domingo, 25 de janeiro de 2009

Corte de verba ameaça ação contra trabalho infantil

Principal instrumento de combate à exploração da mão-de-obra de meninos e meninas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), perdeu R$ 67,4 milhões no texto aprovado pelo Congresso em dezembro passado. A ação mais prejudicada é justamente aquela que busca impedir que os pequenos voltem à labuta. As atividades socioeducativas, realizadas no contraturno escolar, encolheram quase R$ 65 milhões. O projeto enviado aos parlamentares pelo Executivo previa R$ 348,7 milhões para serem distribuídos entre cinco ações.

A única que não teve os recursos diminuídos foi a de fiscalização, atividade gerida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse caso, o valor pulou de R$ 1,6 milhão para R$ 3,6 milhões. A diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, diz estar certa de que o presidente Lula não voltará atrás no compromisso assumido publicamente de não permitir redução dos gastos sociais. “Estamos fazendo tentativas para recompor o orçamento do Peti junto ao Ministério do Planejamento. A recomposição poderá ocorrer via decreto ou projeto de lei”, diz.(Correio Braziliense)

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