terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Trabalhadores em educação da rede estadual entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na manhã desta terça-feira (28). O motivo para a paralisação é o descumprimento por parte do governo dos acordos firmados em 2013.
“Não há mais espaço para promessas”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso. “Corremos muito atrás, buscamos sempre o diálogo, mas só recebemos promessas e com o tempo vimos que não passava disso”, lembrou.
A greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido.
A SEEC foi notificada diversas vezes pelo Sindicato, mas somente nesta segunda-feira (27), na iminência da deflagração da greve, chamou a direção para uma audiência. A secretária Betânia Ramalho não compareceu e enviou o secretário adjunto para uma conversa que não avançou nas reivindicações. O governo se comprometeu apenas a pagar o terço de férias no próximo pagamento e a reajustar o piso salarial em fevereiro com retroativo a janeiro, o que é uma obrigação do estado prevista em lei.
Enquanto a propaganda oficial do governo mostra que está tudo certo, as escolas da rede estadual continuam sucateadas e se deteriorando, o número de professores é insuficiente para a demanda, falta suporte pedagógico e os profissionais estão insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho e com o descaso. Mesmo diante do clamor de pais e estudantes diversas escolas foram fechadas nos últimos anos.
Após várias tentativas, só restou à categoria deflagrar a greve. O SINTE/RN convocou a categoria para cruzar os braços e exigir respeito. Na assembleia foi definido ainda um cronograma de atividades que serão desenvolvidas durante a greve.

Pauta de reivindicações

 •Revisão do Plano de Carreira do Magistério
•Pagamento de uma Letra para os professores
•Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores
•Modificação da portaria 731/2003
•Permanência da Letra quando da Promoção Vertical
•Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios
•Ajuste do déficit na correção salarial de 2013
•Complementação na base salarial dos funcionários da educação

•Convocação dos concursados

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Terceirizações aumentam 62%

Roberto Lucena
repórter

Alvo de críticas por parte  de sindicalistas, membros do Judiciário e órgãos de fiscalização externa como Ministério Público e Tribunal de Contas, a contratação de mão de obra na administração pública catapultou os gastos com pessoal durante os últimos três anos no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Os números impressionam. Entre 2010 e 2013, o valor dos contratos com empresas de fornecimento de mão de obra, para todas as secretarias, aumentou 62%. As pastas de Saúde e Educação foram as que mais contrataram. Na primeira, uma única cooperativa médica representou um acréscimo de 278% nas despesas.

alberto leandro
Controlador geral do Estado, José Anselmo de Carvalho
Controlador geral do Estado, José Anselmo de Carvalho

Nas contas do Estado disponibilizadas para consulta pública no Portal da Transparência, a despesa com pessoal extra recebe o carimbo de “locação de mão de obra”, mas, na prática, a rubrica é  traduzida como terceirização. Em 2010, o Estado pagou R$ 66.477.426,10 a diversas empresas do setor. Estão aí, fornecedores de trabalhadores dos diversos ramos de atividade e empresas de locação de carros, por exemplo.

Três anos depois e com um ágio de 62%, a terceirização em 2013 gerou a despesa de R$ 107.916.780,20 aos cofres públicos. Algumas empresas mais que dobraram o faturamento com os contratos. É o caso da Safe, empresa especializada na locação de mão de obra e serviços que fornece auxiliares de serviço geral (ASGs) e maqueiros para todos os hospitais do Estado. Em 2010, a Safe recebeu R$ 7.278.772,94. Ano passado, o repasse foi de R$ 15.247.690,28.

Já a empresa de locação de veículos 3A Locadora, foi responsável pelo contrato de R$ 847.112,97, em 2010, e, em 2013, o montante saltou para R$ 1.980.413,22.

Tamanha disparidade entre os valores registrados no pequeno espaço de tempo chama atenção dos sindicalistas e, segundo eles, aponta para o caminho do desaparelhamento do funcionalismo público. De acordo com  o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), José Nilson Bezerra, a terceirização é prejudicial para a sociedade. “O mecanismo da terceirização é perverso. Acaba com o serviço público. É muito mais interessante e econômico realizar concurso, mas o Governo não pensa assim”, diz.

Com relação ao aumento dos montantes repassados para as empresas, o titular da Controladoria Geral do Estado (Control), José Anselmo de Carvalho, tem duas explicações: inflação e reajuste salarial. “Esse aumento nos valores tem como causa basicamente a inflação e o reajuste do salário mínimo. As empresas deram aumento aos profissionais. Além disso, acrescente-se a isso a questão dos tributos”, enfatiza. Entre 2010 e 2013, o salário mínimo sofreu variação de 32,94%. Saiu de R$ 510,00 para R$ 678,00.

O tema é polêmico e divide a opinião de gestores, empresários, trabalhadores e juristas. O assunto é discuto tanto no âmbito do serviço público como privado. Na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 4330/2004) sobre o tema tramita há nove anos. O PL prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.

A proposta ainda não foi aprovada, mas já recebeu fortes críticas. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) encaminharam carta aos deputados onde afirmam que o PL “esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em prestadores de serviços”. Não há data definida para votação do projeto. 

Ainda segundo o TST, das 20 empresas com maior número de processos trabalhistas, seis são do setor de terceirização de mão de obra.

Internet para quem não pode ver: conheça o trabalho do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN

POR LÁYRON SALES e LUCAS OLIVEIRA*
*Reportagem realizada como atividade prática da disciplina 'Introdução ao Jornalismo', com coordenação das Profªs Erika Zuza e Socorro Veloso, curso de Jornalismo na UFRN - 2013.2.
A professora de Informática do Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte (IERC-RN), Ângela Rodrigues de Araújo, 45, explicou como é o processo de aprendizagem de um deficiente visual quando o assunto é informática. O trabalho começa com o aprender a usar o corretamente o computador, desde ligá-lo e desligá-lo com segurança, acessar o Dosvox e conhecer as ferramentas que o programa dispõe. “Nós pegamos esse material que eles aprenderam a usar e transformamos em projetos como o IERC em Notícias, que é um jornal informativo produzido pelos alunos que aprenderam a digitar e pesquisar e divido em grupos por afinidades, como esporte, cultura, lazer e cada grupo vai elaborar o material. Eu corrijo e esse material é interno, apenas para a instituição”, diz.
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Atualmente o projeto “IERC em Notícias” está parado devido aos custos de impressão, já que três folhas normais transformadas em Braille viram 15, por exemplo. “Outro projeto que foi muito positivo foi o livro ‘Histórias de vida real além do que os olhos podem ver’. À medida que eles foram aprendendo a digitar, cada um foi digitando a sua história de vida, contando como perdeu a visão, como se sentiu, como está hoje e o que eles pretendem para o futuro. Então eu peguei essa coletânea e montamos o livro”. A professora acredita que a maior dificuldade em trabalhar com deficientes visuais hoje é o “tocar” ou aceitar o “toque”, porque, segundo ela, eles precisam ter a visão através das mãos.
Já Jessé José de Araújo, 32, aluno do IERC-RN, disse que muitas pessoas desenvolvem sites e não os deixam acessíveis para um deficiente visual, por colocarem muitos ícones, desenhos sem porem a descrição do que aquela imagem representa. O programa leitor de telas não lê imagens, somente texto. Há, porém, um atributo que se pode colocar numa imagem que consiste na sua descrição, funcionando de forma semelhante a uma legenda. Jessé citou como exemplo a página de inscrição de cursos da COMPERVE (Núcleo Permanente de Concursos da UFRN). “A gente abre lá e só diz ‘Edição’, em branco, mas não tem dizendo se é ‘Identidade’, ‘CPF’, ‘endereço’… O formulário está lá, mas a gente não sabe. O programa fica cego”.
Porém, o aluno do IERC, que usa prioritariamente o leitor de telas NVDA e acessa a internet há mais ou menos três ou quatro anos, afirmou que consegue ler sites de notícias e acessar o Google, para fins acadêmicos. “Como eu estudo, eu dependo dela”, declara, referindo-se à internet. Quanto às redes sociais, ele contou que é possível acessar, mesmo que elas deixem a desejar em alguns links.
Mas nem todos os deficientes visuais ainda estão dentro do grupo que consegue acessar a rede mundial de computadores. O aposentado Pedro Marcelino Vieira, 64, que também é aluno do IERC, afirmou que ainda está engatinhando no uso de computadores com o leitor de telas. Ele declarou que não acessa a internet ainda, mas já consegue fazer algumas coisas no computador, como uma autobiografia que começou a escrever. “Minha dificuldade é que eu ainda tinha um pouco de visão. Eu tinha dificuldade em identificar as telas, mas hoje eu já estou identificando melhor”, conta.
O aposentado, que gostaria, dentre outros, de ter uma conta na rede social Facebook, sente que está perdendo contato com o mundo por não saber usar a internet com um leitor de telas. “Está existindo dentro de mim uma necessidade de me comunicar com o mundo. Eu estou ficando analfabeto porque estou fora da internet. O meu objetivo é ter aulas de computação para que comece a me comunicar. Eu estou ficando isolado do mundo, porque estou perdendo a visão, só uso meu celular, e ainda não sei usar a internet, vou aprender, vou comprar um computador para me comunicar com o resto do mundo”, desabafa.
São 186 deficientes visuais atendidos pelo Instituto
No IERC-RN, instituição filantrópica que atende atualmente 186 deficientes visuais, são desenvolvidos trabalhos de orientação à mobilidade, música, informática, escrita cursiva, Braille, psicomotricidade, estimulação essencial, entre outros. A diretora-administrativa do instituto, Gleide Dias de Medeiros, 66, nos conta que ela foi a primeira estimuladora de bebês deficientes visuais no estado. “Quando uma criança é acompanhada desde os três ou quatro meses de vida, você vai trabalhar tanto a criança quanto a família e ela tem seu desenvolvimento normal. Mas quando a criança não passa por esse acompanhamento, ocorre um atraso no desenvolvimento, os pais acabam isolando a criança”, conta. Gleide é categórica ao dizer que cobra tantos dos alunos quanto dos pais que eles estudem para viver a vida deles e sejam bem sucedidos. “Muitos terminam seus estudos e querem ficar por aqui, mas eu digo ‘reabilitou-se? Vá fazer uma faculdade’”. Um grupo que chegou há pouco tempo no instituto já fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O repórter Lucas Oliveira passou pela experiência de manusear o computador como um deficiente visual. Como não tinha venda para pôr nos olhos, ele fez a experiência de olhos fechados, orientado pela professora Ângela Araújo. O primeiro passo foi ligar o estabilizador e a CPU do computador, em que, através do tato, nosso repórter foi buscando os botões corretos. Usando a audição, percebeu quando o sistema operacional do computador já estava pronto para uso.
A professora, então, o ensinou a iniciar o leitor de telas Dosvox para, em seguida, começar a usá-lo. A primeira tarefa foi a de identificar teclas do computador. Em seguida, ele escreveu no Edivox, o editor de textos do Dosvox. Entre erros e acertos, tateando o teclado de acordo com as instruções da professora de informática, o repórter conseguiu primeiro escrever o próprio nome e, em seguida, a frase “estou usando o dosvox”.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Saiba quais exames não podem faltar antes de começar a correr

