No Piauí, vereador é empossado sem ter tido nem um voto

Esse nosso sistema “representantivo” é tosco mesmo. Parece incrível, mas acredite: um vereador foi empossado, no estado do Piauí, sem ter tido nem sequer um voto! Isso mesmo, nem o votinho dele mesmo…

O caso aconteceu no município de Queimadas, localizado a 522 km de Teresina. O vereador empossado é o agricultor Armando Dias (PR). Como três vereadores e seus suplentes foram cassados por infidelidade partidária, a posse caiu do ar na cabeça do agricultor. Como o TRE permitiu que Dias asumisse o cargo, o presidente daquela Câmara foi obrigado a empossá-lo.

Leiam logo abaixo a matéria da Reuters sobre o assunto, e tirem suas próprias conclusões.

da Reuters

O agricultor Armando Dias Teixeira, do PR, foi empossado vereador no município piauiense de Queimada Nova sem ter obtido um único voto na eleição que disputou em 2004. Teixeira foi beneficiado pela cassação de três vereadores eleitos e seus respectivos suplentes, por infidelidade partidária.

- Como não sobrou nenhum suplente da coligação na época que não tenha trocado de partido após a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o mandato caiu no colo do Armando - afirmou Gilvan Oliveira, diretor da Associação de Vereadores do Piauí (AVEPI), salientando que o fato é vergonhoso não apenas para a classe, mas para todo o estado.

De acordo com Gilvan, pela Lei Eleitoral um suplente não pode assumir um mandato sem ter tido voto. Porém, como não existia outro suplente na “lista de espera” a Justiça foi obrigada a dar posse ao agricultor.

- Está tudo errado. O TRE está colocando todo mundo na vala comum. É preciso que se analise caso a caso, que se examine as condições dos suplentes - protestou.

Após a promulgação da resolução 22.610/2007 pela Justiça Eleitoral, que regulamenta a fidelidade partidária, o Piauí tem se notabilizado por casos inusitados. No início do ano, a professora Carmem Lúcia (PSB) assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores de Pau DArco com apenas um voto.

- Se antes a vereadora de apenas um voto tinha sido notícia nacional, esse agora será mundial - comentou Gilvan.

Candidato interino

O presidente da Câmara de Vereadores de Queimada Nova, a 522 km ao Sul de Teresina, João Rodrigues (PCdoB), disse que o vereador foi empossado no último dia 27 de julho, após consulta à Justiça Eleitoral.

- Fiz uma pesquisa junto ao TRE e fui informado que ele poderia sim assumir, mesmo não tendo tido nenhum voto - alegou.

Já o próprio Armando disse ter tomado um susto quando foi procurado para assumir o cargo. Ele contou que só entrou na disputa por uma vaga de vereador em 2004 para substituir um outro candidato na coligação que havia sido impugnado pela Justiça Eleitoral.

- O vereador Paulino Luís de Sousa (PTB), na época candidato, foi reprovado na prova de estudo e não pôde mais ser candidato. Então, coloquei meu nome à disposição para substituí-lo, só que ele recorreu da decisão e conseguiu ser eleito - afirmou o vereador sem voto, explicando que continuou candidato mas sem fazer campanha.

- Eu votei foi no vereador Paulino - declarou.

Armando tem 30 anos, é lavrador, casado, tem uma filha, e não possui renda fixa. Ele não pretende disputar a reeleição.

- Vou apenas cumprir o restante do mandato até dezembro - falou, admitindo não saber como se faz um projeto de lei.

- Ainda não pensei nisso, mas também com essa eleição aí, acho que não vai ser preciso - acrescentou.

A Câmara de Vereadores de Queimada Nova é composta por nove integrantes, dos quais três já foram cassados por infidelidade partidária. Outros três processos ainda serão julgados pelo TRE do Piauí, que cassou mais de 130 parlamentares em outras 60 cidades do Estado. O salário de vereador em Queimada Nova é R$ 1.400.

Reuters