No dia em que completa seis meses, Governo Rosalba ajuíza Ação Civil pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de
No dia em que completa seis meses, o governo do Estado ajuíza Ação Civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.
Na Ação Civil, ajuizada através da Procuradoria Geral do Estado, o governo Rosalba Ciarlin alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do Piso Nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores.
“Diante do insucesso das negociações com o Sinte, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011”, explica o procurador geral Miguel Josino.
No pedido feito à justiça, a PGE não pleiteou o desconto dos dias parados, mas exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunos tenham todos os conteúdos das matérias.
Miguel Josino também diz que o Estado defende que o direito de greve não é absoluto. “Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados”, frisa o procurador.
E acrescenta: “A Procuradoria apelou para o espírito público do Poder Judiciário potiguar, que deve ter em mente o interesse maior dos alunos”.
Virgílio Macedo será o relator
O desembargador Virgílio Macedo será o relator do processo. De acordo com o que determina a lei, o desembargador ordenou que o Sinte se pronuncie a respeito da Ação no prazo de 48 horas.
O prazo termina na noite da próxima terça-feira (5). Virgílio Macedo pode proferir uma decisão monocrática ou levar o processo para ser apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
Caso leve o processo para ser analisado pelo Pleno do TJRN, a decisão só deverá sair na quarta-feira(6).
2 comentários:
não iremos voltar,afinal de que adiantaria a gente ceder agora,o que seria da gente num possivel restante de mandato e renovação de outro,9 anos com a governadora rosalba.sera que as contrapartidas das obras para a copa é mais importante politicamente para a governadora?ja que educar o povo talvez não seja a prioridade?professor não estar prejudiando ninguem e sim o governo do estado,eu estou prejudicado ,e a mais da conta aqui estamos 12 professores numa brincadeira de fim de semana,mais não iremos voltar,e somos de tres colegios diferente.A GREVE CONTINUA.
temos que sair vencedor da greve,ou seremos desmoralizados e massacrados pelo resto da vida,o teto salarial é lei rosalba,não é conquista,onquita serra as vantagens horizontal,vertical e aumento salarial,o piso é lei FEDERAL,vamos continuar em greve,ferreira pinto
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