Saiba quais exames não podem faltar antes de começar a correr
Corrida de rua é uma prática prazerosa e econômica que ganha cada vez mais adeptos. Antes de dar o pontapé inicial na atividade física, que conta com mais de seis milhões de praticantes no Brasil, é necessário passar por uma Avaliação Clínica de Pré-Participação (APP).  “Nessa avaliação, o médico vai solicitar exames de acordo com a idade para verificar a possibilidade de presença de doenças e com a intensidade da atividade, variando desde lazer, passando por amador até profissional”, explica o cardiologista Luiz Augusto Lavalle, do Hospital São Vicente. Nos casos mais simples, além da avaliação clínica inicial, são indicados eletrocardiograma, hemograma completo, glicemia, ureia e creatinina, lipidograma completo e ácido úrico. Já os exames funcionais, como o teste de esforço, ecocardiograma de estresse e cintilografia são recomendados para atletas ou pessoas com mais de 60 anos de idade. “Fora desse quadro, a necessidade de exames funcionais vai depender dos resultados da Avaliação Clínica Pré-Participação. Se houver alguma normalidade na APP, pode resultar em outros tipos de exames cardiológicos e não cardiológicos”, lembra Lavalle. O cardiologista destaca que, ao final da avaliação, o médico terá de fornecer ao paciente um atestado de aptidão ou liberatório para as corridas. No documento, deverá constar o tipo de esporte para o qual a pessoa está apta de acordo com uma classificação específica que leva em conta a estática e a dinâmica da modalidade. “Não há nada que substitua a avaliação clínica inicial”, alerta o médico.


B.SAÚDE

Papa Francisco diz que internet é ‘presente de Deus’

Papa Francisco diz que internet é ‘presente de Deus’
Foto: Reprodução
Além da vida, da natureza e do livre-arbítrio, está incluso no pacote de presentes dados por Deus aos homens... a internet. A afirmação é do próprio papa Franciso, que definiu nesta quinta-feira (23) o meio de comunicação como um “facilitador do diálogo humano”. O pontífice advertiu, no entanto, que o desejo obsessivo de permanecer conectado pode isolar as pessoas dos seus amigos e familiares. Os comentários foram feitos em mensagem do Vaticano sobre a difusão de informações a respeito da Igreja Católica. No comunicado, Francisco tratou das “maravilhas” e “perigos” da era digital e sugeriu aos fiéis que não se mostrem arrogantes e não insistam em achar que são os donos da verdade. “Manter um diálogo significa crer que a outra parte tem algo valioso a dizer”, declarou. “Dialogar não significa renunciar a nossas ideias e tradições, mas à pretensão de que são elas as únicas válidas e absolutas”, prosseguiu. O antecessor de Francisco, Bento 16, costumava atribuir, à Igreja, “a plenitude dos meios de salvação”.

Delegado faz mudança de sexo e deve assumir Delegacia da Mulher

Delegado faz mudança de sexo e deve assumir Delegacia da Mulher
Um ex-delegado das cidades de Trindade e Senador Canedo, no interior de Goiás, passou por uma cirurgia para mudança de sexo e, com autorização da Justiça, mudou o nome de Thiago para Laura de Castro Teixeira. Ela está de licença e será lotada em outra unidade quando retornar ao trabalho. De acordo com a CBN Goiânia, há a possibilidade de Laura assumir a Delegacia da Mulher. A advogada especialista em direito homoafetivo e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Cíntia Barcelos, contou à rádio que, mesmo com a mudança de sexo, a delegada poderá continuar com o cargo, pois a situação jurídica dela não se altera. A assessoria da Polícia Civil do estado informou que a instituição não irá se pronunciar sobre o caso por se tratar de uma questão pessoal

Indiana é punida com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana é punida com estupro coletivo decidido por conselho comunitário
Em 2012, outro caso de estupro coletivo gerou protestos na Índia | Foto: AFP
Uma indiana de 20 anos foi punida com estupro coletivo após ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade. Segundo informações da polícia local, a ordem partiu de um conselho comunitário, em Subalpur, ao Leste da Índia. A relação entre a jovem e o homem foi descoberta nesta segunda-feira (20), mas os pais da moça se declararam incapazes de pagar a multa cobrada pela infração. O casal foi, então, amarrado em duas árvores em uma praça do local, enquanto ocorria a reunião que decidiu a punição. Após ser violentada por 12 homens, a jovem foi hospitalizada. Informações da Agência Brasil.

TRE publica acórdão para afastamento imediato de Rosalba Ciarlini

A Justiça Eleitoral repetiu a decisão do último dia 10 de dezembro e determinou novamente, na tarde desta quinta-feira (23) o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) do cargo de governadora do Rio Grande do Norte.
Rosalba é acusada de abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2012 em que apoiou a candidata Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB) em Mossoró.
O processo foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Desde dezembro, Rosalba Ciarlini governa o Estado sob liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja confirmado o afastamento, o vice-governador Robinson Faria (PSD) deve assumir o Governo do Estado.

A corte do TRE também manteve mais uma cassação da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), por terem sido beneficiados pelo abuso de poder econômico e político praticado pela governadora Rosalba Ciarlini.

domingo, 12 de janeiro de 2014

U2 - 18 Singles (Full Album) HD



Tracklist: 
1. "Beautiful Day" 0:00
2. "I Still Haven't Found What I'm Looking For" 04:05
3. "Pride (In the Name of Love)" 08:40
4. "With or Without You" 12:30
5. "Vertigo" 17:27
6. "New Year's Day" 20:38
7. "Mysterious Ways" 24:56
8. "Stuck in a Mom


15. "Elevation" 58:07
16. "Sometimes You Can't Make It On Your Own" 1:01:54
17. "The Saints Are Coming" (feat. Green Day) 1:07:01
18. "Window in the Skies" 1:10:23
19. "I Will Follow" (Only on CD in United Kingdom and Australia)1:14:34ent You Can't Get Out Of" 28:59
9. "Where the Streets Have No Name" 33:33
10. "The Sweetest Thing" 38:20
11. "Sunday Bloody Sunday" 41:21
12. "One" 46:01
13. "Desire" 50:37
14. "Walk On" 53:38

Presídios brasileiros têm cotidiano de atrocidades e barbárie

No Rio Grande do Norte, em masmorra, preso já comeu fígado de outro Juiz diz que assassinatos dentro de presídio no Sul são camuflados Cáceres repetem quadro caótico de Pedrinhas, em São Luís, mas há casos de recuperação

