana, é um dos principais centros de narcotráfico! Isso são só armas contra governos democráticos de quem os EUA não gostam.

DEPUTADO SOBE À TRIBUNA E FAZ PICADINHO DE REVISTA VEJA


Aconteceu ontem, em Fortaleza, na sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Ceará. Indignado com o indisfarçável tom de zombaria que a revista Veja emprestou a esta reportagem sobre a cidade de Sobral, o deputado Lula Morais, do PCdoB, ocupou a tribuna daquela Casa e rasgou um exemplar da "indispensável" publicação abriliana, transformando-a quase em confetes. Curiosamente, até mesmo deputados do PSDB manifestaram-se solidários à zanga do colega comunista, repudiando o tipo de jornalismo praticado pelo semanário da famiglia Civita. Segundo os parlamentares, a intenção da matéria é atingir Ciro Gomes, provável candidato à presidência da República. Confira aqui e aqui.
Estamos, agora, tentando contato com a assessoria de Lula Morais para sugerir novas chuvas de papel picado naquele sodalício, com outros títulos. E torcendo para que o exemplo seja seguido nas demais unidades da federação.

Pec dos Vereadores é contestada por procurador no STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou nesta terça (29) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores.

A emenda foi aprovada na última quarta (23) pelo Congresso Nacional e já está em vigor. Na ação, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos.

Roberto Gurgel pede uma liminar (decisão provisória) para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela emenda. Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a patir da próxima eleição municipal, em 2012.

Governo interino usou base militar para retirar Zelaya, diz Amorim

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo interino de Honduras teria utilizado a base militar dos Estados Unidos em Soto Cano para tirar o presidente deposto Manuel Zelaya daquele país. Zelaya foi mandado para Costa Rica quando perdeu o poder. Ele retornou a Honduras na semana passada e está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Amorim participa de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Segundo Amorim, a informação do uso da base dos Estados Unidos em Honduras foi repassada ao Brasil pelo próprio Zelaya. “Esta informação do uso da base norte-americana dada pelo presidente Zelaya. Nós não ouvimos nenhum desmentido formal dos Estados Unidos. Ouvimos apenas a reiteração de que militares americanos não tiveram nenhuma participação nos eventos”.

O tema foi levantado na sessão pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Ele destacou que a ajuda dos norte-americanos com a cessão da base poderia significar um apoio ao golpe naquele momento. Posteriormente, os Estados Unidos ficaram contra o governo de Roberto Micheletti.

Suplicy propõe que senado mande comissão para Honduras

Ao participar da reunião no Senado com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que o Senado envie uma comissão composta por senadores para negociar a pacificação dos conflitos em Honduras. As informações são da Agência Senado.
Ele fez a proposta ao presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acreditando que tal ação pode ajudar a intermediar uma solução entre o presidente deposto Manuel Zelaya e o presidente de fato Roberto Micheletti, em Honduras.
Suplicy também protestou contra o fechamento de emissoras de rádio e televisão, ordenado por Micheletti.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

TSE diz a tribunais regionais que PEC dos Vereadores não deve entrar em vigor agora


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou hoje (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611.

No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.

667 políticos já foram cassados por compra de votos

Seiscentos e sessenta e sete prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral, até maio de 2009, com base na lei de iniciativa popular 9.840/99. Os dados foram coletados pela Secretaria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por determinação do ministro Felix Fischer, corregedor-geral eleitoral, atendendo a solicitação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A pesquisa foi realizada entre 10 e 20 de março de 2009 e abrangeu 2.503 zonas eleitorais, o que corresponde a 83,74% das 2.989 zonas do país. Os números apresentados representam valores numéricos oficiais, mas são inferiores à quantidade total de medidas de cassação efetivamente aplicadas.

De acordo com a pesquisa, de 2000 a 2009, 460 prefeitos e vices e 207 vereadores foram atingidos por cassações em todo o país. Deste total, 238 prefeitos e vices foram cassados apenas nas eleições de 2008, representando 53,52 % do total de prefeitos e vice cassados desde 2000. Com relação a vereadores, 119 foram cassados em 2008, representando 57,48% de todos os vereadores cassados desde 2000.

Ainda no ano de 2008, houve 343 sentenças de cassação de mandatos em primeira instância (nas zonas eleitorais), em todo o país. Por região, o maior número ficou no sudeste, com 120 sentenças; seguida da região nordeste, com 109; 66 na região sul; 48 no centro-oeste, e 36 na região norte. Após o julgamento de recursos nos tribunais regionais ou no TSE, foram 119 chapas de prefeitos cassadas em todo o país, sendo a maior parte na região Nordeste, 39; seguida da região Sudeste, com 38; Sul, com 23; Centro-Oeste, com 10; e nove na região Norte.

No ano 2000, primeiro ano de vigência da lei, em todo o país foram cassados em primeiro grau 162 prefeitos e vices e, em 2004, esse número subiu para 388. Após o julgamento de recursos em instâncias superiores, foram cassados 40 prefeitos e vices em 2000, e 71 em 2004.

sábado, 26 de setembro de 2009

Brasil reduz miséria

O Bolsa-família teve um importante papel na queda da desigualdade à partir de 1994, com a implantação do plano real, mas não na velocidade de 2003 pra cá. Hoje o Bolsa-família representa pouco, onde outros fatores tem papel predominante. Em 2008 a queda da desigualdade foi representada pela geração de empregos formais. Na questão do analfabetismo o bolsa-família representa também um fator importante. Mas em outros indicadores, o Brasil de LULA bate 30 índices da meta do milênio. Isso em apenas 8 anos de governo: A mortalidade infantil caiu. A gravidez em adolescentes em áreas historicamente incidentes, também caiu vertiginosamente. A política adotada pelo Governo LULA tem sido satisfatória. Agora resta a continuidade e melhoramento, com análise do que deu errado e necessidade de corrigir rumos .

Estudos comprovam que motos poluem quatro vezes mais que carros

Apesar de ser muito comum o pensamento de que as motos poluem menos que os carros e de que elas são mais "ambientais", um relatório feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostra que as motocicletas produzidas e vendidas em 2008 chegam a poluir quatro vezes mais que os carros.

Coordenadora do programa de educação ambiental de Mossoró, Renata Pífer, explicou que o sistema "dois tempos" criados pelas montadoras dificultam a instalação de filtros que controlam a emissão de gases poluentes e contribuem para diminuir a poluição.

Trabalhando com motocicletas há mais de 10 anos, o mecânico José Antônio ficou surpreso ao ser informado por nossa reportagem sobre essa estatística. Ele reconheceu que sabia da diferença entre os sistemas de queima de combustível das motos e o adotado pelos carros, porém, ainda não conhecia esse índice de poluição.
MOSSOROENSE

"Saber disso é bom, agora eu vou orientar meus clientes a tomarem mais cuidado com a limpeza de filtros e manutenção das suas motos, para ver se ajudam a evitar esses problemas", falou o mecânico.

De acordo com informações contidas no site do Detran, até a tarde da última sexta-feira, foram registradas na cidade 44.691 motocicletas. Uma delas é a da vendedora Leila de Souza, que também desconhecia o potencial poluidor das motos. A ser interrogada pela reportagem sobre o que faz para manter sua moto regulada, informou que segue todas as instruções do fabricante.

"Eu comprei esta moto zero quilômetro e desde o dia em que a recebi, tomo todos os cuidados para que ela permaneça em boas condições e sigo todas as instruções da fábrica, cumprindo as datas das revisões", disse a vendedora.

Isso, segundo o mecânico, é o comportamento que deveria ser unânime entre os possuidores de motocicletas, já que, segundo ele, elas apresentam sinais de defeito rapidamente, mesmo que ainda funcione. Para José, barulho diferenciado no motor, demora na partida, liberação de fumaça além do normal, ou quando esta estiver mais escura, devem servir como alerta para os motociclistas procurarem ajuda especializada.

Leila, porém, é apenas uma das quase 45 mil pessoas de Mossoró que possuem moto. E foi com base nesse índice que a Prefeitura começou a se preocupar com a emissão de gases na cidade.

Para analisar, além de outras coisas, a poluição gerada por motos, foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, composto por membros de diversas secretarias. Juntamente com a Promotoria Pública, o conselho está estudando as possibilidades de diminuir essa incidência de gases poluentes. Este grupo realiza reuniões mensais e estão discutindo a criação de uma minuta de lei contra a poluição do ar em Mossoró e o Plano de Controle da Poluição Veicular.

Newsweek diz que Lula é "o político mais popular do planeta"

Lula na foto da Newsweek:interrogaram 'o cara'

A mídia brasileira deu grande repercussão à reportagem da revista americana Newsweek sobre o presidente Lula, sob o título O político mais popular da Terra. O Google Notícias, na noite desta quarta-feira (23), indicava 540 conteúdos sobre o tema. Mas por que ninguém mostrou o longo duelo que foi a entrevista de Lula à Newsweek?

Veja aqui a entrevista e tire suas conclusões.


A revista, que publicou a entrevista no seu site, desmancha-se em elogios ao "espetacular trabalho" do presidente do Brasil. Não faltam as referências de costume ao pobre menino nordestino que até os sete anos não sabia o que era um pão.

O título é tirado da hoje famosa tirada do presidente Barack Obama numa reunião do G20 em abril, em que o chefe da Casa Branca chamou Lula de "o cara". O "gancho" foi a presença do governante brasileiro em Nova York, onde ele abriu a Assembléia Geral da ONU.

Porém a revista, que serviu de modelo para Victor Civita criar a Veja no Brasil, não está mudando de "lado", para usar uma expressão cara a Lula. Basta ler a entrevista, a cargo do premiado jornalista Mac Margolis, correpondente da Newsweek no Rio de Janeiro, escalado para espremer "o cara" com perguntas espinhosas, em busca de respostas de cedência ou pelo menos de contemporização.

Lula foi inquirido sobre os méritos do mercado na crise econômica, as excelências das privatizações do governo Fernando Henrique, o "controle estatal" sobre o pré-sal, os compromissos do Brasil na cúpula climática em Copenhague e, no fim, claro, o "estridente" presidente venezuelano Hugo Chávez, acusado de inimigo da democracia ligado a gangs de vândalos.

Veja a íntegra da entrevista publicada. Julgue as perguntas. E confira como foi que Lula se saiu.

Newsweek:Quando o senhor tomou posse, o Brasil era enxergado como uma promessa não realizada, e a última das nações do Bric. Agora o Brasil é considerado uma estrela entre os mercados emergentes. O que aconteceu?

Luiz Inácio Lula da Silva: Ninguém respeita ninguém que não respeita a si mesmo. E o Brasil sempre se comportou como um país de segunda classe. Nós sempre dissemos a nós mesmos que éramos o país do futuro e o celeiro do mundo. Mas nós nunca transformamos essas qualidades em algo concreto. Em um mundo globalizado você não pode ficar parado. Tem que pegar a estrada e vender o seu país.

Então nós decidimos fazer do fortalecimento do Mercosul (o bloco comercial sul-americano) uma prioridade, e aprofundamos nossas relações com a América Latina em geral. Priorizamos o comércio com a África e entramos agressivamente no Oriente Médio. Hoje nossa balança comercial é altamente diversificada.

Isso nos ajudou a amortecer o impacto da crise econômica. Sofremos bem menos que todos esses países que concentraram todo o seu comércio em um ou outro bloco econômico. Tudo isso criou um laço entre o Brasil e outros países e hoje estamos em pé de iigualdade nas relações internacionais. Ao mesmo tempo eu acredito que as nações desenvolvidas começaram a entender que a situação mundial era tão séria que elas não seriam capazes de resolver todos os problemas sozinhas. O Brasil foi convidado pela primeira vez para o G8 (o grupo dos países ricos) em 2003. Agora estas são relações instituídas. Estamos pedindo uma reforma do Conselho de Segurança da ONU. Isto nós ainda não conseguimos, mas vamos conseguir.

Newsweek:O sucesso do Brasil em pilotar a crise econômica mudou o enfoque dos investidores?

Lula: Eu vou lhe dar um exemplo. No início da crise, as matrizes da indústria automobilística mandaram todo mundo reduzir a produção, reduzir os estoques e remeter recursos. Mais tarde eles chamaram os brasileiros para que explicassem que milagre eles haviam realizado, ao recuperar tão depressa os seus mercados.

Não houve milagre. Tínhamos um mercado interno forte. Tínhamos consumidores que queriam comprar carros. Reduzimos parte dos impostos sobre as vendas e pedimos Pas empresas que oferecessem crédito em condições favoráveis. O resultado é que estamos batendo recorde atrás de recorde em vendas de carros no Brasil.

O mesmo acontece com geladeiras, fogões, máquinas de lavar, e com computadores e a construção de moradia. Se todos os países tivessem feito isso tão rápido como o Brasil e a China fizeram, certamente o mundo poderia emergir da crise mais depressa. Já estamos começando a ver sinais de recuperação. Se eu lhe disser que este ano vamos gerar um milhão de empregos você provavelmente não vai acreditar. Mas espere só os números em dezembro sobre quantos empregos vamos criar no setor formal.

Newsweek:Quais são as lições para outros países?

Lula: A grande lição para todos é que o Estado tem um importante papel a jogar, e tem grande responsabilidade. Não queremos o Estado para gerir negócios. Mas ele pode ser um indutor do crescimento e pode trabalhar em harmonia com a sociedade. No Brasil, graças a Deus, temos um sistema financeiro sólido e bancos públicos com um importante papel na oferta de crédito. Estes foram os bancos que garantiram que a crise não fosse tão ruim quanto foi em outros países.

Newsweek:Não foi também porque o mercado brasileiro era forte?

Lula: Foi um mérito do trabalho duro, por parte do setor privado e do governo. Eu não aceito a ideia de que quando as coisas vão bem o mérito vai para o setor privado e quando as coisas vão mal a culpa é do governo. Ninguém neste país teve um papel mais ativo que eu tive em vender produtos prasileiros. Ninguém impulsionou as empresas brasileiras mais do que eu impulsionei. É assim que construimos uma grande nação.

Newsweek:O senhor frequentemente critica o processo de privatização. Porém graças à venda das empresas estatais até os brasileiros mais pobres têm celulares, e as ex-estatais como a Vale se tornaram vencedoras sob propriedade privada.

Lula: Mas o Estado poderia ter feito a mesma coisa.

Newsweek: Só que não fez.

Lula: Não fez porque a elite brasileira usava as empresas públicas para seus próprios fins. Quando você faz assim, qualquer companhia quebra, em qualquer lugar do mundo. Eu penso que as privatizações foram um erro. Antes de eu tomar posse, a Petrobras estava investindo R$ 250 milhões (US$ 139 milhões) em prospecção. Hoje estamos investindo cerca de US$ 560 bilhões. A descoberta de petróleo na camada do pré-sal , nas águas profundas do oceano, não foi um golpe de sorte. Foi o resultado de investimento. Só foi preciso investir corretamente.

Mas eu não sou de ficar remoendo o passado. Você nunca vai me ouvir falar em reestatizar uma empresa. O que está feito está feito e vamos seguir adiante.

Newsweek:O Brasil consegue manter seu compromisso com uma energia limpa, com todos os pesados investimentos necessários para extrair o petróleo do pré-sal?

Lula: Iremos usar o dinheiro do petróleo para ajudar a explorar energia limpa. As duas (a petrolífera e a renovável) não são incompatíveis.

O Brasil é um dos poucos países com um enorme potencial de energia limpa, renovável. A Petrobras no ano passado criou uma empresa de biodiesel. Estamos trabalhando no desenvolvimento de plataformas hidreléticas que irão simplesmente usar o fluxo do rio para gerar energia. Os trabalhadores irão de helicóptero para a estação geradora, como vão para uma plataforma petrolífera no mar. As plataformas serão rodeadas pela floresta, para reduzir o impacto ambiental. O Brasil tem a responsabilidade de mostrar ao mundo que é cada vez mais viável usar uma energia que não polui o mundo. Nossa matriz energética vai se tornar firmemente mais limpa.

Newsweek:O Brasil concorda com reduções na emissão de gases do efeito estufa na próxima rodada da mudança climática, em Copenhague?

Lula: Queremos construir com outros países uma proposta que seja compatível com a capacidade de cada um, encontrar compromissos apropriados a cada país. O Brasil apoiará a criação de um fundo para estimular o sequestro de carbono pelas nações mais pobres, mas o Brasil também vai querer que o mundo rico reduza suas emissões de gases do feito estufa. Precisamos medir as emissões históricas de cada nação, para que cada um de nós pague de acordo com sua própria responsabilidade.

Newsweek:Mas o Brasil vai se comprometer com metas de redução?

Lula: O Brasil vai se comprometer a alcançar um amplo acordo, e se esse acordo contiver metas de emissão o Brasil deseja cumprir. Mas quer ver se as outras nações vão também encontrar as suas metas de redução.

Newsweek:Por que o senhor deseja aumentar o controle estatal na indústria petrolífera, quando o atual sistema de concessões ao setor privado está funcionando?

Lula: Este novo modelo de partilha de produção que estamos propondo ao Congresso é o sistema dominante no mundo de hoje. A única razão para manter o sistema de concessões, que é um tipo de contrato de risco, é quando um país não tem certeza de que vai se achar petróleo e quer partilhar o risco (da prospecção). Mas quando sabemos que o petróleo está ali, e esse óleo é um recurso estatal, por que iríamos entregar concessões (às empresas estrangeiras)? Mas pode apostar que as maiores empresas petrolíferas do mundo vão se interessar em investir nos projetos do pré-sal no Brasil, sob estas novas normas.

Newsweek:O bloco comercial do Mercosul, que o Brasil lidera, só admite como membros democracias plenas, que respeitem os desejos humanos. A Venezuela está qualificada?

Lula: Dê-me um exemplo em que a Venezuela seja antidemocrática.

