As urnas eletrônicas são de fato invioláveis?

Hoje, o Globo Online publicou matéria na qual o ministro do TSE, Carlos Ayres Britto, deu declarção sobre a inviolabilidade das urnas eletrônicas. A matéria diz o seguinte (clique na manchete, caso queiram ler na íntegra):

Presidente do TSE: urnas são invioláveis

Na segunda-feira, Ayres Britto, reafirmou que as urnas eletrônicas brasileiras são absolutamente invioláveis. Ele chamou de “blefe, bravata e estelionato” as afirmativas que criminosos estariam fazendo, de possuir inclusive a senha eletrônica do próprio ministro para acessar e alterar os votos colocados nas urnas, como mostrou o programa “Fantástico”, da TV Globo, no domingo.

Também hoje pela manhã, recebemos um e-mail de um leitor que coloca em dúvida essa inviolabilidade. O e-mail não é anônimo, porém julgamos mais correto não divulgar o nome do leitor, pois não sabemos se ele gostaria de se identificar ou não (isto não está dito no e-mail). Segue o texto do leitor, na íntegra:

Em um país onde o termo “político corrupto” está se tornando pleonasmo, é impossível acreditar na lisura dessa tal votação eletrônica. Por mais que a Justiça Eleitoral garanta não existir possibilidade de fraude, qualquer cidadão, com mínimo de conhecimento de informática, tem o direito de duvidar que as urnas eletrônicas não possam ser manipulados, para distorcerem os resultados. Ao longo dos anos, diversas têm sido as suspeitas de fraudes em eleições, ocasiões em que, invariavelmente, a Justiça se apega em meras argumentações teóricas para dirimir as dúvidas.

Seria mais fácil se fossem acopladas impressoras às urnas eletrônicas, fazendo com que cada voto ficasse registrado em um sistema, que permitisse a recontagem dos votos, quando fosse necessário. Afinal, trata-se de um processo tão simples, que levanta suspeitas o simples fato de ainda não ter sido implantado.

Pontos de Ataque ao Sistema Eleitoral - Visão Geral

* Trecho do prefácio de Sérgio Sérvulo da Cunha, para o livro Fraudes & Defesas no Voto Eletrônico, de Amilcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz, extraído no site do Brunazo

Quando se conversa sobre fraudes eleitorais é comum as pessoas limitarem o debate a apenas uma ou duas formas de fraude que conhecem e dominam a “tecnologia”.

Mas os tipos de fraudes possíveis são inúmeros e ajudará na compreensão deste livro* se tivermos uma visão ampla de todo o processo eleitoral, identificando todos os pontos do processo que são passíveis de virem a ser atacados por pessoas mal intencionadas.

A figura a seguir (clique na imagem para ampliar e poder visualizar melhor) mostra as etapas do processo eleitoral e os respectivos pontos de controle e fiscalização em eleição com Urnas-E Reais (que imprimem o voto para conferência do eleitor) e com Urnas-E Virtuais (sem materialização do voto).


A diferença básica nos controles com os dois tipos de urnas eletrônicas é que os votos digitais que ficam gravados nas memórias das urnas-E virtuais não têm como serem vistos nem pelo eleitor e nem pelos fiscais, perdendo-se assim a possibilidade de auditoria da apuração dos votos.

No demais, os dois processos se assemelham. Existem 4 etapas básicas: o Cadastramento de Eleitores, a Votação, a Apuração e a Totalização. Entre estas etapas a informação é sempre transmitida por documentos materiais ou virtuais.

Cada uma destas etapas ou documentos é um ponto de ataque onde é possível se introduzir fraudes mais ou menos abrangentes.

O cadastro, a votação, a apuração e a totalização poder ser burlados e os documentos do eleitor, os títulos, os votos, os boletins de urnas podem ser falsificados.

Como estas burlas e falsificações podem ser aplicadas e evitadas é o que se apresenta no livro “FRAUDES e DEFESAS no Voto Eletrônico”.

* Este livro também tem um prefácio de Paulo Henrique Amorim. Pelo que consta, está esgotado para vendas, mas pode ser lido na íntegra em pdf. clicando aqui.