terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Município será contemplado com Unidade de Pronto Atendimento

Pau dos Ferros tem mais uma grande conquista para comemorar: a cidade receberá uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Essa garantia veio através da Portaria N° 3.971, assinada pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no último dia 15.

A Portaria publicada no Diário Oficial da União garante que o município seja contemplado com esta unidade de saúde, através de um convênio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura.

A cidade de Pau dos Ferros será contemplada com a UPA de porte I, que beneficia as cidades com até 100 mil habitantes. Para a construção e estruturação desta unidade, o município vai receber um investimento de 1,4 milhão. Sendo que o excedente desse valor será custeado entre Estado e Município. "Há mais de um ano estamos batalhando por esta UPA, superando todos os entraves burocráticos para tornamos real, esta grande conquista para nossa cidade", comemorou o Secretário de Saúde de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. Segundo ele, benefícios como estes se devem principalmente ao poder de conquista da gestão municipal e a participação da Secretaria de Saúde nas mesas de decisões no Estado.

Ao lado do Prefeito Leonardo Rego, Fabrício não disfarçou seu entusiasmo por mais essa grande vitória. "Após esta confirmação, por parte do Ministério, vamos estudar o melhor espaço para edificarmos este novo investimento na saúde do município", afirmou o Secretário.

Para o Prefeito Leonardo Rego, Pau dos Ferros se destaca, mais uma vez na área da saúde, e se fortalece, na região do Alto Oeste, como pólo regional de saúde. O Prefeito complementou, afirmando que esse é um dos maiores avanços que o município obteve dentro da sua gestão.

Entretanto, para a implantação de uma estrutura como a UPA, é necessária a cobertura prévia da rede SAMU. Mas Pau dos Ferros, no primeiro semestre desse ano, aprovou na Câmara, um projeto de Lei que coloca o município como integrante do Consórcio SAMU, que será custeado pela União, Estado e Município.

Além disto, Fabrício Torquato ainda destacou que esta será a saída, a médio prazo, para o pronto atendimento, já que o Estado está fechando as portas dos hospitais regionais para esse serviço, a partir do dia 27 de dezembro.

O Prefeito Leonardo Rego, destacou os avanços alcançados por Pau dos Ferros na área de saúde, em especial a UPA. "É muita ousadia um município assumir uma responsabilidade desse porte, cujo custeio mensal passa de 100 mil reais. Mas nós topamos o desafio e vamos enfrentar" afirmou Leonardo. Ele declarou que se a obra é boa para a cidade, apesar das dificuldades, é realizado um esforço para se realizar.

Neste momento, no sítio Barragem, e no bairro São Benedito, duas novas unidades estão sendo edificadas. Já o Manoel Deodato e São Judas Tadeu, receberão novas unidades, assim como aconteceu no bairro Paraíso e São Geraldo. "A saúde em Pau dos Ferros vem recebendo a atenção e respeito que a população merece", finalizou Leonardo.
Fabiano Souza

Rico em petróleo, pobre em ICMS

O Rio Grande do Norte é rico em petróleo; mas, pobre em ICMS do petróleo.

Essa é uma das raras contradições em que a Constituição cidadã de 1988 propaga seus efeitos perversos até os dias atuais: essencialmente em todos os produtos o imposto é cobrado e dividido entre o local de produção e o local de consumo (a energia elétrica, além do petróleo, é outra exceção). O ICMS que pagamos todos os dias para os demais produtos não fica somente no RN, pois parte torna-se receita do estado onde foi vendido ou fabricado. É assim que acontece naturalmente no Brasil.

Há, infelizmente, exceções que nos afetam (muito) diretamente.

O petróleo é uma dessas aberrações legais onde não vale muito a pena se gabar de ser um rico produtor visto que isto não significa, necessariamente, também ser um rico arrecadador. Em outras palavras, todo o petróleo produzido gera muito mais riquezas onde estão as refinarias, a muitos quilômetros de distância de nossas cidades de onde é extraído o “ouro negro”. Essa é a sistemática: o óleo bruto sai do RN sem pagar seus impostos, segue para a refinaria para ser transformado em gasolina, gerando um enorme valor agregado mas, ao final, nós aqui, quando compramos esse combustível somos obrigados a pagar ICMS para outro Estado sobre um produto que já foi, mesmo enquanto matéria-prima bruta, nosso!

Vejam que contradição: para que outra Unidade da Federação adquira nosso petróleo não precisa nos pagar nada mas, para que nós possamos usufruir de um derivado de um produto explorado e encontrado no Rio Grande do Norte, temos que pagar ICMS. Pagamos, na verdade, outro tipo de royalties. Não aquele que recebemos, considerado como “indenização” pela exploração, mas algo equivalente a um misto de indenização/compensação pela transformação da matéria-prima em um bem de muito maior valor agregado. São royalties absolutamente desnecessários e essencialmente indevidos.

A Constituição que tanto pautou suas mudanças pelos Princípios da Isonomia em que os desiguais, em suas proporcionalidades, devem ser tratados de forma equivalente, já deveria ter extirpado essa distinção negativa para o Rio Grande do Norte.

O momento de mudar, novamente, é agora. Vamos entrar em um novo ciclo de riquezas no Estado com a energia eólica que, também injustamente, tem seu imposto cobrado diretamente no consumo. Teremos, verdade, os investimentos produtivos e os empregos gerados no Estado que agora deverão interiorizar-se mais ainda com a energia eólica (rumo ao litoral Norte e à região do Mato Grande), ampliando a faixa de produção de energia além das regiões de Guamaré e Mossoró. Mas, poderíamos ter muito mais: essa imensa fortuna em matéria-prima está gerando pouca riqueza na arrecadação de impostos.

Somos ricos em petróleo, pobres em ICMS. Caminhamos para sermos ricos na produção de energia – com os parques eólicos – mas continuaremos a ver passar essa nova riqueza Brasil afora. Conquistamos, há tempo, a idéia nacionalista de que “o petróleo é nosso”; mas a Constituição de 1998 perpetuou que o imposto é apenas para alguns estados; até quando?



Otomar Cardoso Lopes Júnior - Professor de Políticas

CARPE DIEM

A vida se vai em um instante... Quando pensamos que podemos deixá-la de lado, vem o tempo mostrando que não há tempo, vem a noite e passa o dia, semanas se sucedem, E quando nos damos conta, mais um ano acabou. E agora? Que fazer do parque que não conhecemos? Do filho que não vimos crescer? Do amor que deixamos morrer? Da saúde que destruímos de qualquer maneira? Do amor que mal vimos desabrochar e morreu? O que fazer do tempo que não temos? Sim, porque sempre é um corre-corre ou uma apatia total, fazemos ou não fazemos o que queremos, Geralmente fazemos mal feito, não aproveitamos... Aproveite esse tempo e ame com intensidade, ainda que o medo mande você maneirar. Estude com prazer, ainda que a matéria seja chata. Ande por contentamento, caminhe na chuva e sinta o sol, seja intenso, vibrante, forte, cheio de certezas, ainda que não saiba por onde ir... E, porque a vida é um instante, Seja eterno. O prazer é viver esse momento, Que deixarão de ser parte de um dia, para ser inesquecível.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Estudantes de Pau dos Ferros vencem Olimpíada nacional de Língua Portuguesa nas categorias Crônica e Poema


Dois alunos da Escola Estadual Tarcísio Maia, do município de Pau dos Ferros, foram premiados ontem na final da Olimpíada Nacional da Língua Portuguesa, em Brasília. Sara Viviane Almeida de Oliveira, 14 anos, ganhou na categoria “Crônica” e Alexsandro Mateus Queiroz Sobrinho, 15 anos, levou o título no segmento “Poema”.

Este ano, foram cerca de sete milhões de estudantes inscritos em todo o país e os vencedores de cada categoria ganharam a medalha de ouro, um computador e uma impressora. A escola também é contemplada com um laboratório de informática com dez computadores e livros para a biblioteca. A Olimpíada é uma parceria entre o Mnistério da Educação e Cultura (MEC) e a Fundação Itaú Social.

Após seletivas estaduais e regionais, a premiação foi realizada no Museu Nacional, em Brasília, e as medalhas entregues aos vencedores e seus professores pelo presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Visivelmente emocionado e chorando muito, Alexsandro Mateus foi o primeiro potiguar a subir no palco para receber a medalha das mãos dos presidente pelo poema “Cidade Marcada a Ferro”. No ano passado o menino havia abandonado os estudos para trabalhar e ajudar a mãe, que é agricultora, mas decidiu voltar este ano atendendo aos pedidos da mãe e das professoras. “Nunca imaginei estar aqui, mas me esforcei muito para escrever o poema e vejo que tudo valeu a pena”, disse o adolescente.

EMOÇÃO

Ao ver Alexandro ao lado do presidente, Maria de Lourdes Queiroz, não conseguia conter as lágrimas. “Sempre disse a ele que o estudo era a única coisa que eu podia deixar para ele e hoje estou me sentindo realizada”, disse. Quem também não parava de chorar era o pai de Sara Viviane, José Rosean Fernandes de Oliveira. “Sempre acreditei no potencial da minha filha, mas vê-la receber uma premiação foi gratificante”, disse.

Sara tem 14 anos é uma das melhores alunas da escola. Ela escreveu uma crônica sobre a festa de emancipação de Pau dos Ferros e conta que, embora não achasse que estava inspirada, decidiu se inscrever. “Fiquei surpresa ao ser selecionada para a semi-final e mais ainda de ter recebido a medalha”, disse a menina.
CRÔNICA

Eu, tu, eles e nós

Aluna: Sara Viviane Almeida de Oliveira
Professora: Kaline Shirley da Silva Nascimento
Escola: E. E. Tarcísio Maia; Cidade: Pau dos Ferros – RN

Não diria que esse fato é comum apenas onde moro, porque não é. Mas, em meio a essa euforia ufanista e ao otimismo em que nosso país se encontra, diria que as pessoas preferem vendar seus próprios olhos para não vê-los em qualquer lugar: tentar mantê-los, de alguma forma, escondidos em becos tétricos; ignorá-los até é muito comum. Eles não parecem importantes, mas estão sempre lá, quer você os veja, quer não.

Eu particularmente prefiro não ir a festas. Parece-me um mundo à parte comandado pelo nosso mundo, e essa junção me aterroriza. Na ocasião a que me refiro, porém, estava eu na feira promovida pelo município para comemorar sua emancipação política, a Finecap. Não me orgulho de dizer-lhes isso, mas aquela foi a primeira vez que eu notei que eles existiam. Certamente, muitos deviam ter percebido antes de mim, mas em uma festa tão importante quem se importaria com eles? A noite seria longa para todos... Para eles, principalmente.

Estava eu em uma barraquinha de sorvetes que ficava no centro da feira, próximo ao palco. Meus pais pediram uma pizza, um sorvete para mim e minha irmã, pizza novamente, mas para meu avô. Sentei em uma cadeira de ferro dobrável próxima a uma mesa amarela, já meio enferrujada, de modo que ficasse de frente para as pessoas. O vento começava a ficar frio com a chegada das altas horas, porém mais e mais pessoas chegavam conforme os
ponteiros do meu relógio avançavam. Alguns olhavam os estandes, outros, como eu, ficavam com a família em barracas de lanche, enquanto a grande maioria esperava a chegada das bandas que iriam tocar. É sempre assim. Ninguém vem pelos eventos culturais, apenas para dançar até o dia seguinte.

Enquanto tomava meu sorvete e minha família conversava, passei a observar o ir e vir incansável das pessoas. Eram muito diferentes, percebia-se logo; entretanto, estavam todos vestidos com o mais apurado esmero; compraram perfumes franceses especialmente para a ocasião. Meninas de chapinha e de jeans muito justos, maquiagem e sempre alguma bijuteria. Os garotos passavam conversando, com seus cabelos moicanos reluzentes pelo gel, exibindo seus tênis novos em folha. Crianças com suas roupinhas infantis recém-compradas diante da aglomeração e dos vendedores de pulseiras brilhantes, sempre de mãos dadas firmemente com seus pais. Os adultos, também elegantes, esbarravam vez por outra neles, os únicos com roupas gastas e desbotadas. Não pediam desculpas. Seguiam em frente como se não valesse a pena olhar para trás, ou mesmo para a raquítica mão estendida que pedia tantas vezes uma moeda.

