Assistência a universitários receberá reforço de R$ 67 milhões em 2008

Estudantes carentes das universidades federais receberão um maior incentivo para dar continuidade aos estudos. Isso é o que pretende o Ministério da Educação (MEC) ao aprovar o Plano Nacional de Assistência Estudantil. Em 2008, o total liberado para a área deverá chegar a R$ 126 milhões. A parte orçamentária do plano foi aprovada no mês passado e prevê um aumento de R$ 67 milhões nos gastos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com a assistência oferecida, sobretudo, aos estudantes das camadas mais pobres que precisam morar e se alimentar nas próprias instituições.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) fixou um teto mínimo de 10% dos custeios globais das universidades federais para a assistência dada aos estudantes. Segundo dados do MEC, ao aplicar o índice para o próximo ano, a quantia equivalerá a mais que o dobro do que foi gasto na área este ano (R$ 50 milhões) e a mais de três vezes o valor gasto em 2006, quando os gastos com assistência somaram apenas R$ 30 milhões. O presidente da Sesu, Ronaldo Mota, explica que o aumento da necessidade de se investir no auxílio aos estudantes demonstra um crescimento do acesso de alunos oriundos das classes mais populares ao ensino superior.

O professor especialista em políticas públicas da UnB, Erasto Fortes, acha positiva a iniciativa de fixar um teto mínimo para as ações assistenciais. “Não adianta colocar o jovem no sistema, se depois ele não vai ter como se manter no curso. É preciso dar condições. A estipulação de um valor mínimo a ser gasto com esses jovens pelas universidades é importante por garantir que as instituições invistam neste setor”, explica Erasto.

A elaboração do Plano Nacional de Assistência Estudantil surgiu da iniciativa da União Nacional do Estudantes (UNE) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Após a conclusão de um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários Estudantis (Fonaprace), confirmou-se a necessidade de se aumentar os investimentos do governo no atendimento dado aos estudantes que precisam se deslocar de suas cidades de origem para estudar em outros locais.

O estudo apurou que de cada 1.000 alunos matriculados no ensino superior, 305 mudam de cidade e, desses, 124 são das classes de menor poder aquisitivo (C, D e E). A pesquisa também constatou que 10% dos universitários precisam de algum tipo de assistência. De posse desses dados, a Andifes apresentou a proposta ao ministério. “ O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente Lula já têm procurado a melhor forma de manter e aumentar o acesso de alunos das áreas mais carentes às universidades. Assim, o estudo do Fonaprace e a elaboração do plano foram fundamentais para se formalizar esse encontro de interesses”, disse o presidente da Andifes, Arquimedes Ciloni.