ALESSANDRA DUARTE E FLÁVIO ILHA

À esquerda, condições precárias no Complexo João Chaves, em Natal; à direita, celas organizadas por facção no Presídio Central de Porto Alegre
Foto: Divulgação / CNJ e Sidnei BrzuscaÀ esquerda, condições precárias no Complexo João Chaves, em Natal; à direita, celas organizadas por facção no Presídio Central de Porto Alegre Divulgação / CNJ e Sidnei Brzusca
 As cenas de barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, se repetem em outras prisões do país, diante da falta de controle do Estado sobre o que ocorre no sistema prisional brasileiro, alertam magistrados. Em inspeções especiais ou no dia a dia nas Varas de Execuções Penais, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas, como no Rio Grande do Norte, governado por Rosalba Ciarlini (DEM). No outro extremo do país, o governo do Rio Grande do Sul, sob adminitração de Tarso Genro (PT), tem até esta semana para cumprir o prazo estipulado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e adotar medidas para retomar o controle do Presídio Central de Porto Alegre, onde facções criminosas executam desafetos com doses letais de cocaína, para mascarar os assassinatos, denuncia o juiz Sidinei Brzuska.
Tal quadro de descontrole em um universo de 548 mil presos para apenas 238 mil vagas em todo o país precisa ser enfrentado com uma ação coordenada entre Executivo, Judiciário, defensorias públicas e o Ministério Público, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele ajudou a criar os mutirões carcerários que percorrem o país para cobrar providências que eliminem esse quadro caótico. Se propõe uma atuação conjunta, Gilmar é duro ao cobrar da União que não retenha as verbas destinadas ao setor, o que, na sua opinião, configura um crime de responsabilidade.
As cadeias são escolas do crime. Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida alerta Gilmar, numa referência a ação das facções criminosas dentro dos presídios.
Há, porém, exemplos de prisões que chegaram ao fundo do poço e, aos poucos, começam a implantar um sistema que, ao menos, interrompeu a sequência de crimes bárbaros. Na Casa de Detenção conhecida como Urso Branco, em Rondônia, onde 27 presos foram decapitados em 2002 e outras 24 mortes ocorreram dois anos depois, não há registro de assassinatos desde 2009. Seguindo a orientação da OEA, os presos mais perigosos foram transferidos para outra unidade e o número de detentos que chegou a 1,3 mil para 680 vagas hoje é de 600.
A redução do déficit de vagas também foi um dos fatores que reduziu a tensão no Espírito Santo, onde há quatro anos presos chegavam a ficar em contêineres, sem grades e janelas. A população carcerária, que em 2012 era de 9.784 pessoas para 4.058 vagas, hoje chega a 15.187 presos. No entanto, o déficit caiu para 1.847.
Sistema carcerário do RN tem déficit de pelo menos 2 mil vagas
No Rio Grande do Norte, há prisão chamada de masmorra, outra que é um lixão, e preso que comeu, literalmente, o fígado de outro, após matá-lo, decapitá-lo e espalhar suas vísceras pela cela. As denúncias fazem parte do relatório de 2013 do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado. Segundo o relatório, o sistema prisional do RN está em colapso. O estado é um dos três, ao lado do Maranhão e do Rio Grande do Sul, em que o supervisor de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Guilherme Calmon, defendeu intervenção federal no sistema prisional, em entrevista ao GLOBO em dezembro.
Com pouco mais de seis mil presos, o RN tem déficit de pelo menos 2,1 mil vagas nas suas prisões. Exemplos do quadro estão no Complexo João Chaves, em Natal: os presos amontoados da unidade masculina de regime fechado não têm banho de sol; e a unidade semiaberta mais parece um lixão, diz o CNJ, que visitou o estado em abril e maio.
Na maior unidade do RN, a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, há, além da superlotação (705 presos para 420 vagas), esgoto a céu aberto e pavilhões depredados não há mais grades de contenção ou que isolem os andares. Desde 2007, foram 20 mortes violentas de presos na unidade: quem matar o outro preso com maiores requintes de crueldade ganha prestígio e se torna líder. Houve uma morte (em 2011) em que um preso, que já matou cinco na unidade, esfaqueou outro, decapitou-o e o estripou, espalhando suas vísceras pela cela e ainda comeu parte do fígado da vítima. Uma total selvageria, afirma o relatório.
Além de presídios, o estado tem 21 Centros de Detenção Provisória (CDPs) e todos deveriam ser desativados, diz Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais de Natal e Nísia Floresta, e que participou da coordenação do Mutirão no RN em 2013:
São antigas carceragens de delegacia que viraram presídios, mas não foram feitas para isso. O esgotamento, por exemplo, são fossas sépticas que transbordam, foram feitas para bem menos gente.
O prédio do CDP da Ribeira, dos anos 1960, assemelha-se a uma masmorra, posto que escura, úmida e sem ventilação. No CDP da Zona Norte, o Mutirão encontrou um preso cego, que não conseguia se movimentar, em total estado de inanição, jogado num colchonete numa cela, cheio de fezes, já que não consegue se limpar. Não bastassem essas condições, quando o Mutirão levou o caso ao juiz responsável pela unidade, viu-se que o preso já tinha direito à progressão para regime semiaberto, e ele foi entregue a um familiar.
E o sistema prisional potiguar não tem atendimento médico: à exceção da Penitenciária de Parnamirim e do CDP feminino da mesma cidade, nenhuma outra possui assistência médica na unidade, nem qualquer enfermeira.
