Riacho da cruz ganha prêmio nacional de Responsabilidade Fiscal

li EM O MOSSOROENSE:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última semana o ranking das cidades mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal Social e de Gestão em 2008.

A lista apontou Riacho da Cruz como o único município potiguar incluso na lista nacional de agraciados com o prêmio de reconhecimento concedido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O primeiro colocado de cada Estado foi premiado durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e colocou o município de Riacho da Cruz ao lado das cidades com o controle mais efetivo de todo o país.

"Este é o resultado de um amplo trabalho de controle que mantém sua base fixada em treinamentos e capacitações. Esta linha tem favorecido a manutenção de um controle racional e técnico da máquina administrativa", destaca o prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio.

Em Brasília, o prefeito Marcos Aurélio recebeu um certificado e a Prefeitura de Riacho da Cruz um troféu das mãos de Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, e Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em consonância com os critérios estabelecidos pela CNM, são atribuídas notas de zero a 1(um) para avaliar os municípios.

Com IRFS de 0,569, o município de Riacho da Cruz teve IRFS de 0,565. Com uma população de aproximadamente 3.200 habitantes, ele ocupa a 590ª posição no ranking nacional que avaliou 5.562 municípios brasileiros. O primeiro colocado, São José do Hortêncio (RS), obteve IRF de 0,658.

População do município oestano tem acesso a contas em site há mais de dois anos

Para se ter uma ideia das ações adotadas pelo município nesse segmento, a Prefeitura de Riacho da Cruz mantém espontaneamente, há mais de dois anos, um espaço exclusivo no site institucional com o objetivo de informar todos os detalhes de arrecadação e gastos efetuados pelo município.

"A iniciativa que passou a ser obrigatória para municípios com mais de 100 mil habitantes a partir da última semana, se apresenta como uma ação espontânea da nossa administração há mais de dois anos reforçando o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, social e de gestão", reforça o prefeito Marcos Aurélio.

O prêmio IRFS é uma iniciativa da CNM que busca reconhecer os esforços para melhorar a administração municipal nos quesitos Social, Fiscal e de Gestão.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os bons resultados apresentados podem servir de exemplo aos outros municípios do país.

Para a realização do estudo a CNM trabalha avaliações iniciadas no ano de 2002 que levam em conta o endividamento médio dos municípios, que tem permanecido bem abaixo do limite máximo da LRF, oscilando apenas entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Em 2008, este índice caiu ao menor patamar do período analisado para somente 0,81%.

Segundo a entidade, os municípios evoluíram de uma situação de insuficiência de caixa em 2002 e 2003, ou seja, suficiência negativa, que significa ter mais restos a pagar do que receber para disponibilidade de caixa entre 2004 e 2008.

Com a ampliação do estudo, é possível ter acesso, por exemplo, ao nome dos 100 primeiros municípios da lista do Rio Grande do Sul e de São Paulo, os 50 primeiros da Bahia e do Paraná, os 10 primeiros do Amazonas e os 20 primeiros de Alagoas.

1. COMENTO:

Fico extremamente contente e satisfeito ao saber que uma cidade do Rio Grande do Norte tenha levado esse prêmio. Precisamos seguir o exemplo desta cidade.

Este prêmio represente um ótimo exemplo da aplicação de uma política de estado pautada na harmonia entre arrecadação e gastos. Que outros governantes sigam este belo exemplo de inteligência e competência administrativa.