MEC divulga regras para vagas remanescentes do ProUni 2012

Segundo a portaria, para os candidatos do vestibular, o critério para aprovação deverá ser a classificação no processo seletivo. Já os estudantes matriculados desde os anos anteriores serão selecionados para bolsas do ProUni de acordo com seu desempenho acadêmico.

A portaria também determina que a bolsa só será retroativa para candidatos que passaram no vestibular neste ano e, em função de impedimentos de natureza operacional, não ganharam bolsa do programa. Nos outros casos, ela vale a partir da concessão do benefício.

Ainda segundo o documento do MEC, a oferta das bolsas remanescentes não é obrigatória e depende da decisão das instituições de ensino superior particulares que participam do ProUni. Porém, caso uma instituição opte por seguir a portaria, ela deve emitir, pelo sistema do ProUni na internet, o termo de concessão de bolsa para todas as vagas remanescentes em todos os cursos de todos os campi.

O período de emissão do termo vai do dia 28 de agosto até o dia 14 de setembro, e as instituições participantes são obrigadas a publicar, na internet e em locais de grande circulação de estudantes, todas as regras para a concessão das bolsas remanescentes, além do número de bolsas oferecidas, a lista de candidatos inscritos e, posteriormente, a lista de aprovados e reprovados na seleção.