Outro dos principais problemas é a falta de registro e controle de dados. A Secretaria estadual de Justiça não possui sistema informatizado de controle dos presos. E há unidades que não possuem internet ou sequer telefone/fax. O resultado é que não foi possível ser obtida sequer uma lista dos nomes e números de presos, seja ela de provisórios ou condenados. Também não se sabe quantos presos estão em tratamento de doenças como Aids e tuberculose.
À falta de estrutura, somou-se aumento de quase 400% no número de presos nos últimos dez anos: de 1.729 para 6.476. O número de agentes penitenciários, hoje cerca de 900, cresceu só 70%. Em Alcaçuz, diz o juiz Baltazar, há quase 15 presos por agente; a ONU recomenda três presos para cada agente.
Para Baltazar, a prisão hoje com mais riscos de segurança é Alcaçuz. Lá, houve uma morte em 2013 e três em 2012. E, em 2011, uma grande rebelião incluiu atentados nas ruas, com ônibus queimados. Também em Alcaçuz já teria se infiltrado a maior facção criminosa paulista, além de se formar uma facção rival, local, denuncia Baltazar.
O coordenador de Administração Penitenciária do estado, o major da PM Mairton Castelo Branco, diz que há R$ 16 milhões federais, do Fundo Penitenciário, garantidos para construir um presídio em Ceará-Mirim, na Grande Natal, com 603 vagas. A previsão é que as obras comecem no 1º semestre:
Outra unidade prevista é em Mossoró, também com 603 vagas, mas esta deve demorar mais, pois ainda estamos negociando a verba.
O que já está em obra hoje, afirma o major, são a ampliação do presídio do Seridó, criando mais 80 vagas até junho; e a reforma de um prédio para receber uma unidade semiaberta em Natal, com 400 vagas, também para junho.
RS tem que adotar medidas urgentes esta semana
Alvo de uma ação da Comissão de Direitos Humanos da OEA para garantir a integridade dos mais de quatro mil detentos, o Presídio Central de Porto Alegre, o maior do Rio Grande do Sul, registrou nove homicídios de presos entre 2011 e 2013, segundo a 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC). Esses dados contrastam com informações da Secretaria estadual de Segurança, que não contabilizou assassinatos no local nesse período.
A discrepância tem uma explicação, segundo Sidinei Brzuska, titular da VEC: as mortes cometidas pelas facções criminosas dentro da penitenciária são camufladas para que pareçam naturais diante das autoridades. A quantidade de presos egressos do Presídio Central mortos durante a progressão de regime também não consta nas estatísticas oficiais. Segundo a VEC, houve 26 homicídios de detentos no regime semiaberto oriundos do presídio no mesmo período a maior parte morta de forma violenta.
O governo, segundo o juiz, não tem interesse em investigar essas mortes porque isso poderia desestabilizar o sistema penitenciário do estado, que tem um déficit de 7,5 mil vagas.
Em 30 de dezembro do ano passado, a OEA notificou o governo brasileiro para adotar, em 15 dias, medidas como a redução no número de detentos e a retomada do controle penitenciário pelo estado. A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal tem até terça-feira para responder à notificação.
O Presídio Central abriga o dobro da sua capacidade. Mesmo com a superlotação, a penitenciária não registra conflitos desde dezembro de 2009. Segundo Brzuska, a aparente calmaria é fruto da organização. Da grade para fora, o local é administrado pela Brigada Militar; da grade para dentro, pelas facções criminosas que dominam os dez pavilhões e ditam as regras.
Homicídios violentos, como os que ocorreram no Maranhão, revelam desorganização. A regra de convivência no (presídio) Central é rígida e não é quebrada porque todos ganham com ela, desde o Estado até os presos. Há muito dinheiro em jogo num presídio desse tamanho, por isso o método das mortes camufladas não incomoda ninguém disse o juiz.
Os nove homicídios foram considerados pelo sistema penitenciário gaúcho como mortes naturais ou provocadas por causas desconhecidas. Brzuska diz, no entanto, que conseguiu documentar, com laudos e depoimentos de detentos, pelo menos seis desses assassinatos. Nos outros três, as evidências são grandes, mas ainda não há provas materiais. Em geral, os presos são mortos com doses letais de cocaína.
De acordo com o magistrado, o que mantém o presídio funcionando sem conflitos é o lucro obtido pelas facções e pelo Estado com o modelo de organização adotado no local. Em alas dominadas por criminosos, as celas estão limpas e não necessitam de manutenção responsabilidade da Superintendência Estadual dos Serviços Penitenciários (Susepe). Na cantina, os detentos têm acesso a alimentos industrializados, o que gera um mercado paralelo nos pavilhões que movimenta mais de R$ 100 mil mensais e faz o Estado lucrar, diz Brzuska.
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, prometeu cobrar uma solução definitiva para a situação do presídio. Em 2009, a CPI do Sistema Carcerário classificou o Presídio Central como a masmorra do século XXI".
Estado nega homicídios
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que compartilha das mesmas preocupações com relação à situação do Presídio Central e que trabalha desde o início da atual gestão para resolver esse problema histórico. O documento contesta os dados do Judiciário e afirma que, nos últimos três anos, não houve nenhum homicídio no estabelecimento.
As mortes causadas por problemas de saúde, segundo o governo, caíram de 47, entre 2008 e 2010, para 15, entre 2011 e 2013. A promessa do governo do estado é criar, até o fim deste ano, 6.340 vagas no regime fechado e 450 no semiaberto para desafogar as prisões gaúchas. A nota reafirma que não houve homicídio no Presídio Central nos últimos anos e que a situação do Presídio Central de Porto Alegre será resolvida até o final de 2014.