Os garotos magrinhos passavam carregando sacolas repletas de latinhas de alumínio que amassavam com os pés. A tez morena era quase unânime, variando bastante nos tons. Os cabelos negros, despenteados e malcuidados, balançavam ao vento por precisarem já de corte. Alguns usavam sandálias visivelmente velhas e desgastadas. Muitos andavam de pés descalços. Carregavam no olhar inquieto contraste: a esperteza que eram obrigados a ter para sobreviver e, ao mesmo tempo, temor.

Eles eram muitos, por toda parte. Anônimos em meio a tanto garbo, procuravam meios de superar suas não poucas dificuldades, em silêncio. Não reclamavam de parecerem invisíveis.

Voltei a mim quando minha mãe me chamou para irmos assistir ao show. Percebi que o sorvete acabou derretendo. Não importava. Nesse momento, a minha venda acabara de cair, e se manteria assim desde que o espectro do egoísmo não voltasse a reatá-la.

Lembro-me de que no dia seguinte falei sobre todos eles a quem eu conhecia, para que também suas vendas caíssem e passassem a valorizar a existência desses que por aí vivem como se não fossem também parte de nós. Talvez, se o fantasma do egocentrismo voltar a assombrá-los, terão para combatê-lo uma certa luz denominada solidariedade, que orientaria não só eles, mas você, eu, nós.

POEMA

Cidade marcada a ferro

Aluno: Alexsandro Matheus de Queiroz Sobrinho
Professora: Francineide Alves de Aquino
Escola: E. E. Tarcísio Maia; Cidade: Pau dos Ferros – RN

Se acaso “ocê” tiver tempo
para uma história escutar
vai conhecer nessa prosa
um pouco do meu cantar
que é história que se canta
quando se conta um lugar.
Quando essa terra, seu moço,
não tinha o nome que tem
era um simples povoado
que abrigava homens de bem,
senhores donos de gado
e gente humilde também.
Uma frondosa oiticica
o centro dali marcava
e ali sentavam vaqueiros
que da lida descansavam
e o tronco daquela árvore
a ferro forte marcavam.
De marcar com precisão
o tronco com quente ferro,
ferro que ferrava o gado,
ferro com que o homem ferra,
deram a minha cidade
o nome de Pau dos Ferros.
Pois dessa terra, seu moço,
o tempo fez outro povo:
homem que andava a cavalo,
sem rodovia e semáforo,
estacionamento ou carro,
hoje vê um mundo novo.
O pão de cada manhã
do “trigo” de cada dia,
o povo tirava da terra,
do que plantava, comia,
hoje muito do que compra
vem de outra freguesia.
Um céu de lua e de estrelas
encantava os namorados,
hoje, luzes amarelas
não deixam tão encantados
casais que enfeitam as praças
a andar de braços dados.
Há, porém, nessa terrinha
que Deus do céu povoou
um povo simples e alegre
feito mariposa em voo.
Valente feito lagarta,
que do casulo voou.

Apenas 238 candidatos foram aprovados no exame da OAB


Dos 1.889 inscritos no Rio Grande do Norte, 238 foram aprovados na segunda fase do Exame da OAB 2010.2. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6) e está disponível no site da instituição que elaborou as provas.

Começa na terça-feira (7) e vai até a sexta-feira (9) o prazo para interposição de recurso contra o resultado na prova prático-profissional. O examinando deverá acessar, obrigatoriamente, os endereços eletrônicos http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB, e seguir as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. O resultado final sairá em 23 de dezembro.

A prova objetiva foi realizada em 26 de setembro e teve a anulação da questão de nº. 13 (considerando o caderno tipo 01 – cor branca). Já a subjetiva foi realizada no dia 14 de novembro em Natal e Mossoró.

Com informações da OAB.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas