STF concede liminar à PGR e suspende posse de suplentes de vereador no país
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu limitar requerida pela Procuradoria Geral da República (PGR), e suspendeu a posse de 7.709 suplentes de vereador em todo o país.
A liminar valerá até que o STF julgue o mérito da ação, que contesta a retroatividade da emenda 58, que criou as 7.709 novas vagas de vereadores nas câmaras brasileiras.
A PGR entendeu que os efeitos da emenda 58 valerá somente a partir das eleições municipais de 2012.
Com a decisão do STF, oito suplentes de vereador em Mossoró -- que esperavam assumir o mandato a qualquer momento -- vão ter de esperar até o julgamento final da ação, movida pela Procuradoria Geral da República.
A liminar valerá até que o STF julgue o mérito da ação, que contesta a retroatividade da emenda 58, que criou as 7.709 novas vagas de vereadores nas câmaras brasileiras.
A PGR entendeu que os efeitos da emenda 58 valerá somente a partir das eleições municipais de 2012.
Com a decisão do STF, oito suplentes de vereador em Mossoró -- que esperavam assumir o mandato a qualquer momento -- vão ter de esperar até o julgamento final da ação, movida pela Procuradoria Geral da República.
G.M
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