Governo suspende salários de mais de 1.500 funcionários da Educação e da Cultura

O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, nesta quinta-feira (30), a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários de março.

A medida alcançou 1.755 funcionários entre auxiliares de serviços gerais, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa: "A finalidade era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função".

Ivonete Bezerra disse que ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes", pegando inclusive, gente do próprio gabinete da secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Por causa disso, continuou ela, passou a contar do rol dos ausentes servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos atos oficiais publicados" no "Diário Oficial do Estado" ou em Boletins Administrativos.

A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que "não deu tempo" de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no local de trabalho, depois de feito o levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da educação.

Ela explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação.

O edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC) e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado na edição do dia seguinte do "Diário Oficial".

Ivonete Bezerra informou, ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Quanto aos servidores tido como ausentes das funções, a área de Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em licença, que apresentem uma cópia do "Diário Oficial" do dia 28 de março ou do Boletim Administrativo.

Com relação aos outros servidores, orienta-se feitura de requerimento para reassunção do cargo, cópia do "Diário Oficial" do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento, declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de documentos pessoais e do contracheque.

Segundo ela, quem não abriu o processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa "para averiguar se houve abandono de emprego".

Funcionários são surpreendidos com suspensão dos salários

Marco Aurélio Varela da Silva é professor de Língua Portuguesa do Estado há 28 anos e era um dos servidores que foram surpreendidos com a suspensão do salário, hoje, primeiro dia do pagamento da folha salarial de março do funcionalismo estadual. Ele conta que se encontra numa situação inusitada, "porque não tem aluno para dar aula".

Varela explicou que desde o ano passado que procura uma escola para ensinar, pois as salas de aula da noite das duas escolas estaduais onde lecionava - Padre Monte e Café Filho - nas Rocas e em Nova Descoberta, respetivamente, "foram fechadas por falta de aluno".

Ele estava revoltado porque foi listado como um professor ausente e "não podia sair por ai batendo" todo o Rio Grande do Norte atrás de uma escola.

Enquanto isso, protestou ele, a sua vaga de professor "é tomada por estagiários" e quando vai a uma escola em busca de um lugar, parece uma corrida de automóveis, "pega a vaga quem chegou primeiro", porque às vezes são nomeados dois profissionais para uma mesma vaga, porque nas Diretorias Regionais de Educação (Dired) não existe um banco de dados digital: "Uma pessoa folheia um livro grande, parecendo aquele de dívida ativa, com um lápis grafite e uma borracha, escrevendo e apagando nomes".

Janete Ferreira Cruz também teve o salário cortado e estava voltando hoje de uma licença especial. "Tirei uma licença prêmio de seis meses, me deram três e ficaram três dentro, quando volto recebo esse presente".

Para ela, erros dessa natureza poderiam ser evitados dentro da SEEC: "Falta um cadastro de banco de dados dos servidores".

A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Janeayre Souto, esteve com outros sindicalistas na Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC, onde soube que o pagamento dos salários dos servidores será efetuado em folha suplementar: "A Secretaria não podia ter agido unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores".

Janeayre Souto disse que, em primeiro lugar, a Secretaria de Educação teria de ter identificado os profissionais que estão fora do exercício de suas funções e depois que tiverem se apresentado, "suspender os salários de quem não se apresentou". Em decorrência dessa medida, segundo ela, muitos dos funcionários prejudicados poderão entrar com uma ação por danos morais contra o governo.

Raimundo Martins é asg e trabalha dentro do gabinete da secretária Betânia Ramalho. Ele diz que foi surpreendido com a suspensão do salário e mesmo que receba em folha suplementar só R$ 600,00 de vencimentos, tirados os descontos, vai ter prejuízo porque tem contas para pagar: "Caern, Cosern e banco não espera por a gente".

Martins falou, ainda, que trabalha há 25 anos na Secretaria e "nunca faltei um dia". Só lamenta, que "tenha de pagar pelos erros dos outros".

O fotógrafo Jaime Paulino disse que está de férias "e se sente constrangido", porque também corre o risco de depois do dia 12 de abril, quando está prometido o pagamento do salário, "ter o limite do cheque especial cortado" por falta de pagamento. "O programa só erra para os pequenos, não erra pra secretário", lamentava-se ele, que vai "passar o resto do mês apertado" por falta do pagamento do salário de R$ 600,00.

Tribuna do Norte