Anvisa proíbe tinta de tatuagem

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, venda, distribuição e uso, além da apreensão e inutilização da tinta de tatuagem da marca Supreme, fabricada pela empresa Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 10. O produto não tem registro na Anvisa e por isso é considerado clandestino.

luciana brasil
Clientes e tatuadores precisam estar atentos ao uso das tintas da marca Supreme, considerada clandestina pela vigilância sanitária
Clientes e tatuadores precisam estar atentos ao uso das tintas da marca Supreme, considerada clandestina pela vigilância sanitária

“A tinta proibida não passou por análise da Anvisa, logo não há nenhuma garantia sobre a ausência de produtos tóxicos ou carcinogênicos entre os componentes dos pigmentos da marca Supreme”, cita nota da Anvisa sobre a medida. A legislação exige que equipamentos e tintas usadas em tatuagem sejam registrados na Anvisa. A meta é garantir a segurança ao comprador, evitando o uso de substâncias nocivas. Há uma resolução que classifica a tatuagem como pigmentação artificial permanente da pele.

No Brasil, as três marcas de tinta de tatuagem autorizadas pela Anvisa são a Starbrite Colors, da Amazon Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Produtos Especializados; a Electric Ink, da Electric Ink Indústria Comércio, Importação e Exportação Ltda, e a Master’s Ink, da Brasil Art & Cores Indústria, Comércio, Importação e Exportação.

A agência destaca que, antes de realizar qualquer tatuagem, é importante exigir do profissional responsável as informações referentes ao nome do produto que é usado. Na embalagem do produto, é obrigatória a apresentação do número de registro na Anvisa, bem como a identificação do fabricante e distribuidor. As informações também podem ser verificadas pelo atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800 642 9782.

 Mas a Anvisa alerta que os estúdios de tatuagem são fiscalizados pelas autoridades locais. Os clientes também devem verificar se o estúdio segue as recomendações municipais ou estaduais, apresentando a licença sanitária para o funcionamento.

A luz e as trevas na política

- No princípio, criou Deus os céus e a terra. A terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Disse Deus: haja luz. E houve luz. Viu Deus que a luz era boa; e fez separação entre a luz e as trevas (Genesis 1).

No princípio, em 10 de fevereiro de 1980, criou Luiz Inácio Lula da Silva (com a ajuda de amigos sindicalistas, intelectuais de esquerda e fatias da Igreja Católica ligadas à Teologia da Libertação) o Partido dos Trabalhadores (PT), sob a promessa de implantar na seara política, disforme e vazia, a semente do socialismo democrático, desenvolver um empreendimento trabalhista livre da tutela do Estado e resgatar a esperança do povo na representação política. Disseram eles: haja luz. Transformaram  o PT em luz. Viram que a luz era boa para iluminar a sigla; e fizeram a separação entre a luz e as trevas. Para brilhar no firmamento, escolheram como símbolo do partido a bandeira vermelha com uma estrela branca ao centro e o 13 como código eleitoral.

"A paisagem social é um desenho multiforme e policromático. Um animus animandi impregna setores, núcleos e categorias profissionais. É insustentável a tese de que um partido simboliza a luz e outro, as trevas”

No princípio, em 25 de junho de 1988, criou um grupo de dissidentes do PMDB (entre os quais Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra e José Richa) o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sob a intenção de semear o terreno árido da política com a viçosa semente do socialismo democrático e desenvolver um projeto “livre das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas para fazer germinar novamente a esperança”. Proclamaram: haja luz. Transformaram o PSDB em luz. Viram que a luz era boa para alumiar os caminhos do PSDB; e decidiram separar a luz das trevas. Para atrair atenção, desenharam um tucano azul-amarelo como símbolo da sigla e 15  como código eleitoral.     