Newsweek:Trinta e quatro estações de rádio fechadas pelo governo em um fim de semana. Repressão a sindicatos independentes e perseguição do governo a rivais políticos. Gangs ligadas ao governo de Hugo Chávez vandalizando a única rede de TV independente.

Lula: Esta não é a versão do governo.

Newsweek: Existe alguma dúvida?

Lula:Vamos ser francos sobre uma questão. Primeiro, cada país estabelece o regime democrático que convém a seu povo. Isto é uma decisão soberana de qualquer nação. Eu nunca questionei o fato de que, num sistema parlamentarista, o primeiro ministro pode ficar no poder por 15 ou 18 anos. Agora [Álvaro] Uribe está apoiando [uma emenda constitucional para permitir] um terceiro mandato. Eu não ouvi ninguém criticar a Colômbia por isso.

Por que eu não quero um terceiro mandato? Porque o que vale para mim vale para meus opositores. Se agora eu quero três mandatos, amanhã eles vão querer quatro. Por isso eu digo que você não pode brincar com a democracia. Dois mandatos e oito anos é um tempo razoável para se governar um país.

E vamos ser honestos: a elite venezuelana não era exatamente um jardim de flores. Lembre que Chávez foi vítima de um golpe. Você não pode esperar que ele esqueça disso tão cedo. Eles sequestraram o homem exatamente como sequestraram [o presidente hondurenho, Manuel] Zelaya. Não podemos deixar que isso continue a acontecer na América Latina. Chávez terá de se submeter às regras do Mercosul. O Mercosul tem normas definidas.

Newsweek: Sim, mas as normas do Mercosul dizem que para um país ingressar no mercado comum precisa respeitar as regras da democracia e dos direitos humanos.

Lula: Chávez foi testado em quatro eleições nos dez últimos anos, e o povo venezuelano está aprendendo. Nós somos um continente colonizado. A maioria dos países da região passaram o século 20 na pobreza. O petróleo da Venezuela enriqueceu meia dúzia de pessoas enquanto o resto do povo continuava pobre. Esta é a primeira vez que este [dinheiro do] petróleo está sendo usado para aumentar a participação do povo. Se está certo ou errado, o povo venezuelano vai julgar.

Newsweek: A democracia é só eleições?

Lula: Eleições são um grande indicativo de democracia. A democracia na prática significa instituições que funcionam devidamente, e estou trabalhando para defender a democracia brasileira. Cada país tem de construir a democracia que quer. Eu não tenho dúvida de que os latino-americanos estão em um dos mais ricos momentos da gestão democrática em nossa história.

Newsweek: Com o Brasil assumindo um maior papel internacional, muita gente se pergunta por que o país permanece tão silencioso em relação a países cujos regimes não são democráticos...

Lula: Se oilharmos para os direitos humanos literalmente, então todas as nações cometem erros, inclusive os Estados Unidos. Onde estão os direitos humanos em Guantânamo? Todos os países têm problemas. Só a paz e a democracia serão capazes de garantir o crescimento econômico necessário a uma vida melhor para a maioria.

De vez em quando as pessoas me perguntam: Lula, você é o líder da América Latina? Eu digo que não. Ninguém me escolheu para ser líder. Mas estou absolutamente convencido de que as relações do Brasil com a América Latina nunca foram tão claras, transparentes e honestas como hoje. Quando o Paraguai fica nervoso com o Brasil, eu tenho que compreender o Paraguai. Não posso ser agressivo se o Paraguai grita comigo. O Brasil tem muito mais poder e recursos. É como a relação entre pai e filho. Um pai não bate no seu filho toda vez que o menino grita. Ele tenta argumentar. É assim que os países grandes devem agir.

Fonte: Newsweek


quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Repasse dos royalties supera R$ 190 milhões em setembro no RN

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar já renderam, de janeiro a setembro deste ano, R$ 191,6 milhões ao governo estadual e 93 prefeituras do Estado. As informações foram repassadas pela Petrobras, nesta quarta-feira (23). Do montante, segundo a empresa, R$ 101,5 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 90 milhões aos municípios.



O repasse de setembro, de acordo com dados da Petrobras, foi de R$ 24,8 milhões, sendo R$ 12,9 milhões destinados ao Rio Grande do Norte e R$ 11,8 milhões aos municípios. Macau liderou o recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,6 milhão. Guamaré ficou em segundo lugar, com R$ 1,53 milhão, seguido de Mossoró, com R$ 1,5 milhão.



Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 560,2 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás, segundo a empresa. Outros nove municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.



A Petrobras informou, ainda, que os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustívies (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.
Municípios / Valor pago em setembro



1 - Macau: R$ 1.645.497,52

2 - Guamaré: R$ 1.536.638,32

3 - Mossoró: R$ 1.500.195,89

4 - Pendências: R$ 795.934,27

5 - Serra do Mel: R$ 657.817,28

6 - Areia Branca: R$ 598.216,61

7 - Apodi: R$ 339.206,36

8 - Porto do Mangue: R$ 281.433,15

9 - Assú: R$ 267.544,46

10 - Caraúbas: R$ 267.466,80

11 - Governador Dix-Sept Rosado: R$ 235.407,35

12 - Alto do Rodrigues: R$ 228.313,80

13 - Upanema: R$ 160.796,28

14 - Felipe Guerra: R$ 148.173,60

15 - Carnaubais: R$ 98.169,70

16 - Afonso Bezerra: R$ 4.279,90

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Manifestações estão banalizadas

Protestos acontecem quando governo não quer discutir exigências da categoria

Quem não está acostumado a ver ou ouvir notícias sobre um novo protesto que acontecerá em Natal ou no interior? Quase todos os dias a imprensa noticia alguma nova manifestação sindical no Rio Grande do Norte. Depois que a classe trabalhista brasileira adquiriu o direito de reivindicar pelos seus direitos, os atos públicos ficaram mais acessíveis para as categorias, principalmente do serviço público. No entanto, essas manifestações caíram na rotina dos sindicatos e estão cada vez mais banalizadas. Grande parte desses movimentos já não conta mais com a adesão nem dos trabalhadores.

Atos públicos, acampamentos, piquetes, passeatas, paralisações e greves. As manifestações têm como objetivos principais pressionar o governo para que as reivindicações sejam negociadas e avisar à sociedade que a categoria está insatisfeita com a situação atual e que uma possível greve está por vir. Geralmente, os protestos acontecem em duas situações: quando o governo nem quer discutir as exigências da categoria, ou quando a audiência acontece, mas não atende às expectativas dos trabalhadores.

O tipo de manifestação pode ser diferente, as reivindicações podem não ser as mesmas, mas as classes trabalhistas estaduais e municipais usam o mesmo argumento: “quem decide a ação do sindicato é o governo e os gestores estão cada vez mais fechados para negociar com os servidores públicos”. E sendo os atos públicos a forma mais fácil e banal de protesto, é comum ver a participação apenas da diretoria do sindicato. São montadas as tendas, pregadas as faixas, ligado o carro de som e os microfones estão a postos, mas os que supostamente estariam mais interessados nisso não comparecem.

O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), por exemplo, tem uma tradição que mantém firme todo início de ano: já no dia que entregam a pauta de reivindicações para o Governo, realizam uma caminhada, que termina num ato público. “Nós já temos que agir assim porque conhecemos o histórico desses governantes. Eles não querem nos receber, se não fizermos de um jeito que chame atenção, eles não vão nem ler os documentos. Um secretário já chegou a me dizer que o Governo só se interessa pela negociação quando vê que o serviço foi parado e a população está reclamando”, afirmou a vice presidente do Sinai, Maria Sineide.

Apesar de tanto movimento, os sindicalistas garantem que só recorrem a esse meio quando esgotam todas as vias negociação com os governantes. “Nós sempre procuramos o Governo primeiro, entregamos a pauta com as reivindicações, pedimos reuniões, audiências para discutir essas propostas. Quando eles não aceitam e nós vemos que eles podem fazer mais, aí nós partimos para o protesto”, disse Fátima Cardoso.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, é preciso saber o momento certo para fazer uma manifestação. “Para chamar um ato público, ele tem que ser muito bem chamado, as categorias precisam estar engajadas nas reivindicações, senão o tiro sai pela culatra”. Já para a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no RN (Sinte), Fátima Cardoso, os atos públicos pontuais são guiados pelo sentimento da diretoria dos sindicatos.

Outros sindicatos que estão sempre no foco da mídia são: o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde), Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente (Sindágua), Sindicato dos Tabalhadores dos Correios (Sintect), Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social (Sindprevs), Sindicato dos Bancários (Sindbancários).

Sindsaúde recordista dos atos públicos

Todos reconhecem os problemas que rondam a saúde pública no Rio Grande do Norte. Faltam profissionais, equipamentos, materiais, comprometimento dos gestores públicos e uma série de outras coisas. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde) parece ser o recordista das manifestações populares. Só esse ano, a diretoria do Sindicato estima já ter realizado 50 atos públicos no RN.

