domingo, 15 de novembro de 2009

Quem tem cara de criminoso?


Júlio César afirma que até os magistrados costumam
julgar por aparência e status Foto:
Fábio Cortez/DN/D.A Press
Está no jornal Diário de Natal de hoje:

Baseado em testes, professor diz que feios e pobres são mais vulneráveis a condenações da Justiça e da sociedade
Até que ponto a aparência de uma pessoa e sua posição social podem interferir na decisão de um juiz? Mesmo que digam ser a lei comum a todos, uma pesquisa em desenvolvimento na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) tem apontado indícios de que muitos juristas não agem com a imparcialidade necessária à sua função. Convidado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN) para o congresso de iniciação científica, o doutorando em psicologia e professor de direito Júlio César Pompeu tem traçado um perfil das representações sociais do criminoso no campo jurídico.

O pesquisador usou um software utilizado pela polícia na criação de retratos falados e criou 24 personagens, homens e mulheres com idades diversas e o mesmo tom de pele. Cem participantes de diferentes níveis sociais e escolares tentaram dar a idade aproximada e atribuir graus de beleza de 1 a 5, entre "muito feito" a "muito bonito". Também apontaram o que cada uma possivelmente fazia da vida, levando em conta as opções "marginal", "subalterno", "auxiliar", "superior" e "dominante".

Outro questionário foi aplicado a pessoas com formação em direito, visando observar retratos falados e associar a cada imagem o tipo de crime que aquela pessoa possivelmente tenha cometido. "Verificamos que as pessoas de maneira geral associaram criminosos levando em conta a pouca beleza, somada à baixa posição social. As pessoas feias e de baixa renda eram associadas a crimes com maior grau de condenação. O mais feio da lista, por exemplo, foi recordista de condenação por estupro. A mulher mais bonita foi recordista de vitimização", revelou, acrescentando que crimes de corrupção foram associados às pessoas mais velhas.

A pesquisa visa traçar o comportamento moral dos juristas. "Eles são educados para ser diferentes, mas acabam se acomodando a um padrão. A ideia, então, é mapear um pouco dessa hipocrisia", explicou.

Outro ângulo

Júlio Pompeu destaca que a pesquisa tenta compreender o direito de uma forma diferente. "Hoje, os estudos estão concentrados em analisar leis, doutrinas e jurisprudência. Ou se fala de uma lei nova ou se comenta um grande autor. Mas eu me preocupo com os juristas. O direito não é produzido por leis ou doutrinas, mas por quem o constrói", diz, reforçando sua tese em torno das representações sociais do crime e do criminoso. "Criminoso não tem cara, mas a gente age como se tivesse. Se um objeto some dentro de casa, a primeira pessoa suspeita é a empregada doméstica. As pessoas têm certezas de crimes que sequer aconteceram", exemplificou.

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