quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Justiça caótica: 60% dos casos são engavetados

Dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro revelam que tramitavam 68,2 milhões de processos em 2007, ou uma ação para cada três brasileiros. A grande quantidade, aliada a fatores como falta de planejamento, resulta no seguinte cenário: 60% dos casos não são analisados no ano em que são protocolados. Para o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Alvaro Ciarlini, a situação é "alarmante". Atualmente, ele finaliza um estudo para tentar resolver o problema, que será apresentado aos tribunais em fevereiro.


Alguns Estados ajudam a alavancar a média de congestionamento. Na primeira instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -responsável por Rio de Janeiro e Espírito Santo- 89,6% dos processos que entraram em 2007 não foram analisados. Nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Maranhão e Pernambuco, os índices são de 84,3%, 92,7% e 91,7% respectivamente. Para cuidar de todos os processos, o país conta com pouco mais de 15,5 mil magistrados. Estudo do Banco Mundial que analisou o Judiciário de 11 países revelou que o Brasil é o que possui menos juízes por habitantes. (Folha de S.Paulo)

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