Apesar de tantos protestos, a presidente do Sindsaúde, Sônia Godeiro, afirma não temer que as manifestações fiquem banalizadas. “Os atos públicos sempre vão ter sua importância de denúncia para a opinião pública. Não temos a menor preocupação de que isso se torne um ato banal porque é uma manifestação rápida de se fazer e, por ter repercussão na imprensa, é uma forma de pressão para o poder público”, disse.

Mas o esvaziamento das manifestações, principalmente aquelas pontuais, continua cada vez mais notório. Com tantos protestos para participar, é preciso que os próprios sindicalistas e a classe trabalhista selecionem aquelas que consideram mais importantes e que atendem diretamente aos seus interesses. Outros preferem cuidar primeiro dos problemas pessoais. É o caso de Yara Cordeiro, filiada ao Sinai, que esse ano ainda não compareceu a nenhuma manifestação. Apesar de reconhecer a excessiva frequencia dos atos públicos no Estado, ela garante que não deixou de ir por motivos de cansaço. “Dependendo do motivo de ato público, quem está interessado não se cansa. Mas às vezes, a manifestação não é do interesse de todos, e no caso do Sinai, que tem várias entidades filiadas, as categorias são diferentes entre si, umas são mais organizadas, umas se mobilizam mais, outras menos, alguns esperam o diretor resolver o problema. Eu não pude ir a nenhum protesto esse ano, porque estou com outros problemas mais sérios para resolver. Temos que arrumar primeiro nossa casa”, disse Cordeiro.

Quanto à presença de cada vez menos pessoas nas manifestações, ela alega dois motivos: a falta de tempo para avisar a todos os sindicalizados e a desilusão de alguns trabalhadores.

Sindicatos têm lutas políticas e não são neutros

Política é agir e falar no espaço público, como forma de ampliar uma denúncia sobre determinados fatos que ferem interesses próprios ou coletivos. Diante disso, qualquer ato público se transforma num ato político, independente de estar ligado a algum partido ou gestor público. Apesar de o Estatuto dos Sindicatos proibir a filiação partidária, grande parte dos membros está ligada a algum setor político.

A presidente do Sindsaúde, Sônia Godeiro, admitiu que o Sindicato tem direcionamentos políticos de esquerda e reconheceu que a maioria das organizações segue linhas de direita. “Os membros do sindicato podem ser filiados a que partidos quiserem, muitos são de partidos diferentes e muitos nem querem falar de política. Mas o Sindicato tem lutas políticas sim, não é neutro, não é apartidário”.

Entretanto, o sindicato não expressa a vontade de todos os trabalhadores a ele filiado. O cientista político Lincoln Morais se desfiliou da Adurn por discordar da nova gestão. Antigo diretor do Sindicato, presidente do comando de greve, ele diz sempre ter apoiado os movimentos. “No Brasil, as estruturas estão muito rígidas. Para mudar isso, são necessários os movimentos de massa. Hoje, nós vemos um ato aqui, outro ali, mas não existe mais uma coordenação geral que unifique todos esses movimentos e articule um protesto com o outro. Por trás de tudo isso, ainda existe a questão dos partidos políticos”, disse.

Na paralisação dos serviços, população é a maior prejudicada

Para muitos, o protesto é um jogo de força entre trabalhadores e governo para mostrar quem cede mais e quem ganha menos. No entanto, na maioria das vezes, a população é a maior prejudicada com a paralisação dos serviços, ocupação de prédios, interdição de ruas. Para o sindicalista e cientista social João Bosco Araújo, alguns não aceitam menos do que querem. “Nem pode ganhar tudo, nem perder tudo. Os dois lados vão cedendo conforme as negociações vão acontecendo”, acredita.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por exemplo, costumava ser palco freqüente dos noticiários locais em decorrência das comuns manifestações e constantes greves realizadas pelos professores. Há sete anos, entretanto, o corpo docente da UFRN não faz uma greve. De acordo com o presidente da Associação dos Professores da UFRN (Adurn), João Bosco Araújo, houve uma mudança radical na forma de gerenciamento da categoria.

“Para a Adurn, é legítimo recorrer a formas de pressões mais fortes como os protestos. Mas nas nossas últimas gestões, temos privilegiado um processo intenso de negociação, apostamos muito nas conversas. Todos podem dizer que tentam negociar primeiro, mas dependendo da concepção da diretoria do sindicato, isso pode se concretizar ou não”, disse.

Apesar de reconhecer que a atitude do Governo é que decide a atitude do Sindicato, João Bosco acredita que muitos sindicatos, por ainda serem ligados a partidos políticos fundamentalistas, privilegiam o conflito. “Os fundamentalistas tendem a se reduzir naquela visão fechada do que eles acreditam do mundo. No caso político, os grupos são de extrema esquerda ou extrema direita, são aquelas pessoas mais radicais, que tudo enquadram numa visão ideológica. Se a diretoria daquele sindicato for ligada a um partido ou a uma pessoa assim, eles vão privilegiar mais o conflito mesmo”, explicou.

Priscilla Castro - Repórter-tribuna do norte

Denúncia mostra acesso suspeito a curso de Medicina

Por Carlos Santos

A Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró está cientificada. Recebeu denúncia de que o Sistema de Cotas para acesso à Universidade do Estado do RN (UERN), curso de Medicina, está com nítidos sinais de fraude.

A investigação poderá ser ampliada além de três casos específicos denunciados há poucos dias. O Blog teve acesso a uma série de informações privilegiadas. Elas apontam supostos favorecimentos em prejuízo de dezenas de vestibulandos originários da escola pública.

- A ilicitude que irei relatar é de uma clareza solar - assevera em tom rodriguiano o denunciante (nome preservado).

Hoje, às 10h44, este Blog postou matéria (AQUI) dando as primeiras informações sobre o caso. Sintetizou as normas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV-2009), realizado em fevereiro, para o curso de Medicina. Foram aprovados 26 vestibulandos, sendo que 13 pelo Sistema de Cotas.

Para o webleitor entender como funciona essa metodologia de largo alcance social, veja o seguinte: o concorrente que fez os ensinos Fundamental e Médio em escola pública tem avaliação diferenciada. Quem estudou esses níveis em instituições privadas não pode ser atendido pela legislação (Lei Estadual nº 8.258 de 27 de dezembro de 2002), que trata do Sistema de Cotas.

Entretanto há casos de confronto com o que é normatizado. Vamos citar alguns.

Aila Pinheiro de Aquino, por exemplo, foi aprovada nesse regime diferenciado porque seria oriunda da escola pública. Estranho. No seu Boletim de Desempenho do PSV-2009 da Uern, ele é identicada como "cotista". Em 2006, na mesma Uern, fizera o certame pelo sistema normal.

Já em documento similar de vestibular que prestou na Universidade Federal do RN (UFRN), ano passado, sob inscrição 46872-0, é rejeitada por não atender à exigência de provar que estudou os ensinos Fundamental e Médio em colégios públicos.

Pirueta

O Edital do Vestibular da UFRN diz o seguinte, na alínea D, do subitem 47.1:

"Ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 08 a 26 de setembro de 2008, o Comprovante de Inscrição e cópias autenticadas em Cartório, ou cópias autenticadas por representante legal do estabelecimento de ensino correspondente, dos documentos que comprovem os requisitos estabelecidos nas letras a e b deste subitem."

Com Ana Sérvula Regalado Ferreira, a situação não é diferente. Passou no PSV-2009 de fevereiro, para fazer Medicina na Uern a partir de outubro próximo. Filha do atual prefeito de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome, ela estudava até bem pouco tempo na Escola Doméstica de Natal.

Um saite sobre a árvore genealógica da própria família da vestibulanda atesta isso. Veja AQUI o que é informado sobre ela: "(...) Nascida a 25 de novembro de 1988, em Natal, onde cursa a tradicional e afamada Escola Doméstica."

Com Débora Paloma de Oliveira Mesquita, outra aprovada no Vestibular de Medicina em 2009, como "cotista", acontece um fenômeno. Em 2006, no PSV daquele ano, ela concorreu ao curso pelo sistema normal. Agora apareceu como ex-aluna de escola pública.

A pirueta de Débora é de fazer inveja a qualquer atleta olímpica. Em 2006 ficou em 419º lugar e não entrou em meio às 26 vagas ofertadas. Em 2009 é a segunda colocada no Sistema de Cotas. Mudou origem escolar e desempenho.

Há muito mais informação sobre essa denúncia, com diversas cópias de documentos e mais nomes sob suspeição. Parece que a Uern está diante de uma metástase no PSV para o curso de Medicina.

Aguarde mais postagens sobre o assunto e material documental.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Prefeituras em crise: dinheiro pouco ou gestor fraco?

Por Delma Lopes, Luana Ferreira e Marília Rocha

A crise financeira internacional pode até não ter sido sentida pelo comércio dos municípios do Rio Grande do Norte, mas as prefeituras sentiram. E muito. Prova disso são as reclamações feitas pelos prefeitos de todas as regiões do Estado que estão fechando as prefeituras e reduzindo atividades do poder público, como transporte escolar e obras.

Essa semana o prefeito de São Vicente, Francisco Bezerra (PSB), fechou a prefeitura alegando falta de verba para pagamento de mais de 300 funcionários. Ele calcula uma perda financeira de mais de R$ 247 mil no repasse de recursos desde agosto e justificou a situação como "insustentável" para administração.

Seguindo o seu exemplo, outras 50 prefeituras fecharam as portas em sinal de protesto esta semana. "Se a situação não melhorar até o final do mês, vamos fechar geral", avisa o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste, João Gomes
Em São Gonçalo, o prefeito Jaime Calado (PR), confirmou que as obras do município estão paralisadas e que reduziu os custos da Prefeitura em 20% para manter em dia o pagamento dos funcionários.

O fator causador da crise nas prefeituras do interior, além da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se deve a redu;áo nas fontes de arrecadação como ICMS, royalties e verbas federais destinadas a convênios e investimentos em obras. Segundo Joáo Gomes, em 130 prefeituras do estado, o FPM representa 95% da receita dos municípios é o caso de Várzea. "Com as quedas constantes que vêm ocorrendo ao longo de 2009, praticamente inviabilizou o funcionamento da prefeitura e não temos outra alternativa, senão demitir", afirma o prefeito Getúlio Araújo.

A implantação do Piso Nacional dos Professores é outro fator apontado pelos gestores. "Não sabemos se a receita vai acompanhar”, declarou Jaime calado.

No Vale do Açu, o prefeito Ivan Júnior (PP) também reclamou da crise. Para evitar demissões no quadro de funcionários, Ivan afirmou o desenvolvimento de um plano de contensão de despesas. "Diminuímos os salários dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e estamos evitando gastos na administração como pagamento de hora extra e nomeação de cargos comissionados".

De acordo com o presidente da Femurn, tem prefeito cortando o combustível do transporte escolar para as comunidades rurais.

Em Areia Branca, o prefeito Manoel Cunha Neto (PP) também destacou a situação vermelha em que a prefeitura se encontra. "Somos uma cidade produtora de petróleo e perdemos mais de 45% da nossa arrecadação de royalties o que comprometeu muito os investimentos da administração e Areia Branca, está com as duas primeiras cotas do FPM em zero", afirma.

Dever de casa

Em Caicó a crise parece ainda não ter chegado. Pelo menos não a ponto de adotar medidas drásticas como as outras prefeituras, citadas nesta reportagem. "Até agora nós temos conseguido manter o equilíbrio. O salário do funcionalismo público está em dia e, também, não temos débitos para com os nossos fornecedores".

O motivo da situação diferenciada de Caicó, segundo o prefeito Bibi Costa (PR), é que logo que assumiu a prefeitura em janeiro de 2005 - ainda na sua primeira gestão - fez "uma economia de guerra" nas contas da prefeitura, o que permitiu guardar uma quantia razoável em caixa.

Diante da declaração do prefeito de Caicó vem a pergunta: "O problema dos outros municípios é de gestão?".

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), tem ouvido muito esse questionamento, porém, como afirmação por seus opositores. Ela foi a primeira entre os gestores municipais a adotar iniciativas pouco populares. O cancelamento do Auto de Santa Luzia, evento religioso é um exemplo claro da situação que chegou a situação financeira da segunda maior cidade do estado.

Mesmo com a queda no repasse do FPM, Mossoró é uma cidade privilegiada em relação as outras por causa dos royalties que recebe da Petrobras. Mas Fafá se defende: "tivemos uma redução de 50% no pagamento de royalties".

Na verdade ao comparar a situação entre essas duas prefeituras é dizer que uma fez um pé de meia e, a outra não, por isso, começou a desmoronar primeiro. No entanto, Bibi ressalta que o seu 'minhaeiro' já está esvaziando e se o Governo Federal não "socorrer", o município se igualará aos outros.

"Ao chegar no final deste ano, teremos um prejuízo de R$ 1 milhão. É muito dinheiro que seria utilizado em saúde e educação".

O que diz a Lei?

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional feita pelo Governo Federal, sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos é feita aos municípios de acordo com o número de habitantes.

Do total de recursos 10% são destinados aos Municípios das capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva que fazem jus os municípios com população superior a 142.633 habitantes.

Nos oito primeiros meses do ano, o repasse do FPM somou R$ 24,85 bilhões. A quantia é cerca de 7% menor que a registrada no mesmo período de 2008.


Crise nas prefeituras: o outro lado da moeda

Enquanto as prefeituras se escondem atrás do discurso fácil do "FPM zero", evitam a exposição de problemas muito mais graves e antigos e que continuarão comprometendo as gestões municipais mesmo depois da crise: as dívidas da Previdência Social e dos precatórios, a negligência com a arrecadação própria e a pouca qualificação dos gestores.

"Seria melhor para a população que as prefeituras, em vez de fechar as portas, abrissem as contas", defendeu o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ele estudou o orçamento de várias prefeituras do estado e concluiu que 27% dos repasses da União ficam retidos nos cofres dos municípios para pagamento de dívidas referentes ao INSS e ao Pasep, frutos dos calotes sistemáticos aplicados pelas gestões anteriores.

O protesto de Mineiro, um dos maiores defensores do Governo Lula, é isolado e fatalmente se perderá no meio da multidão de parlamentares que, pressionados pelos prefeitos e de olho em 2010, se agitam feito baratas tontas no Congresso Nacional para trazer boas novas aos gestores.

Elas já existem. Além da equiparação do Fundo de Participação dos Municípios ao executado em 2008 - o presidente Lula assinou quarta-feira (16) o Projeto de Lei que autoriza repasse de mais R$ 1 bilhão referente à compensação de julho e agosto -, os parlamentares conseguiram em maio o parcelamento de R$ 14 bilhões de débitos com o INSS em 20 anos.

Os prefeitos também descobriram que a União deve R$ 25 bilhões de Seguro Social aos municípios (nas contas dos prefeitos) ou R$ 7 bilhões (nas contas do governo federal) e pedem agora o encontro de contas. Se eles estiverem com a razão, não só deixarão de pagar as dívidas da Previdência como ainda receberão R$ 3 bilhões. Um comitê deve ser instalado na Câmara Federal para estudar o assunto.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Federativos, de 2003 para 2008 houve aumento de 133% nos repasses da União, pulando de R$ 25 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Já os convênios aumentaram em 118%, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Desde 2007, os municípios recebem 1% a mais do IPI em dezembro como reforço para pagamento dos 13º salários.

Para a professora do Departamento Interdisciplinar de Políticas Públicas da UFRN, Maria do Livramento, os recursos ainda são insuficientes se for considerado o tamanho da dívida social que o Brasil tem. "Mas há também um problema de gestão".

Segundo Livramento, a corrupção, a falta de pessoal capacitado e a má vontade política contribuem para a relação de dependência dos municípios em relação à União. "A coisa mais antipática para o prefeito é cobrar IPTU, e num momento de crise a última coisa que o cidadão faz é pagar imposto".

O IPTU (Imposto Predial e Territorial) faz parte, junto com o ISS (Sobre Serviços) e o ITBI (Transmissão de Bens Imóveis), da arrecadação própria do município e podem ser incrementados com a melhoria do sistema de fiscalização pelos gestores.

Existem outras formas legais de melhorar a receita, como implantação do IPTU progressivo (a cada ano o inadimplente paga mais), a desapropriação do bem em caso de cinco anos de inadimplência e a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.

As prefeituras podem, ao assumir a cobrança do tributo, reter a totalidade da receita gerada pela sua cobrança. A arrecadação depende apenas da assinatura de um convênio com a Secretaria da Receita Federal. Até junho, apenas 20% dos municípios brasileiro haviam aderido ao imposto.

O Tribunal de Contas da União foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, a informação é de que não faz parte da seara do TCU. Já no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), através de sua assessoria de imprensa os conselheiros informaram, apenas, que o órgão tem feito a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, caso não ocorra de acordo com a Lei, os gestores são multados ou podem, até, perder o seu mandato.

Agaciel Maia volta a trabalhar no Senado próxima semana

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia volta a trabalhar no Senado Federal na próxima segunda-feira (28).

Ele havia saído de licença-prêmio remunerada em meio às acusações de irregularidades em sua gestão, que durou 14 anos e começou quando José Sarney (PMDB) se elegeu presidente da Casa pela primeira vez.

Foi afastado da chefia depois de descoberto que ele ocultara uma mansão de R$ 4 milhões da Justiça. Depois apareceu como figura principal dos atos secretos, em que senadores nomearam, aumentaram salários e criaram cargos sem informar ao Diário Oficial.

Concursado, ele volta para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde receberá R$ 9.580,50 de salário e mais R$ 1.651,21 de gratificação.

Agaciel Maia responde a processo administrativo no Senado e é investigado pela Polícia Federal. Pode sofrer sanções que variam de advertência, multa, reclusão ou demissão.

Ele é potiguar e irmão do deputado federal João Maia (PR), que pretende concorrer ao governo nas eleições do próximo ano. Em entrevistas recentes à imprensa, Agaciel não descarta possibilidade de se candidatar ao Legislativo.

Se se eleger, ganha imunidade parlamentar.

* Com informações do Estado de São Paulo

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Línguas ameaçadas



Ciência Hoje Online:


Linguista discute risco de extinção de vários idiomas falados por grupos indígenas brasileiros



. Um levantamento recente feito por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi mostra que 154 línguas são faladas no Brasil por diferentes etnias indígenas e que 21% desses idiomas estão ameaçados de extinção. Para falar sobre essa questão, o Estúdio CH desta semana recebe a linguista Ana Vilacy Galucio, uma das integrantes da equipe que conduziu o estudo.



. Em entrevista a Mariana Ferraz, a pesquisadora explica que uma língua é considerada ameaçada de extinção se é falada por poucas pessoas e não é mais ensinada às próximas gerações. No Brasil, as línguas indígenas têm poucos falantes – em alguns casos, apenas dois – e o risco de elas desaparecerem é ainda maior porque são transmitidas somente por tradição oral.


. Galucio ressalta que o desaparecimento de uma língua afeta uma variedade de elementos culturais que são transmitidos por meio dela – como conhecimentos, pensamentos e a literatura. Além disso, a própria relação da língua com a identidade do povo é afetada.


. A linguista aponta algumas causas para o desaparecimento das línguas indígenas no Brasil, como o surgimento de doenças que diminuíram muito as populações e a realização de casamentos entre membros de grupos diferentes. Mais recentemente, a pressão socioeconômica que leva jovens e crianças a saírem das aldeias para estudar e trabalhar nas cidades e fazendas próximas tem contribuído para o desinteresse dessas gerações em aprender sua língua materna.


. Mas a pesquisadora acredita que, no atual momento social e político, o país caminha rumo a uma nova valorização da cultura, da tradição e da identidade indígenas, o que pode levar à recuperação de algumas línguas. Ela destaca a importância do registro dos idiomas ainda em uso e da postura ativa da comunidade científica para promover medidas que possam afastar as línguas indígenas da extinção.

História: 19 de setembro de 1971

Os corpos de Lamarca (acima) e Barreto, exibidos pela ditadura

Após dias de caçada humana no sertão baiano, a repressão encurrala e executa a sangue-frio em Ipupiara o capitão-guerrilheiro Carlos Lamarca. Abatido na mesma ocasião José Campos Barreto, também militante do MR-8.

[AQUECIMENTO GLOBAL] Protesto alerta para a poluição dos carros

O Greenpeace promoveu nesta quinta-feira protesto em São Paulo, no Rio, em Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Recife contra o aquecimento global. Na avenida Rosa e Silva, os manifestantes fantasiados de guardas de trânsito aplicaram multas simbólicas nos motoristas. Eles também explicaram a importância de usar outros meios de transporte para ajudar na diminuição do aquecimento global.

AS manchetes do dia

Tribuna do Norte
Vigilância sanitária interdita delegacias de polícia em Natal

Diário de Natal
Carlos Eduardo e mais 7 são denunciados

Folha de Pernambuco
Número único para CPF, RG, CTPS, habilitação e passaporte

Diario de Pernambuco
Emprego no Canadá

Jornal do Commercio
Lentidão sem fim nas ruas do Recife

Folha de S.Paulo
Após escândalo, Senado valida atos secretamente

O Estado de S.Paulo
Após 31 anos, matéria-prima volta a liderar exportações

Jornal do Brasil
Tráfico resiste à ocupação

O Globo
Lula abre 20% do BB à participação estrangeira

Valor Econômico
Emendas retiram poder da Petrobras no pré-sal

Correio Braziliense
Timponi está solto e se livra do júri

Estado de Minas
Pechincha sueca

Diário do Nordeste
Governo perdoa dívidas de 140 mil contribuintes

Aumento de renda foi maior entre mais pobres em 2008

Da Agência Brasil

Embora tenha reduzido o ritmo de crescimento devido aos efeitos da crise internacional, o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro (pessoas com 10 anos ou mais de idade) aumentou 1,7% de 2007 para 2008, passando de R$ 1.019 para R$ 1.036. De 2005 para 2006, a elevação havia sido de 7,2%, e de 2006 para 2007, de 3,1%.

O acréscimo, no entanto, foi observado com mais intensidade entre a parcela mais pobre da população. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3%, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados, de 0,3%.

Os dados, divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008. O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos.

FRASE DE HOJE

"A sociedade agradeceria se, invés de fecharem a portas, os prefeitos abrissem as contas das prefeituras."

Deputado Fernando Mineiro

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Veja as mudanças nas regras eleitorais para 2010

O Senado concluiu nesta terça-feira a votação da reforma eleitoral com a análise dos pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

Veja os principais pontos da reforma eleitoral aprovada pelo Senado, segundo levantamento da Folhaonline:

Campanha na internet

Como é: Uma resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite campanha eleitoral na internet apenas nos sites oficiais dos candidatos ou partidos.

Como fica: O Senado aprovou a reforma eleitoral sem restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. A emenda manteve apenas a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os sites também terão que seguir as regras impostas às rádios e TVs se quiserem realizar debates entre candidatos. Pela lei, os responsáveis pelos debates devem convidar pelo menos dois terços dos candidatos, desde que sejam filiados a partidos com mais de dez parlamentares eleitos para o Congresso Nacional.

Propaganda política na internet

Como é: Os sites oficiais dos candidatos ou partidos têm que sair do ar 48 horas antes da disputa e só podem ser reativados 24 horas depois do pleito.

Como fica: Os senadores tiraram da reforma o artigo que proibia a veiculação de propaganda política na internet desde 48 horas antes do pleito até 24 horas depois da eleição. Pelo texto aprovado no Senado, os candidatos podem fazer propaganda em seus sites oficiais, ou dos partidos, mesmo no dia da eleição.

Cassação de mandatos

Como é: Não existe lei. O TSE fixou um entendimento de que quando um político eleito em primeiro turno for cassado, o Estado ou município deve realizar uma nova eleição direta. Nos casos em que a disputa foi decidida em segundo turno, geralmente, o segundo colocado assume o mandato. No entanto, se a perda do mandato for determinada após o político ter cumprindo dois anos de mandato, o novo ocupante deve ser indicado pela Assembleia Legislativa local. Quando o político cassado não teve mais da metade dos votos [geralmente em caso de segundo turno], se anula os votos do cassado e se faz um cálculo dos votos válidos. Se o segundo colocado obtiver mais da metade dos votos, ele assume.

Como fica: O Senado mudou as regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. Ficou definido que serão realizas eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.

Doação oculta

Como é: A lei eleitoral em vigor estabelece 12 restrições para doações diretas aos candidatos, o que acabou instituindo a doação oculta. Para burlar as regras, entidades como concessionárias, sindicatos, entidades beneficentes e religiosas, ONGs, por exemplo, que recebam recursos públicos e empresas esportivas que recebam financiamento público acabam fazendo doações para partidos, que passam os recursos para os candidatos.

Como fica: Os parlamentares oficializaram a chamada doação oculta permitindo que pessoas físicas e jurídicas, como igreja, agremiações esportivas e ONGs façam repasses de forma ilimitada a partidos políticos para que as siglas encaminhem os recursos para os candidatos. Os senadores rejeitaram emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que obrigava aos partidos detalhar todas as doações de campanha antes da disputa.

Voto impresso

Como é: A votação é feita apenas em urnas eletrônicas e, em caso de defeito do equipamento, a Justiça Eleitoral utiliza cédula de papel. O texto do Senado prevê o armazenamento dos dados registrados nas urnas em meio eletrônico para assegurar a idoneidade do pleito.

Como fica: O Senado rejeitou a proposta da Câmara de que, a partir das eleições de 2014, 2% das urnas deveriam ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.

Anúncios na internet

Como é: Atualmente, os candidatos são proibidos de publicar anúncios pagos na internet.

Como fica: Os candidatos à Presidência da República poderão publicar até 24 anúncios pagos em sites jornalísticos durante a campanha eleitoral, com limite máximo de ocupação de um oitavo da página.

Debates em rádio, TV e internet

*Como é:A As emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos filiados a partidos que têm representação na Câmara dos Deputados para participarem dos debates.

Como fica: O texto aprovado pelo Senado permite às emissoras de rádio e TV convidar apenas dois terços dos candidatos para a participação nos debates. Também devem ser convidados candidatos filiados a partidos que têm pelo menos dez representantes no Congresso.

Ficha limpa

Como é: Não há restrições para o registro de candidatos que respondem a processos na Justiça em casos nos quais não houve sentença definitiva.

Como fica: Os senadores aprovaram emenda que autoriza apenas políticos com "reputação ilibada e idoneidade moral" disputarem cargos eletivos. Caberá ao juiz estadual, segundo o projeto, definir aqueles que poderão entrar na disputa.

Pesquisas

Como é: Não há regra definida para os institutos de pesquisa. Cada um tem a liberdade de fixar critérios para a realização das sondagens eleitorais.

Como fica: O projeto da reforma eleitoral obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas pesquisas eleitorais --como escolaridade, idade, sexo e nível econômico.

Doações

Como é: Pela regra em vigor, as doações podem ser feitas por meio de depósitos identificados ou transferência eletrônica.

Como fica: O Senado autorizou a doação para campanhas eleitorais via internet, telefone, cartão de crédito, por meio de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica.

Os órfãos da hipocrisia política

Do Valor Econômico
Por Vandson Lima

No fim da cerimônia, que contou com simpatizantes ilustres do partido, como o jogador Ronaldo, do Corinthians, o apresentador de TV Luciano Huck e o comediante Tom Cavalcante – que segundo Aécio, é além de um grande artista, “um pensador sobre o país” -, Serra foi abordado por dois meninos de rua. O governador, buscando simpatia, puxou conversa, perguntando para que times de futebol eles torciam. Só que Cainã e Caique foram cobrá-lo por uma promessa não cumprida: em uma visita a uma comunidade carente da Barra Funda, Serra garantiu aos garotos que lhes daria pipas e peões. Desconversando, Serra perguntou onde moravam, para envio dos presentes, e a resposta não poderia ter sido mais constrangedora: “na rua, aqui na [Avenida]Rebouças, pertinho. Mora bastante gente lá”. O governador sacou algumas notas do bolso, deu aos meninos e foi embora.

[Sinte-RN] Assista ao Extra Classe TV deste domingo (13)

As lições que eu aprendi no Mobral

José Adalberto Ribeiro
Analfabeto de nascença, eu obtive o diploma do Mobral, modéstia à parte, e depois fiz um curso de aprendiz de cozinheiro de notícias, numa escola de gastronomia, para aprender a profissão de jornalista, como diria o doutor Gilmar Mendes.

Aprendi no Mobral q a Ilha de Vera Cruz, depois chamada Terra de Santa Cruz, foi descoberta por Cabral no dia 22 de abril. Cabral vinha navegando e cantando e seguindo a canção dos marinheiros quando avistou o Monte Pascoal e de lá fez o “achamento” deste reino tropical. A marca registrada Brasil foi adotada séculos depois por ser mais apropriada ao nosso clima de corrupção.

Embarcadiço no reino de Portus Callis até avistar o Monte Pascoal, Cabral passou mais de três meses sem tomar banho de água doce. Tinha um fedor horroroso e se orgulhava da inhaca do poder. Por isso viajava por mares nunca dantes navegados à procura de namoradas q suportassem a sua catinga.

Nas minhas aulas de Mobral entendi q uma Nação se caracteriza pela existência de normas jurídicas, cultura, moeda e criaturas com um pouco de noção do q seja civilização. Nesta Ilha de Vera Cruz e depois Terra de Santa Cruz durante mais de três séculos, até 1800 e lá vai fumaça, mesmo depois de Independência, só existiam plantações de café, cana-de-açúcar, algodão, o principal comércio e a principal mão-de-obra eram os escravos.

Os colonizadores e os nativos mais vivaldinos roubavam ouro, madeiras e tudo o mais, além de extorquir a rafaméia em impostos. Os nativos roubavam entre si, os religiosos massacravam as crenças dos índios, os fazendeiros e os colonizadores estupravam e exploravam o sexo das índias e das nativas.

Ainda nos tempos modernos alguns sociólogos, tipo Gilberto de Melo Freire, tratam com floreios a exploração sexual praticada pelos donos de escravos e colonizadores contra as índias, negras e nativas. O mestre do açude de Apipucos possuía os dotes de glamourizar até a escravidão. Mas, é proibido questionar a obra “genial” do autor de Casa Grande & Senzala sob pena de ser esconjurado pelos intelectuais.

A Ilha de Vera Cruz ou Terra de Santa Cruz vingou durante séculos como uma “Plantation”, expressão inglesa, onde havia donos de gado e de gente. Ao contrário da Grécia, Egito, Japão, Itália, isto aqui não era uma nação, em termos de civilização. Era um acampamento quase selvagem onde imperava a lei do mundo cão.

O Brasil começou a ser descoberto, pouco a pouco, depois da Independência de faz-de-conta em 1822, decretada por Dão Pedro I. “Já podeis, da Pátria, filhos,/ ver contente a Mãe gentil/ já raiou a liberdade no horizonte do Brasil.//”. A liberdade raiou, mas a escravidão continuo até 1888 e milhares de negros morreram no pelourinho sob as vistas da Mãe Gentil.

Vocês estão lembrados de q Gutemberg inventou a geringonça para imprimir jornais nos idos de 1400 e qualquer coisa. Mas, a Imprensa só começou a existir no Brasil mais de 400 anos depois, em 1800 e uns trocados, por concessão de Dão João VI, quando a família real fugiu de Portugal com medo de Napoleão Bonaparte e veio ancorar no Brasil. Até então, livros e jornais eram proibidos, por serem considerados artefatos explosivos. De verdade, leituras às vezes explodem cabeças, para o bem e para o mal.

Antes de João VI também eram proibidos sites e blogs na Internet. Namorar via Skype com Web Can, nem pensar. O q seria de mim, Deus do céu?!

É falsa a informação de q João decretou em 1808 a abertura dos portos no Brasil, além do Reino de Portus Callis. Graças às minhas lições do Mobral soube q os portos sempre estiveram abertos para o tráfico de escravos, desde os tempos da Ilha de Vera Cruz. João VI quebrou o monopólio de Portugal e ampliou o comércio para as nações amigas da escravidão, a Inglaterra, no caso. Voltemos ao pós-sal.

A mina de petróleo localizada na plataforma marítima a 7 mil metros de profundidade fica depois de uma camada de sal. Portanto, deve ser chamada de pós-sal. A menos q o ponto de referência seja o centro da terra.

Sérgio Cabral, governador da capitania do Rio de Janeiro, reclama q o óleo de pedra do pós-sal pertence aos Estados do Sul e Sudeste. De jeito nenhum. A plataforma não é de nenhum Estado, é da República Federativa do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul.

Quando eu crescer e for eleito governador de Pernambuco, feito Eduardo Campos, eu vou desafiar Sérgio Cabral para um duelo ou mostrar a ele q os cariocas podem ser donos da praia de Copacabana, mas não são donos do mar extra-territorial q se estende até 200 milhas náuticas ou 370 km além da costa.

Se o petróleo do pós-sal somente for explorado daqui a 15 ou 20 anos, aí são outros quinhentos depois do descobrimento.

Aquecimento global pode ter impacto 'catastrófico' na saúde

O possível fracasso de países membros em firmar um novo acordo para mudanças climáticas na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro resultará em uma "catástrofe global de saúde", na opinião de 18 entidades médicas internacionais. Em carta publicada nas revistas especializadas Lancet e British Medical Journal, as entidades pedem a médicos em todo o mundo que "assumam a liderança" no debate sobre o assunto.

Em editoriais, as duas publicações especializadas afirmam ainda que o impacto será maior sobre habitantes de países tropicais pobres. As revistas argumentam que conter as mudanças climáticas poderia trazer outros benefícios, como dietas mais saudáveis e um ar mais puro.

A cúpula da ONU marcada para dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca, vai discutir um novo tratado global para o clima, que substituirá o Protocolo de Kyoto.

No entanto, as negociações preparatórias tem sido prejudicadas pela falta de acordo em questões como quanto das emissões de gases associados ao efeito estufa deve ser cortado e como financiar a proteção climática para os países mais pobres.

"Existe um perigo real de que os políticos estejam indecisos, especialmente em tempos de turbulência econômica como estes", diz a carta assinada por diretores de 18 faculdades de medicina e de outras disciplinas médicas.

"Se as respostas (dos políticos) forem fracas, os resultados para a saúde internacional podem ser catastróficos."

Risco Crescente


No ínicio do ano, a Lancet publicou, em associação com a University College London, uma grande avaliação dos impactos da mudança climática sobre a saúde.

O levantamento concluiu que o aumento na temperatura global deverá aumentar a transmissão de doenças infecciosas, reduzir suprimentos de comida e água pura em países em desenvolvimento e aumentar o número de pessoas morrendo por problemas associados ao calor em regiões de clima temperado.

Mas a avaliação também reconhecia algumas lacunas na pesquisa. Por exemplo, "quase não existem dados confiáveis sobre mortalidade induzida por ondas de calor na África ou no sul da Ásia".

Ainda assim, a principal conclusão do estudo foi que, em um mundo que deverá ter 3 bilhões de novos habitantes em meados deste século, "os efeitos da mudança climática sobre a saúde vão atingir a maior parte das populações nas próximas décadas e colocar as vidas e o bem-estar de bilhões de pessoas sob risco crescente".

Os editoriais da Lancet e do British Medical Journal, que acompanham a carta das entidades médicas, argumentam que a mudança climática fortalece as propostas que organizações governamentais ligadas à saúde e ao desenvolvimento já vêm defendendo.

"Mesmo sem mudança climática, o argumento a favor de energia limpa, carros elétricos, proteção de florestas, eficiência no uso de energia e novas tecnologias agrícolas é forte", diz o texto. "A mudança climática torna-o irrefutável."

O editorial, escrito conjuntamente por Michael Jay, presidente da ONG de saúde Merlin, e por Michael Marmot, da UCL, diz ainda que existem várias soluções possíveis.

"Uma economia de baixas emissões de carbono vai significar menos poluição", afirma o editorial. "Uma alimentação com baixas emissões de carbono (especialmente com menor consumo de carne) e mais exercícios vão significar menos problemas como câncer, obesidade, diabetes e doenças cardíacas."

[Internet na escola] Programa capacitará 1,8 mil professores

Cerca de 1,8 mil professores de escolas estaduais de todo o Rio Grande do Norte serão capacitados para fazer uso do computador e da internet como uma ferramenta de aprendizagem em sala de aula. A empresa Intel, em parceria com o Governo do Estado, a Microsoft e o Senai-RN, lançou na manhã de ontem, no auditório da Secretaria de Estado da Educação, o programa Intel Educar Brasil

Ao final do curso de 40 horas os professores terão um plano de aula completo onde a internet e o computador farão parte do aprendizado dos estudantes. Cada professor receberá apostilas e um cd com todo o conteúdo programático. As aulas serão ministradas nos centros de informática instalados pelo Governo do Estado em diversas escolas potiguares. Inicialmente professores de 30 municípios serão beneficiados com esta formação.
DN

[Meio ambiente] Armas contra a poluição

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançaram ontem dois novos instrumentos para informar, pela internet, a emissão de gás carbônico e outros poluentes pelos carros. A Nota Verde, criada pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, varia numa escala de 0 a 10. Quanto maior a nota de um carro, menor o índice de emissão de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Já com o indicador de CO2, o consumidor terá dados sobre emissão de gás carbônico por quilômetro rodado.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Morre aos 57, Patrick Swayze, ator de "Ghost" e "Dyrt Dancing"

O ator Patrick Swayze, em foto de março de 2006

O ator Patrick Swayze morreu nesta segunda-feira (14), aos 57 anos, após uma batalha de quase dois anos contra um câncer no pâncreas. Sua assessora de imprensa, Annet Wolf, confirmou a morte do ator de 'Dirty dancing' e 'Ghost' e disse que ele estava ao lado da família.

Em uma entrevista à televisão no início do ano, o ator falou sobre sua doença, um tipo letal de câncer detectado em março de 2008. Ele continuou trabalhando enquanto se submetia a tratamento. Na época, Swayze se preparava para começar a rodar episódios do seriado 'The beast', em que faz um veterano agente do FBI.(Portal G1)

[AS NOTÍCIAS QUE O RESTO DO MUNDO NÃO VIU] Soldados nazisionistas quebrando os ossos dos palestinos.

SINTE-RN realiza parada em defesa do piso salarial da educação

Nesta quarta-feira, dia 16, o SINTE-RN com o apoio da CUT e da FETAM, realizará uma parada estadual. A parada faz parte do Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso Salarial da Educação. No RN, o evento também terá outro caráter: a expressão da indignação dos profissionais da educação diante da quebra de compromissos por parte do Governo.

A movimentação acontecerá em Natal. A concentração começará às 13h com apresentações culturais na Praça Cívica. A partir das 15h haverá uma caminhada até a Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa e à Prefeitura de Natal. O encerramento, previsto para as 17h, será com o show político-cultural com Donizeti Lima.

O SINTE-RN vai disponibilizar transporte para os manifestantes da Capital e do Interior. Para isso deve ser feita uma solicitação, com antecedência, à Regional ou aos Núcleos Municipais.



APODI

Na regional de Apodi a movimentação acontecerá na sede do Sinte a partir de 8 horas, iniciando com um café da manhã.

SINTE-RN

O leigo

Luis Fernando Verissimo

"Leigo" é o nome genérico de quem não está entendendo. Na sua origem "leigo" era sinônimo de "laico", o contrário de "clérigo", um cristão que não pertencia à hierarquia da Igreja.

Com o tempo a palavra passou a identificar quem está por fora de qualquer assunto, e não apenas os eclesiásticos.

O Leigo é mal-informado, ingênuo e simplista. As coisas precisam ser explicadas com muita clareza ao Leigo, e mesmo assim ele custa a compreendê-las.

Ele próprio costuma invocar sua condição e dizer "Sou leigo na matéria" quando se vê diante de um desafio intelectual. Diz muito isto. Porque tudo é um desafio intelectual para o Leigo.

Mas o Leigo nos presta um grande serviço. Como seu raciocínio é simples, ele muitas vezes faz as perguntas óbvias que nós não fazemos para não parecermos simples.

Há anos, por exemplo, não entra na cabeça do Leigo por que as tais "riquezas naturais" brasileiras de que ouvimos faltar desde a escola não enriqueceram o Brasil, ou pelo menos melhoraram a vida da maioria dos brasileiros, que, ao contrário, parece piorar quanto mais as riquezas são extraídas e exportadas.

O Leigo nunca entendeu a venda, que mais pareceu uma doação, da Vale do Rio Doce, como nunca entendeu a campanha antiga e sistemática para desacreditar e doar a Petrobras.

Agora o Leigo — na sua ingenuidade — não está entendendo essa discussão sobre o controle estatal do petróleo do pré-sal e o destino a ser dado ao produto da sua exploração, como se não estivesse na cara o que precisa ser feito.

No plano internacional, o Leigo imagina que, se todo o dinheiro gasto no comércio de armas fosse aplicado em projetos sociais, acabaria a miséria no mundo.

Você e eu, que somos pessoas sofisticadas e por dentro, sabemos que o mundo não funciona assim, com esse altruísmo simétrico. Que se não gastasse com armas o mundo só gastaria em bebida e mulheres.

E essa de que um país com os problemas sociais do Brasil não tem nada que estar comprando submarino atômico só pode ser coisa do Leigo. Bendito Leigo.

DUNGA
No Brasil, como se sabe, ninguém é leigo em futebol. Todos são clérigos, ninguém é laico. Mas os últimos sucessos da seleção criaram uma cisão entre os eclesiásticos com relação ao Dunga. Há os que os fatos obrigaram a aceitá-lo, e os que nada os fará aceitá-lo, muito menos os fatos.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Câmara vota legalização de bingos quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votará na próxima quarta-feira um projeto que legaliza a exploração de bingos e caça-níqueis em todo o País. A proposta já conta com parecer favorável e, se aprovada, seguirá diretamente para a análise dos deputados no plenário da Casa.

O relator do projeto na CCJ, Régis de Oliveira (PSC-SP), alterou o texto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para estimular a abertura das casas de jogos. Entre as modificações feitas pelo relator, está a diminuição da distância que os bingos devem ter de escolas e templos religiosos. De acordo com a proposta aprovada pela CFT, estabelecimentos dessa natureza não poderiam se localizar a menos de 500 metros de instituições de ensino ou religiosas. Regis baixou esse limite para 100 metros, informou o Congresso em Foco.

Mendes não crê que a PEC dos vereadores tenha efeito imediato

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, ser 'extremamente difícil' que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema, informou a Folha Online.

'Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori', disse. 'O Supremo, inclusive, tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo', reiterou.

Apesar das restrições, Mendes disse não haver problemas para sua concretização em 2012. 'Ela certamente terá efeitos, se ela for aprovada, para a próxima eleição [2012].'

A PEC foi aprovada, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada em segundo turno, será promulgada sem a necessidade de apreciação do Senado, que já aprovou a proposta.

Iberê diz que será candidato e eleva tensão de reunião com UP

Apesar de o discurso na base governista ser de indefinição quanto ao nome que disputará o governo do Estado com o apoio da governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não cogita a possibilidade de apoiar outro nome para o governo em 2010, independente do seu posicionamento nas pesquisas de opinião.

Durante o seminário do PSB, promovido no último sábado (12), em São Paulo do Potengi, o vice-governador não deixou dúvidas de que sua candidatura é irreversível. Ele disse que sua missão agora é conversar com os demais partidos da base aliada para adquirir apoios.

“No Brasil, nunca vi nenhum governador deixar de ser candidato à reeleição. Por que eu teria que ser o primeiro?”, questionou o vice-governador, que assume o poder executivo estadual em abril do próximo ano. “Vamos sair com o PSB na cabeça (da chapa)”, garantiu.

Os discursos de Iberê têm agradado a militância pessebista, que pretende apoiar um candidato do partido nas eleições do próximo ano. No entanto, a tática tem efeito controverso com os aliados que também pretendem disputar o governo do Estado – o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN) e o deputado federal João Maia (PR).

Iberê pretende contar com a participação dos outros três governadoráveis em seu palanque ainda no primeiro turno das eleições. Para isso, ele terá que desenvolver uma boa tática de articulação e divulgar seu nome pelo Estado, no intuito de ultrapassar os “aliados-concorrentes”.

A estratégia do vice-governador tem sido intensificar a agenda administrativa por todo o Estado, tendo uma proximidade maior com as lideranças do interior, e desenvolver seminários do PSB para consolidar a força do partido em todas as regiões. Já foram realizados quatro seminários de uma série de 12.
Allan Darlyson
CORREIO DA TARDE/

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