domingo, 6 de dezembro de 2015

O Vice-Presidente Michel Temer é sócio do golpe

Não se esperaria solidariedade de Temer, mas apenas seu compromisso com a legalidade. Entretanto, com sua deslealdade, ele se tornou sócio do golpe
Michel Temer fez questão de deixar transparecer sua absoluta falta de solidariedade institucional com Dilma, cujo cargo legítimo de Presidente da República está ameaçado pelo processo de impeachment instalado pelo psicopata corrupto que preside a Câmara dos Deputados.
Não se esperaria solidariedade política de Temer com Dilma, mas apenas o compromisso dele com a legalidade e com a democracia. Com sua deslealdade, entretanto, ele se tornou sócio e fiador do golpe.
O afamado Constitucionalista, que é vice-chefe de Estado do Brasil, teria o dever elementar de se solidarizar com a instituição Presidência da República, mesmo que não se solidarizasse com a figura da Presidente.
Ele preferiu, ao invés disso, marcar seu descolamento de Dilma. A renúncia do ministro Eliseu Padilha, um dos seus principais representantes, é uma demonstração estridente deste rumo assumido.
Enquanto Brasília fervilha com os passos iniciais do impeachment que ameaça o governo do qual é vice-presidente, Temer viaja a São Paulo para conchavos com os setores oposicionistas e com o empresariado.
Na bagagem, leva aos tucanos a promessa de não disputar a reeleição em 2018, caso assuma a Presidência uma vez consumada a deposição de Dilma.
Ele é também portador do documento “Uma ponte para o futuro”, a bula programática para o pós-impeachment.
Este texto reflete um liberalismo rudimentar, pré-constituição de 1946: profundamente retrógrado na visão de desenvolvimento nacional e sobre a idéia de nação brasileira. É o programa mínimo para coesionar o reacionarismo nacional na cruzada do retrocesso e da restauração neoliberal-conservadora.
A traição de Temer é chocante. Qualquer análise de boa fé reconhece a total inadmissibilidade da denúncia de impeachment. Não há a menor evidência de crime de responsabilidade cometido pela Presidente da República.
Um Constitucionalista como ele deveria encabeçar a reação a esta decisão absurda do seu correligionário Eduardo Cunha, mas ele optou por se associar aos golpistas.
O governo, os partidos e as organizações do campo democrático-popular e de esquerda e os setores democráticos da sociedade, estão ante o desafio gigantesco de compensar a minoria congressual e frear a marcha golpista com uma ruidosa maioria política e social em defesa da legalidade e da democracia.
A disputa pela sobrevivência do governo será complexa e dramática. Para conseguir maior eficiência política, o Governo e a Presidente terão de ter um desempenho muito superior ao atual, que até agora tem sido muito aquém da exigência histórica.
O governo tem de começar a executar o programa eleito em outubro de 2014, pois do contrário corre o risco de esvaziar a energia e a pulsação popular indispensável para a defesa da democracia e para a resistência ao impeachment.
O impeachment da Dilma é a versão neogolpista que atinge o Brasil em 2015, depois de ter atingido Honduras em 2009 e o Paraguai em 2012. Ocorre, contudo, que o Brasil não é Honduras e nem é o Paraguai, onde as resistências sociais foram ineficazes.
 
É nas ruas que o destino da democracia brasileira será traçado. É das ruas que devem ecoar as vozes estridentes e ensurdecedoras para pressionar o Congresso e bloquear o golpe.
Somente o povo organizado ocupando as ruas e defendendo a democracia, a legalidade, a igualdade, os direitos, poderá deter o golpe e os golpistas e expulsar delas os intolerantes do MBL, do Vem Pra Rua e as entidades congêneres do fascismo que apregoam intervenção militar, disseminam ódio e intolerância e estimulam práticas xenófobas, racistas, sexistas, machistas.
Em paralelo à ampla mobilização popular, deve ser travada uma guerra comunicacional de informação, de esclarecimento e de disputa narrativa dos acontecimentos como nunca antes o PT e o governo conseguiram travar.
Temer é sócio do golpe; um dos seus principais fiadores e o interessado direto no desenlace do impeachment. Com esta escolha, ele assume também a condição de sócio do caos no país, porque ninguém pode prever o resultado da reação democrática de massas à violência que ele co-patrocina com Eduardo Cunha contra o legítimo mandato da presidente Dilma.

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA


Cadeia da Legalidade renasce 55 anos depois, com Ciro e Dino no papel de Brizola: “Não se pode rasgar a Constituição”; Temer trai Dilma pregando retirada de direitos

Captura de Tela 2015-12-06 às 19.46.18
Da Redação
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT ao Planalto em 2018, lançaram hoje em São Luís a versão 2015 da Cadeia da Legalidade.
Em 1961, o então governador Leonel Brizola montou a Cadeia da Legalidade original, utilizando emissoras de rádio para defender a posse de João Goulart como presidente da República depois da renúncia de Jânio — Jango era o vice-presidente constitucional.
A ênfase era então, como hoje, na defesa da Constituição.
Os instrumentos mudaram: Brizola discursava nas rádios, Dino e Ciro anunciaram uma página no Facebook, onde os internautas podem aderir (para fazê-lo, clique aqui) — já eram mais de 10 mil apoiadores em algumas horas.
Em seu discurso, Flávio Dino esmiuçou o artigo 85 da Constituição brasileira, que define os chamados “crimes de responsabilidade”.
Enquanto isso, parece consolidado o desembarque do vice-presidente Michel Temer para aderir ao golpe paraguaioque vai beneficiá-lo diretamente.
Importante frisar que, além de Eduardo Cunha — que deu o pontapé inicial no processo — Renan Calheiros também está sendo investigado na Operação Lava Jato, que pode chegar ao próprio Michel Temer.
Ou seja, o golpe paraguaio tem o potencial de garantir impunidade aos principais líderes do PMDB.
Temer ascenderia ao Planalto com o programa Uma ponte para o Futuro, que retira direitos sociais conquistados na Constituição de 1988.
Portanto, está em andamento um duplo golpe constitucional.

Bresser Pereira: 'Impeachment da Dilma já nasce morto'

Luiz Guilherme, O Estado de São Paulo

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira acredita que a presidente Dilma Rousseff vai superar o processo de impeachment. “Esse pedido de impeachment nasce de uma chantagem feita pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), e é moralmente muito prejudicado”, afirma. Na avaliação dele, quando Dilma superar o atual momento turbulento, deve se beneficiar de maior governabilidade. “Acredito que (esse processo) vai terminar bem para a Dilma e ela vai poder governar mais tranquilamente”, diz. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.
Como o sr. viu esse movimento do Eduardo Cunha? 
Primeiro, em relação ao impeachment, eu acho que ele nasce morto. Já sabíamos que ele não tinha base jurídica razoável. A presidente tem muitos defeitos e dificuldades, mas não cometeu crime nenhum. É uma mulher de alta dignidade. Esse pedido de impeachment nasce de uma chantagem feita pelo Eduardo Cunha e, portanto, é moralmente muito prejudicado. Segundo, eu nunca acreditei que o impeachment viesse a acontecer.
Por que?
Porque o Brasil é uma democracia absolutamente consolidada. O Brasil já é um país capitalista. Já fez a sua revolução capitalista, tem uma grande classe de empresários, de classe média, uma grande classe trabalhadora. E as pessoas participam da renda nacional através do mercado e não do controle do Estado. Nas sociedades pré-capitalistas, você precisa mandar no Estado para ter vantagens.
E qual será o impacto dessa decisão na economia?
A crise foi agravada quando, diante da baixa popularidade da presidente, algumas pessoas e a oposição – a meu ver, de maneira irresponsável – resolveram discutir a ideia do impeachment. Agora a coisa está iniciada. Acredito que vai terminar bem para a Dilma e ela vai poder governar mais tranquilamente. Está muito difícil governar o Brasil porque estamos numa recessão muito grave e profunda.
O sr. acha que, se a Dilma passar por esse processo, ganha mais condição de governabilidade e as medidas do ajuste podem ser aprovadas?
Eu acho que sim. O Congresso vai se sentir melhor. Eles já fizeram uma bela coisa (aprovação da meta fiscal que prevê déficit de R$ 119 bilhões). O Congresso já se deu conta de que estamos todos numa crise e, numa hora como essa, é fundamental que a sociedade se una. É por isso que eu entendo que esse impeachment vai morrer. Tentar fazer um impeachment é criar uma comoção social, muita briga. Se for para rua, eu, que não vou para rua por nada, vou para protestar porque o impeachment é uma ameaça para a democracia brasileira.
O sr. acha que o País deixa a recessão?
Eu acho que o País vai sair dela porque o mercado já fez o ajuste cambial. Com essa taxa de câmbio a R$ 3,80, as empresas competentes se tornaram competitivas. E, com uma taxa de câmbio a R$ 2,50, que é a taxa que vigia na média dos últimos anos, não havia possibilidade de se investir nelas. Hoje, estamos passando por uma fase intermediária porque, quando há uma depreciação, o primeiro impacto deixa todos mais pobres em dólares, o que faz todo mundo diminuir o consumo, e as empresas restringem a produção. Mas, quando as empresas percebem que se tornaram competitivas, elas passam a investir e a economia começa a sair da crise.
O sr. imagina quando a recuperação econômica virá?
A recuperação vem no segundo semestre do ano que vem. Nós vamos ter sinais de aumento de investimento das empresas, da indústria, basicamente.
Com essa possível retomada, o sr. acha que a situação fiscal do País melhora?
A situação melhora relativamente porque o governo conseguiu segurar algumas despesas. Mas o essencial é que a economia volte a crescer.

Assembleia do SINTE aprova moção de apoio à vereadora Amanda Gurgel

Conforme deliberado na última assembleia dos professores de Natal, o SINTE/RN enviou para o presidente da Câmara Municipal, vereador Franklin Capistrano, uma moção de apoio à vereadora Amanda Gurgel.
No documento, a direção do Sindicato repudia a postura do Vereador Júlio Protásio. Recentemente, Júlio acusou a professora Amanda de descumprir uma promessa de campanha e utilizar integralmente seu salário de vereadora, bem como usar a verba de gabinete. Na ocasião, Júlio Protásio disse ainda que à vereadora nunca deu aula e “ficava encostada numa biblioteca”.
No ofício, o SINTE afirma que as acusações direcionadas a Amanda Gurgel são caluniosas e difamatórias, e também atingem todo o conjunto de trabalhadores, em especial os profissionais da educação pública.
A direção pede ainda que os parlamentares votem os projetos que beneficiem os trabalhadores neste momento de crise econômica.
Confira o Ofício na íntegra AQUI.

SINTE/RN defende interesses da categoria em audiência do Plano Estadual da Educação

O investimento na educação, a implementação do conceito de identidade de gênero e a valorização profissional foram os temas destacados pelo SINTE/RN na Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação. A audiência aconteceu na tarde desta quinta-feira (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato solicitou a retirada das emendas que alteram o projeto de lei que trata da aplicação do PIB na educação pública. O SINTE também propôs a exclusão das emendas que retiram do Plano de Educação o conceito de identidade de gênero e etnia.
20151203_161940
Fátima também disse que o Sindicato fez uma defesa em prol da implementação das metas 17 e 18 do PNE, que estabelecem a equiparação salarial e os planos de carreira, respectivamente.
Ela explica que o SINTE tem uma série de discordâncias junto ao texto do Plano. Uma delas diz respeito ao conceito de meritocracia neoliberal. Isto porque tal conceito não leva em consideração alguns fatores fundamentais, como as condições de trabalho e a realidade social do profissional: “Esse conceito não mede o real mérito do profissional”, afirmou.
A proposta do Plano de Educação apresentada é fruto do pensamento de várias organizações, inclusive o SINTE. Entretanto, Fátima reitera que o Sindicato não concorda com todo o conteúdo do Plano, uma vez que ele foi elaborado a partir da reunião de várias representações dos setores público e privado da sociedade.
A coordenadora avisa que o Sindicato vai solicitar aos deputados a retirada de todos os pontos que diferem da “construção coletiva do plano”.

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas