terça-feira, 16 de setembro de 2008

Professores realizam parada de advertência hoje em defesa do piso salarial

Os professores da rede pública de ensino de todo o País realizam hoje uma parada de advertência em defesa do piso salarial nacional. Segundo Aldeirton Pereira, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/Mossoró), até ontem a entidade passou nas escolas da rede estadual para mobilizar a categoria, e cerca de 80% delas confirmaram a paralisação.

O principal motivo da parada concerne acerca de os profissionais em educação serem contra alguns argumentos apresentados pelo Conselho Nacional dos Secretários Estadual de Educação (Consed). De acordo com Aldeirton, alguns secretários afirmam que o projeto do piso salarial é inconstitucional, pois ao impor um salário para todo o País, estaria ferindo a autonomia dos Estados em pagar seus próprios servidores.

"Eles ameaçam entrar com ação a qualquer momento. Mas, a Constituição é clara e diz que é privativo do governo federal legislar a lei", defende o sindicalista.

Outro motivo é em relação à jornada de trabalho. Conforme a lei, dois terços da jornada devem ser destinados para o professor fazer uso em extra-regência, com elaboração de provas, reunião pedagógica, etc. Sendo assim, a carga horária de 40 horas ficaria dividida em 30 horas para sala de aula e o restante para a extra-regência.

No Rio Grande do Norte, que possui carga horária de 30 horas, ficaria 20 horas para aula e dez horas para a extra-regência. "Eles dizem que isso diminui muito a presença dos professores na sala de aula e que o Estado teria que suprir a necessidade de mais professores com novos contratos. Eles vêem isso de forma negativa, mas na nossa ótica isso é muito melhor, pois será mais emprego para a educação", justifica Aldeirton Pereira.

O que é estranho, de acordo com o sindicalista, é que esses secretários, que são do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, participaram de todas as instâncias para aprovação da lei e somente agora vieram com implicações.

"O secretário do Estado do Rio Grande do Norte é a favor da implementação da lei do piso salarial do jeito que está e ele não assinou a nota de rejeição do Consed", acrescenta Aldeirton Pereira.

Até a implantação da lei, em janeiro de 2009, todos os dias 16 de cada mês serão realizadas atividades com o intuito de continuarem a luta em defesa do piso nacional com assembléias, mobilizações e atos públicos.

Sindiserpum promove seminário nesta terça-feira no Sesi para debater tema

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) promove hoje o I Seminário do Piso Salarial Profissional Nacional, das 8h às 16h, no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi).

O seminário se constitui em atividade do Sindiserpum para lembrar a Parada Nacional da Educação em prol do piso, evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Segundo a presidenta Marilda Maria, já está confirmada a parada de 80% das escolas públicas municipais. A categoria quer a implementação integral do piso em janeiro do próximo ano e a não-proporcionalidade da carga horária.

Na prefeitura, trabalha-se 30 horas ou 60 horas, conforme o número de contratos. De acordo com a lei do piso, até 40 horas, os professores de ensino médio receberão R$ 950,00. "Como tudo na lei é interpretação, a Secretaria Municipal de Educação pode entender que os trabalhadores devem receber proporcionalmente ao que trabalham e possivelmente, se visto por essa análise, eles vão ganhar menos. Nosso ato é contra essa possibilidade", salienta Marilda Maria.
Fonte:O mossoroense

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