Propaganda eleitoral está permitida a partir de hoje
Os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereador em todo o país já estão autorizados a colocar suas campanhas nas ruas
literalmente. É que, de acordo com a Agência Brasil, a partir de hoje (6) está
permitida a colocação de cavaletes e placas móveis ao longo das pistas e
estradas, assim como bandeiras, faixas e mesas para distribuição de folhetos,
desde que entre 6h e 22h.
Também está autorizada a utilização de propaganda em prédios
particulares (casas e estabelecimentos comerciais) desde que não ultrapasse
quatro metros quadrados e não seja paga. Quanto à utilização de carros de som,
serão permitidos circulando há 200 metros de escolas, hospitais, igrejas,
bibliotecas e teatros. A mesma regra vale para os trios elétricos.
Internet – Está permitida a divulgação em sites e blogs dos
candidatos, partidos e coligações registradas, além das redes sociais. Os
candidatos também poderão enviar e-mails para endereços eletrônicos previamente
cadastrados.
Jornais Impressos – As mensagens políticas devem ocupar
apenas 1/8 da página e deve conter, de forma visível, o valor referente ao uso
do espaço no jornal. Também poderão ser reproduzidas em meio virtual as
mensagens publicadas em jornais impressos.
PROIBIDOS
Continuam proibidos os showmícios e os Outdoors, além de
qualquer distribuição de brinde como camisetas, bonés, canetas, cestas básicas
ou outros produtos que favoreçam ao candidato. Cartazes e placas em locais
públicos também estão proibidos. Quem descumprir esta regra será notificado e
terá 48 horas para remover a propaganda sob pena de multa que varia de R$ 2 mil
a R$ 8 mil. Por isso é importante que todos os candidatos fiquem atentos às
regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A propaganda no rádio e TV começará no dia 21 de agosto e
vai até 4 de outubro e será transmitida das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no
rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão.
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