Pois bem, esses dois entes, cuja criação aponta para semelhanças, principalmente no que se refere à assepsia de condutas políticas, ao viés socialista-democrático e à inovação de costumes, passaram anos e anos praticando o jogo maniqueísta, acirrando ânimos, radicalizando posições, multiplicando agressões e mobilizando alas e exércitos de filiados. Nunca se viu, na contemporaneidade, um discurso tão agressivo quanto o que se lê e se ouve em diferentes foros de debate, a partir das próprias redes sociais. Reparte-se o território entre luz e trevas, revezando-se partidários do PT e do PSDB, principalmente, na atividade missionária de se proclamarem, ambos, defensores do Bem contra o Mal. A expressão maniqueísta toma corpo na estruturação de pares antagônicos do tipo reacionário/progressista, moderno/conservador, esquerda/direita, oprimido/opressor etc. O dualismo verbal tem invadido, nos últimos tempos, até o campo das letras. Obras envolvendo partidos e governos, produzidas por jornalistas e protagonistas que viveram as histórias, são consideradas “detritos de lixo” ou “mentiras deslavadas” por uns e outros, petistas, tucanos, adjacentes ou simpatizantes dos dois partidos. Quem é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Ah, é dinossauro. Quem é a favor de cotas nas universidades e na administração pública? Esse, sim, é politicamente correto. Os contrários entram no vagão do retrocesso. E assim por diante.

É compreensível a propagação da luta de heróis contra bandidos, na esteira da concepção da eterna luta do bem contra o mal,  plasmada pelo maniqueísmo, religião fundada no século III da era cristã. O mito sempre se fez presente na moldura civilizatória, ganhando relevo na atualidade graças à profusão de meios – filmes, seriados de TV, histórias em quadrinhos, videogames, desenhos infantis etc. Puxar, porém, tal acervo para a esfera da política, principalmente em um país que exibe 30 siglas partidárias em funcionamento, é uma incongruência. Pior é ver o engajamento partidário de jornalistas. Sua missão é a informar, interpretar e emitir juízos de valor sobre fatos socialmente significativos. Servir de bastião de partidos, em evidente luta partidária, é transgredir a missão. É inimaginável dividir o país em duas bandas, “Nós e Eles”. Por que isso ocorre em uma Nação onde se consagram os valores da pluralidade, do debate, das liberdades? Primeiro, a recorrente pregação do PT em afirmar, mesmo sob o signo do mensalão, ser o partido da ética. Não admite erros. Ora, até as religiões reconhecem desvios. Segundo, o acirramento da competição política. 20 anos de poder tucano no Estado mais poderoso do país animam o PT a enxergar a possibilidade de realizar o “sonho dos sonhos do comandante Lula”: governar São Paulo. 12 anos de poder petista no comando da Nação incentivam tucanos a retomar o controle perdido para o PT.

Ademais, as visões particularistas desses entes consideram outros protagonistas como massa de manobra, secundários, mesmo que concorram à presidência da República. Basta ler que o governador Eduardo Campos, do PSB, até então considerado amigo leal do presidente Lula, acaba de levar a pecha de “tolo”, “traidor”, “sem compostura política”, atributos expressos no próprio site do PT. A paisagem social é um desenho multiforme e policromático. Um animus animandi impregna setores, núcleos e categorias profissionais. É insustentável a tese de que um partido simboliza a luz e outro, as trevas. Até porque os partidos, a partir do PT e PSDB, padecem sob uma enxurrada de denúncias. Ou será que intérpretes das agremiações não conseguem entender o grito das ruas? Enjaular os atores políticos entre as grades de errados e certos, é enxergar de maneira bitolada a realidade nacional. Partidos e líderes precisam descer do pedestal da arrogância e reconhecer erros e acertos. Sem tirar o mérito de ações, programas, obras de quem quer que seja. Se uns e outros forem injustiçados pela caneta da infâmia, recorram ao altar da Justiça. Não há, entre nós, infelizmente, nenhum São Jorge partidário lutando contra o dragão da maldade. Quem assim se fizer, cairá do cavalo.  


Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

Prefeitos iniciam janeiro com FPM em alta e repasse extra

Do Blog de Marcos Dantas
Os prefeitos não tiveram de que reclamar essa semana. Nesta sexta-feira (10) foi depositado o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em comparação com o ano passado, o FPM teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação.
Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%.
Já nesta quinta-feira (09), um dia antes do repasse ordinário, uma parcela extra de FPM foi depositada nas contas das Prefeituras Municipais.
O ano de 2014 começa com mais recursos para os prefeitos diminuírem a choradeira e investirem mais em assistência a Saúde, limpeza pública, educação e direitos dos servidoresmunicipais.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas